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:: ‘índios’

OS ÍNDIOS TUPINAMBÁ E A COBERTURA DA IMPRENSA

Por Daniela Fernandes Alarcon e Patrícia Navarro de Almeida Couto, para o Observatório da Imprensa
Reportagem da Band ouviu fazendeiros, mas não entrevistou índios.

Reportagem da Band ouviu fazendeiros, mas não entrevistou índios.

Em 26 de fevereiro último, o Jornal da Band veiculou uma reportagem denunciando a “fraude que criou uma tribo de falsos índios”, dando origem à Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Numerosos dados equivocados foram apresentados na matéria, que sustenta, por exemplo, que a Constituição Federal proíbe a “ampliação de áreas indígenas” – como se sabe, a lei maior determina o reconhecimento pelo Estado dos direitos territoriais indígenas. Nenhum índio foi ouvido pela reportagem; dos sete entrevistados, ao menos três são pretensos proprietários de áreas no interior da TI, o que não é informado aos espectadores. Chega-se a insinuar que um criminoso colombiano estaria “por trás” da mobilização indígena pela demarcação de seu território, em uma conspiração internacional para arrebatar terras a produtores rurais brasileiros.
A reportagem enviesada debruça-se sobre um contexto de intenso conflito territorial e de violência contra os Tupinambá. Em 28 de janeiro de 2014, agentes da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal instalaram uma base policial na aldeia Serra do Padeiro, no interior da TI. Com isso, tratavam de consolidar sua presença na área – onde atuavam desde agosto do ano anterior, por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo –, dando início à ocupação militar permanente do território indígena. No mês seguinte, cerca de 500 soldados do Exército deslocaram-se à região, por ordem da presidenta Dilma Rousseff, para “garantir a lei e a ordem”, “pacificando” as relações entre indígenas e não-índios contrários à demarcação da TI. Os indígenas passaram a ser vigiados ostensivamente e tiveram lugar ações de reintegração de posse violentas.
Na tarde de 8 de novembro de 2013, três indígenas do povo Tupinambá foram assassinados em uma emboscada, no interior da TI. As vítimas – Aurino Santos Calazans (31 anos), Agenor Monteiro de Souza (30 anos) e Ademilson Vieira dos Santos (36) – foram atacadas a tiros e golpes de facão por quatro homens, que se aproximaram em duas motocicletas. A esposa de Aurino também estava no local, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal. Um dos indígenas foi encontrado quase decepado, apresentando sinais de tortura (foi chicoteado) e muitos ferimentos provocados por facão.
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EM VÍDEO, CACIQUE BABAU FALA DA HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO DE TERRAS AO SUL DA BAHIA

A entrevista foi gravada por membros da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes praticados durante a ditadura militar no Brasil. Confira o vídeo.

TUPINAMBÁ PROTESTAM EM BRASÍLIA

AGÊNCIA BRASIL
Índios das etnias Pataxó, Tupinambá e Tuxã do sul da Bahia protestam, neste momento, em frente ao Ministério da Saúde. Melhoria no acesso ao serviço, no atendimento e no sistema de transporte é uma das principais demandas. A estimativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é que cerca de 40 pessoas participem da manifestação.
Em entrevista, o cacique Pataxó Aruã citou denúncias de fraude e superfaturamento na locação de veículos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena. “Temos observado denúncias de corrupção e, nas aldeias, a situação é de calamidade total”, disse.
Entre outros pontos, o cacique destacou a demora na reforma de postos de saúde, a dificuldade na realização de exames de média e alta complexidade e a falta de remédios. Outro problema envolve os carros destinados ao transporte dos índios e que, segundo ele, podem rodar apenas 3 mil quilômetros por mês.
“Isso não atende à demanda. O dinheiro que era da saúde para atender aos indígenas está sendo desviado. A gente veio se reunir com o ministro para tratar desses assuntos e fazer com que a saúde indígena funcione bem.”
O Cimi informou que uma audiência com o ministro Arthur Chioro foi agendada para hoje às 11h, mas, até o momento, os índios não foram recebidos pela pasta. A assessoria do ministério não confirma a audiência, mas garante que um encontro com o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, está marcada para as 17h desta quinta-feira. Os índios prometem permanecer na porta do ministério até que sejam recebidos pelo governo.

MINISTRO PARA PROCESSO DE DEMARCAÇÃO NA BAHIA E CHAMA FUNAI ÀS FALAS

Cardozo.

Cardozo.

