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:: ‘presidio’

INAUGURADA SALA DA OAB NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA

sala da oab-presidio-Itabuna

Uma cerimônia com a participação de dezenas de advogados, além de representantes de clubes de serviço e de autoridades civis e militares, marcou a inauguração da Sala da OAB no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Sodré, conduziu o ato, que homenageou a memória do advogado e professor Alberto Galvão. A OAB foi representada pelo presidente da Seccional Bahia, Luís Viana Queiroz.

Carlos Sodré, que representou o secretário Nestor Duarte, afirmou que o ato era um momento histórico, pois resgatava a memória do professor Alberto Galvão, mas também porque simbolizava o resgate da dignidade do profissional que atende a seus clientes hoje encarcerados. Sodré também falou da necessidade, como estratégia imediata, da construção de mais unidades prisionais, como forma de minimizar a situação atual.

Ele usou o presídio de Itabuna como exemplo: “Essa unidade foi projetada para 670 pessoas, abriga 1.300”. Para o representante da SEAP, a abertura de vagas desafogaria o sistema, enquanto o governo faz aquilo que é sua vocação maior, investir em educação e em outras áreas sociais, como medidas para garantir, junto com a própria sociedade, uma saída para que os jovens não enveredem pelos caminhos da criminalidade.

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DEFENSORIA PEDE INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Presídio superlotado. Foto da Defensoria.

Presídio superlotado. Foto da Defensoria.

A 3ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, em Ilhéus, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia em virtude da superlotação carcerária e de graves violações aos direitos humanos no Presídio Ariston Cardoso, no sul do estado. Na peça, a DPE pede a interdição parcial do módulo 01 da unidade, reforma do presídio, limitação do número de custodiados, fornecimento de colchões, itens de higiene e toda a assistência material assegurada ao preso, entre outros pontos.

A Ação veio do acompanhamento feito pela Defensoria das condições do local, e de inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal e pelo Corpo de Bombeiros, a pedido da DPE, que confirmaram as péssimas condições estruturais do presídio de Ilhéus.

Segundo relatório produzido pela Vigilância, a unidade apresenta fiação elétrica exposta, rachaduras e infiltrações em tetos e paredes, ferragens expostas, esgoto a céu aberto, presença de roedores e insetos, entre outros problemas. Já o laudo do Corpo de Bombeiros apontou que o presídio não atende às normas técnicas de segurança do Sistema de Proteção Contra Incêndio.

“O presídio encontra-se com um quadro inadmissível de superlotação. Possui capacidade para 180 presos e no momento custodia 473 presos, mais do que o dobro de sua capacidade. Além disso, são precárias, desumanas, insalubres e com graves problemas estruturais as instalações da unidade, apresentando alto risco de incêndio e acidentes, sendo insuscetível de oferecer um mínimo de condições que assegurem a dignidade daqueles que lá se encontram presos, numa situação de degradação e desumanidade”, afirma a defensora responsável pelo atendimento na unidade prisional, Nathália Pires Carneiro.

Outro ponto que chamou a atenção da Defensoria Pública foi a reativação das celas conhecidas como “latão”- celas utilizadas como solitárias e destinadas aos presos ameaçados de morte pelos outros internos ou portadores de doença mental. Lá, os detentos ficam presos 24h por dia, todos os dias, confinados sem ventilação, sem direito a banho de sol e, em uma das celas, em escuridão absoluta. Recentemente reativadas, essas celas representam gravíssimas violações aos direitos humanos, verdadeiros instrumentos de tortura e, segundo a ACP, devem ser imediatamente desativadas, sob pena de multa diária e responsabilização pessoal das autoridades competentes, um dos pedidos feitos em sede de tutela antecipada.

Cabe agora ao juiz da Vara da Fazenda Pública se manifestar sobre os pedidos de tutela antecipada e, posteriormente, sobre o mérito da Ação.

MAJOR FÁBIO É EXONERADO DO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Major Fábio.

Major Fábio.

Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, no último sábado (19), exonerou o Major Fábio Santana da direção do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
Santana foi nomeado para o cargo depois de deixar a diretoria do presídio de Itabuna, em março, mas poucas vezes compareceu ao trabalho, como registramos há três meses, lembre aqui.
Desde que assumiu o comando, segundo informações obtidas por este blog, Fábio Santana só foi ao presídio cinco vezes. Enquanto isso, presos desfrutavam de mordomias.
Em setembro, denunciamos o uso de celulares e internet pelos detentos. Os presos postavam fotos e provocações contra inimigos no facebook.
A denúncia desencadeou uma rigorosa vistoria feita pela secretaria de segurança pública, PM e Ministério Público, que acabou com a apreensão de armas, celulares, drogas e até com uma plantação de maconha dentro da unidade (lembre aqui).
A bagunça que se instalou no presídio jogou peso na exoneração de Santana do cargo, mas, para não ficar feio, divulga-se que a mudança é estratégica, em busca de um cargo mais vistoso de olho na eleição de 2014.
Deus está vendo!

PRESOS TOMAM UÍSQUE EM JEQUIÉ

A festa rola solta no presídio.

A festa rola solta no presídio.

E, mesmo encarcerados, os bandidos não deixam de aprontar. Assim como em Ilhéus, onde os detentos do presídio plantam maconha e usam facebook (lembre aqui), os presos do complexo de Jequié também desfrutam dessas e outras mordomias.
Por lá, os detentos têm livre acesso a celulares de ponta, internet à vontade e, pode ficar boquiaberto, bebem uísque.
Segundo o site Ocorrência Policial, as fotos foram postadas por dois detentos: Rodrigo Barbosa Santiago, ipiauense, preso por tráfico e assassinatos; e Marinelso Santos, acusado de tráfico de drogas.
Na rede social, a dupla posta fotos com outros detentos e não esconde as regalias a que têm acesso: uísque, dinheiro e visitas íntimas.
As denúncias sobre casa da mãe joana em que se transformou o presídio de Ilhéus resultaram num pente fino na unidade. Se a coisa for levada a sério, os dias de mordomias em Jequié estão próximos do fim.

VISTORIA ENCONTRA PLANTAÇÃO DE MACONHA NO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Cannabis era cultivada embaixo do nariz de todos.

Cannabis era cultivada embaixo do nariz de todos.

Depois de tornado público que detentos do presídio de Ilhéus usam o Facebook de dentro das celas, funcionários das secretarias de segurança pública e da justiça, além da polícia militar e agentes penitenciários, realizaram vistoria na unidade ontem (quarta-feira, 26).
No início da semana, publicamos, com informações do site da Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra), reproduções de perfis de presos, lembre aqui.
Durante a vistoria, que contou com agentes penitenciários e policiais de outras cidades, foram recolhidas inúmeras armas brancas, muito dinheiro, celulares de ponta, aparelhos de DVD, de som, balanças de precisão e bastante droga.
A visita ao presídio Ariston Cardoso ocorreu em sigilo. Segundo uma fonte do ILHÉUS 24H, ninguém foi autorizado a fotografar o material apreendido.
No entanto, um dos absurdos flagrados pela vistoria não passou despercebido. A mordomia dos detentos é tanta, que foi encontrada uma plantação de maconha dentro da unidade.
Há suspeita de que a erva era cultivada tanto para consumo dos presidiários, quanto para abastecer o tráfico nas ruas.

MP VAI INVESTIGAR REGALIAS NO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Um dos presidiários que usaM a rede social. Reprodução Aspra. Clique para ampliar.

Um dos presidiários que usaM a rede social. Reprodução Aspra. Clique para ampliar.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar denúncia de que detentos do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, estão acessando o Facebook das celas. A denúncia foi publicada nesta terça-feira, 24, no site da Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e repercutida aqui, lembre.
As reproduções dos perfis dos detentos foram divulgadas por um policial da cidade. Nessas páginas, eles postam fotos nas celas, fazem apologia ao uso de drogas, ameaçam rivais e criticam polícia e governo.
Ao jornal A Tarde, o promotor de execução penal de Ilhéus, Fernando Lucas Villar, que faz visitas mensais ao presídio, disse que até ontem a prática não tinha sido constatada nem denúncias vieram à tona. “Agora vamos instaurar um procedimento investigatório criminal e outro administrativo”, afirmou Villar.
O presídio conta com 380 suspeitos custodiados. A publicação constatou denúncia feita pelo ILHÉUS 24H há três meses. Procurada, a direção do presídio não foi encontrada.
Há três meses, denunciamos que o diretor da unidade, o político Capitão Fábio, só foi à unidade 5 vezes desde que foi nomeado, no início do ano. A falta de comando contribuiria para a desordem no presídio.
Ao jornal soteropolitano, o advogado e professor de direito Cezar Faria, disse que o uso de celular em prisões ainda não está previsto como crime no Código Penal, mas, como falta grave, pela Lei de Execução Penal. Quem for flagrado, pode receber punições como a regressão do regime. No caso de Ilhéus, as mensagens podem ser configuradas como apologia ao crime, cuja detenção pode chegar a seis meses.
Se for comprovada falha na administração dos presídios, os servidores podem responder pelo crime de prevaricação (que prevê até um ano de prisão).

