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:: ‘agentes penitenciários da Bahia’

SERVIDORES PENITENCIÁRIOS PARAM ATIVIDADES NA BAHIA

Será deflagrada nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de fevereiro) a paralisação das atividades nas unidades penitenciárias da Bahia por meio turno. A medida é convocada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb) para denunciar a situação de precariedade do sistema carcerário. De acordo com ofício enviado às autoridades, o ato dará início a execução de operação padrão nas unidades até que o Estado regularize minimamente as condição de trabalho.
O Sinspeb informa que a operação padrão suspenderá as visitas aos detentos e atividades administrativas, educacionais, laborativas e religiosas. A assistência médica também será limitada a casos de urgência e emergência. “Será executado apenas o essencial à sobrevivência do preso, pois não há mais condições de trabalhar sem efetivo e em condições tão precárias, os agentes penitenciários têm trabalhado em atos de heroísmos, mas isso está custando muito caro a esses profissionais negligenciados, mas bastante cobrados”, explica o coordenador Geral do Sinspeb, Geonías Santos.
Reivindicações – A categoria reivindica a urgente realização de concurso público para o cumprimento da resolução que prevê a proporção mínima de 5 presos por agente. Segundo o sindicato, na Bahia, o sistema tem funcionado com até 150 presos por agente. O Sinspeb critica também a “militarização do sistema” e diz que a nomeação de policiais para suprir a falta de pessoal contraria a Lei de Execução Penal, que determina que o quadro “será integrado por cargos de carreira, de provimento permanente de Agente Penitenciário”.
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