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:: ‘Porto Sul’

“ESTAMOS FAZENDO AJUSTES PARA QUE POSSAMOS TER A RETOMADA DA FIOL E O INÍCIO DO PORTO SUL”, AFIRMA RUI COSTA APÓS REUNIÃO COM CHINESES

Os principais executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), além da exploração da mina de minério de ferro em Caetité, se reuniram com o governador Rui Costa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na tarde desta terça-feira (20), na Governadoria, em Salvador. 

Durante encontro de apresentação, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades o quanto antes no estado da Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Antes do encontro com o governador, nesta terça (20), eles também fizeram uma visita de cortesia a uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa (Alba).

Na ocasião, Rui destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o fim deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol], que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que no início de 2019 possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou.  

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PORTO SUL: A PEDIDO DO MPF E MPBA, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL É SUSPENSA ATÉ JULGAMENTO DE AÇÃO QUE REQUER DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REGIÃO AFETADA

MPs processaram Ibama, ICMBio e Estado da Bahia; apenas 30% dos R$10,6 milhões recursos privilegiam região atingida pelo empreendimento.

Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental definidos em função da implementação do Porto Sul, na Bahia, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação (UCs) afetadas situadas na área de influência do empreendimento e no Corredor da Mata Atlântica, impactado pelo porto.

Essa foi a motivação da ação movida pelos Ministérios Públicos (MPs) Federal e do Estado da Bahia, no mês de setembro, contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado da Bahia. O Estado da Bahia/Inema, quando citado, poderá ingressar no polo ativo da ação, por ser também do seu interesse que os recursos da compensação ambiental sejam prioritariamente destinados para a região impactada.

Em decisão liminar, a Justiça Federal atendeu a parte dos pedidos da ação, determinando a suspensão da destinação dos recursos da compensação ambiental e, ao Estado da Bahia, que deposite o valor em juízo. A Justiça determinou, ainda, que, ocorrido o depósito, Icmbio e Ibama suspendam a aplicação do valor da compensação ambiental, depositando-o também em juízo.

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LIMINAR DA JUSTIÇA SOBRE PORTO SUL BENEFICIA RESERVAS AMBIENTAIS DE ILHÉUS, EXPLICA NAZAL

O vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, disse hoje (23) que a decisão em caráter liminar da Justiça Federal atendendo a ação movida pelos Ministérios Públicos (MPs) Federal e do Estado da Bahia contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado da Bahia, por aplicarem apenas 30% dos R$10,6 milhões recursos na região atingida pelo empreendimento Porto Sul, em Ilhéus, oferece a possibilidade de ter mais recurso para as unidades de conservação integral da região.

Nazal explica que a compensação ambiental é avaliada por uma Câmara Nacional que determina o destino dos recursos para compensação ambiental. “A questão é que esta divisão é feita conforme entendimento desta câmara”, afirma. No entanto, por não ter atendido as unidades de conservação do entorno da área, o MP ingressou na justiça para recompor a distribuição. “Isso é favorável à gente, a Ilhéus e a região toda. E o município sempre desejou que isso acontecesse”, disse Nazal.

Suspensão – Em decisão liminar, a Justiça Federal atendeu a parte dos pedidos da ação, determinando a suspensão da destinação dos recursos da compensação ambiental e, ao Estado da Bahia, que deposite o valor em juízo. A Justiça determinou, ainda, que, ocorrido o depósito, Icmbio e Ibama suspendam a aplicação do valor da compensação ambiental, depositando-o também em juízo.

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OPERÁRIOS DA FIOL ENTRAM EM GREVE

Canteiro fechado. Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias.

Canteiro fechado. Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias.

Trabalhadores que constroem o trecho da Ferrovia Oeste-Leste em Brumado paralisaram as obras nesta quarta (02). O acesso ao canteiro de obras foi fechado pelo sindicato que representa os operários.
Os sindicalistas reivindicam o pagamento retroativo de cestas básicas, café da manhã e vale transporte aos trabalhadores.
A construção da Fiol, que terá fim no Porto Sul, em Ilhéus, já está atrasada, devido a paralisações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União, que viu problemas como o superfaturamento na compra de material para a obra.

VIABILIDADE AMBIENTAL DO PORTO SUL É CONFIRMADA PELO IBAMA

Porto será construído na região de Aritaguá, litoral norte de Ilhéus.

Porto será construído na região de Aritaguá, litoral norte de Ilhéus.

