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APÓS CINCO ANOS DE SALÁRIOS CONGELADOS PROFESSORES TERÃO REAJUSTE

reajuste-professores

Uma tarde histórica, fruto do diálogo transparente, da cordialidade e, sobretudo, do respeito com que o governo municipal trata seus servidores. Assim definiu o prefeito Mário Alexandre (PSD) o resultado do encontro que manteve ontem (18) com sindicalistas da APPI/APLB, no Centro Administrativo.

Após um período de cinco anos sem reajuste salarial, os trabalhadores em educação assinaram com o governo um acordo coletivo de trabalho para o período de 2017. “Sei que ainda não chegamos ao ponto ideal. Mas estamos oferecendo neste momento o que é possível e o acordo está sendo firmado graças ao entendimento que conseguimos construir com o sindicato da categoria”, afirmou Mário.

Os profissionais da Educação não docentes terão correção da tabela salarial, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a Lei 3549, a partir do mês de abril. Os professores terão 7,68 por cento para os padrões B e C, garantindo o cumprimento do piso nacional. Também ficou definido que o valor do Ticket Alimentação passa a ser de 200 reais.

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TRAFICANTES AMEAÇAM PROFESSORES EM ILHÉUS

Professores do Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus) foram ameaçados de morte por supostos traficantes, que tem enviado mensagens intimidando os profissionais e afirmando que matarão os educadores.
Nas mensagens, enviadas por telefones celulares, inclusive com números identificados, os traficantes xingam os professores e acusam de terem acabado com as bocas de fumo na escola, por esse motivo dizem que vão matá-los. As mensagens foram enviadas individualmente e como nomes de cada um dos professores, para diversos educadores.
O fato foi comunicado na manhã desta quinta-feira (10) à APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, que encaminhará a denúncia à Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público Estadual e Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Os professores ameaçados também já prestaram queixa na Polícia Civil de Ilhéus, que está apurando o caso, tentando chegar aos autores das ameaças.
Assustados com as ameaças de morte, os professores afirmaram desconhecer a existência de qualquer boca de fumo ou de tráfico dentro do Centro Estadual de Educação Profissional de Ilhéus. Eles também questionaram os riscos que correm como educadores, uma profissão que, além de receber baixos salários, ainda convive com ameaças de mortes e de agressões físicas.

PROFESSORES DA UESC TAMBÉM PARAM

uescOs professores da UESC vão se juntar aos funcionários administrativos da instituição e parar os trabalhos na próxima sexta (28). A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quarta (26).
A paralisação é contra os projetos de lei encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa que, segundo a categoria, não repõem a inflação calculada em 5,91%, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), com data base em 1º de Janeiro. Ao contrário, prevê um reajuste dividido em duas parcelas, sendo 2% retroativo a janeiro, com pagamento em abril, e 3,84% a partir de Setembro, sem retroatividade.  
A categoria convoca panfletagem de conscientização para a sexta durante todo o dia, no campus. Com o anúncio da paralisação, quase todos os serviços da UESC serão comprometidos, desde aulas até a solicitação e expedição de documentos.

