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:: ‘TSE’

TSE EMBOLA MAIS UM POUCO A REDE DE MARINA SILVA

BRASIL 247
marinaAs pressões de Marina Silva não surtiram efeito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Laurita Vaz rejeitou na noite de ontem o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais automaticamente, para acelerar prazo, sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.
A ex-senadora tem até o dia 5 de outubro para registrar a sigla caso queira concorrer ao Palácio do Planalto em 2014.
Em documento postulado para formalizar o pedido de criação da sigla, Marina havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas seriam automaticamente contabilizadas.
Em sua decisão liminar, de caráter provisório até decisão do plenário, Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”.
O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei, e reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas.

ELEITOR DEVE JUSTIFICAR AUSÊNCIA ATÉ AMANHÃ

AGÊNCIA BRASIL
Quem não regularizar situação, terá o título cancelado

Quem não regularizar situação, terá o título cancelado

Termina amanhã (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
 
Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.
Segundo dados do TSE, até a última sexta-feira (19) apenas 3,9% dos 1.514.621 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência regularizaram a situação. Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado em 2013: 372.691. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 145.992 eleitores nessa situação, e a Bahia, com 132.912.
O prazo que se encerra amanhã (25) não se aplica aos eleitores do Distrito Federal, onde não houve eleições em 2012. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo para o recadastramento biométrico, que é até o dia 31 de março de 2014.
De acordo com o TSE, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados em 2011, por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

gecole sorvetes





dom eduardo

lm mudancas













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