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:: ‘Porto Sul’

PORTO SUL É IRREVERSÍVEL

Projeção do porto.

Projeção do porto.

A realização das duas últimas audiências sobre o Porto Sul, realizadas em Ilhéus e Itabuna na última semana, sacramentaram a viabilidade do projeto.
Nas entrelinhas, as declarações da promotora pública Aline Salvador, na audiência de Ilhéus, deram a entender que, agora, com o relatório de impactos ambientais mais robusto, o MP não deve mais meter a colher no caso. As últimas audiências, não custa lembrar, foram solicitadas pelo órgão ao Ibama.
Nos bastidores, diretores da Bahia Mineração em Ilhéus dão como certa a construção do Porto, levando em conta a saída de cena da promotora. 

PORTO SUL VAI DESAFOGAR TERMINAIS DO SUL E SUDESTE

AGÊNCIA BRASIL
Projeção do Porto.

Projeção do Porto.

A construção do Porto Sul, em Ilhéus (BA), que terá investimentos de R$ 3,3 bilhões, foi autorizada esta semana pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto faz parte do plano logístico de escoamento da produção do país, com o objetivo de desafogar os portos do Sul e do Sudeste. 
O empreendimento terá dois terminais: um de uso privativo, de minério de ferro, (TUP Bamin), e outro que será constituído por Sociedade de Propósito Especifico (SPE), no qual o governo da Bahia será sócio com outras empresas privadas por meio de um processo de chamamento e seleção pública (TUP Porto Sul). O TUP Bamin será construído pela empresa Bahia Mineração, que explora minério de ferro em Caetité.
O projeto terá uma ponte de acesso de uso compartilhado entre os dois terminais do empreendimento Porto Sul que ligará a costa aos píeres de carregamento localizados em área abrigada por quebra-mar.
Segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), o Terminal Porto Sul prevê um fluxo de carga de 75 milhões de toneladas por ano com a movimentação de granel sólido e carga geral. Os terminais poderão receber navios de até 260 metros de comprimento e calado até 18,3 metros.
O valor do investimento nos terminais será de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões no TUP Porto Sul e R$ 900 milhões no TUP Bamin. A previsão de construção dos terminais marítimos é cinco anos.
O projeto Porto Sul faz parte do Plano Logístico de Escoamento da Produção correlacionado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. De acordo com a SEP, a expectativa é que a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente do estado de Mato Grosso, tenha como opção o escoamento pelo Porto Sul, utilizando as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Com isso, diminuiria o fluxo de caminhões no sentido dos portos do Sul e do Sudeste e também o custo do frete.

GOVERNO DA BAHIA AGUARDA AUTORIZAÇÃO DA ANTAQ PARA INICIAR CONSTRUÇÃO DO PORTO SUL

porto-sulGoverno da Bahia aguarda para os próximos dias o anuncio da concessão da outorga de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos.
Segundo Lafuente, com a nova lei de portos no Brasil, o Porto Sul passou a ter dois terminais, um de uso privado do Estado da Bahia, e o outro o da Bamin. O primeiro será constituído na forma de Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento. O Governo colocará o edital de chamamento de empresas para consulta pública. O outro terminal de uso privado da Bahia Mineração (TUP), que recebeu concessão pelo Estado da Bahia em junho passado, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias extraídas da mina em Caetité.
“Com mais essa autorização, avançamos na proposta de levar para a região Sul a infraestrutura necessária para eliminar os gargalos logísticos que atrasam a expansão e o desenvolvimento de diversas regiões produtivas do estado”, disse Eracy Lafuente, coordenador executivo da Casa Civil. “Este é um passo importante e necessário para a construção do Porto Sul, visto que na fase de licença ambiental, a autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo de licenciamento”.
O Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre.
Para Lafuente, todo esforço do governo nos estudos de viabilidade, impactos e melhorias do projeto demonstram o alto grau de seriedade com que é tratado o empreendimento,considerado um dos maiores em infraestrutura e logística do Brasil, que associado a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) forma o maior complexo logístico do Nordeste Brasileiro, articulando as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central com o mercado exterior, através do Oceano Atlântico.
Mais duas audiências pública serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Ilhéus e Itabuna, para apresentar para a população os avanços feitos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através de estudos complementares. Para dar início às obras, o Governo da Bahia aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI), do Ibama.