PROFESSORES DERROTAM JABES NA JUSTIÇA

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APP/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do piso nacional do magistério. Na sentença que garante o direito dos trabalhadores, a magistrada informa que a Lei 11.738/2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, instituiu, em prol da valorização da educação, um piso salarial nacional do magistério.
Na sua decisão, a juíza coloca que a lei definiu que se trata de “valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para jornada de, no máximo, 40 horas semanais”. Diz ainda que a legislação esclarece que por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se não só os que se dedicam à docência, mas também ao suporte pedagógico à docência. “Por aí se vê que a norma federal impõe um salário mínimo para o início da carreira do magistério púbico da educação básica, abaixo do qual não é possível fixar-lhes a remuneração”.
Informa a juíza que não há qualquer justificativa para o Município deixar de observar a regra imperativa, com pagamento inferior ou defasado de seus professores. “Neste sentido qualquer alegação da defesa não se sustenta, ainda mais se, como é fato incontroverso, o reclamado vinha observando o pagamento do piso até 2012 e a partir de janeiro de 2013 deixou de fazê-lo, sem qualquer justificativa aceitável”.
Determinou a magistrada que o cumprimento da lei a esta altura é indeclinável, “desde que a referida lei assinou aos entes federativos a elaboração ou adequação de seus planos de carreira e remuneração do magistério até 31 de dezembro de 2009“. E a partir desta data, onerou os referidos entes públicos com a atualização anual do piso salarial em cada mês de janeiro a partir daquele ano de 2009.
Além de julgar favorável ao pagamento do piso nacional, a juíza Alice Catarina Pires também determinou que se assegure 1/3 da jornada dos professores às atividades extraclasses para planejamento, estudo e avaliação, em conformidade com os parágrafo 4º, do art. 2º, da Lei 11.738/2008 e com a Lei de Diretrizes e Bases nº 9. 394/1996. “A lei do piso aponta para o limite de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, pelo que defiro o pedido feito pela APPI/APLB-Sindicato”.
A magistrada também determinou o Município para o pagamento de horas extras sobre o excesso de jornada realizada em sala de aula. “Embora se trate de horas extras, a reivindicação não foi contestada. Tal omissão da defesa importa em confissão do fato alegado na inicial, pelo que defiro os pleitos, com os reflexos requeridos”.
A ação foi protocolada pela APPI/APLB-Sindicato no dia 07 de outubro do ano passado, depois de mais de 80 dias de greve, sem que o governo municipal apresentasse uma proposta concreta de reposição salarial. A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça informou que nos 80 dias de greve foram feitas todas as tentativas de acordo para sensibilizar o prefeito Jabes Ribeiro para a necessidade do cumprimento da lei que assegura o pagamento da revisão anual e o piso nacional. Como não houve acordo e para não prejudicar os cidadãos que necessitam dos serviços, os trabalhadores decidiram acabar com a greve e entrar com as ações na justiça. “Felizmente a justiça reconheceu que o Município estava errado e garantiu o direito dos trabalhadores”, comemorou a presidente.

DIVULGADO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS EM ILHÉUS

O calendário para a reposição das aulas na rede municipal de ensino de Ilhéus foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, conforme informou a diretora técnica pedagógica, Ana Angélica Serafim Lima, ressaltando que todos os sábados dos meses de novembro e dezembro foram reservados para que os alunos possam cumprir integralmente as suas cargas horárias, além dos dias 23, 26 e 27 deste mês.
A reposição tornou-se necessária devido à paralisação parcial dos professores, que reivindicavam aumento salarial e denunciavam o descaso com o setor por parte da prefeitura de Ilhéus. 
Para que os estudantes não fossem prejudicados, o calendário, além de envolver os sábados de novembro e dezembro, e mais três dias úteis, incluirá também todo o mês de janeiro com dois sábados, dias 4 e 18. Já no que se refere ao mês de fevereiro, serão utilizados os 22 dias úteis, e mais dois sábados, dias 1º e 15, encerrando a reposição em março com a aplicação de aulas nos dias 6 e 7.
“Sendo assim, completamos um total de 54 dias letivos, o que corresponde totalmente ao período de paralisação, e pela participação dos alunos, acreditamos que atingiremos as metas traçadas”, afirmou Ana Angélica.
Ainda de acordo com a diretora técnica pedagógica, o conselho de classe final será realizado no dia 10 de março, e no dia seguinte será apresentado e divulgado o resultado final do ano letivo, abrindo-se o período de férias estudantil no dia 12 do mesmo mês até o dia 10 de abril, uma vez que o reinício das aulas está marcado para o dia 14.
“De acordo com Ana Angélica, pelo apoio que vem recebendo do prefeito Jabes Ribeiro e de todos os colaboradores, a secretária Marlúcia M. da Rocha está bastante satisfeita com o resultado da reposição das aulas, e confiante na participação efetiva de todos”, finalizou.

