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:: ‘Funai’

MINISTRO PARA PROCESSO DE DEMARCAÇÃO NA BAHIA E CHAMA FUNAI ÀS FALAS

Cardozo.

Cardozo.

O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu se mover e meter a colher no processo de demarcação de terras indígenas no sul da Bahia. Questionamentos a respeito dos critérios usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar a área pretendida pelos índios na região de Ilhéus, Una e Buerarema, levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
À Agência Brasil, o ministro declarou que o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena na área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.
Veja também: Corpo de agricultor assassinado é velado em Buerarema
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Três índios são mortos em Acuípe
Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado.
“Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária”, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Justiça. 
“Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo”, acrescentou Cardozo, assegurando que o procedimento é comum em processos demarcatórios.
A Funai declarou que a devolução de processos administrativos dessa natureza é comum e que não significa, a priori, que a demarcação tenha sido suspensa ou cancelada. A fundação tem 90 dias para responder às solicitações do ministério.
A área identificada pela Funai ainda em 2009 mede 47.376 hectares (um hectare corresponde à área de um campo de futebol oficial).
A demora na demarcação do território levou ao acirramento dos conflitos entre índios e agricultores. Invasões de terras, assassinatos e violência marcam a disputa no sul da Bahia.
No último dia 10, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como uma das lideranças de um assentamento da cidade de Una, foi morto em circunstâncias ainda investigadas.
A morte gerou protestos violentos, levando a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para tentar conter o clima tenso na região.

PF VAI APURAR MORTE DE ÍNDIOS EM ILHÉUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus requisitou à Polícia Federal investigações acerca da chacina de três índios da comunidade Tupinambá de Olivença, ocorrida na noite da última sexta-feira, 8 de novembro, na localidade conhecida como “Mamão”, no sul da Bahia (lembre aqui os crimes). 
De acordo com os procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e Tiago Modesto Rabelo, as informações coletadas revelam que os três índios foram emboscados por três homens armados que estavam em duas motocicletas, e foram mortos por disparos de armas de fogo.
Em função dos fatos noticiados, o MPF determinou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar o caso, o qual deve contar com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai). 
No último sábado, um dia após as mortes, a polícia militar prendeu Lindomar Araújo Nascimento, apontado como mandante dos crimes. As autoridades, no entanto, ainda desconhecem a motivação.

GERALDO SIMÕES DEFENDE A SUSPENSÃO DAS DEMARCAÇÕES DE ÁREAS INDÍGENAS

geraldo plenarioO deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento, ontem (terça, 20), no Congresso Nacional, solicitando a suspensão imediata da demarcação, avalizada pela Funai, de uma área de 47 mil hectares para índios tupinambás em Ilhéus/Olivença, Buerarema, Una e São José da Vitória.
Na semana passada, Simões alertou para a grave situação vivida no Sul da Bahia, com o conflito indígena em Buerarema, com dois pronunciamentos sobre o assunto, no dia 13 e no dia 15, solicitando providências do Governo Federal. Na sexta-feira, ele enviou uma carta à Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, reiterando a solicitação.
Até a semana passada foram 63 invasões de propriedades, com pessoas feridas, incêndios, atos de violência armada. Para culminar, na sexta-feira produtores rurais e moradores, atemorizados pela violência, ocuparam a BR 101, impedindo o trânsito. Várias viaturas oficiais foram queimadas.
Nesta segunda feira a Força Nacional de Segurança chegou à região, com um destacamento de 40 integrantes. “Considero que é uma medida muito importante tomada pelo Governo Federal para garantir a tranquilidade e o respeito à Constituição”, disse o parlamentar.
Para Geraldo Simões, “somente estas providências não são suficientes. É preciso garantir a avaliação objetiva da extensão do conflito. Para isso, o processo de demarcação de terras efetuado pela FunaiI deve ser suspenso e reavaliado”.
De ontem para hoje foram invadidas mais quatro fazendas, apesar da presença da Força Nacional. 