Com uma área de 1.865 hectares, a implantação do complexo Porto Sul em Aritaguá, Ilhéus (BA), foi confirmada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta terça-feira (25). O empreendimento do Governo da Bahia prevê investimentos de R$5,3 bilhões.
O órgão ambiental considerou que todos os procedimentos legais necessários para o processo de instalação do Porto Sul foram realizados com êxito pelo governo baiano, consolidando, ambientalmente, a viabilidade do complexo portuário, por meio de assinatura da retificação da Licença Prévia, concedida em novembro de 2012.
Foram entregues ao Ibama a lista de informações complementares solicitadas, que trata sobre 21 questionamentos a respeito das ultimas audiências públicas, realizadas em Ilhéus e Itabuna, em dezembro de 2013, bem como as respostas às solicitações requeridas pelo Ministério Público. Cabe agora ao governo a entrega dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA’S), já em execução, condicionantes para a concessão da Licença de Instalação (LI).
“O Governo da Bahia segue com transparência e seriedade em todos os procedimentos necessários para a instalação do Porto Sul. Este é o projeto que vai colocar a Bahia em outro patamar de desenvolvimento. Não mediremos esforços para que o nosso estado tenha um porto moderno, integrado à Ferrovia Oeste Leste e indutor do crescimento econômico do estado”, afirmou o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, responsável pela coordenação do projeto.
O complexo será formado pelo Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e pelo TUP da Bahia Mineração (Bamin). Movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

PORTO SUL: IBAMA REVALIDA A LICENÇA PRÉVIA E DÁ SINAL VERDE AO PORTO

PHOTOSSÍNTESE
parecer favorável não significa que a obra poderá começar imediatamente.

Parecer favorável não significa que a obra poderá começar imediatamente.

O Ibama finalmente deu sinal verdade à construção do Porto Sul. Em parecer técnico concluído nesta semana, analistas do Ibama afirmam que todos os procedimentos legais necessários para o licenciamento prévio do porto Sul foram adotados adequadamente e que as discussões e contribuições necessárias para consolidar a validade da referida licença foram conduzidas com êxito.

Segundo o jornal Valor Econômico a revalidação da licença prévia pelo Ibama depende da entrega de informações complementares pelo governo baiano, para ser formalizada pela diretoria do órgão ambiental. Na reportagem, o coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente, afirma que, nesta semana, encaminhará as respostas para o Ibama, com expectativa que o órgão revalide a licença nos próximos dias.

O parecer favorável destaca que empreendimento prevê a criação de unidade de conservação de proteção integral na área da Ponta da Tulha, e que a área de implantação inicialmente prevista para o porto, de 4.830 hectares, foi reduzida para 1.865 hectares.

Mas o parecer favorável não significa que a obra poderá começar imediatamente. Para isso, o governo baiano tem implementar 38 programas básicos ambientais (PBA) e só depois de analisar o comprimento deles é que o Ibama decide se irá conceder ou não a licença de instalação da obra.

A expectativa do governo do estado é de que essa licença saia ainda neste ano, mas na melhor da hipóteses, os canteiros de obras devem sair do papel no ano que vem.

ABERTA EM ILHÉUS A SELEÇÃO DE EMPRESAS QUE PRETENDEM OPERAR NO PORTO SUL

Uma audiência pública para se discutir a seleção de empresas acionistas que formarão a Sociedade de Propósito Específico (SPE) para o Projeto Porto Sul, foi realizada na manhã de hoje (21), no Centro de Convenções de Ilhéus.
O objetivo foi lançar oficialmente a seleção, abrindo-se um período de 60 dias para as empresas interessadas em operar no Complexo Intermodal, obtendo desta forma a garantia da utilização com descontos.
A seleção de acionistas para a formação da SPE tem por finalidade colaborar não só na construção e operação do terminal, como também o de utilizar o Terminal de Utilização Privado (TUP), abrindo-se espaços, desta forma, para que demais empresas possam operar nas instalações do Porto Sul.
A perspectiva é que, logo após a seleção dos acionistas seja possível lançar o edital para a constituição da SPE.

GERALDO SIMÕES DESTACA ASSINATURA DE CONTRATOS DE ADESÃO DO PORTO SUL

geraldo plenarioO deputado federal Geraldo Simões destacou a assinatura do contrato de adesão de dois terminais do Porto Sul como “um momento histórico para o Sul da Bahia, já que este é um empreendimento que terá papel decisivo na retomada do desenvolvimento regional”.
O contrato de adesão foi assinado hoje (6) em Salvador, com as presenças do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, e do secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades. Geraldo Simões afirmou que “a construção do Porto Sul é uma luta de toda a região e que está prestes a se tornar realidade, graças ao empenho do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner Wagner, além do secretário da Casa Civil Rui Costa, que coordena o projeto”.
“Com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste, que já está em obras, o Sul da Bahia atrairá várias empresas e obras de infraestrutura que permitirão o desenvolvimento sustentável de uma região abalada por uma crise que já dura duas décadas”, ressaltou Geraldo Simões. De acordo com Simões, “agora é hora de somar esforços para que o início das obras sejam agilizadas, já que todos os entraves foram superados”.

WAGNER OFICIALIZA O PORTO SUL

Projeção do porto.

Projeção do porto.

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades.
A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.
Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

CONTRATO DE ADESÃO DO PORTO SUL SERÁ ASSINADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Projeção do Porto.

Projeção do Porto.

O Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h, o contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, região sul do estado. A cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades participam do ato.

O contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“O Porto Sul está autorizado. Vamos assinar o contrato, oficializando a instalação de dois novos terminais portuários para a Bahia. A capacidade de escoamento da produção, a competitividade e a redução de custos que teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo patamar de desenvolvimento”, disse Rui Costa.

Lançamento de edital 
Na ocasião, o governo baiano lançará o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias.

A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do TUP do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul.

A SPE terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. “Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, explica o secretário da Casa Civil. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo de sua operação.

Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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