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:: ‘planos de saúde’

150 PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM SER COMERCIALIZADOS

Cento e cinquenta planos de saúde de 41 operadoras terão a comercialização suspensa na próxima segunda-feira (18) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A medida resulta do monitoramento da garantia de atendimento feito pela ANS e se deve principalmente a casos de recusa das operadoras em atender consumidores.
De 19 de julho a 18 de setembro, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde. A suspensão será por um período de três meses. 
Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, as operadoras têm se esforçado para resolver problemas apontados por seus clientes, e, atualmente, de cada cinco reclamações que chegam à ANS, quatro são resolvidas, afirmou.
Longo disse também que o número de reclamações baixou no último trimestre de 17.417 para 15.158.
O monitoramento é feito desde dezembro de 2011. Dezenove operadoras que haviam tido planos suspensos três meses atrás continuam sob sanção. Outras sete foram liberadas para voltar a comercializar os plano suspensos. 
Clique AQUI e veja quais planos não podem ser comercializados.

ANS VOLTA A SUSPENDER VENDA DE PLANOS DE SAÚDE

plano-saude (1)A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadoras e decidir pela manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores. A medida não afeta clientes que usam atualmente os planos punidos. 
A determinação do STJ, comunicada hoje à ANS, sobrepõe-se a liminares dos tribunais regionais federais (TRF) da 2ª Região (no Rio de Janeiro) e da 3ª Região (em São Paulo), que questionaram o sistema de avaliação da agência reguladora e determinaram a suspensão da punição aplicada às operadoras. As liminares foram concedidas pelos tribunais à Federação Nacional de Saúde Complementar (FenaSaúde) e à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).
Para o presidente do STJ, as liminares anteriores violam o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos trazendo “risco de grave lesão à ordem pública e à saúde de uma imensa coletividade”.
Ele acrescentou que não cabe ao Judiciário estabelecer a forma como devem ser executadas as normas que regulamentam a atividade da agência. “Desta forma, tenho que as decisões impugnadas alteraram aspectos de procedimentos internos da agência que, certamente, nasceram para proteger com maior eficácia o consumidor em importante aspecto da vida, qual seja, a saúde”, disse Fischer, em nota.
No dia 20 de agosto, a agência determinou a suspensão da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras por três meses. A determinação ocorreu porque as operadoras descumpriram prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias e também por negativa de procedimentos da cobertura obrigatória, após o sexto ciclo de monitoramento da ANS. Somaram-se à lista de planos com venda suspensa, mais 34 planos de cinco operadoras que já tinham sido punidas em processo de avaliação anterior. Com isso, 246 planos estavam impedidos de ser vendidos pelas operadoras.
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GOVERNO SUSPENDE 212 PLANOS DE SAÚDE DE 21 OPERADORAS

plano-saudeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta terça-feira a suspensão de 212 planos de saúde de 21 operadoras, por não passarem na avaliação que leva em conta critérios como prazo de atendimento e negativa de cobertura. Com os planos que já tinham sido suspensos anteriormente, estão proibidos de serem comercializados 246 planos de 26 operadoras. (VEJA A LISTA COMPLETA)
Foi a primeira suspensão de planos de saúde com uma nova metologia. Antes, era levada em conta apenas o prazo de atendimento. O monitoramento anterior, feito em abril, já contava com os critérios novos, de negativa de cobertura, que incluem rol de procedimentos oferecidos, período de carência, rede de atendimento, reembolso e mecanismos de autorização para procedimentos.
Na época, não houve nenhuma suspensão, porque os planos são proibidos de comercializar seus produtos quando são reincidentes. Como em abril terminou o primeiro ciclo de monitoramento com a nova metodologia, foi preciso esperar o último ciclo, divulgado nesta terça-feira.
Desde 2011, houve seis ciclos de monitoramento. Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, o monitoramento resultou na suspensão temporária de 618 planos de saúde de 73 operadoras, protegendo 7,9 milhões de consumidores. Isso representa proteção para 16,3% dos beneficiários. Indagado se, de forma geral, o governo estava satisfeito como os planos de saúde, uma vez que a maioria não foi atingida pela suspensão, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, respondeu:
— Só vamos considerar que estão funcionando bem, quando tivermos zero de queixa. Esse sistema de monitoramento resolve a maioria das queixas. Ma o fato de não ter sido suspenso não significa que não teve nenhuma queixa.
De 19 de março a 18 junho, período do último ciclo de monitoramento, que teve os resultados divulgados hoje, foram recebidas 17.417 reclamações, referentes a 553 operadoras. A maioria das queixas, segundo a ANS, consegue ser resolvida com a mediação da agência.

PLANO DE SAÚDE QUE NEGAR COBERTURA PODERÁ SER MULTADO E ATÉ SUSPENSO

Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios. O anúncio das novas regras será feito nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública no Senado Federal.
Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto.
Até agora, eram listadas apenas as informações sobre descumprimento dos prazos para marcação de consultas e exames. O último relatório que será divulgado pelo ministro, no entanto, já inclui as novas regras. De dezembro do ano passado a março deste ano, foram 13.348 reclamações, envolvendo 509 operadoras de planos de saúde.
Os planos que aparecem nesses relatórios podem ser multados em até R$ 100 mil, serem suspensos em caso de reincidência e levar ao afastamento de seus dirigentes. As medidas administrativas, entretanto, só poderão ser aplicadas a partir do segundo relatório com as novas regras, que será concluído em julho – por isso, nenhum plano ou operadora foi suspenso após o relatório que será divulgado nesta quarta-feira.

dom eduardo

arquiteto











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