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:: ‘Salinas da Margarida’

APÓS ACORDO, PESCADORES DA BAHIA QUE TIVERAM SEGURO DEFESO SUSPENSO DEVEM RECEBER BENEFÍCIO

Seguro foi cortado nos anos de 2016 e 2017 porque pescadores chamaram camarão de marisco em sistema de registro de atividade.

Os pescadores da Bahia que tiveram o seguro defeso suspenso nos anos de 2016 e 2017, por se referirem ao camarão como marisco em vez de crustáceo, devem voltar a receber o benefício após acordo com representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Eles também irão receber o valor retroativo que estava bloqueado. A decisão favorável aos pescadores ocorreu em audiência de conciliação realizada no dia 21 de novembro, em Salvador.

De acordo com a DPU, responsável por ter ajuizado uma ação civil pública em favor dos pescadores, foi firmado um acordo na 10ª Vara Federal que garantiu a atualização cadastral dos pescadores de camarão para o pagamento retroativo dos benefícios suspensos nos anos de 2016 e 2017 pelo INSS.

O seguro é concedido durante o período de defeso da atividade pesqueira, ou seja, quando é proibida a pesca de várias espécies, por estarem no período de reprodução.

Com o acordo estabelecido, a União tem um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para realizar a atualização cadastral dos pescadores de camarão, repassando as informações para o INSS, que é o responsável pelo pagamento dos benefícios.

A DPU informou que entre 1° de dezembro e 20 de janeiro está prevista a entrega de documentos pelos pescadores nas entidades representativas ou, para aqueles sem filiação, na própria sede do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca da Bahia (EFAP-BA), localizada no Largo dos Aflitos (Centro), S/N, Edifício Ceres, Anexo, em Salvador. Informações de atendimento podem ser adquiridas no número: (71) 3444-7401.

Os documentos que os pescadores devem entregar são o termo de responsabilidade e compromisso; comprovante de residência (emitido a menos de três meses); cópia da carteira de pesca ou cópia do RG e CPF; e requerimento de retificação de dados.

Somente em Salvador, segundo a associações de pescadores, 1.500 trabalhadores estão sem receber o benefício desde 2016. A cidade com maior número de beneficiários sem receber o seguro defeso é Salinas da Margarida (3.500). Em segundo lugar, aparece Itaparica (1.700). Entenda o caso clicando em “Leia Mais”

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IFBA ABRE SELEÇÃO PARA 6 MIL VAGAS NA BAHIA

ifbaO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) abriu, na terça-feira (20), as inscrições do Processo Seletivo 2014. São ofertados 18 cursos superiores, 19 cursos técnicos na modalidade integrada e 19 cursos técnicos na modalidade subsequente, com 6450 vagas ao total. 

As inscrições devem ser feitas até 13 de outubro, através do site da instituição. As vagas são distribuídas por 20 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.
 
Neste Processo Seletivo 2014, há dois cursos superiores novos: engenharia civil, nos campi Eunápolis e Vitória da Conquista, e tecnologia em eventos, no campus Salvador. São 40 vagas para cada novo curso.
 
O valor da inscrição é de R$ 55 para os cursos superiores e R$ 30 para os cursos técnicos, que deve ser pago até 14 de outubro através de boleto bancário.

Os candidatos que cursaram todo o ensino fundamental e/ou médio em escola pública podem solicitar isenção parcial da taxa de inscrição, no período de 20 de agosto a 30 de setembro, reduzindo o valor em 90%, para R$ 5,50 e R$ 3,00, respectivamente. Também é possível solicitar isenção total, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, para os cursos superiores.
 
A prova será no dia 15 de dezembro de 2013, das 8h às 12h30. Os candidatos devem ter conhecimento sobre o local de prova no período de 3 de novembro a 15 de dezembro de 2013, no próprio site do Processo Seletivo 2014 ou nos campi do IFBA.
 
No Processo Seletivo do IFBA, 50% das vagas são destinadas aos candidatos que estudaram na rede pública: todo o ensino fundamental (modalidade integrada) ou todo o ensino médio (modalidade subsequente ou cursos superiores).

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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