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:: ‘vem pra rua’

MOVIMENTO VEM PRA RUA PROMOVE ‘PANELAÇO’ NESTA QUARTA-FEIRA EM TODO BRASIL


Ato foca em novas decisões do STF referentes à prisão em segunda instância e pressiona a Corte pelo fim do Foro Privilegiado

O Vem Pra Rua convoca a sociedade civil para um “panelaço”, amanhã, quarta-feira, 25/10, às 21h, a fim de expressar sua insatisfação com a mudança de opinião de alguns magistrados com relação à possível decisão do Supremo, de voltar atrás no parecer relativo à prisão em segunda instância.

O ato também tem como objetivo pressionar a decisão sobre o fim do foro privilegiado, que aceleraria o processo judicial de políticos envolvidos em crimes de corrupção.

O STF decidiu, em outubro de 2016, que os réus condenados pela Justiça em segunda instância seriam presos, e responderiam por seus crimes na cadeia. Mas nos últimos meses, alguns magistrados têm se mostrado contrários à decisão tomada no ano passado, o que pode fazer com que réus possam voltar a recorrer em liberdade, em processos que podem se arrastar indefinidamente.

Já a votação sobre o foro privilegiado teve início em junho deste ano e até agora possui quatro dos seis votos necessários para que o benefício seja extinto. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo, atrasando a decisão do Supremo. O processo já foi devolvido e está nas mãos da presidente Cármen Lúcia colocar em votação.

Após as últimas decisões do Senado, na semana passada, é fundamental que a sociedade civil organizada se una para pressionar os Ministros para as próximas votações. 

O Vem Pra Rua é a favor da democracia, da ética na política e de um Estado eficiente e desinchado. É contra qualquer tipo de violência, condena todos os tipos de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado), e não compactua com governos autoritários. Não está associado nem é patrocinado por nenhum partido político e trabalha por um Brasil ético, justo, próspero e com oportunidades iguais para todos.

TEIXEIRA DE FREITAS APROVA PASSE LIVRE ESTUDANTIL. ILHÉUS VÊ O BONDE PASSAR

passe livreA implantação do passe livre estudantil em Teixeira de Freitas passou por mais uma importante etapa na noite desta terça-feira (24), quando a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) que garante o benefício e estabelece os critérios para requerer o direito.
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, terão direito ao passe livre os estudantes matriculados nas instituições de ensino de caráter público ou privado do ensino infantil, fundamental, médio e superior.
Também é necessário o cadastro no CadÚnico, esta determinação garantirá que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.  Os estudantes que moram próximo às escolas, ou que já sejam atendidos pelo transporte escolar gratuito, não terão direito.
A implantação do passe livre estudantil em Teixeira de Freitas é uma resposta da Prefeitura ao movimento Vem Pra Rua, que encampou a pauta durante os protestos de junho.
Em tempo: Em Ilhéus, movimento de juventude também reivindica melhorias no sistema de transportes, mas sequer foi recebido pelo prefeito Jabes Ribeiro. Na segunda (23), projeto de lei que garantia passe livre para idosos a partir de 60 anos foi vetado pelo prefeito.



dom eduardo

lm mudancas













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