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:: ‘Jabes Ribeiro’

TCM REJEITA CONTAS E EX-PREFEITO TERÁ QUE RESSARCIR MAIS DE 2 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS DE ILHÉUS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 16, rejeitou as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, relativas ao execício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas e de ato de improbidade administrativa. Isto em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato, e da sonegação de cinco processos de pagamento ao TCM, no total de R$2.085.552,66.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$2.122.723,13, com recursos pessoais, referentes a pagamento a maior de subsídios a agentes políticos (R$35.170,47); injustificado pagamento de diárias (R$2.000,00); a não apresentação de cinco processos de pagamento (R$2.085.552,66); e de multas aplicadas no valor de R$50.708,00 pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Além disso, o ex-prefeito terá que pagar, também, multa de R$40.230,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.

O saldo deixado em caixa pelo gestor, de R$22.847.223,39, não foi suficiente para cobrir as diversas despesas inscritas em “restos a pagar” do exercício anterior, resultando num saldo negativo de R$23.294.054,58, o que comprometeu o equilíbrio das contas públicas e o mérito das contas na análise do TCM. O artigo 42 da LRF impede o gestor de assumir, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, obrigações cujas despesas não possam ser pagas no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício financeiro subsequente, sem suficiente disponibilidade de caixa.

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JABES RIBEIRO – PREFEITO PEÇA DE MUSEU

POR ALISSON MENDONÇA, VEREADOR PELO PT DE ILHÉUS

Alisson Mendonça (PT), vereador ilheense líder da bancada de oposição.

O Palácio Paranaguá, deve permanecer como sede do poder Executivo, e até mesmo abrigar um museu, como é o caso da Casa Rosada na Argentina, sede da presidência da República da Argentina e museu da Casa do Governo, aos finais de semana é aberto ao público para visitações (experiência de sucesso).
Soa até engraçado o assunto preferido do alcaide, transformar o prédio onde funciona a prefeitura em museu. O “projeto” é, reformar o espaço que abrigava a Coelba (bairro da Conquista), e transferir a sede do governo municipal para aquela localidade. Isso mesmo, depois de um ano e meio sem conseguir construir uma única escola e nem reformar as existentes, o prefeito “viaja” com essa ideia “transformadora”, e diga-se de passagem, sem a anuência da população.
Pois bem, como a Câmara de Vereadores se transformou num “apêndice” do Executivo, uma espécie de secretaria de assuntos legislativos, portanto, um espaço estéril, só nos resta abrir essa discussão nas redes sociais, e para isso devemos ponderar alguns aspectos.
– A cidade necessita mesmo é de um CENTRO ADMINISTRATIVO, descente, amplo, com estacionamentos, prédios modernos e fora do centro histórico, uma obra para a Ilhéus do futuro, moderna.
– O espaço da Coelba deve ser utilizado para outros fins, transformando-o em equipamento para uso dos moradores do bairro da Conquista, tão carente de espaços de convivência, lazer, esportes…
– O Palácio Paranaguá, deve permanecer como sede do poder Executivo, e até mesmo abrigar um museu, como é o caso da Casa Rosada na Argentina, sede da presidência da República da Argentina e museu da Casa do Governo, aos finais de semana é aberto ao público para visitações. (experiência de sucesso).
– O Palácio tem salões amplos, tanto no térreo, utilizado pelo setor de tributos como no primeiro andar, onde funciona a procuradoria, que podem abrigar museus e espaços para reuniões dos setores organizados da sociedade como chefe do poder executivo, atos solenes…
– A cidade possui o Museu do Cacau (abrigado no prédio do antigo ICB) que está sendo restaurado pela UESC, o Museu do Instituto Nossa Senhora da Piedade, o Museu de Misael Tavares, no Ilhéus Hotel e o museu da Maramata.
– E que tal mais um museu ali no prédio da antiga Escola General Osório?
Pois bem, feitas as ponderações, chamo a atenção da sociedade organizada e do cidadão a da cidadã comum, para a urgência no debate do tema, pois, o prefeito já autorizou a licitação, e se continuarmos calados, ele põe no projeto a confecção da sua própria estátua, para ser edificada ao lado da de Sapho, na praça JJ Seabra.