TUPINAMBÁ PODEM PERDER CASAS, POSTO MÉDICO E ESCOLA


índios (2)Segundo informações do Blog do Gusmão, na manhã dessa quarta-feira (31), a comunidade do Acuípe de Baixo foi surpreendida com um mandado de reintegração de posse do Sítio Rovidávia concedida, em benefício à empresa estrangeira “Primaver Empreendimentos Imobiliários”.
De acordo com a publicação, o cacique Valdenilson teria afirmado que a Funai demonstrou seu desrespeito e irresponsabilidade com a luta pelo território Tupinambá, nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, ao não acompanhar ou informar o povo indígena sobre essa investida judicial do capital estrangeiro.
Ao blog o cacique revelou o descontentamento da comunidade com a surpresa abrupta.
De acordo com o site, Valdenilson afirmou que nos debates anteriores em que o povo Tupinambá foi representado, depois de muito desconforto entre a Funai, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, chegou-se ao entendimento de que não houvesse a reintegração, pois as famílias não tem para onde ir.
No mesmo evento, segundo o blog, ficou acordado que a FUNAI deveria se pronunciar com trinta dias de antecedência ao cumprimento da reintegração e, principalmente, caberia à própria Fundação Nacional dos Índios a responsabilidade de relocar as famílias desabrigadas.
Segundo o Cacique Valdenilson, em contato com a publicação, a revolta da comunidade é ainda maior por “presenciar mais uma vez o próprio procurador do Município de Ilhéus advogando para um grupo estrangeiro”.

ÍNDIOS OCUPAM FAZENDAS NA REGIÃO DE BUERAREMA

Pelos menos seis fazendas na região conhecida como Ribeirão da Luzia, em Buerarema, foram ocupadas por cerca de 100 índios tupinambás desde a manhã de quinta-feira (6).
A Polícia Federal informou que existe um processo de demarcação de terras que ainda não foi julgado, mas que os indígenas já estariam considerando como deles a região. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para dar detalhes sobre os processos, mas ninguém foi encontrado.
Os donos dos terrenos ocupados dizem que não podem se aproximar das propriedades.
Para chegar até o local onde estão os índios é preciso percorrer aproximadamente 8 km de estrada. Os tupinambás colocaram uma corrente para impedir a passagem e montaram uma barraca na entrada de uma das fazendas. Os índios monitoram o acesso às propriedades com pedaços de madeira, facão e até fogos de artifício.
A Polícia Federal de Ilhéus informou que alguns fazendeiros já registraram queixa, mas que depende de decisão judicial para tomar providências.

DIA DO ÍNDIO: A PELEJA DOS TUPINAMBÁS CONTRA A IGNORÂNCIA COLETIVA

Povo-Tupinambá
Eles um dia foram os donos dessa terra. Amavam e tratavam com reverência cada palmo desse chão, suas florestas e rios. Acreditavam tratar-se de um terra sagrada, pois aqui viviam, se alimentavam e, principalmente, eram felizes.
Mas seus dias de paz chegaram ao fim. Com doenças e armas, colonizadores europeus os perseguiram, os mataram, expulsaram de suas terras sagradas, catequizaram-nos e se esforçaram para que sua cultura fosse extinta.
Como um bando errante,passaram a se refugiar nos recônditos da mata. Convivendo com o constante risco de serem encontrados e mais uma vez, mortos e expulsos dos seus refúgios.
Muitos não resistiram e se tornaram caboclos, ou seja, índios fora das tribos. Concentraram-se nas favelas, foram jogados nos presídios, humilhados, saqueados. Mas nunca deixaram de carregar em suas almas o orgulho de serem o que são.
A burrice convencionada de terceiros e a lastimável ignorância coletiva afirmam que por aqui nunca houve índios.  A falta de informação compartilhada os acusa de aproveitadores, que querem roubar a propriedade alheia.  E, tal qual o caboclo Marcelino, um dos primeiros a reivindicar a terra do seu povo de volta por aqui, na década de 30, são taxados de marginais, arruaceiros e vândalos.
Sim, tentaram os deculturar, mas não conseguiram. Sim, eles se miscigenaram, mas possuem o direito constitucional de se autoafirmar enquanto indígenas e, principalmente, reivindicar tudo aquilo que lhes foi usurpado e que é a causa mor da miséria que insiste em aplacar os descendentes dos verdadeiros donos dessa terra.
Viva o povo Tupinambá, que luta para que sua cultura não seja extinta e resiste bravamente nessa peleja contra a ignorância coletiva, fustigada e perpassada pelos descendentes diretos daqueles que outrora os expulsaram do seu solo sagrado.

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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