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:: ‘Porto Sul’

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DAS OBRAS DO PORTO SUL

Divulgação

Uma liminar expedida na tarde da última terça-feira (9) pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda, da Comarca de Ilhéus, determinou a interdição imediata das obras do Porto Sul. De acordo com a decisão, a área de pouco mais de sete hectares escolhida para construção, localizada no distrito de Aritaguá, não pertenceria ao estado da Bahia.

O texto afirma que de maneira arbitrária e sem pagamento de indenização, os réus, o Estado da Bahia e a Bahia Mineração S.A (Bamin), estariam tentando ocupar o terreno e retirando os atuais ocupantes dos 61 lotes para instalação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. A área em questão teria sido desmembrada de um terreno maior, ocupado na década de 60 e loteada a partir dos anos 90.

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RUI COSTA SE ENCONTRA COM EMBAIXADOR CHINÊS PARA ACELERAR OBRAS DO PORTO SUL E FIOL

FOTO: Divulgação

O governador Rui Costa visitou em Brasília, na tarde desta terça-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que se despede de suas funções em dezembro deste ano. Um grupo chinês vai construir o VLT na capital baiana, e o governador convidou Li Jinzhang para participar da assinatura, na Bahia, do contrato de obras do VLT antes de entregar o posto na Embaixada.

No encontro, Rui também contou sobre a reunião que teve com representantes da Bamin. A empresa pedirá apoio ao diplomata para acelerar a decisão do consórcio das empresas chinesas que vão participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. O embaixador os receberá ainda na tarde desta terça-feira.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA DISCUTE OBRAS DA FIOL

FOTO: Elói Corrêa

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018. 

Na última sexta-feira (21), outra audiência ocorreu em Ilhéus conforme noticiado aqui. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

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FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ILHÉUS

FOTO: Divulgação SECOM

Foi realizada na última sexta-feira (21), uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no auditório do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus. O evento foi coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, cuja continuidade está prevista ainda para este ano, segundo informou o Governo Federal.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, destacou que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Na oportunidade, ele lembrou que em 2016, o Governo da Bahia esteve na China, a fim de propor às empresas do setor estudo de viabilidade e possibilidade para tornar o empreendimento uma obra federal, sob a responsabilidade da ANTT e do Ministério dos Transportes. Na terça-feira (25), haverá nova audiência pública sobre o tema, em Brasília.

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MÁRIO ALEXANDRE E JOSÉ NAZAL VISITAM AÇÕES DE RETOMADA DO PROJETO PORTO SUL

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado pelo vice-prefeito, José Nazal, esteve hoje pela manhã (27), no centro de visitas do projeto Porto Sul e o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), nas proximidades da Vila Juerana, na zona norte da cidade. “Tudo isto aqui é um sonho de mais de 50 anos da região”, resumiu Mario Alexandre. Para a retomada das obras estruturantes do Porto Sul, o projeto recebe investimentos do Governo da China, e, quando concluído, será um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). De acordo com a Bahia Mineração (Bamin), a implantação do Cetras atende as exigências determinadas pelos órgãos ambientais e é mais uma etapa vencida pelo empreendimento. Antes de seguir para o Cetras, os diretores apresentaram a maquete de todo o projeto e exibiram um vídeo institucional de como ficará o Porto Sul depois de pronto.

Ao agradecer a visita do prefeito Mário Alexandre, o novo presidente da Bamin, Eduardo Ledsham ressaltou a parceria do governo municipal que, na sua opinião, tem sido de fundamental importância para início e conclusão das obras. “Temos uma relação muito boa com a Prefeitura de Ilhéus e a nossa intenção é caminhar juntos, pois se refere a uma iniciativa que é um desafio não apenas para o município e estado, mas para o país”, destaca. “Hoje, estamos iniciando os primeiros trabalhos de infraestrutura básica da preparação dos projetos ambientais que antecedem o início das obras. O Cetras será uma referência no Estado da Bahia, cujo investimentos serão em tratamento e coleta da flora e fauna, passo importante para a realização do projeto final”, conclui Ledsham.

Corredor de desenvolvimento – “Uma vitória para Ilhéus. Este complexo vai transportar minério de ferro e escoar a produção de grãos do oeste da Bahia para todo o Brasil. Essas obras representam a implantação de um corredor de desenvolvimento, ao longo de toda a ferrovia, viabilizando grande parte do interior da Bahia para o mundo e a passagem por Ilhéus é de extrema importância”, sugeriu o prefeito. Ele disse ainda que em breve, surgirá um grande complexo que será mais uma alternativa de geração de renda e emprego com a ampliação do fortalecimento da indústria local e regional.

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ACORDO ENTRE BAHIA MINERAÇÃO E CHINESES PERMITE INÍCIO DE CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SUL

Já estão em andamento no sul da Bahia diversas ações para a construção do Porto Sul na localidade de Aritaguá, Litoral Norte de Ilhéus. Nesta terça-feira (6) mais um passo para a viabilização do empreendimento foi dado com a assinatura, por representantes de três empresas chinesas e da Bahia Mineração (Bamin), de documento que permitirá que as instituições discutam os negócios do projeto para a formação de uma futura joint venture, aliança entre empresas para realização de atividade econômica em comum.