O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu se mover e meter a colher no processo de demarcação de terras indígenas no sul da Bahia. Questionamentos a respeito dos critérios usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar a área pretendida pelos índios na região de Ilhéus, Una e Buerarema, levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
À Agência Brasil, o ministro declarou que o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena na área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.
Veja também: Corpo de agricultor assassinado é velado em Buerarema
Governador pede garantia da lei e da ordem em Una e Buerarema
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Três índios são mortos em Acuípe
Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado.
“Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária”, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Justiça. 
“Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo”, acrescentou Cardozo, assegurando que o procedimento é comum em processos demarcatórios.
A Funai declarou que a devolução de processos administrativos dessa natureza é comum e que não significa, a priori, que a demarcação tenha sido suspensa ou cancelada. A fundação tem 90 dias para responder às solicitações do ministério.
A área identificada pela Funai ainda em 2009 mede 47.376 hectares (um hectare corresponde à área de um campo de futebol oficial).
A demora na demarcação do território levou ao acirramento dos conflitos entre índios e agricultores. Invasões de terras, assassinatos e violência marcam a disputa no sul da Bahia.
No último dia 10, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como uma das lideranças de um assentamento da cidade de Una, foi morto em circunstâncias ainda investigadas.
A morte gerou protestos violentos, levando a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para tentar conter o clima tenso na região.

MST EMITE NOTA DE APOIO AOS ÍNDIOS DO SUL DA BAHIA

Nota na íntegra:
Índios protestam em Ilhéus.Foto: Danilo Matos/Ilhéus 24h.

Índios protestam em Ilhéus.Foto: Danilo Matos/Ilhéus 24h.

O Povo Tupinambá historicamente habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença, localizada em Ilhéus/Bahia. Após 513 anos da chegada dos portugueses, de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões este Povo ainda resiste bravamente às ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Índios de Olivença são os legítimos herdeiros das terras ancestrais e sua luta é motivo de orgulho para todo Brasil. 
O modo de cultivar a terra dos Índios é totalmente diferente daqueles que só a desejam para exploração agrícola, pecuária e mineral. Os Tupinambá cultuam e cultivam o seu Território Sagrado, que vai além da visão da terra como mera mercadoria, porque nele estão os ancestrais e os encantados. Onde existem Índios a natureza é preservada e graças à resistência dos Tupinambá Olivença ainda mantém parte de sua riqueza natural preservada. 
Em 2002 ocorreu o reconhecimento étnico e em 20/04/2009 foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença pela FUNAI. Já se passaram mais de cinco anos desde a publicação do Relatório Demarcatório feito pela FUNAI e a efetiva demarcação ainda não ocorreu. São mais de 513 anos de Luta e Defesa do Território Originário. 

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ILHÉUS: EXÉRCITO PRONTO PARA AGIR EM CONFLITO ENTRE AGRICULTORES E ÍNDIOS

Instalados no estádio Mário Pessoa, cerca de 15 caminhões do exército, incluindo caminhão de combustíveis, e aproximadamente 100 soldados, estão de prontião para agir no grave conflito envolvendo pequenos agricultores e indígenas na região de Una e Buerarema. O clima na região é muito tenso e ontem mais uma morte foi registrada. A foto é de Danilo Matos, repórter do Ilhéus 24h.

Instalados no estádio Mário Pessoa, cerca de 15 caminhões do exército, incluindo um veículo de combustível, e aproximadamente 100 soldados, estão de prontidão para agir no grave conflito envolvendo pequenos agricultores e indígenas na região de Una e Buerarema. O clima na região é muito tenso e ontem mais uma morte foi registrada. A foto é de Danilo Matos, repórter do Ilhéus 24h.

 

HOMENS DO EXÉRCITO DESEMBARCAM EM ILHÉUS

Desembarque em Ilhéus. Registro do repórter Oziel Aragão.

Desembarque em Ilhéus. Foto: Plantão Itabuna.

Como anunciado ontem (terça, 11) pelo ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, cerca de 100 homens do exército desembarcaram agora pouco no aeroporto de Ilhéus e serão enviados à cidade de Buerarema, que viveu, ontem, um dia tenso por causa da morte de um líder rural, lembre aqui.
O envio das forças armadas atende a um pedido do governador Jaques Wagner. A região vive momentos tensos devido ao acirramento das disputas de terras entre agricultores e índios tupinambá, acusados de invadir propriedades e usarem da violência.
Até a última semana, agentes da força nacional faziam a segurança na Serra do Padeiro, área comum às cidades de Ilhéus, Una e Buerarema e alvo de um processo de demarcação para cessão ao povo indígena.
A presença da força nacional garantia, desde o ano passado, certa tranquilidade à região, cessada após o desmonte das bases de segurança.
A atuação do exército na cidade ainda não está definida. 

