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:: ‘Newton Lima’

NEWTON LIMA DEVE RESSARCIR MAIS DE R$ 620 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS

Ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima.

Ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/06), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 625.329,00, com recursos pessoais, referentes ao pagamento efetuado a maior em favor da empresa E&L Produções de Software Ltda., no exercício de 2012.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também imputou multa de R$ 5 mil ao gestor.
O termo de ocorrência foi lavrado pela 4ª Inspetoria Regional do TCM que, ao analisar os documentos de despesas da prefeitura referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, constatou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, permanecendo, todavia, o seu mesmo objeto, bem como o seu valor. Contudo, a relatoria apurou que o pagamento realizado alcançou a quantia de R$ 916.329,00, ou seja, R$ 625.329,00 a maior que o valor total contratado de R$ 291.000,00.

Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual.

Cabe recurso da decisão.

MP VAI APURAR DENÚNCIA DE NEWTON LIMA

Prefeito jogou denúncia, mas não apresentou provas. Foto: Andrei Sansil/Ilhéus 24h.

Prefeito jogou denúncia, mas não apresentou provas. Foto: Andrei Sansil/Ilhéus 24h.

Segundo o blog O Tabuleiro, o Ministério Público vai entrar em campo para investigar o suposto esquema “Cinquentinha”, denunciado pelo ex-prefeito de Ilhéus Newton Lima, e que envolve cinco vereadores.
O prefeito, em plenário da câmara, acusou vereadores (James, Ivo, Nerival, Rafael e Gurita) de pedir dinheiro em troca da aprovação de suas contas. Quase um mês após a denúncia, Newton ainda não apresentou provas.
O Ministério Público vai apurar se houve o crime de concussão (quando o servidor público exige dinheiro, um bem ou um favor para fazer ou deixar de fazer algo).
Para isso, a gravação em vídeo da sessão da câmara  do dia em que Newton Lima apresentou a denúncia já foi solicitada. Além disso, todo o material publicado pela imprensa local está sendo coletado.

NOTA PÚBLICA DO VEREADOR IVO EVANGELISTA

ivoEm meio às denúncias apresentadas pelo ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 25, de que seu nome estaria envolvido num suposto esquema de propina criado para facilitar a aprovação de contas do ex-gestor referentes ao ano de 2011, o vereador Ivo Evangelista (PRB) vem a público informar que repudia a acusação, proferida sem qualquer comprovação.
Ivo Evangelista, que estava presidindo um encontro de vereadores no município de Teixeira de Freitas no dia em que foi feita a suposta proposta, esclarece ainda que desconhece o teor da conversa citada pelo ex-gestor, e afirma que está avaliando as providências judiciais cabíveis contra Newton Lima. “Newton tentou mudar o foco, afinal de contas, caso não tivesse feito a denúncia, as manchetes dos jornais estariam estampando que pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores de Ilhéus, as contas de um prefeito foram rejeitadas”.
Ivo reitera seu compromisso com o povo de Ilhéus e afirma que continuará conduzindo seu mandato com ética, lisura e transparência.

NEWTON ACUSA VEREADORES DE CHANTAGEM. PARLAMENTARES NEGAM ACUSAÇÕES

O ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, afirmou, em plenário da câmara, agora pouco, ter recebido proposta de um grupo de vereadores que pretendia aprovar suas contas mediante o pagamento de 50 mil reais a cada um.
Nervoso e muito irritado, o prefeito contou que recebeu a proposta em casa, durante reunião com o vereador James Costa (PMN). Além de James, o pagamento da quantia deveria ser entregue a Rafael Benevides (PP), Gurita (PP), Ivo Evangelista (PRB) e Nerival (PCdoB).
Após as acusações, feitas completamente sem provas, o ex-prefeito terminou sua defesa. Defesa que ficou em segundo ponto. Newton usou o espaço para reclamar do pouco tempo dado para elaborar a resposta e acusar ex-aliados de traição.
Também no plenário, o vereador James Costa se defendeu. Segundo ele, a conversa com o ex-prefeito foi técnica e, em nenhum momento, foi feita proposta financeira a Newton Lima. De acordo com o vereador, seu parecer sobre as contas, como presidente da comissão de finanças, que avaliou os documentos, estava pronto desde o dia 04 de março, dez dias antes da conversa mantida com o ex-gestor. O parecer recomenda seguir determinação do TCM e reprovar as contas, deixando o ex-político inelegível.
Em sua defesa, Rafael Benevides, que, no início da sessão afirmou votar contra o ex-prefeito, disse não haver qualquer fundamento nas acusações de Newton e evocou o passado do ex-gestor para desmerecer as afirmações.
Gurita pediu cópia do áudio da acusação do ex-gestor. Segundo o parlamentar, será aberta ação por calúnia e difamação contra Newton. Gurita lembrou da oposição mantida por ele na câmara ao governo do ex-prefeito. O vereador negou ter havido reunião com colegas para tratar de supostos valores.
Acusado pelo ex-gestor, o vereador Nerival também negou a existência de qualquer conversa com o ex- prefeito. Segundo ele, é fácil fazer acusações neste momento, principalmente quando o objetivo é desviar o foco da discussão.
Por sua vez, Ivo Evangelista disse entender a necessidade do ex-prefeito em procurar culpados e chamou a atenção para a denúncia sem provas feita por Newton, contrapondo com os dados do TCM que apontam, sem equívocos, para a culpa do ex-gestor no uso errado do erário.  

