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:: ‘estupro’

CARCEREIRO PRESO SOB SUSPEITA DE ESTUPRAR ADOLESCENTE DENTRO DE DELEGACIA É LIBERADO E DEVERÁ CUMPRIR MEDIDAS CAUTELARES

Garota fez exame de corpo de delito na delegacia de Itabuna Foto: Valesca Lippel / TV Santa Cruz.

O carcereiro preso em flagrante por suspeita de estuprar uma adolescente de 16 anos, dentro da delegacia em Santa Luzia, sul da Bahia, foi solto após audiência de custódia na tarde de terça-feira (7) e deve cumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Em depoimento à polícia, a jovem contou que além de praticar o estupro, o homem ameaçou prejudicar o irmão dela, caso ela gritasse por socorro. Ela fez o exame de corpo de delito na delegacia de Itabuna, acompanhada por conselheiros tutelares, ainda na terça. O resultado deve sair em até 15 dias.

Eduardo Sales Silva, que alegou ter sido seduzido pela adolescente, trabalhava na delegacia há um ano. Entre as medidas cautelares estabelecidas, ele fica proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio, além de ser impedido de exercer função pública até a investigação ser concluída.

A polícia informou que o inquérito deve ficar pronto em 30 dias, e será encaminhado ao Ministério Público da Bahia. O carcereiro tem 28 anos, é casado e tem dois filhos, segundo a polícia.

Foto: G1

SEXO COM MENOR DE 14 ANOS É CRIME, MESMO QUE CONSENTIDO

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”.

A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos.

Histórico
Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.

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PRIMO CONFESSA ESTUPRO E ASSASSINATO DE CRIANÇA EM ALMADINA

RADAR NOTÍCIAS
O assassino e a garota.

O assassino e a garota.

O primo da menina Andressa dos Santos, de seis anos, foi preso pela polícia civil de Coaraci. Emerson de Jesus Santos confessou ter estuprado e matado a garota. Andressa desapareceu de dentro da casa onde morava com os pais em Almadina no dia 19 de agosto. O corpo dela foi achado dentro do Rio Almada, em Coaraci, no dia 16 de setembro.
A polícia investigava o caso e após chegar ao nome de Emerson, um mandado de prisão preventiva havia sido expedido. Segundo a delegada Ana Cristina Soares Cabral, que investigou o caso, Emerson afirmou que estava revoltado com a família e raptou a criança para se vingar. “Ele alega que [familiares] diziam que ele era drogado, traficante, e ele queria se vingar. A intenção era matar [a criança]”, explica a delegada.
No corpo de Andressa, os peritos técnicos encontraram um fio enrolado no pescoço e um cobertor. 

AUDIÊNCIA DO CASO NEW HIT É RETOMADA

Parte da banda.

Parte da banda.

A audiência do caso New Hit será retomada desta terça (17) até quinta-feira (19), no Fórum de Ruy Barbosa, cidade a 300 Km de Salvador. O julgamento dos nove músicos teve início no dia 3 de setembro, mas foi suspenso porque os advogados alegaram insegurança.
Os integrantes da banda são suspeitos de estuprar duas adolescentes durante uma apresentação do grupo na cidade.
Na primeira audiência realizada, os exames de DNA apresentados pela Promotoria indicaram presença de sêmen de 6 dos 10 integrantes da banda nas roupas das vítimas.
“Segundo o DPT (Departamento de Polícia Técnica), foi confirmado o DNA de seis deles nas vestes delas. São peças diversas. Isso prova que foi mais de uma pessoa, corrobora com as versões das vítimas para o caso, de que elas foram violentadas por vários”, diz a promotora Marisa Jansen.
Segundo ela, o fato do sêmen de seis dos suspeitos terem sido encontrados nas peças de roupas não exclui a participação dos outros quatro na ação contra as adolescentes.

EMPRESÁRIO CONFIRMA O FIM DA BANDA NEW HIT

Parte da banda.

Parte da banda.

