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:: ‘tupinambá’

GRUPO BANDEIRANTES É PROCESSADO POR INCITAR ÓDIO CONTRA POVO TUPINAMBÁ

REVISTA FÓRUM
duas reportagens com conteúdo discriminatório e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia.

Emissora é acusada de transmitir reportagens com conteúdos discriminatórios e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia.

O Grupo Bandeirantes de Comunicação vai responder a uma ação judicial por ter veiculado, em rede nacional, duas reportagens com conteúdo discriminatório e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia, responsabilizando caciques do povo Tupinambá de Olivença por toda a sorte de crimes, inclusive a morte de um agricultor, e acusando os indígenas de invadir fazendas, ameaçar e expulsar moradores.
O processo, de autoria da comunidade indígena Serra do Padeiro e do cacique Rosival Ferreira de Jesus, pede liminarmente o direito de resposta da comunidade Tupinambá às reportagens caluniosas, transmitidas pelo Jornal da Band e pelo sistema de radiodifusão do Grupo Bandeirantes com o intuito de incitar o ódio e a violência da sociedade contra o povo Tupinambá de Olivença, e para deslegitimar a luta dos indígenas pela demarcação de seu território, já reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como de ocupação tradicional.
A Funai publicou em 2009 o relatório circunstanciado, que delimitou a Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença em cerca de 47 mil hectares, abrangendo partes dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, sul da Bahia. Porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desobedecendo aos prazos estabelecidos na legislação, ainda não assinou a portaria declaratória, que encaminha o processo demarcatório da TI para as etapas finais.
As reportagens difamatórias foram ao ar nos dias 25 e 26 de fevereiro, logo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de suspender as reintegrações de posse em sete áreas localizadas na terra Tupinambá. Sem tratar do contexto da demarcação da terra, o repórter Valteno de Oliveira declara: “Desde que a Funai resolveu criar a área para os índios a violência impera aqui na região. Um bando de caciques armados, liderados por Babau, o mais temido deles, faz o diabo”. A reportagem, levianamente e com informações inventadas, pinta o cacique Babau, da aldeia Serra do Padeiro, como um criminoso foragido da Justiça.  “O paradeiro de Rosival Ferreira de Jesus, o Babau, é desconhecido. Ele responde a oito processos, por estupro, ameaça e destruição do patrimônio público e agora é suspeito, junto com o cacique Cleildo, de ordenar a execução de Juraci (agricultor assassinado)”.
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CONFLITO INDÍGENA NA BAHIA CHEGA À ONU

índios (2)O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) e a Vivat Internacional protocolaram na Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 27 de março, uma denúncia sobre diversas violações dos direitos do povo Tupinambá de Olivença, que mora na Serra do Padeiro, localizada no sul da Bahia.  Nos últimos seis meses, cinco Tupinambá e um agricultor foram assassinados no interior da terra indígena.
Na manifestação levada à ONU, as entidades afirmam que os índios da região sofrem um “longo histórico de violações de seus direitos” e lembra os assassinatos ainda não elucidados de cinco indígenas no sul da Bahia.
Sobre o conflito de terras no sul da Bahia, leia também: CORPO DE AGRICULTOR ASSASSINADO É VELADO EM BUERAREMA | ÍNDIOS TÊM CASAS INCENDIADAS EM BUERAREMA | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENVIA FORÇA NACIONAL PARA CONTER CONFLITOS EM BUERAREMA | CONFLITO INDÍGENA: JOAQUIM BARBOSA DÁ DURO GOLPE EM DONOS DE TERRAS DO SUL DA BAHIA | MINISTRO PARA PROCESSO DE DEMARCAÇÃO NA BAHIA E CHAMA FUNAI ÀS FALAS
A carta ataca a “militarização do território tradicional” ocupado pelos tupinambás e a morosidade do processo de demarcação das terras, “parado em alguma gaveta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, há dois anos”.
Na denúncia encaminhada à ONU, as entidades chamam atenção da organização para a “inversão de prioridade do governo”, que “desrespeita a legislação interna e internacional ao não garantir o uso social da terra e o direito dos indígenas”, e pede auxílio na apuração dos crimes cometidos contra as comunidades.

OS ÍNDIOS TUPINAMBÁ E A COBERTURA DA IMPRENSA

Por Daniela Fernandes Alarcon e Patrícia Navarro de Almeida Couto, para o Observatório da Imprensa
Reportagem da Band ouviu fazendeiros, mas não entrevistou índios.