TCU RECOMENDA A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA FIOL

fiol-1O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na quarta-feira (6), relatório que recomenda ao Congresso a paralisação de 7 obras executadas com recursos do governo federal devido a irregularidades graves encontradas.
As informações constam do Fiscobras de 2013, relatório que consolida as fiscalizações realizadas por técnicos do tribunal nas principais obras públicas por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Entre as sete obras que o tribunal recomenda a paralisação estão a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Ilhéus. A linha férrea será usada, principalmente, para transportar minério de ferro até o Porto Sul, em Ilhéus. A construção é de responsabilidade da União e têm custo estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões.

Segundo o G1, nas duas obras foram encontradas irregularidades como projeto básico deficiente e sobrepreço nos serviços contratados e insumos adquiridos.
Apesar das constatações, o relatório ressalta que o TCU apenas faz as recomendações, cabe ao Congresso acatá-las ou não.

AUDIÊNCIAS DO PORTO SUL SERÃO EM DEZEMBRO

Projeção do porto.

Projeção do porto.

Cumprindo o acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna (BA). O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.
Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.
Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.
Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

PORTO SUL TERÁ MAIS DUAS AUDIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTOS

Projeção do porto.

Projeção do porto.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e o Ministério Público no Estado da Bahia (MP/BA) formalizaram, na última quinta-feira, 3 de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir falhas detectadas no licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para ser construído na zona norte de Ilhéus.
Assinam o acordo o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) – Estado da Bahia, a Bahia Mineração S/A (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O termo de ajustamento apresentado pelo Ministério Público prevê o aperfeiçoamento e a atualização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) a partir de estudos complementares e a sua adequada publicização. Além disso, o TAC visa a realização de duas novas audiências públicas, uma em Ilhéus/BA e outra em Itabuna/BA, para melhor esclarecer a população acerca do empreendimento e seus impactos.
De acordo com o TAC, após a realização das audiências, a população terá a oportunidade de apresentar suas manifestações. A partir de então, o Ibama emitirá novo parecer técnico, que determinará se a licença prévia já concedida para o empreendimento será mantida, alterada ou suspensa. Em todo caso, a Licença Prévia deverá ser republicada.
O TAC estabelece também que a Licença de Instalação do empreendimento só poderá ser emitida após o cumprimento de todas as condicionantes previstas na Licença Prévia (LP) e desde que observado o prazo mínimo de 120 dias da republicação da LP.
Segundo o MP, o termo de ajustamento visa assegurar a participação popular e o devido processo de licenciamento ambiental.
O descumprimento das obrigações nele previstas acarretará a imediata suspensão do processo de licenciamento do empreendimento, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis, ressalta o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que acompanha o caso no MPF.
Ação civil pública – o MPF havia ingressado na justiça com ação civil pública pedindo a suspensão da licença prévia concedida pelo Ibama para o empreendimento, em virtude da ausência de conhecimento sobre os estudos ambientais por parte da população de municípios que integram as áreas afetadas pelo Porto Sul. O TAC foi encaminhado à justiça federal em Ilhéus na sexta-feira e, uma vez homologado, a ação judicial será extinta.

IBAMA CONFIRMA QUE LICENÇA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SUL ESTÁ MANTIDA

Segundo informações do jornalista Daniel Thame, o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto, informou a ele via telefone que a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, em Ilhéus, está em plena vigência.
A informação corrige o que foi publicado hoje pelo jornal Tribuna da Bahia e também reproduzido aqui no ILHÉUS 24H.
De acordo com Thame, Célio Costa Pinto disse que estranhou a informação publicada pela Tribuna, já que “a licença não foi suspensa nem cancelada”. Segundo ele, “existe  uma Ação civil Pública promovida pelo MPF e MPE, que questiona a licença previa junto à Justiça Federal de Ilhéus, mas que ainda não foi julgada”.
Uma tentativa de acordo visa por fim à ação, mantendo-se a vigência da licença e realizando duas novas audiências públicas, que está em negociação entre o IBAMA e o Ministério Público.
Recentemente, o  governador Jaques Wagner assinou o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus.
A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité. Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada.