O empresário Jorge Sacramento, da banda New Hit, anunciou nesta quarta-feira (11), através de nota oficial, que o grupo deixa de existir a partir de hoje.
Nove integrantes do grupo foram presos em 2012 sob a suspeita de estupro contra duas adolescentes de 16 anos, após um show realizado num trio elétrico em Ruy Barbosa, na Bahia.

O grupo ainda responde pelo processo, que tem as próximas audiências marcadas para a terça-feira (18), quarta-feira (18) e quinta-feira (19).

Desde que o caso foi revelado, há um ano, a banda sofre retaliações de grupos feministas e de parte da sociedade, o que resultou no cancelamento de vários shows.
“Quero me dedicar exclusivamente a um novo produto, e com tantos problemas agregados a banda não estava conseguindo focar as coisas, e como não sei trabalhar nada pela metade para evitar interpretações erradas resolvi um ponto final ao projeto, quem sabe um dia eu retomo com outra formação!”, comentou o empresário Sacramento.

NEW HIT: DNA ENCONTRA SÊMEN DE 6 INTEGRANTES EM VÍTIMAS

CORREIO
Músicos foram ouvidos hoje.

Músicos foram ouvidos hoje.

A audiência de instrução do caso New Hit foi retomada nesta terça-feira (3) em Ruy Barbosa, no interior baiano, trazendo resultados de um novo laudo da perícia. Os nove integrantes da banda e um policial militar que fazia segurança do grupo, são acusados de estuprar duas adolescentes no ônibus da banda em agosto de 2012, depois de um show da New Hit. Ao final da tarde, a audiência voltou a ser suspensa.
Os acusados chegaram por volta das 9h e não deram entrevistas. Um dos advogados de defesa, no entanto, falou com a imprensa e demonstrou confiança. “Certamente a Justiça será feita”, disse Denis Leão.
As duas adolescentes foram representadas pela advogada do Cedeca Isabella da Costa Pinto. “Elas estão sendo assistidas pela rede de atenção à infância e estão seguras embora tenham grande dificuldades de superar essa situação”, afirmou à TV Bahia.
Os resultados de laudos divulgados na audiência hoje informam que 8 dos acusados teriam participado dos estupros. “O laudo veio corroborar na íntegra os depoimentos das vítimas”, disse a promotora Marisa Jansen, no intervalo para almoço, às 14h. Ao R7, a promotora informou que o sêmen de 6 dos acusados foi encontrado nas vítimas, mas outros dois também mantiveram relações sem ejacular.
O advogado Rogério Matos denunciou à imprensa que teria sido agredido verbalmente pelo prefeito do município e ameaçou prestar queixa na delegacia. Segundo o delegado Marcelo Cavalcante, isso ainda não aconteceu. Uma confusão aconteceu em um restaurante da cidade, quando os integrantes da banda almoçavam. Duas jovens que protestavam contra o grupo dizem que foram agredidas por seguranças e pelo dono do local. Todos foram para a delegacia, mas também não foi prestada queixa.
A deputada Luiza Maia, que esteve na cidade acompanhando a audiência, denunciou a agressão das manifestantes. Segundo ela, os acusados estavam almoçando quando um grupo começou a protestar. “O dono do restaurante um tal de Mata Pires agrediu as pessoas, tomou a faixa e ameaçou puxar uma arma”, diz. 
Por conta da situação, a audiência foi suspensa ao fim da tarde, com a defesa alegando insegurança. Foram marcadas novas datas para ouvir as demais pessoas – dias 17, 18 e 19 de setembro. Vale lembrar que a audiência retomada hoje começou em fevereiro, quando foi suspensa pela Justiça.

CASO NEW HIT COMPLETA UM ANO SEM RESOLUÇÃO

Grupo protestou durante primeira fase do julgamento.

Grupo protestou durante primeira fase do julgamento.

