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:: ‘mensalão’

GENOÍNO ALEGA INVALIDEZ E PEDE APOSENTADORIA DA CÂMARA

geno
Então presidente do PT no auge do mensalão e condenado a seis anos e 11 meses em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, o deputado José Genoíno entrou nesta quarta-feira (4) com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara Federal.
A informação foi divulgada por seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. “O estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados”, disse o defensor.
Em julho, o parlamentar foi internado após sofrer uma isquemia cerebral – obstrução da circulação sanguínea –, que foi prontamente revertida. Ele teve alta no dia 20 de agosto. 

STF NEGA PERDÃO JUDICIAL A ROBERTO JEFFERSON E INCLUSÃO DE LULA NO MENSALÃO

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Todos os magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram, em sessão nesta quinta-feira (15), recurso apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para que o réu condenado recebesse perdão judicial por ter sido o delator do esquema do mensalão. O petebista foi condenado sete anos e 14 dias de prisão, além de receber multa de R$ 689 mil, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O ex-parlamentar argumentou que, não fosse sua delação, o episódio seria desconhecido do público e das autoridades até hoje. Por essa razão, ele merecia a absolvição dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva ou ao menos ter uma redução de pena em dois terços. No julgamento do ano passado, o Supremo reduziu a condenação de Jefferson em um terço, em função da delação.
“Trata-se de mera irresignação”, disse o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte. “Os fundamentos para reduzir a pena em um terço estão claramente enunciados no acórdão embargado. O acusado somente colaborou no momento inicial das acusações”, acrescentou o magistrado.
A defesa de Jefferson apresentou outros recursos também com objetivo de absolvê-lo das condenações por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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STF VOLTA A JULGAR MENSALÃO A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta. 
Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sessões apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recomeçar, em tese, a partir do dia 14 de agosto.
 
A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser aprovada entre os ministros para ser implementada.
Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.
Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os advogados também argumentam que o acórdão está “capenga” e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de Barbosa na relatoria do processo.

VOTOS COMPLETOS DO JULGAMENTO DO MENSALÃO SAIRÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA

AGÊNCIA BRASIL
O acórdão completo da Ação Penal 470, do julgamento do mensalão, será divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (22), quando o texto será considerado publicado. O Diário da Justiça Eletrônico divulgou ontem (19) um resumo de 16 páginas com as principais decisões do julgamento.
Os votos e considerações dos ministros, que totalizam cerca de 8 mil páginas, não serão publicados no Diário da Justiça, e sim na página do processo na internet. O texto completo do acórdão poderá ser acessado na área Jurisprudência, no setor Inteiro Teor.
O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, os votos dos ministros, as penas e absolvições, e serve de referência para apresentação de recursos. O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio.
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cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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