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:: ‘itaparica’

APÓS ACORDO, PESCADORES DA BAHIA QUE TIVERAM SEGURO DEFESO SUSPENSO DEVEM RECEBER BENEFÍCIO

Seguro foi cortado nos anos de 2016 e 2017 porque pescadores chamaram camarão de marisco em sistema de registro de atividade.

Os pescadores da Bahia que tiveram o seguro defeso suspenso nos anos de 2016 e 2017, por se referirem ao camarão como marisco em vez de crustáceo, devem voltar a receber o benefício após acordo com representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Eles também irão receber o valor retroativo que estava bloqueado. A decisão favorável aos pescadores ocorreu em audiência de conciliação realizada no dia 21 de novembro, em Salvador.

De acordo com a DPU, responsável por ter ajuizado uma ação civil pública em favor dos pescadores, foi firmado um acordo na 10ª Vara Federal que garantiu a atualização cadastral dos pescadores de camarão para o pagamento retroativo dos benefícios suspensos nos anos de 2016 e 2017 pelo INSS.

O seguro é concedido durante o período de defeso da atividade pesqueira, ou seja, quando é proibida a pesca de várias espécies, por estarem no período de reprodução.

Com o acordo estabelecido, a União tem um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para realizar a atualização cadastral dos pescadores de camarão, repassando as informações para o INSS, que é o responsável pelo pagamento dos benefícios.

A DPU informou que entre 1° de dezembro e 20 de janeiro está prevista a entrega de documentos pelos pescadores nas entidades representativas ou, para aqueles sem filiação, na própria sede do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca da Bahia (EFAP-BA), localizada no Largo dos Aflitos (Centro), S/N, Edifício Ceres, Anexo, em Salvador. Informações de atendimento podem ser adquiridas no número: (71) 3444-7401.

Os documentos que os pescadores devem entregar são o termo de responsabilidade e compromisso; comprovante de residência (emitido a menos de três meses); cópia da carteira de pesca ou cópia do RG e CPF; e requerimento de retificação de dados.

Somente em Salvador, segundo a associações de pescadores, 1.500 trabalhadores estão sem receber o benefício desde 2016. A cidade com maior número de beneficiários sem receber o seguro defeso é Salinas da Margarida (3.500). Em segundo lugar, aparece Itaparica (1.700). Entenda o caso clicando em “Leia Mais”

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ITAPARICA: MULHER É DECAPITADA PELO FILHO

CORREIO
faca
Uma mulher foi morta dentro de casa na madrugada desta terça-feira (25) pelo próprio filho em Itaparica. Segundo informações da 19ª Delegacia Territorial (DT/Itaparica), o crime aconteceu por volta da meia-noite no Condomínio Porto Santo, que fica na avenida Beira Mar.
O rapaz de 28 anos, que não teve a identidade divulgada, usou uma faca para decapitar a mãe, Marizete Souza da Silva, 48 anos. No momento do crime, segundo a polícia, estavam na casa a mulher, o filho e o padrasto.
Ainda de acordo com a polícia, o rapaz tentou matar o padrasto, que conseguiu fugir e chamar a polícia. Ao voltar para casa com os policiais, o homem encontrou a esposa decapitada, o filho e a arma do crime dentro de casa.

O rapaz foi detido e levado para a 19ª delegacia, onde foi constatado que ele sofre de distúrbios mentais. O padrasto também já foi ouvido e liberado. O caso será encaminhado para a justiça e o rapaz deve ser encaminhado para um unidade de tratamento psiquiátrico.

EMPRESA DE ITAPARICA VENCE LICITAÇÃO DO LIXO

A empresa Bio Sanear Tecnologia Ltda., de Itaparica, venceu a licitação para coleta de lixo em Itabuna. O certame foi finalizado na manhã da sexta-feira (07).
Os serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar vão custar aos cofre públicos, mensalmente, R$ 614.000,00.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o município vai economizar aproximadamente R$500 mil em relação ao valor pago a Marquise, empresa que prestava o serviço anteriormente.
Três empresas participaram da licitação. Uma não pode ser credenciada, pois não atendeu a um requisito da visita técnica, e outra foi desclassificada por não preencher a planilha de custos de acordo com o edital.

dom eduardo

lm mudancas

arquiteto













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