 

PROFESSORES DERROTAM JABES NA JUSTIÇA

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APP/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do piso nacional do magistério. Na sentença que garante o direito dos trabalhadores, a magistrada informa que a Lei 11.738/2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, instituiu, em prol da valorização da educação, um piso salarial nacional do magistério.
Na sua decisão, a juíza coloca que a lei definiu que se trata de “valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para jornada de, no máximo, 40 horas semanais”. Diz ainda que a legislação esclarece que por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se não só os que se dedicam à docência, mas também ao suporte pedagógico à docência. “Por aí se vê que a norma federal impõe um salário mínimo para o início da carreira do magistério púbico da educação básica, abaixo do qual não é possível fixar-lhes a remuneração”.
Informa a juíza que não há qualquer justificativa para o Município deixar de observar a regra imperativa, com pagamento inferior ou defasado de seus professores. “Neste sentido qualquer alegação da defesa não se sustenta, ainda mais se, como é fato incontroverso, o reclamado vinha observando o pagamento do piso até 2012 e a partir de janeiro de 2013 deixou de fazê-lo, sem qualquer justificativa aceitável”.
Determinou a magistrada que o cumprimento da lei a esta altura é indeclinável, “desde que a referida lei assinou aos entes federativos a elaboração ou adequação de seus planos de carreira e remuneração do magistério até 31 de dezembro de 2009“. E a partir desta data, onerou os referidos entes públicos com a atualização anual do piso salarial em cada mês de janeiro a partir daquele ano de 2009.
Além de julgar favorável ao pagamento do piso nacional, a juíza Alice Catarina Pires também determinou que se assegure 1/3 da jornada dos professores às atividades extraclasses para planejamento, estudo e avaliação, em conformidade com os parágrafo 4º, do art. 2º, da Lei 11.738/2008 e com a Lei de Diretrizes e Bases nº 9. 394/1996. “A lei do piso aponta para o limite de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, pelo que defiro o pedido feito pela APPI/APLB-Sindicato”.
A magistrada também determinou o Município para o pagamento de horas extras sobre o excesso de jornada realizada em sala de aula. “Embora se trate de horas extras, a reivindicação não foi contestada. Tal omissão da defesa importa em confissão do fato alegado na inicial, pelo que defiro os pleitos, com os reflexos requeridos”.
A ação foi protocolada pela APPI/APLB-Sindicato no dia 07 de outubro do ano passado, depois de mais de 80 dias de greve, sem que o governo municipal apresentasse uma proposta concreta de reposição salarial. A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça informou que nos 80 dias de greve foram feitas todas as tentativas de acordo para sensibilizar o prefeito Jabes Ribeiro para a necessidade do cumprimento da lei que assegura o pagamento da revisão anual e o piso nacional. Como não houve acordo e para não prejudicar os cidadãos que necessitam dos serviços, os trabalhadores decidiram acabar com a greve e entrar com as ações na justiça. “Felizmente a justiça reconheceu que o Município estava errado e garantiu o direito dos trabalhadores”, comemorou a presidente.

PUXA-SAQUISMO SEM NOÇÃO: JABES HOMENAGEADO NA ACADEMIA DE LETRAS PELO “TRABALHO PERMANENTE DE APOIO À CULTURA”

O sorridente presidente da academia de letras de ILhéus, Josevandro Nascimento, batendo palmas para o grane homenageado, o prefeito JAbes Ribeiro.

O sorridente presidente da academia de letras de Ilhéus, Josevandro Nascimento, batendo palmas para o grande homenageado, o prefeito Jabes Ribeiro.

