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:: ‘casamento gay’

COMISSÃO DE FELICIANO APROVA PLEBISCITO SOBRE CASAMENTO GAY

TERRA
marcofelicianoNa sessão de hoje (quarta, 20), comandada pelo presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o colegiado aprovou a tramitação de uma proposta de plebiscito para consultar a população sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e outra matéria que prevê a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou legal o casamento gay. Além disso, os deputados barraram a tramitação de um terceiro projeto que garantia mais direitos aos homossexuais.
De autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/2011 propõe a realização de plebiscito na mesma data do primeiro turno das próximas eleições, questionando o eleitorado sobre a realização de casamentos homossexuais. “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”, é a pergunta proposta pelo deputado.
“A realização de um plebiscito sobre o tema permitirá que as apaixonadas posições em torno da união civil de pessoas do mesmo sexo tenham o tempo e a ocasião para colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas”, disse em seu parecer o relator da proposta na CDH, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parecer foi aprovado com facilidade, à exceção da deputada Liliam Sá (Pros-RJ).

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MARINA SILVA ASSUME SER CONTRA O CASAMENTO GAY

marinaNa semana do Orgulho Gay, Marina Silva, do PSB, declarou ter opinião “não favorável” ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “O casamento é uma instituição entre pessoas de sexos diferentes, uma instituição que foi pensada há milhares de anos para essa finalidade”, afirmou em entrevista ao site UOL.
Marina acrescentou que seu posicionamento “não pode ser confundido com discriminar essas pessoas do ponto de vista de seus direitos”. Horas depois, em resposta à polêmica gerada na internet pelas declarações, ela amenizou sua posição e afirmou ser a favor da união civil “de bens” entre homossexuais.
“Prefiro que o movimento gay olhe para mim e diga: ‘a Marina nesse aspecto não pensa igual a mim’”, disse, admitindo que pode perder votos com as declarações. Ela reconheceu que as opiniões se devem a sua religião – Marina é fiel da Assembleia de Deus –, mas garantiu que, se eleita, não usará o governo para “fazer proselitismo religioso”. Disse ainda considerar “legítimas” as reivindicações do movimento GLBT.

CARTÓRIOS TERÃO QUE FAZER CASAMENTOS GAYS

DO G1
casamento gay2O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. “A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis.”

URUGUAI APROVA CASAMENTO GAY

Uruguai avança.

Uruguai avança.

As regras retiram a necessidade de se identificar “marido” e “mulher” nos registros de casamento, tratando os noivos apenas como “partes contratantes”.

O Uruguai está na vanguarda pala garantia dos direitos das minorias e na liberdade de escolha da população. Depois de legalizar o aborto, o País aprovou o casamento gay.

A decisão foi tomada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10).

Segundo o Estadão, a proposta, que já havia passada pelo Senado, teve o aval de 71 dos 92 deputados. Agora, o projeto será encaminhado ao presidente Jose Mujica, que deverá sancionar a lei nos próximos dias.

Com a aprovação, o Uruguai passa a ser o terceiro país das Américas a legalizar o casamento homossexual – Argentina e Canadá também já adotaram medidas similares.

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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