BUERAREMA: FAMÍLIA AINDA AGUARDA LIBERAÇÃO DO CORPO DE AGRICULTOR

Juraci, em destaque na foto.

Juraci, em destaque na foto.

Depois de um dia de intensos protestos, confrontos diretos com a polícia e de quebra-quebra em Buerarema, familiares e toda a cidade ainda aguardam a liberação do corpo do agricultor Juraci Santana, líder do Assentamento Ipiranga, em Una.
Juraci foi assassinado a tiros, dentro de casa, na madrugada de terça-feira (11). Segundo informações da esposa da vítima, ele sofria ameaças há algum tempo.
A morte do assentado levou cerca de 5 mil moradores de Buerarema a fechar, durante toda terça, a BR-101, no trecho que dá acesso à cidade. O fechamento levou ao confronto entre manifestantes e policiais militares da tropa de choque. 
A região de Buerarema é o centro da disputa de terras entre pequenos produtores e índios tupinambá, apontados como responsáveis pela morte de Juraci Santana.
Na última semana, a Força Nacional de Segurança deixou a área, o que levou os indígenas a invadir novas propriedades. Ontem, o governador Wagner pediu ao ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, garantias da manutenção da ordem. O governo federal deve enviar homens das forças armadas para a região.
O corpo do líder do assentamento ainda está no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus e deve chegar a Buerarema na tarde desta quarta (12). O velório deve acontecer no ginásio de esportes da cidade.
Ao ILHÉUS 24H, a agricultora Eliane, integrante da associação de pequenos produtores da região, informou que o dia começou tranquilo na cidade, apesar do saque a um posto de gasolina e  depois de duas agências bancárias serem apedrejadas na madrugada.
De acordo com Eliane, não há qualquer manifestação marcada para hoje, mas, como a comoção pela morte de Juraci Santana é grande, é possível que o povo volte às ruas e que a situação volte a ficar tensa.

EM CARTA, PESQUISADORES SE SOLIDARIZAM AOS TUPINAMBÁ E PEDEM FIM DAS REINTEGRAÇÕES

Índios protestam em Ilhéus.Foto: Danilo Matos/Ilhéus 24h.

Índios protestam em Ilhéus.Foto: Danilo Matos/Ilhéus 24h.

Um grupo de pesquisadores redigiu carta em que pede o respeito aos direitos humanos dos índios tupinambá do sul da Bahia, a “pronta demarcação” das terras indígenas e o “fim da violência” contra os nativos da região.
O documento é assinado por estudiosos das questões indígenas, como a mestre em Antropologia pela Universidade Federal da Bahia (2012) com tema sobre os indígenas Tupinambá no Sul da Bahia, movimento indígena, religiosidade, etnicidade e território, Helen Catalina Ubinger, e Daniela Fernandes Alarcon, mestre em Ciências Sociais (Universidade de Brasília), pesquisadora associada ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo da Universidade de Brasília.
De acordo com a carta, “as mais de 120 “retomadas” [de terras] efetuadas pelos 13 caciques Tuipinambá, ocorreram de forma pacífica e, em muitos casos, em prévio acordo com os fazendeiros. Tais processos de “retomada” têm melhorado, drasticamente, as condições de vida das famílias indígenas sem terra ou expulsas pelo processo histórico de criação das propriedades privadas”.
E segue: “Porém, a demora na demarcação acarretou uma reviravolta preocupante que levou um grupo de fazendeiros, no final do ano passado, a atuar de forma violenta contra os Tupinambá, nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, queimando casas de indígenas, retendo-lhes e roubando-lhes a produção, hostilizando a quem se solidarizasse com a causa Tupinambá, assim como exibindo outdoors nas estradas com ameaças explícitas aos indígenas, o que determinou a presença da Força Nacional na região”.
Donos de terras na região de Ilhéus, Una e Buerarema, no entanto, reclamam do uso da violência por parte dos indígenas e dos saques às fazendas invadidas.
A carta, na íntegra, e os estudiosos que a assinam, você confere ao clicar no leia mais.

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ÍNDIOS INVADEM FAZENDA EM ITAPEBI

Rastros da invasão.

Rastros da invasão.