Reportagem da Band ouviu fazendeiros, mas não entrevistou índios.

Em 26 de fevereiro último, o Jornal da Band veiculou uma reportagem denunciando a “fraude que criou uma tribo de falsos índios”, dando origem à Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Numerosos dados equivocados foram apresentados na matéria, que sustenta, por exemplo, que a Constituição Federal proíbe a “ampliação de áreas indígenas” – como se sabe, a lei maior determina o reconhecimento pelo Estado dos direitos territoriais indígenas. Nenhum índio foi ouvido pela reportagem; dos sete entrevistados, ao menos três são pretensos proprietários de áreas no interior da TI, o que não é informado aos espectadores. Chega-se a insinuar que um criminoso colombiano estaria “por trás” da mobilização indígena pela demarcação de seu território, em uma conspiração internacional para arrebatar terras a produtores rurais brasileiros.
A reportagem enviesada debruça-se sobre um contexto de intenso conflito territorial e de violência contra os Tupinambá. Em 28 de janeiro de 2014, agentes da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal instalaram uma base policial na aldeia Serra do Padeiro, no interior da TI. Com isso, tratavam de consolidar sua presença na área – onde atuavam desde agosto do ano anterior, por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo –, dando início à ocupação militar permanente do território indígena. No mês seguinte, cerca de 500 soldados do Exército deslocaram-se à região, por ordem da presidenta Dilma Rousseff, para “garantir a lei e a ordem”, “pacificando” as relações entre indígenas e não-índios contrários à demarcação da TI. Os indígenas passaram a ser vigiados ostensivamente e tiveram lugar ações de reintegração de posse violentas.
Na tarde de 8 de novembro de 2013, três indígenas do povo Tupinambá foram assassinados em uma emboscada, no interior da TI. As vítimas – Aurino Santos Calazans (31 anos), Agenor Monteiro de Souza (30 anos) e Ademilson Vieira dos Santos (36) – foram atacadas a tiros e golpes de facão por quatro homens, que se aproximaram em duas motocicletas. A esposa de Aurino também estava no local, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal. Um dos indígenas foi encontrado quase decepado, apresentando sinais de tortura (foi chicoteado) e muitos ferimentos provocados por facão.
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TUPINAMBÁ PROTESTAM EM BRASÍLIA

AGÊNCIA BRASIL
Índios das etnias Pataxó, Tupinambá e Tuxã do sul da Bahia protestam, neste momento, em frente ao Ministério da Saúde. Melhoria no acesso ao serviço, no atendimento e no sistema de transporte é uma das principais demandas. A estimativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é que cerca de 40 pessoas participem da manifestação.
Em entrevista, o cacique Pataxó Aruã citou denúncias de fraude e superfaturamento na locação de veículos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena. “Temos observado denúncias de corrupção e, nas aldeias, a situação é de calamidade total”, disse.
Entre outros pontos, o cacique destacou a demora na reforma de postos de saúde, a dificuldade na realização de exames de média e alta complexidade e a falta de remédios. Outro problema envolve os carros destinados ao transporte dos índios e que, segundo ele, podem rodar apenas 3 mil quilômetros por mês.
“Isso não atende à demanda. O dinheiro que era da saúde para atender aos indígenas está sendo desviado. A gente veio se reunir com o ministro para tratar desses assuntos e fazer com que a saúde indígena funcione bem.”
O Cimi informou que uma audiência com o ministro Arthur Chioro foi agendada para hoje às 11h, mas, até o momento, os índios não foram recebidos pela pasta. A assessoria do ministério não confirma a audiência, mas garante que um encontro com o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, está marcada para as 17h desta quinta-feira. Os índios prometem permanecer na porta do ministério até que sejam recebidos pelo governo.

MINISTRO PARA PROCESSO DE DEMARCAÇÃO NA BAHIA E CHAMA FUNAI ÀS FALAS

Cardozo.

Cardozo.