CONTAS DE NEWTON LIMA EM JOGO

A câmara de vereadores de Ilhéus agendou para esta terça (25) a votação das contas de 2011 do ex-prefeito Newton Lima. Os documentos já contam com pareceres das comissões temáticas que recomendam a rejeição, assim como fez o Tribunal de Contas dos Municípios.
No julgamento, o TCM, além de rejeitar a prestação, pediu a devolução de 600 mil reais aos cofres públicos e imputou multa de 60 mil reais ao ex-gestor.

NEWTON LIMA RELAXADÃO

O ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que responde a nada menos que 173 ações civis públicas e teve todas as contas rejeitadas pelo tribunal, leva uma vida tranquila e sossegada.
Na última terça (11), foi visto por um leitor deste blog relaxadão, fazendo compras num hipermercado localizado na BR-415. Com chapéu para disfarçar e chinelo de borracha, Newton passa despercebido por qualquer ilheense, da mesma forma como fez nos seis anos em que comandou a cidade.

POLÍTICOS DE ILHÉUS E ITABUNA RESPONDEM A 200 PROCESSOS

A REGIÃO
Jabes, Valderico e Newton.

Jabes, Valderico e Newton.

Políticos são réus em mais de 200 ações  na Justiça Federal, em Itabuna e Ilhéus. O Mapa da Improbidade Administrativa do Ministério Público Federal revela que tramitam na Justiça Federal mais de duas centenas de ações, por desvio de dinheiro público e sonegação fiscal contra políticos, empresários e servidores do sul da Bahia.
A lista de denunciados inclui políticos como Jabes Ribeiro, Newton Lima e Valderico Reis, de Ilhéus; Fernando Gomes e Geraldo Simões, de Itabuna; Jarbas Borbosa Barros e Antônio Mário Damasceno, de Itacaré; Orlando Filho, de Buerarema e Adailton Magalhães, de Ubatã.
Um dos três processos contra Newton Lima, o 00033253320054013301, está concluso para decisão do juiz federal Pedro Alberto Holliday. O MPF acusa o ex-prefeito de improbidade. Por esse mesmo crime, o antecessor de Newton, Valderico Reis, responde a dois processos.
Mas o campeão de ações por improbidade administrativa no município é o atual prefeito Jabes Ribeiro, que apareceu como réu em pelo menos 5. Já o atual de Itacaré, Jarbas Barbosa, responde a 3 ações por este tipo de crime.
Um dos processos é o 0000499-92.2009.4.01.3301, que no dia 12 de junho foi concluído para decisão do juiz federal. Clique aqui para ler toda a matéria.

PREFEITURA DE ILHÉUS É MULTADA EM R$ 66 MIL

Ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposta pelo Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, foi acatada pela juíza da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Mendonça. A magistrada, no último dia 25, determinou à Prefeitura Municipal que pague, a título de multa pelo não cumprimento do Termo, um montante de R$ 66 mil. O valor deverá ser depositado na conta do Fundo da Criança e do Adolescente de Ilhéus.
Segundo o acordo firmado em 10 de julho de 2012 junto ao MP pelo então prefeito da cidade Newton Lima, o Município assumiu o compromisso de realizar, no prazo máximo de 60 dias, obras de revisão do telhado, rede elétrica e hidráulica, de reforço estrutural, conserto da fossa séptica e outros serviços estruturais na Escola Municipal Nossa Senhora das Neves.
O TAC também previa, entre outras cláusulas, a construção de novas salas na unidade dentro de 30 dias. Visita realizada pelo MP no dia 30 de novembro de 2012, no entanto, constatou que a Prefeitura não havia cumprido nenhuma das sete obrigações assumidas, com exceção da dedetização da escola.
O descumprimento levou o MP a ingressar com ação de execução em dezembro do ano passado. A promotora de Justiça Karina Cherubini informou também que a juíza já havia concedido, em face de ação proposta pelo MP, decisão liminar determinando a interdição da escola para que fosse realizada a reforma da unidade pelo Município. 

JOSIAS GOMES, O ARTICULADOR POUCO EXÍMIO

Josias, o articulador.

Josias, o articulador.

O deputado federal Josias Gomes (PT), que tem no currículo feitos como a aliança eleitoral entre Jabes e Ruy Carvalho (2008) e a entrada do ex-prefeito Newton Lima no PT, chegou ontem a Ilhéus como o salvador da pátria, o homem que pode mediar a crise entre servidores grevistas e o governo.
Ninguém sabe de onde veio a aposta na articulação de Josias, que já se mostrou péssimo na área. Basta analisar os resultados da participação do PT no governo Newton Lima e a resposta das urnas em 2008.
Daí, nem pagando pra ver.

UMA FEDENTINA SÓ

Esqueçamos o lide, o que é uma afronta ao jornalismo, mas se faz necessário neste caso. Este post remonta aos últimos meses do governo Newton Lima. Há quem diga que faz lembrar todo o governo do ex-prefeito. Enfim, ao lide.
É uma prova de resistência caminhar pelo centro de Ilhéus neste domingo. Resistência à fedentina que toma conta do centro histórico, das praias e do terminal urbano, o ponto mais sujo de toda a cidade.
Com os servidores da varrição em greve e sem qualquer medida de emergência tomada pelo governo, a sujeira impressiona. 
O quarteirão Jorge Amado, onde ficam a casa onde o escritor passou parte da infância e o Teatro Municipal, é uma imundice só. No terminal urbano, local de grande fluxo de pessoas, o lixo se amontoa nos cantos. Dá vergonha.

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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