O caso New Hit completou nesta segunda-feira (26) um ano. No dia 26 de agosto de 2012, integrantes da banda de pagode foram presos em Ruy Barbosa, a 320 km de Salvador, suspeitos de estuprarem duas adolescentes de 16 anos dentro de um ônibus, após o show da banda.
Um ano depois, o caso não teve resolução e está parado desde fevereiro, quando a audiência de instrução foi suspensa pela Justiça. O processo será retomado no começo de setembro.
Segundo o Correio, a juíza Márcia Simões suspendeu a audiência a pedido de um dos advogados dos réus, já que duas testemunhas não foram localizadas para depor. A audiência será continuada em 3, 4 e 5 de setembro. Nesta fase, as testemunhas e as duas adolescentes serão ouvidas pela juíza.
Em setembro do ano passado, as duas adolescentes envolvidas no caso foram encaminhadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. A banda tenta retomar a rotina de shows, mas enfrenta protesto de grupos feministas, que, por várias vezes, culminaram no cancelamento das apresentações, como ocorreu em Itacaré no início do ano.
No retorno do julgamento, novos protestos serão feitos em frente ao fórum de Ruy Barbosa. Grupos feministas e de direitos humanos organizam caravanas para acompanhar o processo.

ARATACA: MULHER É ESTUPRADA E TEM VARA DE CANA INTRODUZIDA NA VAGINA

PLANTÃO ITABUNA
Requinte de crueldade.

Requinte de crueldade.

A usuária de drogas Vanusia Silva Pereira, de 29 anos, foi assassinada na madrugada deste sábado (29) em Arataca, com requinte de crueldade. Na cena do crime, em um terreno baldio, a mulher foi encontrada sem as roupas, com uma perfuração no rosto, na altura do olho e uma vara de cana de açúcar introduzida na vagina. De acordo com a Polícia Militar e Civil local, nas primeiras horas da manhã de hoje, populares que encontraram o corpo informaram as autoridades da barbárie praticada.
Fotos você vê no Plantão Itabuna, clique aqui.
O pai da vítima, o senhor Wilson, um trabalhador rural informou para nossa reportagem que, a motivação do crime pode está ligada as “péssimas amizades” que ela andava. Já a polícia, não descarta a possibilidade de um crime passional.
Conforme o perito criminal Paulo Libório, que realizou o levantamento cadavérico com a sua equipe, a morte de Vanusia Pereira teve muita “raiva”, o que aumenta a possibilidade de um crime movido pela paixão.

ITABUNA: COMERCIANTE PAGAVA R$ 2 POR SEXO COM MENOR

José Carlos será bem recebido no presídio de Itabuna.

José Carlos será bem recebido no presídio de Itabuna.

Denúncias anônimas levaram policiais da Base Comunitário do Monte Cristo, em Itabuna, a prender o comerciante José Carlos Almeida Silva, de 50 anos, na noite de ontem (segunda, 24). Segundo o Radar, o homem é acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos.
José Carlos foi detido em flagrante no bairro Califórnia. Quando os policiais chegaram à casa, o homem estava trancado na residência com a menor. Para esconder a menina, ele a jogou numa laje, para que fugisse, mas ela caiu e se machucou.
Na delegacia, a garota contou que ela e seus irmãos sempre iam à casa de José Carlos e recebia entre R$ 2,00 e R$ 5,00 para manter relações com ele.
Também no depoimento, a garota disse que o comerciante a colocava para assistir filmes pornôs. “A gente assistia os filmes e depois ele aprendia e fazia comigo”.
José Carlos de Almeida foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna.

ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA É PRESO EM ILHÉUS

Hamilton será encaminhado ao presídio.

Hamilton será encaminhado ao presídio.

Hamilton Santana, 53 anos, morador do distrito de São José, em Ilhéus, foi preso na tarde de ontem (quinta, 30) sob acusação de estupro contra uma criança de 10 anos.
O homem é companheiro da avó da criança e tinha livre acesso à casa onde a família mora. 
Na delegacia, segundo o repórter Ednei Bomfim, a mulher confirmou os abusos, denunciados inicialmente por moradores da comunidade. 



dom eduardo

lm mudancas













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