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:: ‘passe livre’

CÂMARA DE SALVADOR APROVA PROJETO DE INDICAÇÃO PARA O PASSE LIVRE

A câmara municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (23), a indicação do vereador Hilton Coelho (PSOL) para implantação de passe livre em Salvador.
A matéria solicita que o prefeito ACM Neto (DEM) envie à Casa um projeto de lei que institua a gratuidade para todos os estudantes da cidade.
“Considerando que a grande maioria dos estudantes soteropolitanos, sejam eles do ensino fundamental, médio ou superior, dependem do transporte público coletivo e que normalmente não possuem renda fixa, nada mais justo que se assegure o passe livre para este segmento”, argumentou o edil.
“O transporte coletivo municipal é um serviço público de natureza essencial, como dispõe a Constituição Federal, sendo apenas operado pelo particular, por meio de concessão do poder público municipal. A nosso ver não pode ser tratado como mercadoria, destinada apenas ao público que possa pagar”, completou.
Cabe a Neto acatar ou não a indicação do socialista.

TEIXEIRA DE FREITAS APROVA PASSE LIVRE ESTUDANTIL. ILHÉUS VÊ O BONDE PASSAR

passe livreA implantação do passe livre estudantil em Teixeira de Freitas passou por mais uma importante etapa na noite desta terça-feira (24), quando a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) que garante o benefício e estabelece os critérios para requerer o direito.
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, terão direito ao passe livre os estudantes matriculados nas instituições de ensino de caráter público ou privado do ensino infantil, fundamental, médio e superior.
Também é necessário o cadastro no CadÚnico, esta determinação garantirá que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.  Os estudantes que moram próximo às escolas, ou que já sejam atendidos pelo transporte escolar gratuito, não terão direito.
A implantação do passe livre estudantil em Teixeira de Freitas é uma resposta da Prefeitura ao movimento Vem Pra Rua, que encampou a pauta durante os protestos de junho.
Em tempo: Em Ilhéus, movimento de juventude também reivindica melhorias no sistema de transportes, mas sequer foi recebido pelo prefeito Jabes Ribeiro. Na segunda (23), projeto de lei que garantia passe livre para idosos a partir de 60 anos foi vetado pelo prefeito.

ILHÉUS: DEFICIENTES SÃO CADASTRADOS PARA CONCESSÃO DO PASSE LIVRE MUNICIPAL

deficiencia_fisicaAs pessoas com deficiência que residem em Ilhéus estão sendo convocadas para efetuarem o cadastramento e/ou recadastramento do Passe Livre Municipal, conforme estabelecem a Lei Federal nº 8.899/1994 e o Decreto Municipal nº 88 de 03/08/2010.
O cidadão deve comparecer ao setor de Benefícios Sociais da Secretaria, situada à Rua Mário Alfredo, s/n, próximo à avenida Itabuna, de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h, portando os seguintes documentos originais: RG, CPF, laudo médico atualizado com o referente Código Internacional de Doenças(CID), comprovantes de renda e residência.
Outro beneficio concedido aos portadores de deficiência é a  inscrição no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos gratuitos e bolsa-formação com o intuito de criar oportunidades de formação técnica e capacitação. 

ESTUDANTES CONVOCAM PROTESTO EM ILHÉUS

protesto ilheusGrupo organizado pelas redes sociais, intitulado Reúne Ilhéus, convoca estudantes para um protesto em apoio ao Movimento Passe Livre, protagonista das mobilizações contra o aumento das passagens em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Facebook, cerca de 500 pessoas já confirmaram presença no primeiro ato, no dia 20, a partir das 14h, em frente ao Teatro Municipal.
Antes de ir às ruas, o movimento vai discutir as ações e confeccionar cartazes. A agenda completa você confere clicando no Leia mais.

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