O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu se mover e meter a colher no processo de demarcação de terras indígenas no sul da Bahia. Questionamentos a respeito dos critérios usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar a área pretendida pelos índios na região de Ilhéus, Una e Buerarema, levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
À Agência Brasil, o ministro declarou que o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena na área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.
Veja também: Corpo de agricultor assassinado é velado em Buerarema
Governador pede garantia da lei e da ordem em Una e Buerarema
Dez horas de rodovia fechada em Buerarema
Três índios são mortos em Acuípe
Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado.
“Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária”, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Justiça. 
“Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo”, acrescentou Cardozo, assegurando que o procedimento é comum em processos demarcatórios.
A Funai declarou que a devolução de processos administrativos dessa natureza é comum e que não significa, a priori, que a demarcação tenha sido suspensa ou cancelada. A fundação tem 90 dias para responder às solicitações do ministério.
A área identificada pela Funai ainda em 2009 mede 47.376 hectares (um hectare corresponde à área de um campo de futebol oficial).
A demora na demarcação do território levou ao acirramento dos conflitos entre índios e agricultores. Invasões de terras, assassinatos e violência marcam a disputa no sul da Bahia.
No último dia 10, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como uma das lideranças de um assentamento da cidade de Una, foi morto em circunstâncias ainda investigadas.
A morte gerou protestos violentos, levando a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para tentar conter o clima tenso na região.

EM CARTA, PESQUISADORES SE SOLIDARIZAM AOS TUPINAMBÁ E PEDEM FIM DAS REINTEGRAÇÕES

Índios protestam em Ilhéus.Foto: Danilo Matos/Ilhéus 24h.

Índios protestam em Ilhéus.Foto: Danilo Matos/Ilhéus 24h.

Um grupo de pesquisadores redigiu carta em que pede o respeito aos direitos humanos dos índios tupinambá do sul da Bahia, a “pronta demarcação” das terras indígenas e o “fim da violência” contra os nativos da região.
O documento é assinado por estudiosos das questões indígenas, como a mestre em Antropologia pela Universidade Federal da Bahia (2012) com tema sobre os indígenas Tupinambá no Sul da Bahia, movimento indígena, religiosidade, etnicidade e território, Helen Catalina Ubinger, e Daniela Fernandes Alarcon, mestre em Ciências Sociais (Universidade de Brasília), pesquisadora associada ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo da Universidade de Brasília.
De acordo com a carta, “as mais de 120 “retomadas” [de terras] efetuadas pelos 13 caciques Tuipinambá, ocorreram de forma pacífica e, em muitos casos, em prévio acordo com os fazendeiros. Tais processos de “retomada” têm melhorado, drasticamente, as condições de vida das famílias indígenas sem terra ou expulsas pelo processo histórico de criação das propriedades privadas”.
E segue: “Porém, a demora na demarcação acarretou uma reviravolta preocupante que levou um grupo de fazendeiros, no final do ano passado, a atuar de forma violenta contra os Tupinambá, nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, queimando casas de indígenas, retendo-lhes e roubando-lhes a produção, hostilizando a quem se solidarizasse com a causa Tupinambá, assim como exibindo outdoors nas estradas com ameaças explícitas aos indígenas, o que determinou a presença da Força Nacional na região”.
Donos de terras na região de Ilhéus, Una e Buerarema, no entanto, reclamam do uso da violência por parte dos indígenas e dos saques às fazendas invadidas.
A carta, na íntegra, e os estudiosos que a assinam, você confere ao clicar no leia mais.

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PROCURADOR GERAL SE MANIFESTA FAVORÁVEL AOS TUPINAMBÁ

Em agosto do ano passado, índios protestaram pedindo celeridade no processo de demarcação de terras no sul da Bahia. Foto: Blog Agravo.

Em agosto do ano passado, índios protestaram pedindo celeridade no processo de demarcação de terras no sul da Bahia. Foto: Blog Agravo.

Na última quinta-feira (30), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares e sentenças de reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios tupinambá no sul da Bahia. As terras em questão pertencem a agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema e são ocupadas pelos indígenas desde 2012.
Segundo o procurador-geral da República, o caso demanda a intervenção excepcional do STF para atuar como agente pacificador. De acordo com ele, “aliado ao conflito agrário em si, há enorme instabilidade no exame da questão pelo juízo na origem. São inúmeras as ações possessórias que buscam a retirada dos indígenas das terras na região”.
O pedido da PGR veio um dia depois de índios e agentes da Força Nacional trocarem tiros durante uma reintegração de terra na região conhecida como Serra do Padeiro, uma área pertencente a Ilhéus, Una e Buerarema.
De acordo com o MPF, “a manutenção das decisões impugnadas mina, novamente, o direito dos Tupinambá e protela o exercício da posse e ocupação de suas terras originárias, com tudo o que isso representa para a comunidade e sua subsistência.”
Até agora, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 16 propriedades foram devolvidas aos donos, por meio de liminares judiciais. Ainda de acordo com o Cimi, líderes indígenas reclamam da força desnecessária utilizada pela Força Nacional para concretizar as reintegrações.
O pedido ressalta que o deferimento de liminares em ações de reintegração de posse não é solução para o conflito já instalado no sul da Bahia, tampouco o ameniza.
“Ao contrário, a retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá para o aumento da tensão e do conflito agrário, porque toca em ponto especialmente sensível aos indígenas”, observa.
Não há prazo para o Supremo se pronunciar sobre o pedido.