GOVERNO DA BAHIA VAI DAR CALOTE EM PROFESSORES CONTRATADOS PELO PST?

descasoBem, essa foi a informação recebida por um diretor de um colégio estadual do município de Canavieiras, após ir a Salvador, munido de documentações, cobrando à secretaria estadual de Educação o pagamento atrasado de professores e funcionários contratados pelo regime de Prestação Temporária de Serviço (PST).
Na ocasião, ele foi informado que o orçamento de 2013 já tinha sido fechado e publicado no Diário Oficial pela secretaria estadual da Fazenda, e que os salários dos servidores PST, alguns com até cinco meses de atraso, não seriam pagos.
Isso acarretou em desespero por parte de quem está trabalhando, acumulando dívidas e passando necessidades, incluindo cortes de energia elétrica e falta de comida em casa.
Como forma de pressionar, os professores afirmam que trabalharão normalmente até o final do ano letivo, para que os alunos não sejam prejudicados, mas que não repassarão as notas para a Direc.
Caso o calote se configure de fato como realidade, será uma das maiores vergonhas protagonizadas pelo governo Jaques Wagner, e, com certeza, será utilizado por seus adversários políticos nas eleições governamentais do ano que vem, onde o atual governador pretende eleger um sucessor.

PROFESSORES DA FTC AMEAÇAM GREVE

Fachada do prédio. Foto de Gabriel Oliveira.

FTC de Itabuna. Foto de Gabriel Oliveira.

Os professores da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) ameaçam deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (11), em toda Bahia. Segundo a TV Aratu, o motivo é o mesmo de sempre: atraso no pagamento dos salários e do depósito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além da normalização dos salários, os professores cobram melhorias nas condições de trabalho, como a atualização da biblioteca, a redução da taxa bancária pela manutenção da conta e pedem a valorização do profissional. 
Em Itabuna, a greve dos professores ainda não foi confirmada.

MEC ANUNCIA PROGRAMA PARA PROFESSORES NOS MOLDES DO “MAIS MÉDICOS”

G1
Mercadante.

Mercadante.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende criar um programa para levar professores a regiões do país mais carentes desses profissionais. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde apresentou os principais desafios atuais do ensino médio, Mercadante afirmou que o programa poderá seguir os moldes do Mais Médicos, que pesquisa, junto aos municípios brasileiros, vagas abertas para médicos e abre editais para selecionar profissionais que serão contratados como bolsistas para atuar nessas cidades necessitadas.
O nome provisório do programa, segundo o ministro, é Programa Nacional de Professores Visitantes na Educação Básica – Mais Professores. Ele foi apresentado na reunião de uma comissão especial da Câmara, criada em 2012 e dedicada à formulação de um projeto de lei para reformular o ensino médio brasileiro.
“É uma contribuição do governo federal com os municípios que têm baixo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e principalmente onde não temos hoje professores de matemática, física, química, inglês – que são as maiores carências”, afirmou Mercadante no Congresso, segundo nota da assessoria de imprensa do Ministério da Educação.
O MEC afirmou ainda que o Mais Professores ainda está em fase de formulação, e não há detalhes sobre como ele vai funcionar. Porém, os municípios que serão beneficiados por ele estão principalmente nas regiões Nordeste e Norte.
Entre as outras medidas debatidas pelo ministro na Câmara dos Deputados nesta quarta, segundo a assessoria de imprensa do MEC, estão a reforma do currículo do ensino médio, para priorizar a interdisciplinaridade, mais investimentos em escola em tempo integral, incentivar a ampliação de vagas no ensino médio profissional e oferecer mais bolsas de estudo e pesquisa a jovens estudantes interessados em ciência e em licenciatura.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OFERECE MAIS DE 2 MIL VAGAS PARA PROFESSORES

