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:: ‘Comissão de Direitos Humanos’

BOLSONARO FORA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

O GLOBO
Deputado federal Jair Bolsonaro.

Deputado federal Jair Bolsonaro.

Um reunião prévia, realizada nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com líderes partidários, foi fechado acordo que evitará que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) presida a Comissão de Direitos Humanos da Casa (CDH). Na reunião, o PT concordou em escolher a CDH e o PP, que ameaçava indicar Bolsonaro para a presidência, ficará com as comissões de Trabalho e Transporte. Desde a semana passada, o governo e o PT tentam impedir que Bolsonaro assuma a presidência da comissão.
Os líderes decidiram criar uma nova comissão, dividindo a Comissão de Desporto e Turismo, para contemplar o PSC que tinha perdido o direito de presidir comissão com a criação das duas novas legendas: PROS e Solidariedade. O presidente da Câmara, no entanto, fez questão de dizer que não haverá aumento de gastos com o desmembramento das duas comissões. Segundo Henrique Alves, para trabalhar nas comissões, serão deslocados funcionários de outras comissões, sem a criação de novos cargos.
Pela proporcionalidade, com a criação desta nova comissão, o PT ganharia o direito a uma quarta comissão. Henrique Alves, no entanto, afirmou que o partido cedeu a vez para que o PSC _ que desde o início da legislatura teve direito a presidir comissões _ não fique sem nenhuma este ano. No ano passado, o PSC foi um dos últimos a escolher e acabou ficando com a Comissão de Direitos Humanos e indicou para presidi-la o deputado Marco Feliciano.
— O PT cedeu, sob pressão, mas cedeu. Não vai ter aumento de gastos ( com a criação da nova comissão), vai ter remanejamento de funcionários das outras comissões. Só vamos ter que ver o espaço físico. Foi uma boa reunião prévia, permite que não se perca tempo na reunião de hoje à tarde e o início dos trabalhos das comissões permanentes da Casa —disse Henrique, defendendo o direito do PSC:
— O PSC ficaria sem comissão para presidir. E há uma reivindicação antiga de dividir a comissão de Esportes e Turismo, aproveitamos essa oportunidade. O PT, no próximo ano, se continuar a maior bancada, terá quatro comissões — disse Henrique Alves.

CONTRADIÇÕES: FELICIANO AGORA AFIRMA QUE NÃO EXISTE “CURA GAY”

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), divulgou um vídeo na internet para defender o projeto que ficou conhecido como “cura gay”, aprovado na semana passada pelo colegiado.
Na gravação, o pastor faz questão de ressaltar que o projeto não é de sua autoria, mas do deputado João Campos (PSDB-GO), também da bancada evangélica. Apesar de o projeto abrir uma brecha para o “tratamento” de gays, o deputado Feliciano afirma, no vídeo, que homossexualidade não é doença.
“Não existe cura gay, porque homossexualidade não é doença”, diz o deputado. Ele continua: “mas não podemos tolher o direito de um profissional, como um psicólogo, de estudar um assunto que ainda não se colocou nele um ponto final, ainda é uma incógnita, ainda é um fenômeno”.
 O deputado omite o fato de que o projeto é apoiado por religiosos, não por psicólogos. A proposta, que passará ainda por duas comissões da Câmara antes de ir a plenário, suspende trechos de resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999. Ela anula, por exemplo, o parágrafo único que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O Conselho já se manifestou contra o projeto. Para a conselheira Cynthia Ciarallo, a retirada desse trecho da resolução indica que há uma intenção concreta de permitir que os psicólogos possam trabalhar pela cura da homossexualidade.
MANIFESTAÇÕES – Feliciano será alvo de novas manifestações contra sua presença no comando da comissão. Oito cidades, entre elas São Paulo e Brasília, convocaram para esta quarta-feira, 26, protestos contra o deputado. “Quem derrubou o preço das tarifas vai derrubar Feliciano”, diz a página do evento no Facebook, em referência às manifestações dos últimos dias.
No vídeo, Feliciano afirma ter sido usado como “bode expiatório” pela imprensa para tirar o foco do descontentamento das pessoas. Segundo o deputado, depois que os jornais pararam de falar dele e começaram a mostrar os problemas do Brasil, as manifestações tomaram as ruas.

PROPOSTA SOBRE ‘CURA GAY’ É APROVADA EM COMISSÃO PRESIDIDA POR FELICIANO

 
pastor-marco-feliciano
Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.
A proposta, conhecida como “cura gay”, terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.
Durante o debate na comissão, houve discussão entre o presidente do grupo e o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), autor de requerimento que pedia, no início de junho, a retirada de pauta da matéria.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
A proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.
A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos.
Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. “Não há cura para quem não está doente”, dizia um deles.

VOTAÇÃO DA “CURA GAY” É ADIADA MAIS UMA VEZ

AGÊNCIA BRASIL
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) adiou, há pouco, mais uma vez a votação do projeto da “cura gay”, que derruba dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. O adiamento ocorreu porque, após longo debate na CDHM, houve o início da ordem do dia no plenário da Câmara, que é o momento em que todas as comissões têm que suspender o trabalho.
Segundo o presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), se for possível regimentalmente, ele convocará nova reunião amanhã para votar o projeto. Perguntado do motivo da insistência em apreciar a matéria, Feliciano disse que o projeto já foi amplamente discutido e que é o único da comissão que já tem parecer e está pronto para ser votado. O deputado também informou que vários profissionais da área de psicologia perderam seus registros por descumprirem a resolução e que aguardam a aprovação da matéria para poderem voltar a trabalhar e que a proibição existe apenas no Brasil.

DEPUTADOS ANUNCIAM DEBANDADA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

 FOLHA
comissãoParlamentares que formam o bloco oposicionista ao deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, anunciaram hoje (17) que renunciarão às suas vagas no colegiado.
Reunidos por mais de uma hora, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiram em conjunto entregar as vagas que ocupam na comissão.
Os parlamentares do PT pedirão ainda que a liderança do partido na Casa oficialize a saída, o que fará com que nenhum outro deputado da sigla possa assumir alguma das sete vagas da legenda no colegiado. As duas vagas do PSOL serão devolvidas ao DEM, que as havia cedido no início do ano. A deputada Erundina já havia entregue voluntariamente sua vaga ao seu partido, que anunciou substituição. O grupo também disse que conversará com deputados do PV e do PSDB para tentar convencê-los a deixar a comissão.
O esvaziamento da comissão não significa a inviabilização dos seus trabalhos. São necessários ao menos 10 deputados para que suas atividades continuem. Atualmente, a bancada evangélica tem 11 representantes dos 18 que compõem o colegiado.
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dom eduardo

lm mudancas













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