Pois é caros leitores, não se trata de mais uma piadinha sem noção. O fato afirmado na manchete dessa postagem é real, e foi informado oficialmente pela secretaria de Comunicação da prefeitura de Ilhéus.
Vamos ao trecho que afirma isso: “O presidente da academia de letras de Ilhéus (ALI), Josevandro Nascimento, prestou uma homenagem ao prefeito do município, Jabes Ribeiro, durante a sessão solene realizada na noite da última sexta-feira (14), destacando o permanente apoio prestado à entidade e aos projetos culturais”.
Ficamos a matutar: Será que o nobre professor Josevandro comeu maionese estragada, ou vive numa realidade paralela?
Dentre outros tantos setores, um que se destaca como sendo fruto do pleno descaso do poder público municipal, afirmamos sem pestanejar que é a cultura.
Para começo de conversa, vejamos a situação do teatro municipal de Ilhéus. Fechado há mais de um ano, o espaço, que servia de palco para apresentação não só de espetáculos e artistas de fora, mas, em especial, para os locais, foi fechado no início do ano passado com a justificativa de que seria reformado e, pasmem, até agora, nada foi feito por lá.
Azar dos artistas locais, que já sofriam (e sofrem) com falta de espaços para apresentações na cidade, veem o único que havia, mofar devido ao desuso e descaso da prefeitura.
E a ex-Fundação Cultural? Bem, ela mudou de nome. Agora chama-se secretaria municipal de Cultura. A sua função é fictícia, para não dizer inexistente. Uma vergonha sem precedentes. Nada é feito, nada é promovido, nada é fomentado, nada é incentivado. E, para piorar ainda mais a situação, manifestações populares tradicionais da cidade, a exemplo da Puxada do Mastro de São Sebastião, a Lavagem das escadarias da Catedral e o cortejo das baianas no Dia de Iemanjá, esse ano, foram boicotadas vergonhosamente pela prefeitura.
Aliás, ante tal situação, sugerimos que a pasta responsável pela cultura no município, mais uma vez, seja rebatizada: Secretaria municipal do Nada Cultural.
Se há na cidade alguma movimentação cultural, isso deve-se à iniciativa privada e a projetos financiados pelo governo do estado da Bahia, a exemplo da Tenda Teatro Popular de Ilhéus e o Terreiro Matamba Tombenci Neto.
Tirando isso, transparece que a prefeitura age no intuito de deculturar a população. Desconhecendo que a cultura é, além de um grande alimento da alma, uma importante ferramenta social, na árdua batalha para livrar jovens, crianças e adolescentes, em especial os residentes na periferia, dos tentadores e tortuosos caminhos da marginalidade.
São coisas do jabismo.

JABES TÁ COM MEDO DO REÚNE ILHÉUS?

Bastou repercutir nas redes sociais, o grito de convocação para uma assembleia do movimento Reúne Ilhéus, objetivando mobilizar a população contra a manobra da prefeitura, em parceria com as empresas São Miguel e a Viametro,visando o reajuste da tarifa da passagem dos coletivos, que o prefeito Jabes Ribeiro mandou reforçar o policiamento no palácio Paranaguá.  Será que o prefeito teme que a população, mais uma vez, tome a sede do poder público municipal? Ou será que ele percebeu que a estratégia adotada pelo seu grupo, afirmando ser contra o reajuste, foi desmascarada? A foto é de Jerberson Josué.

Bastou repercutir nas redes sociais, o grito de convocação para uma assembleia do movimento Reúne Ilhéus, objetivando mobilizar a população contra a manobra da prefeitura, em parceria com as empresas São Miguel e a Viametro,visando o reajuste da tarifa da passagem dos coletivos, que o prefeito Jabes Ribeiro mandou reforçar o policiamento no palácio Paranaguá. Será que o prefeito teme que a população, mais uma vez, tome a sede do poder público municipal? Ou será que ele percebeu que a estratégia adotada pelo seu grupo, afirmando ser contra o reajuste, foi desmascarada? Diz o ditado que “quem não deve, não teme”. Pelo visto, Jabes teme, logo, é porque deve alguma coisa. A foto é de Jerberson Josué.

ABANDONAR POSTOS DE SAÚDE: UM TRAÇO MARCANTE DO JABISMO?