Em dezembro passado, o Governo do Estado e a Bamin firmaram acordo na China com o cronograma de atividades iniciais para as obras do Porto Sul, que já possui todas as licenças necessárias para início da construção.

Para Rui, o acordo é o segundo grande passo para viabilizar definitivamente a mineração, a ferrovia e o porto aqui na Bahia. “O primeiro passo foi em Pequim, com a assinatura de um documento na presença do presidente chinês, e hoje a gente consolida esse consórcio de empresas chinesas junto com a Bamin, para a realização dos investimentos. Ficamos felizes porque finalmente chegou-se a um entendimento de composição de todos os interessados nesses três projetos, o que viabiliza os investimentos. Nós sempre insistimos que não existe porto sem ferrovia, nem mineração que não tenha um porto e uma ferrovia. Portanto, compartilhando os resultados desses três projetos, nós obtemos um resultado positivo para cada ator econômico e garantimos a principal obra para o desenvolvimento da Bahia para os próximos anos”.

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RUI COSTA, CHINESES E BAHIA MINERAÇÃO (ERG) CELEBRAM ACORDO PARA O PORTO SUL

Mais um passo para a viabilização do Porto Sul será dado nesta terça-feira (6) quando representantes de três empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) assinam documento que permitirá que as instituições discutam os negócios do projeto para a formação de uma futura joint venture, aliança entre empresas para realização de atividade econômica em comum. O governador Rui Costa acompanha o ato na Governadoria, às 14h, com a presença também de representantes do Eurasian Resources Group (ERG), acionista da Bamin.

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos.

PORTO SUL É IRREVERSÍVEL

Projeção do porto.

Projeção do porto.

A realização das duas últimas audiências sobre o Porto Sul, realizadas em Ilhéus e Itabuna na última semana, sacramentaram a viabilidade do projeto.
Nas entrelinhas, as declarações da promotora pública Aline Salvador, na audiência de Ilhéus, deram a entender que, agora, com o relatório de impactos ambientais mais robusto, o MP não deve mais meter a colher no caso. As últimas audiências, não custa lembrar, foram solicitadas pelo órgão ao Ibama.
Nos bastidores, diretores da Bahia Mineração em Ilhéus dão como certa a construção do Porto, levando em conta a saída de cena da promotora. 

LICENÇA PRÉVIA DO PORTO SUL É CANCELADA

TRIBUNA DA BAHIA
Foto de Aritaguá, área onde será construído o porto.

Foto de Aritaguá, área onde se pretende construir o porto.

Em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, revelou como andam os processos envolvendo o Porto Sul e a Ferrovia da Integração Oeste Leste, Fiol. Em relação às obras do Porto Sul, Celio Costa Pinto diz que a Licença Prévia foi cancelada após manifestação dos Ministérios Público Estadual e Federal e não há data prevista da liberação e muito menos do inicio da construção do porto.
“Eles entenderam que haveria necessidade de se fazer mais duas Audiências Públicas e emitir novo parecer. Havíamos emitido a licença previa em novembro de 2012 e foi acordado que 38 programas seriam elaborados e posteriormente apresentados ao Ibama para depois, se aprovado, emitir a Licença de Instalação. Após a ação civil pública emitida pelos Ministérios Públicos a Licença Previa foi suspensa”, informa.
O projeto Porto Sul associado à Ferrovia Oeste-Leste, Fiol, prometem dotar a Bahia de uma mega infraestrutura logística, propiciando um novo vetor de desenvolvimento regional. Ele é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 3,5 bilhões, o Porto Sul será construído em Ilhéus, no litoral sul baiano.

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COM ÁREA DEFINIDA, OBRAS DO PORTO SUL COMEÇAM EM 2014

Cerimônia aconteceu em Salvador.

Cerimônia aconteceu em Salvador.

O governador Jaques Wagner assinou ontem (quinta, 06), a concessão de uma área de 494 hectares para implantação do Terminal de Uso Privativo (TUP) no Complexo Porto Sul, em Aritaguá, Ilhéus. A cerimônia contou com a participação de políticos como o presidente da câmara de Ilhéus, Dr. Jó, o prefeito Jabes e o deputado estadual Rosemberg Pinto.
Segundo o governador, “Sem a nova formatação definida para o setor portuário, cuja lei foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff, não seria possível nem viável a construção do Porto Sul nos moldes em que está sendo planejado”.
As obras do porto devem começar no início de 2014, o investimento no terminal privado da Bamin, que explora minério de ferro no município de Caetité, está orçado em R$ 2 bilhões, e prazo de conclusão em 3,5 anos, segundo o presidente da empresa, Francisco Viveiros.
O terminal da Bamin será utilizado na estocagem e movimentação de minérios a serem embarcados no terminal portuário. Todas as obras de infraestrutura no Porto Sul realizadas pela Bamin serão compartilhadas com o poder público.

dom eduardo

arquiteto













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