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:: ‘conflitos’

CONFLITO INDÍGENA: JOAQUIM BARBOSA DÁ DURO GOLPE EM DONOS DE TERRAS DO SUL DA BAHIA

Conflitos geram protestos desde o ano passado.

Conflitos geram protestos desde o ano passado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acatou pedido da Procuradoria Geral da União e suspendeu, por tempo indeterminado, as limiares judiciais que determinavam as reintegrações de terras invadidas por índios em Ilhéus, Una e Buerarema.
Barbosa se apoiou no argumento de que as liminares conseguidas pelos produtores da região agravariam o conflito “indígena”. A decisão do Ministro foi tomada individualmente, nesta quarta (26).
O deputado federal Geraldo Simões, que acompanha de perto a disputa de terras entre índios e pequenos produtores da região, considerou o posicionamento de Joaquim Barbosa como “um aval para que as invasões sigam acontecendo impunemente, enquanto o processo em seu conjunto não tenha uma decisão final”.

CNA VAI ACOMPANHAR CONFLITOS DE TERRAS NO SUL DA BAHIA

Protesto de produtores em Buerarema contra invasões de índios. Foto: Andrei Sansil/Ilhéus 24h.

Protesto de produtores em Buerarema contra invasões de índios. Foto: Andrei Sansil/Ilhéus 24h.

Na última quinta-feira (23), o presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), Abiel Silva, participou, em Brasília, de reunião com representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), para tratar do conflito entre pequenos produtores do Sul da Bahia e índios da etnia tupinambá. O encontro pautou também sobre a demarcação de terras em Ilhéus, Una e Buerarema. O projeto prevê a cessão de 47 mil hectares para índios, boa parte deles, autodeclarados e integrantes de grupos responsáveis por invasões e saques a propriedades na região.
Segundo Abiel, o encontro com a CNA trouxe novidades aos pequenos produtores da região. A confederação deve, nos próximos dias, enviar comitiva ao sul da Bahia para ficar a par dos conflitos.
Junto à comitiva, deve vir à região a advogada Alba Freire, a serviço da confederação, que dará orientações aos agricultores familiares que tiveram as terras invadidas e não têm como arcar com os custos do processo.
Ainda na viagem a Brasília, foram feitas visitas ao Supremo Tribunal Federal (STF), à presidência da República, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Defesa. As visitas serviram para alertar aos órgãos o risco de se destinar grande quantidade de terra para índios e deixar centenas de produtores rurais sem seu sustento no sul da Bahia.
De acordo com Abiel Silva, ao STF foi solicitado também a continuidade dos processos de reintegração de propriedades invadidas em Ilhéus, Una e Buerarema.
Em ofício enviado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a associação agradeceu a implantação das três bases de segurança em Ilhéus e Buerarema e solicitou a manutenção destes postos, imprescindíveis para trazer o mínimo de segurança à área e garantir as reintegrações de terra determinadas pela justiça. 

“FIM DOS CONFLITOS NA REGIÃO NÃO DEPENDE DA PF”

DIÁRIO BAHIA
Mário Vinicius.

Mário Vinicius.

O delegado chefe da Polícia Federal em Ilhéus, Mário Vinicius Neves Lima, falou sobre os conflitos envolvendo pequenos agricultores e índios da etnia tupinambá no Sul da Bahia. A palestra aconteceu no último dia 29 de outubro, durante reunião do Rotary Club de Itabuna.
Segundo Mário Vinicius, que foi designado em janeiro para acompanhar essa questão fundiária, a Polícia Federal tem como principal missão acabar com a violência que se instalou durante a ocupação das terras.
De acordo com ele, o fim dos conflitos na região não depende da ação da PF ou da Força Nacional, que fazem a segurança na área, mas sim da Justiça, que precisa tomar decisões sobre a legalidade dos estudos antropológicos.
“Nós não temos atribuição legal para dizer quem deverá ser o dono. A nossa missão precípua é acabar com a violência, seja de que lado for. A PF, por mais que alguns não gostem, é dos brasileiros, sejam eles quais forem”, disse o policial.

CÂMARA DE ILHÉUS DISCUTE CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E PRODUTORES

Antes tarde do que nunca, diz a máxima popular. E assim será com a discussão sobre os conflitos de terras entre índios e pequenos produtores rurais de Ilhéus, Buerarema e Una. O tema será discutido no legislativo ilheense, em audiência pública nesta quarta-feira (06).
O evento começará às 16h, no plenário da câmara, e foi solicitada pelo vereador Gurita (PP). Devem participar representantes das comunidades indígenas, associações de produtores, órgãos públicos, OAB e outras entidades envolvidas na demarcação das terras.

MINISTRO DA JUSTIÇA VISITARÁ ÁREA DE CONFLITOS NA BAHIA

Wagner e Cardoso.

Wagner e Cardoso.

O governador Jaques Wagner obteve do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o compromisso de visitar pessoalmente a região de Buerarema, Sul da Bahia, zona de conflito de terras envolvendo índios e proprietário rurais. Eles se reuniram nesta terça-feira (8), em Brasília (DF), e acertaram inicialmente o dia 25 deste mês como data provável de ida à região do conflito. 
O ministro disse que aposta no diálogo e que pretende verificar a situação pessoalmente. O governador elogiou a decisão de Cardozo de verificar pessoalmente o andamento das negociações.
Segundo o governador, a agenda do ministro da Justiça em Buerarema será elaborada de forma que possa ter contato com os índios e com os produtores rurais da região em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também participou da reunião no Ministério da Justiça.

 

BUERAREMA: FAZENDEIROS TENTAM QUEIMAR CARRO DA TV SANTA CRUZ

Equipe da emissora foi hostilizada. Carro seria queimado.

Equipe da emissora foi hostilizada. Carro seria queimado.

Fazendeiros, pequenos produtores e moradores de Buerarema ainda mantêm o protesto na BR-101, no trecho entre Ilhéus e a cidade. Desde a manhã de hoje (sexta, 16), o grupo queima pneus e fecha a rodovia.
Durante a tarde, quatro carros do governo do Estado foram queimados pelos manifestantes. Os veículos eram usados para transportar índios, os mesmos que seriam os responsáveis por ataques a fazendas na região. Um carro de reportagem da Tv Santa Cruz foi parado e impedido de deixar o protesto.
Apesar de ter sido chamada para cobrir o ato, a equipe de reportagem foi hostilizada e ameaçada, segundo informações colhidas pelo ILHÉUS 24H.
Os manifestantes cobram providências dos governos Estadual e Federal na punição a supostos índios que ameaçam e ocupam terras ilegalmente. 


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