Jabes-JBOCada gestão tem uma característica, seja ela positiva ou não. Por exemplo, o prefeito de Salvador, ACM Neto, vem sendo considerado como o “gestor da orla”, fazendo o básico negligenciado pelo seu antecessor, e trabalhando visando apenas o turista e a elite litorânea da capital do estado.
Há quem aplauda, como também são muitos os que criticam. Em especial os moradores da periferia, que, a exemplo dos ambulantes escorraçados de alguns ditos pontos turísticos soteropolitanos, afirmam estarem sendo esquecidos pelo herdeiro do carlismo.
E qual seria o traço mais marcante desses um ano e três meses da nova gestão municipal ilheense capitaneada pelo prefeito Jabes Ribeiro? Alguns, mas apontemos a mais explicita e gritante: O irresponsável abandono dos postos de saúde.
São constantes as denúncias que chegam à nossa redação, todas com o mesmo enredo: Falta médico, enfermeiros, material básico até para primeiros socorros, etc. A mais recente diz respeito ao de Sambaituba, onde um leitor afirma que desde que Jabes entrou na prefeitura, a secretaria municipal de Saúde está tirando os equipamentos novos, deixando a comunidade em uma situação complicadíssima.
Qual será o objetivo do jabismo com essa estratégia? 

“POR AMOR A ILHÉUS” JABES CURTIU O CARNAVAL EM ITACARÉ

O prefeito ilheense Jabes Ribeiro posou ao lado do prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa, em um camarote, durante o carnaval da cidade vizinha, durante o show do cantor de reggae Edson Gomes.

O prefeito ilheense Jabes Ribeiro, posou ao lado do prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa, em um camarote, no carnaval da cidade vizinha, durante o show do cantor de reggae Edson Gomes. Foto: Itacaré Urgente.

JABES POSTA FOTO NO FACE PARA PROVAR QUE ESTAVA EM REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO. PORÉM…

Jabes posta foto na rede social, provando que estava de fato em reunião do BNDES., mesmo tendo chegado ao Rio, quatro três dias antes. Porém, qual foi a finalidade do município bancar as despesas da ida do seu chefe de gabinete, visto que, nem no evento ele pode entrar?

Jabes posta foto na rede social, provando que estava de fato em reunião do BNDES, mesmo tendo chegado ao Rio, inexplicavelmente, dois dias antes. Ante isso, a população questiona também: Qual foi a finalidade do município bancar também as despesas da viagem do seu chefe de gabinete, visto que, nem no evento ele pôde entrar? 

Após a repercussão via blogs de que Jabes teria usado dinheiro público de diárias, para passear e curtir o pré-carnaval do Rio de Janeiro ao lado o chefe de gabinete Victor da Veiga, com a justificativa de que iria participar de uma reunião do BNDES, o prefeito ilheense resolveu mostrar que de fato estava na reunião, postando fotos em seu perfil no Facebook.
A denúncia foi feita pelo vereador ilheense Lukas Paiva. (Leia aqui
Porém, mesmo com as fotos, algumas dúvidas ainda pairam no ar. Por exemplo: Se Jabes só postou as fotos hoje (26), é porque, subentende-se que a reunião ocorreu apenas hoje. Ante isso, porque as diárias foram concedidas para dois dias antes do evento ter sido iniciado?
Outra dúvida: Qual a finalidade de levar à tira-colo o nobre chefe de gabinete Victor da Veiga para a viagem, visto que, tal, segundo o vereador denunciante, pode ser tudo, menos especialista em assuntos relativos à financiamentos municipais via BNDES.
Vale ressaltar que, segundo matéria publicada no site Políticos do Sul da Bahia, noticiando a presença do vice-prefeito itabunense Wenceslau Júnior, a passagem do político itabunense foi paga pela Frente Nacional de Prefeitos e as diárias, pagas pelo município. 
Ora bolas, ante isso, fica claro que, além de não ter ido fazer nada de útil (visto que, segundo informações, nem no evento ele pôde adentrar), quem pagou, além das diárias e também a passagem do chefe de gabinete jabista, foi o município.
Tá certo isso?
Bem, esperamos as respostas do prefeito. Pode ser pelo Face.

