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:: ‘Alice Portugal’

ALICE PORTUGAL NEGA TER SIDO CONVIDADA PARA SER VICE DE RUI COSTA

Alice-Portugal-David-Ribeiro-Agencia-CamaraFoi só falar que uma mulher poderia compor a chapa majoritária do PT, encabeçada pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, para iniciar as especulações em torno de um nome.
A deputada federal Alice Portugal (PcdoB) foi uma das que foram lembradas pela imprensa, segundo ela mesma afirmou em entrevista para a Rádio Metrópole ontem.
“Essa possibilidade surgiu na imprensa, mas eu nunca recebi convite. Conversamos com o governador [Jaques Wagner] este ano sobre o PCdoB, sobre os espaços que serão abertos, mas não se falou nisso. Não surgiu nem dele nem de Rui, que é um menino muito competente. Vamos conversar sobre isso se me procurarem, mas, até então, sou candidata a deputada federal”, esclarece. 
A deputada comunista também criticou a participação de juiz no pleito de outubro próximo, embora negue que tenha se referido à presença da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que concorre a uma vaga no Senado na chapa comandada pela senadora Lídice da Mata (PSB).
“Pinheiro, eu, Tiririca, Romário estamos todos de toga, né, Mário [Kertész]? Agora, tem até juiz entrando para a política”, ironizou.
Em nota enviada pela Assessoria de Comunicação, a parlamentar destacou ainda que tem admiração pela ministra Eliana Calmon e que não foi irônica quanto à sua candidatura.
“Quem me ouviu, ouviu-me falar que não hostilizaríamos Lídice, o que é extensivo à brilhante ministra”, contorna no melhor estilocomunista.
“Avalio como positiva a candidatura da magistrada Eliana Calmon, uma mulher de postura indubitavelmente ilibada, que só vem engrandecer a política”. Sobre o apoio ao projeto do governo baiano, a deputada, que tenta a reeleição, diz que no estado há uma tendência muito forte de o PCdoB estar com o governador Jaques Wagner. “Estaremos com a coalizão, a não ser que exista alguma circunstância, que não está no horizonte, mas não hostilizaremos a candidatura de Lídice da Mata. É tudo a mesma árvore e ela é uma pessoa que ajudou a construir esse projeto. A escola é boa [Lídice foi do PCdoB]”. 
Questionada pelo âncora do programa da Rádio da Metrópole se o PCdoB é um partido a serviço do PT, Alice foi enfática. “De jeito algum. Em alguns estados, como o Maranhão, não estamos juntos. Em Pernambuco, vamos apoiar a presidente Dilma porque isso é uma decisão. No Espírito Santo, também não estamos com o PT. O PT também não nos apoiou com Manuela D’Àvilla, que é um fenômeno eleitoral para prefeita de Porto Alegre. A nossa aliança nacional com o PT é estratégica”.

2 DE JULHO É DATA NACIONAL

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, o projeto que institui o dia 2 de Julho como data histórica no calendário nacional.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto de lei 61/2008, que eleva o dia da Independência da Bahia à condição de data nacional, esclarece que a proposição não prevê a criação de mais um feriado nacional, mas faz jus “ao relevante papel que a independência da Bahia significou para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa”. 

PL DA DEPUTADA ALICE CORRIGE DISTORÇÕES NAS APOSENTADORIAS DE MULHERES E PROFESSORES

Alice Portugal.

Alice Portugal.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei para corrigir perdas decorrentes da incidência do fator previdenciário no cálculo de benefícios de mulheres e professores.
O Projeto de Lei 5580/13 propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário para quem comprovar que só trabalhou em sala de aula na educação infantil, no ensino fundamental ou médio.
Segundo a parlamentar, com a aplicação do fator previdenciário, em 2012, “as professoras tiveram redução média de 40% no valor de seu benefício”.  
A deputada explica que a penalização da categoria decorreu do fato de, com a introdução do cálculo do fator previdenciário, passou-se a considerar tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado na data da aposentadoria (conforme tabela do IBGE).
Em consequência, quanto mais cedo o trabalhador pedir a aposentadoria, menor será o do benefício.  
Como, levando em conta o desgaste da profissão, a Constituição Federal assegurara  o direito de aposentadoria aos 30 e 25 anos de contribuição, para professores e professoras respectivamente, a categoria sofreu maior redução no beneficio.  
O PL 5580/13 vai corrigir essa distorção e assegurar que os docentes tenham benefícios equivalentes a qualquer outro trabalhador que se aposente por tempo de contribuição.
Além disso, segundo Alice, o projeto vai “resgatar a ideia original do legislador constitucional, que reconheceu o desgaste da atividade de professor, concedendo-lhe, na Constituição Federal, uma condição diferenciada para a aposentadoria, com direito a um tempo de contribuição reduzido em cinco anos”.

PENA PESADA PARA ADULTO QUE ALICIAR MENOR

Por Alice Portugal, deputada federal pelo PCdoB da Bahia

alice portugalEnquanto o Estado não por ao alcance de milhões sua função constitucional de dar ao jovem proteção adequada, educação de qualidade, habitação e bem estar social, é necessário encarar de frente esta situação que se verifica com maior intensidade em São Paulo

Nos últimos tempos, a cada crime de sequestro, latrocínio ou homicídio onde bandidos utilizam-se de menores para a consecução de seus atos cruéis, retorna com força a campanha pela redução da maioridade penal como se ela fosse o único remédio disponível para a redução da criminalidade. Não é.
Chama a atenção a maneira como a grande mídia cobre as tragédias que envolvem menores. Mira o imediatismo e utiliza-se da justa comoção para vender uma ideia errada de que crimes bárbaros envolvendo menor são cotidianos.
Estranhamente a mesma indignação não se manifesta em relação às constantes chacinas que vitimam jovens, mulheres e até crianças na periferia de São Paulo, Rio de Janeiro ou Salvador e que, via de regra, são cometidas por grupos de extermínio que têm a participação de policiais.

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dom eduardo

lm mudancas













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