O clima na zona rural de Itapebi é tenso desde o último fim de semana, depois que mais de 100 pessoas autodeclaradas  tupinambá invadiram fazendas na localidade de Ventania.
Segundo pequenos produtores, os supostos índios vieram dos municípios de Pau Brasil e Buerarema e portavam armamento pesado. O grupo teria feito reféns no sábado e domingo.
Muitos fazendeiros e trabalhadores foram obrigados a deixar as terras. Os invasores tocaram fogo em casas, móveis, barcaças e depósito de cacau. Eles também abateram vacas, galinhas e realizaram uma série de saques.
De acordo com o site Itapebi Acontece, um trabalhador rural, que ainda não teve o nome divulgado, foi morto a tiros depois que tentou voltar a uma fazenda para pegar alguns objetos.
Os supostos índios ainda teriam tomado um carro de assalto. O veículo foi encontrado incendiado. Policiais federais e civis foram enviados para a área de conflito ontem (terça, 21), depois que a situação se agravou.

SUPOSTAMENTE ESTUPRADA POR ÍNDIO EM ILHÉUS, ADVOGADA CONTA DETALHES DO CRIME

“Ele é uma vergonha indígena”. Assim descreveu a advogada paulista que acusa um índio tupinambá de tê-la estuprado, no dia primeiro de janeiro, quando retornava pra casa, em Olivença, zona sul de Ilhéus.
A mulher, que atua em defesa dos povos indígenas e tem o nome preservado pela polícia, foi entrevistada pelo site Vermelhinho. Em vídeo, conta detalhes da ação e afirma que o acusado é filho de uma cacique tupinambá.
Segundo a advogada, a delegada do caso deve expedir, nos próximos dias, um pedido de prisão preventiva do acusado. Confira abaixo o vídeo. 

 

ÍNDIO TERIA ESTUPRADO ADVOGADA EM ILHÉUS

Uma advogada do Movimento Indígena Brasileiro teria sido estuprada durante os festejos de fim de ano, próximo a uma aldeia, no litoral sul de Ilhéus. 
Segundo informações, a mulher veio à cidade passar o fim de ano com amigos. No dia primeiro, quando estava numa casa, foi abordada por um suposto indígena, que queria dinheiro. Identificado como Dikson Amaram, o índio, não tendo conseguido o dinheiro, teria violentado sexualmente a advogada.
O caso teria sido registrado na delegacia de Ilhéus, durante o plantão do delegado Luiz Adriano Coelho, que espediu ordem para realização de exame.
A advogada, que teve o nome preservado, seria influente no meio indígena, por atuar em defesa da manutenção das terras nativas pelo Brasil.

PF PRENDE ÍNDIOS EM ILHÉUS

A polícia federal prendeu, ontem (quinta, 26), no distrito de Sapucaeira, em Ilhéus, dois índios  tupinambá que transportavam produtos retirados de propriedades invadidas na região.
Segundo informações colhidas pelo ILHÉUS 24H, um dos indígenas presos é braço direito do cacique conhecido como Negão da Luz, que é acusado de comandar invasões em Ilhéus e Buerarema. 
A prisão ocorreu por meio de denúncias anônimas feitas à base de pacificação da PF instalada em Sapucaeira. Antes da ação dos policiais, foi registrada a saída de uma carreta carregada de cocos.
Com os dois índios, um menor de idade, foram apreendidos quase 270 cocos e um trator. A PF suspeita que a carga seria vendida em Ilhéus. 

ILHÉUS: ADVOGADO ATENDE A PEQUENOS AGRICULTORES DE GRAÇA

O advogado Vinícius Cavalcante atende gratuitamente pequenos agricultores de Ilhéus e Buerarema que foram prejudicados com invasões de terra por índios.
O serviço é prestado por meio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, a FAEB. Através dele, é possível, por exemplo, dar início ao processo de reintegração de posse de uma propriedade invadida.
Em Ilhéus, o atendimento acontece nas segundas-feiras, das 8h às 12h, e na sextas, das 14h às 16h, sempre no Sindicato Rural (próximo à agência do Correios).
Já em Buerarema, o atendimento é feito na Câmara de Vereadores, todas as quartas-feiras, das 14h às 18h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (73) 8886-2053.

CACIQUE BABAU ILUSTRA NOTÍCIA DO GOVERNO DO ESTADO

Babau ilustra a notícia.

Babau no portal do servidor.

Leitora atenta flagrou fato inusitado: o cacique Babau, apontado como um dos líderes das invasões de terras na região de Ilhéus, Una e Buerarema, ilustra a notícia da abertura do concurso para professor indígena, realizado pelo governo do Estado.
Babau é visto como inimigo número um dos pequenos agricultores e já foi acusado de usar da violência para invadir propriedades em Buerarema, lembre aqui.
Na postagem, feita no Portal do Servidor, mantido pelo governo estadual, a foto do cacique aparece com a seguinte legenda “professor indígena”.

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