REBELIÃO TERMINA COM 4 PRESOS FERIDOS EM ITABUNA

Presídio depredado.

Presídio depredado.

A rebelião dentro do presídio de Itabuna terminou por volta das 23h de ontem (terça, 24). A confusão começou às 17h, provavelmente com uma disputa entre integrantes dos raios A e B, que comandam o tráfico de drogas na região.
As facções usaram armas artesanais, de fogo e pedras. Segundo o Radar Notícias, os rebelados chegaram a derrubar uma parede da unidade e incendiaram colchões para impedir a passagem da polícia. O corpo de Bombeiros controlou as chamas.
De saldo, quatro detentos foram gravemente feridos e levados ao Hospital de Base. Também segundo o site, os feridos são Ivenelson Costa Pereira, Toni Silva dos Santos, Pedro Araújo de Jesus, com ferimentos leves. E Marlos de Souza, de 33 anos, que foi baleado no peito por outro detento, mas não corre risco de morte. 
Depois de controlada a situação, a polícia teria cogitado a possibilidade de transferência de alguns presos. A medida teria irritado familiares que estavam ao lado de fora do complexo.
Com isso, parentes dos detentos interditaram a BR 415, puseram fogo em pneus e pararam o trânsito. O tráfego foi liberado por volta das 23h30min.

DETENTOS TÊM CELULARES DE PONTA E USAM FACEBOOK NO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Um dos presidiários que usam a rede social. Reprodução Aspra. Clique para ampliar.

Um dos presidiários que usam a rede social. Reprodução Aspra. Clique para ampliar.

Denúncia feita pela Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) revela cenário pintado por este blog há dois meses, quando denunciamos a falta de comando e regalias de presos custodiados no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, lembre aqui.
À época, denunciamos que o atual diretor da unidade, Capitão Fábio, apesar de ter tomado posse há seis meses, só apareceu ao trabalho cinco vezes. A ausência, segundo informações, dificulta o já árduo trabalho de agentes e funcionários administrativos.
Ontem (segunda, 23), o site da Aspra tornou público o que meia Ilhéus já sabe: presos têm acesso a celulares e atualizam, cotidianamente, redes sociais de dentro do presídio.
Segundo a associação, o acesso irrestrito a celulares de última geração facilita a comunicação dos presos com a família, além de ser mais uma arma para aplicar golpes, controlar o tráfico de drogas e cometer crimes.
Ao ILHÉUS 24H, uma fonte que trabalha no presídio foi enfática ao dizer que, lá dentro, os presos estão mais seguros que nas ruas, daí o fato de, mesmo com as brechas, eles não tentarem fugir.
O espaço está aberto à diretoria da unidade.

REBELIÃO NO PRESÍDIO DE ITABUNA DEIXA UM MORTO

Chegada da equipe de choque da PM.

Chegada da equipe de choque da PM.

Princípio de rebelião no Conjunto Penal de Itabuna na tarde deste sábado (25) deixou cinco feridos e um detento morto. Segundo o Plantão Itabuna, policiais do 15º BPM e do Batalhão de Choque já controlaram a manifestação dos presos.
A rebelião teria sido motivada pela transferência de líderes das facções criminosas Raio A e Raio B, que aconteceu em março.
Ainda de acordo com o site, o Serviço Social do Hospital de Base informou os nomes dos detentos feridos, são eles: Fábio Pereira da Silva, Jabes Ribeiro Santos, Rosinaldo Ferreira Cardoso, Juramilson Silva dos Santos, e um ainda não identificado.
Roberto Santos da Silva, o Papi, chegou ao hospital sem vida.


primark
cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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