ÍNDIOS INVADEM FAZENDA EM ITAPEBI

Rastros da invasão.

Rastros da invasão.

O clima na zona rural de Itapebi é tenso desde o último fim de semana, depois que mais de 100 pessoas autodeclaradas  tupinambá invadiram fazendas na localidade de Ventania.
Segundo pequenos produtores, os supostos índios vieram dos municípios de Pau Brasil e Buerarema e portavam armamento pesado. O grupo teria feito reféns no sábado e domingo.
Muitos fazendeiros e trabalhadores foram obrigados a deixar as terras. Os invasores tocaram fogo em casas, móveis, barcaças e depósito de cacau. Eles também abateram vacas, galinhas e realizaram uma série de saques.
De acordo com o site Itapebi Acontece, um trabalhador rural, que ainda não teve o nome divulgado, foi morto a tiros depois que tentou voltar a uma fazenda para pegar alguns objetos.
Os supostos índios ainda teriam tomado um carro de assalto. O veículo foi encontrado incendiado. Policiais federais e civis foram enviados para a área de conflito ontem (terça, 21), depois que a situação se agravou.

PF PRENDE ÍNDIOS EM ILHÉUS

A polícia federal prendeu, ontem (quinta, 26), no distrito de Sapucaeira, em Ilhéus, dois índios  tupinambá que transportavam produtos retirados de propriedades invadidas na região.
Segundo informações colhidas pelo ILHÉUS 24H, um dos indígenas presos é braço direito do cacique conhecido como Negão da Luz, que é acusado de comandar invasões em Ilhéus e Buerarema. 
A prisão ocorreu por meio de denúncias anônimas feitas à base de pacificação da PF instalada em Sapucaeira. Antes da ação dos policiais, foi registrada a saída de uma carreta carregada de cocos.
Com os dois índios, um menor de idade, foram apreendidos quase 270 cocos e um trator. A PF suspeita que a carga seria vendida em Ilhéus. 

TRÊS ÍNDIOS SÃO MORTOS NO ACUÍPE

G1
Três índios tupinambás foram mortos na noite da sexta-feira (9) na comunidade de Acuípe, entre os municípios de Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Segundo lideranças indígenas da área, os três índios tinham acabado de sair de uma fazenda quando foram cercados por homens armados.
As vítimas, de 28 anos, 36, 30 receberam vários tiros. A Polícia Federal aguarda um representante da Fundação Nacional dos Índios (Funai) para ir até a área do conflito.
Disputa – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desembarcou em Salvador para intermediar o conflito entre índios e produtores rurais pela posse da terra no sul da Bahia. O evento aconteceu no dia 25 de outubro, quando o ministro se encontrou com representantes das duas partes em reuniões separadas. O governador da Bahia, Jaques Wagner, também esteve presente nas reuniões.
Um grupo de índios da tribo Tubinambá permaneceu na porta da Fundação Luís Eduardo Magalhães, local onde o evento era realizado, enquanto outro grupo participava da reunião.
“Nós temos uma equipe discutindo um plano de segurança para área, exatamente para que a gente garanta a pacificação até que saia uma decisão final, que só será possível pela Justiça. Ou, se for possível, aquilo que a gente está tentando construir, que é uma mesa de mediação”, afirmou o governador.
A área em disputa tem 47 mil hectares e está localizada em Ilhéus, Una e Buerarema, na região sul da Bahia. Degundo um estudo da Funai, feito há 18 anos, o local é originalmente ocupados por famílias indígenas. Atualmente, 600 propriedades rurais estão nessa área. Desde agosto, a Força Nacional de Segurança está na região por causa da intensificação dos conflitos, com invasões e protestos.
O relatório da Funai está sob análise do Ministério da Justiça, mas índios e fazendeiros querem agilidade na decisão. “Os índios, obviamente, querem um rápido desfecho para a demarcação. Os produtores, ao contrário, alegam a nulidade do processo. Nós vamos analisar tudo isso com a maior imparcialidade, equilíbrio. Agora, tendo como pressuposto que se fique em paz. Casos de abuso não vão ajudar, só vão prejudicar o processo e as coisas vão ficar amarradas”, disse o ministro.

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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