LICENÇA PRÉVIA DO PORTO SUL É CANCELADA

TRIBUNA DA BAHIA
Foto de Aritaguá, área onde será construído o porto.

Foto de Aritaguá, área onde se pretende construir o porto.

Em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, revelou como andam os processos envolvendo o Porto Sul e a Ferrovia da Integração Oeste Leste, Fiol. Em relação às obras do Porto Sul, Celio Costa Pinto diz que a Licença Prévia foi cancelada após manifestação dos Ministérios Público Estadual e Federal e não há data prevista da liberação e muito menos do inicio da construção do porto.
“Eles entenderam que haveria necessidade de se fazer mais duas Audiências Públicas e emitir novo parecer. Havíamos emitido a licença previa em novembro de 2012 e foi acordado que 38 programas seriam elaborados e posteriormente apresentados ao Ibama para depois, se aprovado, emitir a Licença de Instalação. Após a ação civil pública emitida pelos Ministérios Públicos a Licença Previa foi suspensa”, informa.
O projeto Porto Sul associado à Ferrovia Oeste-Leste, Fiol, prometem dotar a Bahia de uma mega infraestrutura logística, propiciando um novo vetor de desenvolvimento regional. Ele é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 3,5 bilhões, o Porto Sul será construído em Ilhéus, no litoral sul baiano.

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AGRICULTORES RECLAMAM DAS INDENIZAÇÕES DO PORTO SUL E FAZEM PETIÇÃO ONLINE

Valor injusto?

Valor injusto?

Donos de propriedades que estão dentro da poligonal do Porto Sul, na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, reclamam do preço estipulado pelo governo do Estado para as desapropriações.
Marcelo Abrantes, agricultor familiar, classificou como “vandalismo” o que o governo tenta fazer com 228 famílias moradoras da região.
Segundo Marcelo, os proprietários pedem que governo pratique os mesmos valores aplicados pela Valec nas desapropriações para a construção da FIOL.
Outro produtor ouvido por este blog questiona: “Com os valores propostos pelo Estado, vamos viver como?”.
Na última quinta-feira (04), os donos de terras participaram de protesto no centro de Ilhéus e exibiram faixas questionando o governo.
Para tentar um recuo do poder público, uma petição circula nas redes sociais. Para assinar, clique aqui.

PORTO SUL: TERMINAIS PRIVADOS SÃO AUTORIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL

porto sulOs terminais do complexo Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus (BA), constam na lista dos 50 terminais de uso privado autorizados nesta quarta-feira (3) pelo governo federal, durante evento no Palácio do Planalto.
O Terminal de Utilização da Zona de Apoio Logístico, da Sociedade de Propósito Específico (SPE), e o Terminal de Uso Privativo (TUP), da empresa Bahia Mineração (Bamin), são os primeiros terminais privados na Bahia autorizados pela presidente Dilma Rousseff após a nova legislação portuária brasileira – Lei nº. 12.815 de 5 de junho de 2013.
Segundo o Palácio do Planalto, serão R$ 11 bilhões de investimentos privados que vão contribuir para remover os entraves do setor, aumentar a capacidade portuária e elevar a concorrência, com mais eficiência e menor custo logístico. O Porto Sul receberá cerca de 50% desse valor, são R$ 5,6 bilhões de investimentos privados no porto baiano. A inclusão dos terminais do Porto Sul na primeira seleção do governo federal foi comemorada pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa. “Fazer parte dessa seleção é fundamental para a Bahia. Com a inclusão dos terminais, temos mais um passo concreto para o novo porto”, disse Rui Costa. Ele também ressaltou que o investimento privado no setor portuário traz celeridade aos projetos e reduz custos. “O Porto Sul será o que receberá o maior montante de investimentos”, afirmou Rui Costa.
De acordo com o secretário, o Governo da Bahia, em consonância à nova legislação, prepara o lançamento do edital de chamamento público que constituirá a SPE. “Estamos finalizando o texto. E vamos escolher as empresas que serão parceiras do Estado no empreendimento”.
A previsão é que até o fim deste ano a construção do porto comece. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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