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:: ‘Secretaria de Direitos Humanos’

GOVERNO FEDERAL CONVOCA REUNIÃO URGENTE PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DE BOLIVIANOS NO BRASIL

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, convocou para esta terça-feira (2) uma reunião extraordinária para discutir medidas de proteção aos estrangeiros que vivem no Brasil. O encontro foi agendado após o assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos. Integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) vão analisar medidas para dar mais proteção e garantia de direitos aos estrangeiros que buscam oportunidades no Brasil.
“O assassinato do Brayan foi o ato de mais completa desumanidade que eu vi recentemente. Não vou mais me perguntar o que move um ato desses, que é a total desvalorização da vida, mas sim o que podemos fazer para aumentar a segurança e as garantias das pessoas que vêm procurar oportunidades no Brasil”, disse a ministra.
Maria do Rosário informou que a Conatrae e o CDDPH debaterão, em João Pessoa (Paraíba), o acordo de direito à residência em vigor no Mercosul, firmado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai, pela Venezuela e pelo Paraguai, suspenso temporariamente do bloco, além da Bolívia e do Chile. Segundo ela, é fundamental ampliar as discussões para assegurar o cumprimento das normas previstas no acordo.
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