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MPF LANÇA CAMPANHA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

MPF

Divulgada em 21 países, a ação vai mobilizar jovens a dizerem ‘não’ ao desvio do dinheiro público, além de conscientizar sobre a importância do Ministério Público no combate à corrupção.

Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha “#CORRUPÇÃONÃO”, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

A campanha “#CORRUPÇÃONÃO” tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.

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MPF ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO EM ILHÉUS

Ixora coccineaA partir da próxima segunda (08), o Ministério Público Federal em Ilhéus recebe inscrições ao processo seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva de estudantes de Direito (edital aqui). Os interessados devem fazer pré-inscrição no site do órgão até as 23h59min do próximo dia 19.

A inscrição deve ser confirmada entre os dias 22 e 26 de setembro, de 13h às 17h, na sede do MPF em Ilhéus. Além dos documentos, o candidato deverá doar duas latas de leite em pó, que serão encaminhadas a entidades de assistência social.

O edital prevê jornada de 20 horas semanais. O órgão oferece bolsa-estágio de R$ 800,00, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte. Só podem participar da seleção estudantes que não estejam na fase final do curso.

PF VAI APURAR MORTE DE ÍNDIOS EM ILHÉUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus requisitou à Polícia Federal investigações acerca da chacina de três índios da comunidade Tupinambá de Olivença, ocorrida na noite da última sexta-feira, 8 de novembro, na localidade conhecida como “Mamão”, no sul da Bahia (lembre aqui os crimes). 
De acordo com os procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e Tiago Modesto Rabelo, as informações coletadas revelam que os três índios foram emboscados por três homens armados que estavam em duas motocicletas, e foram mortos por disparos de armas de fogo.
Em função dos fatos noticiados, o MPF determinou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar o caso, o qual deve contar com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai). 
No último sábado, um dia após as mortes, a polícia militar prendeu Lindomar Araújo Nascimento, apontado como mandante dos crimes. As autoridades, no entanto, ainda desconhecem a motivação.

MPF ABRE VAGAS PARA ESTÁGIO NA BAHIA

Os estudantes do curso de Direito interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF/BA) nas Procuradorias de Eunápolis e de Jequié poderão efetuar sua pré-inscrição a partir do dia 13 de novembro até o dia 18, acessando o site do MPF (http://www.prba.mpf.mp.br/concursos/estagiarios) e baixando o formulário.
Para participar da seleção, é preciso que o interessado esteja matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas ao MPF e não seja estudante com previsão de concluir o curso de graduação em 2013.
Com jornada de 20 horas semanais, o estágio oferece bolsa de 800 reais, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte de sete reais por dia de estágio efetivo, e tem a duração de 12 meses. Do total das vagas quer possam surgir durante o período de validade do processo seletivo, 10% são destinadas aos candidatos portadores de necessidades especiais e outros 10% àqueles que se declararem participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais.
Para confirmação da inscrição,o candidato deve comparecer à respectiva PRM entre os dias 20 e 22 de novembro, das 13h às 17h, e entregar os documentos exigidos, além de duas latas de leite em pó, as quais serão doadas a instituições de assistência a pessoas carentes.
O edital com a relação de documentos a ser apresentada, o endereço das unidades do MPF e todos os detalhes do concurso está disponível na página do candidato.

MPF RECOMENDA QUE IFBA DE EUNÁPOLIS ADAPTE HORÁRIO PARA ALUNOS ADVENTISTAS

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O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) no município, a disponibilizar horários ou atividades alternativas para os integrantes da Igreja Adventista do 7º Dia. Os alunos estão sendo privados de obter aprovação no curso, tendo em vista a impossibilidade de frequentar atividades curriculares no período compreendido entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado.
A não flexibilização dos horários do curso fere o artigo 5º da Constituição Federal, que determina que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.
Na recomendação, o procurador da República Fernando Zelada requer que o instituto proporcione horários ou atividades alternativas, no intuito de que se compatibilize as exigências legais de educação (Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional) com o direito fundamental à liberdade de crença. O IFBA tem 60 dias para informar o MPF acerca do cumprimento da recomendação.

REDE GLOBO SERÁ INVESTIGADA POR SUSPEITA DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

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O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma apuração criminal para investigar suspeitas de sonegação por parte da Rede Globo.
A apuração preliminar começou na segunda-feira (15). Na última sexta-feira (12), 17 entidades da sociedade civil organizada pediram a abertura da investigação contra o grupo. Eles sustentam que há indícios de lesão a bens federais.
Recentemente, foram divulgados documentos, que até então eram sigilosos, que apontam que a Globo tem multas de mais de R$ 600 milhões por tentar sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. As entidades ainda afirmam que há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.
O órgão tem 90 dias para investigar o caso, e o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias. Caso os indícios sejam confirmados, o MPF abrirá um inquérito. O MPF no Rio de Janeiro divulgou na semana passada uma nota em que informa que acompanha o caso desde 2005, e que ainda não havia sido aberto um inquérito policial por impedimentos legais relativos à restituição de valores fiscais.
A Rede Globo afirma que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Disse ainda, que depois de não obter sucesso nos recursos apresentados à Receita, aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.
A Globo ainda destaca que desconhece os motivos que levaram a servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro a desviar os documentos no processo fiscal.

MPF INVESTIGA ATUAÇÃO DA POLÍCIA DURANTE A MANIFESTAÇÃO EM SALVADOR

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia está investigando as ações e procedimentos adotados pela Polícia Militar da Bahia durante a manifestação realizada nesta quinta-feira, 20 de junho, nas ruas da capital, denominado pelas redes sociais de “Passe Livre Salvador”. A intenção é analisar indícios de violação dos direitos dos manifestantes para a adoção de medidas cabíveis.
Durante esta sexta-feira, 21 de junho, o procurador da República Edson Abdon coordenou as apurações, que incluíram o levantamento de material publicado pelos meios de comunicação locais e nacionais, de vídeos das manifestações disponibilizados na internet e a realização de oitivas de participantes e de jornalistas que cobriram a manifestação e presenciaram a ação da polícia durante o movimento popular.

MPF DE OLHO NAS CIDADES SEM TRANSPARÊNCIA

transparenciaO Ministério Público Federal fecha o cerco contra os municípios baianos que ainda não colocaram no ar o Portal da Transparência.
Segundo o MPF, o descumprimento da lei que determina a disponibilização das informações na internet para acesso público pode configurar ato de improbidade administrativa e o município não poderá receber transferências voluntárias.
O prazo limite foi encerrado no dia 27 de maio e passou batido pela prefeitura de Ilhéus, que mantém um portal no ar hackeado há meses.

CONCURSO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA TEM SALÁRIO DE R$ 24 MIL

Ixora coccineaFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de abril, o edital de abertura do concurso público para procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). São oferecidas 48 vagas para o cargo, com subsídio inicial de R$ 24.057,33.
A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República localizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Inscrições – A inscrição ocorre em duas etapas. Na primeira, o candidato irá fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador, a partir do dia 23 de abril.
Na segunda etapa, após preencher o formulário e pagar a taxa de inscrição, o candidato deverá dirigir-se a uma das unidades do MPF relacionadas no Anexo III do edital para apresentar os documentos necessários à confirmação da inscrição. Isso deverá ser feito dentro do prazo de inscrição – entre 23 de abril e 22 de maio – e somente das 12h às 18h, horário local. 

Clique no leia mais e confira o edital.

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cristina frey

dom eduardo

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