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:: ‘Joaquim Barbosa’

CONFLITO INDÍGENA: JOAQUIM BARBOSA DÁ DURO GOLPE EM DONOS DE TERRAS DO SUL DA BAHIA

Conflitos geram protestos desde o ano passado.

Conflitos geram protestos desde o ano passado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acatou pedido da Procuradoria Geral da União e suspendeu, por tempo indeterminado, as limiares judiciais que determinavam as reintegrações de terras invadidas por índios em Ilhéus, Una e Buerarema.
Barbosa se apoiou no argumento de que as liminares conseguidas pelos produtores da região agravariam o conflito “indígena”. A decisão do Ministro foi tomada individualmente, nesta quarta (26).
O deputado federal Geraldo Simões, que acompanha de perto a disputa de terras entre índios e pequenos produtores da região, considerou o posicionamento de Joaquim Barbosa como “um aval para que as invasões sigam acontecendo impunemente, enquanto o processo em seu conjunto não tenha uma decisão final”.

STF PAGA DIÁRIAS DE BARBOSA NA EUROPA

joaquim barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras – em Paris (França) e Londres (Inglaterra).
Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro. A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres.
Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também, informações sobre onde ele está hoje sobre sua agenda para os demais dias. O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche – uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal. 
Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo Kings College de Londres. Oficialmente, Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. Ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão. 
De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar. João Paulo permanece em liberdade, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas entre colegas de tribunal.

PT PEDIRÁ IMPEACHMENT DE JOAQUIM BARBOSA

BarbosaO PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade.
Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os petistas avaliam que o chefe da mais alta instância do Judiciário brasileiro feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto – como é o caso do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino.
Além desse argumento, a legenda aponta o fato de os condenados não cumprirem as penas em seus domicílios e a falta de tratamento médico adequado para José Genoino no Complexo Penitenciário da Papuda.
Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do STF em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente da Suprema Corte brasileira.

JOAQUIM BARBOSA QUER SALÁRIO DE R$ 30 MIL

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contou nesta sexta-feira (30) “uma história” na qual citou os salários milionários dos magistrados da Corte Suprema de Cingapura para tentar justificar o pedido de aumento feito por ele na quinta-feira (29) ao Congresso. Barbosa encaminhou uma proposta para que os salários dos ministros do Supremo cresçam dos atuais R$ 28.059 para R$ 30.658.
O reajuste de cerca de 9% supera o índice pactuado e aprovado em lei no ano passado. Por essa lei, os magistrados teriam aumentos anuais de 5% – a inflação projetada pelo mercado para este ano não chega a 6%.
O presidente do STF afirmou na quinta que o aumento proposto é necessário para se adequar “à realidade econômica do País”.
Segundo o Estadão, nesta sexta-feira de bom humor após receber na Associação Comercial do Rio de Janeiro um prêmio de ética batizado com o nome do ex-presidente José Alencar, que morreu em 2011, Barbosa primeiro se recusou a falar sobre o pedido de aumento.
“Sobre salário, eu não queria falar não”, disse o presidente do Supremo. Em seguida, virou-se para um assessor que o acompanhava e perguntou: “Posso contar a história da Alemanha?” Diante da anuência do auxiliar, o ministro afirmou: “Não vou responder (sobre salários), mas vou contar para vocês uma história, já falei para várias pessoas.” Foi então que começou a falar sobre um episódio ocorrido três anos atrás na Alemanha, a respeito dos salários dos magistrados de Cingapura.
Após concluir sua história, Barbosa foi questionado por um repórter: “Isso é ético?”. 