A secretaria de Educação da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado dois editais para seleção de professores para educação básica e educação profissional, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). São 2.665 vagas, sendo 1.937 para educação básica e 728 para educação profissional. As inscrições devem ser feitas das 9h do dia 13 às 23h59 do dia 26 deste mês, no site da Consultec. A taxa é de R$ 47,68.
Os candidatos devem ter graduação superior e, para Salvador e região metropolitana, é necessário ter licenciatura plena. No momento da inscrição, é preciso escolher uma área de conhecimento. A remuneração (salário base + gratificação de função) é deR$ 1.152,33, para uma carga de 20 horas semanais. As vagas são destinadas a todas as 33 diretorias regionais de educação(Direcs) do Estado. O contrato é válido por dois anos e prorrogável por igual período.
Os candidatos inscritos para educação básica vão fazer prova de conhecimentos gerais e específicos, no dia 15 de setembro, nos municípios-sede das Direcs. As vagas são para as localidades que não contaram com profissionais aprovados na última seleção para professores por Reda, realizada em 2011. (Veja o Edital da Educação Profissional)
Já os candidatos inscritos para educação profissional, além da prova de conhecimentos gerais e específicos, vão disputar a prova de títulos. As comprovações de títulos devem ser encaminhadas até o dia 27 deste mês para a Caixa Postal 7048, CEP 41810-971, Avenida Paulo VI, 190, Agência Pituba. Os candidatos só terão os títulos analisados se forem aprovados na prova de conhecimentos. (Veja o Edital da Educação Básica)

ESCOLAS AMANHECEM FECHADAS EM ILHÉUS

Com a greve geral do funcionalismo deflagrada ontem (segunda, 22), todos os setores da prefeitura pararam. As escolas da rede municipal são as principais afetadas com o movimento, que cobra do prefeito a concessão de reajuste do piso salarial e melhorias de condições de trabalho.
Mais de cem escolas e cerca de 30 mil estudantes, maioria crianças, devem ficar sem aulas.

JABES ESQUECE QUE É PROFESSOR

Cartaz exibido no protesto de ontem. Foto: Fábio Bomfim/Ilhéus 24h.

Cartaz exibido no protesto de ontem. Foto: Fábio Bomfim/Ilhéus 24h.

Na tarde de ontem (12), professores da rede municipal de ensino realizaram protesto em frente à sede da prefeitura, culminando em intervenções e discursos no plenário da câmara de vereadores.
Em meio aos gritos de ordem, apitaços e falas intensas e reivindicatórias, nos chamou a atenção os escritos presentes em cartazes que alguns professores seguravam.
“Jabes, esqueceu que o Sr. é professor? Respeite sua origem”.
Pelo visto não só esqueceu, como passou a nutrir sentimentos nada abonadores ante a categoria.
Qualquer dúvida vide o tratamento dispensado a tais, desde que assumiu o comando do Paranaguá.
Se enquanto professor ele galgou as bases que lhe fizeram político, hoje, munido de mandato, leciona o descaso e o desrespeito não só com os seus ex-colegas de profissão.

PROFESSORES ARRANCAM AUDIÊNCIA COM JABES

Professores na porta do Paranaguá. Foto: Fábio Bomfim/ Ilhéus 24h.

Professores na porta do Paranaguá. Foto: Fábio Bomfim/ Ilhéus 24h.

Professores da rede municipal de ensino de Ilhéus conseguiram, depois de 5 meses, audiência com o prefeito Jabes Ribeiro. A conversa será na próxima terça-feira (17), no Palácio Paranaguá, para tratar do acordo salarial.
Ontem (quarta, 12), a categoria realizou assembleia e definiu que, caso não haja avanço nas negociações, será feita nova paralisação, desta vez, por três dias (de quarta a sexta). Depois da assembleia, os docentes seguiram em caminhada para a sede do governo e participaram da sessão na câmara.
Como noticiamos na terça-feira (11), os professores farão paralisações progressivas. A cada semana, cruzarão os braços por mais tempo. Quando for preciso parar por cinco dias, será deflagrada greve.

