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:: ‘Porto Sul’

MP E SEMA AVANÇAM NAS NEGOCIAÇÕES SOBRE O PORTO SUL E O CACAU CABRUCA

Divulgação

Nesta quinta-feira (9), o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira se reuniu com a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador.

O ponto principal do encontro foi o planejamento para discutir com a sociedade sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, empreendimento previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá, do município de Ilhéus. O documento determina medidas para prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região.

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PORTO SUL: MPS E ESTADO DA BAHIA FIRMAM ACORDO PARA EVITAR DANOS AMBIENTAIS

Ilustração do Porto Sul

Para evitar danos ambientais com a implantação do Porto Sul, na região de Ilhéus, um acordo socioambiental foi firmado entre empresários, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Estado da Bahia, Bahia Mineração (Bamin), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a municipalidade. O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) foi homologado pela Justiça Federal no dia 17 de outubro, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (6). O Termo de Compromisso estabelece penalidades, incluindo multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida, mais juros.

Os empresários deverão se responsabilizar pelos impactos decorrentes do empreendimento e pelos custos de medidas preventivas destinadas à preservação da região afetada, com pagamento de valores e diversas obrigações de fazer e não fazer, reduzindo os riscos socioambientais.

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PROJETOS DO PORTO SUL E DA FIOL AVANÇAM NA BAHIA

Ilustração do Porto Sul

Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus até Caetité, seguem avançando. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

A realização dos projetos “irá trazer um incremento para a economia local, além de atrair novos investimentos e empresas do setor de infraestrutura e logística para a região, trará mais oportunidades de emprego e renda”, afirma o coordenador de infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle. “Os projetos também irão contribuir para outras cadeias produtivas, intensificando o desenvolvimento do comércio e do turismo, por exemplo”, completou Valle.

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MOVIMENTO “VEM PORTO SUL” MARCHA NESTA SEXTA (20) EM ILHÉUS

Divulgação

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração (Bamin) realiza nesta sexta-feira (20) um ato na cidade a favor do Porto Sul. O movimento marcado para às 9h, no Largo do Tamarineiro, bairro Malhado, reúne moradores, entidades sociais e representantes do poder público municipal, e visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social de todo o sul da Bahia.

Segundo levantamento realizado pelo Governo do Estado, serão gerados com o porto 2.500 empregos diretos, 7.500 indiretos durante a obra, mais 900 diretos na operação. Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. “A marcha é em prol da geração de renda e emprego, por meio desse projeto de grande credibilidade”, afirma Jerbson Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

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PASSEATA ‘VEM PORTO SUL’ SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA (20)

Passeata Vem Porto Sul será realizada nesta sexta-feira (20).

A mobilização ‘Vem Porto Sul’ se aproxima. Com o intuito de alinhar as ações para que a passeata obtenha o êxito pretendido, o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves e os secretários municipais se reuniram na segunda-feira (16), no gabinete do prefeito Mário Alexandre para debater a pauta em questão. O movimento será realizado nesta sexta-feira (20), às 9h, com saída da Praça do Tamarineiro, no Malhado em direção à Catedral São Sebastião.

Durante a reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, Jerbson Moraes pontuou a importância do empreendimento, que embora ainda encontre resistência por parte de alguns grupos, ganha cada vez mais a credibilidade da população, em especial dos moradores da área englobada no projeto. A ação visa atrair os municípios envolvidos no empreendimento, a exemplo das cidades de Itabuna, Uruçuca e Itacaré.

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INVESTIMENTOS DO GOVERNO PODEM AGILIZAR OBRAS DO PORTO-SUL E FIOL

FIOL é uma das principais obras beneficiadas com os investimentos.

Dos R$ 10 bilhões que o governo federal prometeu investir na Bahia nos próximos quatro anos, existe uma estimativa de que pelo menos R$ 5,2 bilhões irão para duas obras importantes tocadas pelo governo do estado: A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, em Ilhéus. 

Os governos federal e estadual acirraram sua relação na última semana por conta da paternidade do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A União defendeu que a obra é sua, já que pagou por boa parte do equipamento. O governador Rui Costa, no entanto, argumentou que o estado executou toda a obra.

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JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DAS OBRAS DO PORTO SUL

Divulgação

Uma liminar expedida na tarde da última terça-feira (9) pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda, da Comarca de Ilhéus, determinou a interdição imediata das obras do Porto Sul. De acordo com a decisão, a área de pouco mais de sete hectares escolhida para construção, localizada no distrito de Aritaguá, não pertenceria ao estado da Bahia.

O texto afirma que de maneira arbitrária e sem pagamento de indenização, os réus, o Estado da Bahia e a Bahia Mineração S.A (Bamin), estariam tentando ocupar o terreno e retirando os atuais ocupantes dos 61 lotes para instalação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. A área em questão teria sido desmembrada de um terreno maior, ocupado na década de 60 e loteada a partir dos anos 90.

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RUI COSTA SE ENCONTRA COM EMBAIXADOR CHINÊS PARA ACELERAR OBRAS DO PORTO SUL E FIOL

FOTO: Divulgação

O governador Rui Costa visitou em Brasília, na tarde desta terça-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que se despede de suas funções em dezembro deste ano. Um grupo chinês vai construir o VLT na capital baiana, e o governador convidou Li Jinzhang para participar da assinatura, na Bahia, do contrato de obras do VLT antes de entregar o posto na Embaixada.

No encontro, Rui também contou sobre a reunião que teve com representantes da Bamin. A empresa pedirá apoio ao diplomata para acelerar a decisão do consórcio das empresas chinesas que vão participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. O embaixador os receberá ainda na tarde desta terça-feira.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA DISCUTE OBRAS DA FIOL

FOTO: Elói Corrêa

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018. 

Na última sexta-feira (21), outra audiência ocorreu em Ilhéus conforme noticiado aqui. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

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FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ILHÉUS

FOTO: Divulgação SECOM

Foi realizada na última sexta-feira (21), uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no auditório do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus. O evento foi coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, cuja continuidade está prevista ainda para este ano, segundo informou o Governo Federal.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, destacou que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Na oportunidade, ele lembrou que em 2016, o Governo da Bahia esteve na China, a fim de propor às empresas do setor estudo de viabilidade e possibilidade para tornar o empreendimento uma obra federal, sob a responsabilidade da ANTT e do Ministério dos Transportes. Na terça-feira (25), haverá nova audiência pública sobre o tema, em Brasília.

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