JOAQUIM BARBOSA DESCARTA CANDIDATURA POLÍTICA

barbosa
Em um longo perfil publicado neste sábado (24), pelo jornal norte-americano The New York Times, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é retratado como alguém direto, sem tato, mas que não tem medo de enfrentar o status quo brasileiro. 
Segundo o perfil, as ações recentes de Barbosa envolvendo o julgamento do mensalão, além de outros casos que passaram pelo tribunal, tornaram o ministro do Supremo objeto de fascínio popular.
Ainda assim, em entrevista concedida ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, Barbosa afirmou que seu temperamento não é o mais adequado para o jogo político. 
“Eu tenho um temperamento que não se adapta bem à política. Isso porque eu falo o que eu penso”, disse Barbosa, personagem do “Saturday Profile” (“perfil de sábado”) do NYT.
“Não sou candidato a nada”. Com relação à recente acusação que fez ao colega de STF, Ricardo Lewandowski, de que o magistrado estaria fazendo “chicana”, Barbosa não se desculpou, ressalta o NYT. Ele disse à publicação que alguma tensão é necessária para o tribunal funcionar corretamente. 
“Sempre foi assim”, disse ele, afirmando que os argumentos agora são apenas mais fácil de se ver, porque os trabalhos do tribunal são televisionados. 
O jornal fez também uma ligação entre o trabalho do tribunal e a onda de protestos que tomou o País. Barbosa explicou que discorda da violência de alguns manifestantes, mas disse acreditar que os movimentos de rua são “um sinal de exuberância da democracia”. “As pessoas não querem ficar passivas e observar esses arranjos da elite, o que sempre foi a tradição brasileira”, disse ele.

JOAQUIM BARBOSA É QUESTIONADO POR COMPRA DE IMÓVEL EM MIAMI

jb (2)Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público cobrou investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
O magistrado criou a Assas JB Corp., no estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permitiu benefícios fiscais.
Seu imóvel, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro, com valor estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Durante sessão do Conselho, nesta terça-feira (30), o conselheiro Almino Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora em Brasília como a sede da empresa.
Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

ADVOGADO SE PASSAVA POR FILHO DE JOAQUIM BARBOSA PARA CONSEGUIR CLIENTES, DIZ REVISTA

A popularidade do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ascendeu após o seu papel no julgamento do Mensalão a ponto de chegarem a cogitar o seu nome para as eleições para a Presidência do Brasil no ano que vem – embora ele negue veementemente desejar tal cargo.
Justamente por isso, um advogado de Brasília vem tentado “pegar carona” na visibilidade positiva do ministro e tem conseguido angariar clientes para o seu escritório alegando ser o filho de Joaquim Barbosa. A denúncia foi feita ontem (27), na coluna de Lauro Jardim na revista Veja.
Lauro afirma que o próprio ministro já descobriu a farsa e solicitou ajuda da Polícia Federal para investigar o caso. O único filho de Barbosa, por sinal, mora no Rio de Janeiro e não é advogado.

STF VOLTA A JULGAR MENSALÃO A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta. 
Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sessões apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recomeçar, em tese, a partir do dia 14 de agosto.
 
A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser aprovada entre os ministros para ser implementada.
Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.
Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os advogados também argumentam que o acórdão está “capenga” e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de Barbosa na relatoria do processo.

SAI O ACÓRDÃO DO MENSALÃO

DO BRASIL 247
MENSALÃO
Acaba de ser divulgado o acórdão da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. A partir de segunda-feira, réus condenados terão dez dias para apresentar seus embargos. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tem pressa em decretar as prisões de condenados como José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. O julgamento, no entanto, pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. 
O prazo para a apresentação de recursos, os chamados embargos declaratórios, começa na próxima terça-feira e se encerra no dia 2 de maio. Os réus pretendem questionar uma das teses que ancorou várias condenações: a do uso de dinheiro público, a partir da Visanet. Reportagem da revista Retrato do Brasil demonstra que os recursos foram utilizados em publicidade – e não na compra de parlamentares.
Diante da possibilidade de recurso também à Organização dos Estados Americanos, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pretende viajar à Costa Rica para impedir a corte de direitos humanos acolha recursos dos réus condenados no Brasil.


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