APÓS CORTE DE SALÁRIOS, DOCENTES DE JUAZEIRO DO NORTE ENTRAM EM GREVE

UOL
Professora chora após redução dos salários  em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Professora chora após redução dos salários em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Professores das escolas municipais de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) iniciaram uma greve na tarde desta terça-feira (11) para pressionar o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) a não assinar o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração). 
O PCCR foi aprovado pela Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (6), e vai reduzir em até 40% os salários dos trabalhadores em educação do município.
Nesta quarta-feira (12) está programada uma passeata, saindo da sede do Sinsemjun (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte) com destino à prefeitura para pressionar Macedo a não sancionar o novo PCCR.
Segundo o Sinsemjun, apesar da reforma do PCCR ter sido um pedido do prefeito e aprovado pela Câmara de Vereadores, por 14 votos a 2, Macedo tem o poder abrir novas negociações e modificar a reforma.
Os professores prometem que vão continuar os protestos na quinta-feira (13).”Ainda temos espaço para ele abrir negociação antes de sancionar a lei”, disse a presidente do Sinsemjun, Maria José dos Santos.
O departamento jurídico do Sinsemjun está tentando anular na Justiça a aprovação do PCCR. Uma das alegações da categoria é que não foi dado espaço para negociação e houve tumulto durante a sessão na Câmara de Vereadores.
De acordo com o sindicato, são 220 profissionais da educação que vão ter redução imediata nos salários e 2.300 que terão perdas graduais.
O sindicato afirmou em nota que as escolas vão funcionar regularmente, pois os professores que não aderirem a paralisação não terão problemas de acesso às escolas. A nota destaca ainda que pais e alunos não terão perdas durante o movimento paredista “pois professores temporários e os que não entrarem em greve vão suprir a jornada”.

PROFESSORES DE ILHÉUS FAZEM PARALISAÇÃO PROGRESSIVA

Professores reunidos na última semana.

Professores reunidos na última semana.

Se os professores da rede municipal de ensino de Ilhéus cruzaram os braços na última semana por um dia, nesta, as aulas serão suspensas por dois. Caso o prefeito Jabes Ribeiro siga negando-se a sentar à mesa para negociar, semana que vem, a categoria para por três dias.
As paralisações “progressivas” foram aprovadas em assembleia do sindicato e serão colocadas em prática. Nestas terça e quarta (11 e 12), não haverá aula na rede municipal.
Segundo Enilda mendonça, presidente da APPI, quando for preciso parar cinco dias na semana, os professores podem deflagrar greve.
De acordo com o sindicado, em janeiro deste ano, foi solicitado, através de ofício, uma audiência com o governo para discutir a pauta da campanha salarial. Somente meses depois o governo sinalizou para iniciar as discussões, mas o acordo ainda não foi assinado.
A categoria se reúne novamente amanhã, em assembleia, e depois segue em caminhada para a câmara de vereadores.

PL DA DEPUTADA ALICE CORRIGE DISTORÇÕES NAS APOSENTADORIAS DE MULHERES E PROFESSORES

Alice Portugal.

Alice Portugal.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei para corrigir perdas decorrentes da incidência do fator previdenciário no cálculo de benefícios de mulheres e professores.
O Projeto de Lei 5580/13 propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário para quem comprovar que só trabalhou em sala de aula na educação infantil, no ensino fundamental ou médio.
Segundo a parlamentar, com a aplicação do fator previdenciário, em 2012, “as professoras tiveram redução média de 40% no valor de seu benefício”.  
A deputada explica que a penalização da categoria decorreu do fato de, com a introdução do cálculo do fator previdenciário, passou-se a considerar tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria (conforme tabela do IBGE).
Em consequência, quanto mais cedo o trabalhador pedir a aposentadoria, menor será o do benefício.  
Como, levando em conta o desgaste da profissão, a Constituição Federal assegurara  o direito de aposentadoria aos 30 e 25 anos de contribuição, para professores e professoras respectivamente, a categoria sofreu maior redução no beneficio.  
O PL 5580/13 vai corrigir essa distorção e assegurar que os docentes tenham benefícios equivalentes a qualquer outro trabalhador que se aposente por tempo de contribuição.
Além disso, segundo Alice, o projeto vai “resgatar a ideia original do legislador constitucional, que reconheceu o desgaste da atividade de professor, concedendo-lhe, na Constituição Federal, uma condição diferenciada para a aposentadoria, com direito a um tempo de contribuição reduzido em cinco anos”.

agosto 2017
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