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TJ-BA DETERMINA REABERTURA DO COMÉRCIO DE ITABUNA

Comércio de Itabuna será reaberto após cassação de liminar

O Tribunal de Justiça da Bahia cassou nesta quarta-feira, 29, a liminar que determinou o fechamento do comércio de Itabuna. A decisão foi tomada pelo desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro.

Com a decisão, o comércio de Itabuna poderá voltar a funcionar já nesta quinta-feira (30).

DECISAO-TJBA-ABERTURA-DO-COMERCIO-DE-ITABUNA

VANDALISMO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS PREOCUPAM SECRETÁRIOS DE SAÚDE NO SUL DA BAHIA

Barreira Sanitária de Floresta Azul / FOTO:ASCOM PREFEITURA MUNICIPAL

Criada com o objetivo de barrar a entrada do Coronavírus nos municípios do Sul da Bahia, as barreiras sanitárias estão sendo alvos da ação de vândalos. Segundo relatos de secretários municipais de saúde, as equipes que estão fazendo a fiscalização na entrada das cidades, estão sendo agredidas e sofrendo ameaças de pessoas que residem em outra localidade e não possuem autorização para a entrada.

A secretária de Floresta Azul, Louise Prates Oliveira destaca que o trabalho dos agentes municipais nas barreiras foi fundamental para conter o avanço do vírus em Floresta Azul por quase dois (2) meses, com apenas quatro (4) casos. No entanto, com a chegada de uma pessoa contaminada de São Paulo e a sua participação em festas clandestinas, proliferou o número de casos, que hoje soma 173 positivados e 3 mortes por Covid-19. :: LEIA MAIS »

SEFAZ DESMENTE FAKE NEWS DIVULGADA POR DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI

Divulgação

É falsa a informação divulgada por uma deputada federal por São Paulo de que o Governo Federal teria repassado R$ 831 milhões para o Governo do Estado da Bahia investir na luta contra a pandemia do novo coronavírus.

Conforme os dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), foram repassados ao governo baiano apenas R$ 400,6 milhões, na forma de recursos emergenciais vinculados ao enfrentamento da crise sanitária. Do total de R$ 958,2 milhões destinados até agora ao combate aos efeitos do coronavírus pelo Estado da Bahia, R$ 557,6 milhões foram provenientes de recursos próprios do Governo do Estado. :: LEIA MAIS »

“TEODORICO MAJESTADE” FARÁ MAIS DUAS APRESENTAÇÕES VIRTUAIS NESTE FIM DE SEMANA

Foto: Divulgação.

A nova versão online de um dos principais espetáculos do Teatro Popular de Ilhéus foi sucesso de público no último final de semana. A montagem virtual “Teodorico Majestade: a última Live de um prefeito” estreou dia 24 (sexta-feira) e também foi transmitida dia 25 (sábado), contando ainda com bate-papo pós espetáculo, que na estreia teve participação especial do professor Felipe de Paula Souza. :: LEIA MAIS »

BANCO CENTRAL LANÇARÁ CÉDULA DE R$ 200 COM IMAGEM DE LOBO-GUARÁ

Ilustração

O Banco Central anunciou hoje o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A nova nota deve entrar em circulação a partir do final de agosto.

A imagem de como será a nova cédula ainda não foi divulgada pelo Banco Central, que afirmou que ela ainda está em “fase final de testes”.

A previsão do BC é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 neste ano. Do Estadão Conteúdo.

REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS É ADIADA PARA 24 DE AGOSTO

Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.

O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira, 3. Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto. :: LEIA MAIS »

BAHIA REGISTRA 4.021 NOVOS CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.021 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,6%), 51 óbitos (+1,6%) e 3.625 curados (+2,7%). Dos 157.334 casos confirmados desde o início da pandemia, 140.136 já são considerados curados, 13.877 encontram-se ativos e 3.321 tiveram óbito confirmado.

Os casos confirmados ocorreram em 408 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,23%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.552,14%), Itajuípe (3.279,49), Dário Meira (3.155,93), Almadina (3.001,46) e Ipiaú (2.855,71). Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo.

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PREFEITURA PERDE RECURSO E COMÉRCIO DE ITABUNA SEGUE FECHADO POR TEMPO INDETERMINADO

Foto: Reprodução.

O TJ-BA divulgou na tarde desta quarta, 29, que não aceitou o recurso proposto pela Prefeitura, deixando o comércio de Itabuna fechado por tempo indeterminado. Apenas atividades essenciais estão liberadas. A decisão mantém as recomendações indicadas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia, que foi publicada na última segunda-feira, 27.

A Justiça reforçou que a prefeitura precisará adotar as medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições ao funcionamento da atividade econômica e comercial por meio de fases, com base em estudos técnico-científicos de avaliação de risco, como variação do número de mortes e taxa de casos positivos da Covid-19. Confira a decisão, na íntegra, no final da matéria.

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ESPECIALISTAS DEBATEM FIM DA VIGÊNCIA DE MP 927, QUE FLEXIBILIZAVA REGRAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA

Divulgação

A Medida Provisória 927/2020, editada no início da pandemia do novo coronavírus e que flexibilizava medidas trabalhistas, como parte das ações de enfrentamento do estado de calamidade pública, perdeu a vigência no dia 19 de julho. Com isso, várias exigências voltaram a ser reguladas pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e o não cumprimento das determinações pode implicar em prejuízos e multas para as empresas.

Na lista de medidas que foram flexibilizadas pela MP 927, constavam as exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho, a exemplo  da prorrogação da realização dos exames ocupacionais, dos treinamentos obrigatórios e eleições para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

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TREMOR DE MAGNITUDE 3,5 É REGISTRADO A 100KM DE ILHÉUS

Mapa mostra onde evento ocorreu | Foto: Divulgação/ RBSR

Um tremor de 3,5 graus na Escala Richter foi registrado na costa da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29). Segundo o Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o evento aconteceu por volta das 5h19. 

Como o tremor aconteceu no mar e teve magnitude considerada baixa, não houve relatos de que tenha sido sentido no continente – a cidade mais próxima do raio do epicentro é Ilhéus, a 100 km leste do município. No caso da capital baiana, a distância para o centro do tremor é de 200 km a sudeste.  

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