VEREADOR AFIRMA QUE JABES FOI CURTIR CARNAVAL DO RIO COM DINHEIRO PÚBLICO

COM INFORMAÇÕES DO BLOG AGRAVO
Jabes e seu chefe de gabinete estão no Rio de Janeiro, em uma longa e suspeita reunião.

Jabes e seu chefe de gabinete estão no Rio de Janeiro, em uma longa e suspeita reunião.

Na sessão realizada nessa terça-feira (25), na câmara de Ilhéus, o vereador Lukas Paiva (PMN), denunciou a existência de uma verdadeira farra com as diárias pagas pela prefeitura, e a possibilidade do prefeito Jabes Ribeiro, juntamente com o chefe de gabinete, Victor da Veiga, ter ido curtir o carnaval do Rio de Janeiro com recursos públicos municipais.
Segundo Lukas, o fato das diárias, incluindo passagens aéreas e uma considerável quantia para as despesas da viagem, terem sido liberadas entre os dias 24 e 27 desse mês, justamente quando os tamborins começam a se esquentar na folia momesca da cidade maravilhosa, é algo, no mínimo, digno de se investigar.
Na documentação, o prefeito e o chefe de gabinete justificaram que estariam indo ao Rio com a finalidade de participar de reuniões no BNDES, para tratar de financiamentos de interesses de Ilhéus.
O vereador estranhou a quantidade de dias, no caso, quatro, justificados como sendo para as tais reuniões, sendo que, segundo o edil, um ocupante de cargo comissionado do estado, foi na segunda-feira para o Rio de Janeiro, também para uma reunião no BNDES, e retornou na terça-feira.
Lukas ressaltou que, tratando-se de uma questão ligada à financiamentos, o mais correto seria que o prefeito viajasse acompanhado de um profissional da área técnica, que teria muito mais condições de discutir sobre os investimentos na cidade, e não com o chefe de gabinete, leigo na questão.
Mais uma vez, o nosso ilustre prefeito deve algumas explicações à população.

ABRAÇO DOS AFOGADOS

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Pesquisas indicam crescimento contínuo do pré-candidato à governador da Bahia, Rui Costa (PT). Caso o ritmo continue assim, tudo indica que até a data de realização do pleito eleitoral, o candidato de Wagner cruzará a linha de chegada em primeiro lugar. Analistas creditam esse crescimento, ao fato de que seus possíveis adversários não empolgam o eleitorado baiano, que, desconfiam de Geddel, não têm saudades de Souto e acreditam que Lídice, apesar de candidata, votará no possível candidato petista.
Mas a corrida é de obstáculos, e, dentre os mais difíceis, são os criados por seus “aliados mais direitosos”, que sabem como ninguém tirar aproveito do momento.
O PP quer ser vice, mas não tem entre os seus, nomes de peso e densidade eleitoral que empolgue os baianos.
Em Ilhéus e Itabuna, por onde o pré-candidato petista passou no final de semana, os prefeitos das respectivas cidades querem “um governador para chamar de seu”. Eles não conseguiram fazer o chamado dever de casa, e, após um ano de gestão, ou falta dela, os mais de 200 mil eleitores dos dois municípios mais importantes da região cacaueira, decepcionados, querem distância dos alcaides, que espertamente querem passar essa conta para Wagner e Rui.
O povo de Ilhéus e Itabuna, acostumados a promessas de campanhas que nunca se concretizam, está com todas elas depositadas no altar de São Tomé, e, em ordem cronológica, Itabuna espera a barragem do Rio Colônia e Ilhéus a sua merecida nova ponte.
Essas são as palavras mágicas para selar o pacto de confiança do povo com o futuro governador, que terá pela frente a duplicação da BR-415, a construção do novo aeroporto, o Porto Sul, dentre outras realizações.
E, ante esse contexto, tentar salvar Vane e Jabes é, literalmente, abraçar afogados!

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