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:: ‘Política’

GILMAR MENDES FAZ PEDIDO DE VISTA E SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE LIBERDADE DE LULA

Gilmar Mendes pede suspensão para analisar melhor o caso. FOTO: Twitter Br

Na tarde da última terça-feira a defesa do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, impetrou um habeas corpus no qual alega parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para rejeitar o novo pedido de liberdade. Mas Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a sessão. Lula está preso desde abril, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros que julgarão o recurso são Edson Fachin (relator do HC), Ricardo Lewandowski (presidente da 2a Turma), Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

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PREFEITURA DE ILHÉUS EMITE NOTA OFICIAL SOBRE LIMITES MUNICIPAIS

Em nota oficial, prefeito desmente notícia de alteração nos limites.

A prefeitura de Ilhéus emitiu nesta segunda-feira (3) uma nota oficial para esclarecer a confusão acerca dos limites municipais que circulou pela imprensa e pelas redes sociais. As informações veiculadas eram de alterações nos limites entre Ilhéus e Itabuna.

Houve inclusive uma matéria publicada pela Prefeitura de Itabuna que gerou polêmica e um certo mal estar entre as gestões municipais. Em nota a prefeitura de Ilhéus afirmou que não haverá alterações e um comunicado oficial já teria sido enviado para os oito municípios vizinhos. Confira abaixo a nota na íntegra.

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PREFEITO REÚNE SINDICATOS E VEREADORES PARA DISCUTIR DEMISSÕES EM MASSA

FOTO: SECOM PMI

O prefeito Mário Alexandre garantiu aos servidores municipais ameaçados de demissão por conta de uma sentença judicial proferida juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no último dia 20, que o Município esgotará todos os recursos jurídicos pra garantir o direito dos trabalhadores. O anúncio foi feito no pátio do estacionamento do Centro Administrativo Municipal, na tarde desta quinta-feira (29), antes de uma reunião com advogados dos sindicatos, procuradores jurídicos municipais e vereadores.

Durante a reunião, o prefeito citou todas as providências adotadas pela administração municipal para proteger os servidores, desde o início de uma ação popular movida, em 2017, por candidatos aprovados em concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015, exigindo o afastamento de funcionários admitidos sem concurso público. “É uma situação muito triste para mim, saber que tantos pais de família que estão há décadas servindo ao Município possam ficar sem seus empregos. Não tenho palavras para descrever como me sinto”, disse o prefeito, e determinou que sejam utilizados todos os instrumentos jurídicos para evitar o desligamento destes servidores.

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STF COLOCA EM PAUTA AÇÃO QUE PODE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA

FOTO: Divulgação

José Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 12 de dezembro o julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia no Brasil. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em 2013.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido pede que a Corte declare a omissão do Congresso em legislar sobre o assunto e, em última instância, que os crimes de homofobia e da transfobia sejam equiparados ao do racismo.

SERVIDORES MUNICIPAIS FORAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA BUSCAR APOIO CONTRA DEMISSÕES, DECISÃO FICOU PARA ESTA QUINTA

Servidores foram à câmara pedir apoio contra demissões. FOTO: ASCOM Câmara de Vereadores

Na tarde da terça-feira (27), servidores da Prefeitura de Ilhéus estiveram no plenário da Câmara de Vereadores para solicitar aos parlamentares apoio para resolução do imbróglio judicial em que alguns se encontram.  No início de novembro, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Miranda, concedeu uma sentença determinando o desligamento de todos os servidores contratados pelo município sem aprovação em concurso público e que a situação não encontre amparo na Constituição Federal.

O juiz acatou parcialmente uma ação popular movida por aprovados no concurso público de 2016. De acordo com a decisão judicial, devem ser desligados todos os servidores que não detenham cinco anos de efetivo serviço público em 05 de outubro de 1988. Foram ouvidos vários representantes de sindicatos, bem como os vereadores, que se posicionaram a favor dos servidores. Servidores e vereadores participarão de uma reunião com prefeito Mário Alexandre na quinta-feira (29), no Centro Administrativo para chegar a uma solução menos danosa para os funcionários.

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COMISSÃO DO PP EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DEMISSÕES DE SERVIDORES EM ILHÉUS

Comissão do Partido Progressista saiu em defesa de Jabes Ribeiro

A Comissão Executiva do Partido Progressista (PP) emitiu nota pública na tarde desta terça-feira sobre a possível vinculação das ações da gestão municipal do ex-prefeito Jabes Ribeiro com as demissões em massa de servidores públicos municipais.

Em nota, o partido sai em defesa do ex-prefeito dizendo que o mandato agiu dentro dos planejamentos evitando as demissões. Confira abaixo na íntegra a nota publicada.

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PAULO CARQUEIJA TEM 10 VOTOS NA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ILHÉUS

Segundo informações, o vereador Gil Gomes (PV), entregou a sua carta de demissão de secretário de Governo no final da tarde desta sexta-feira (23), ao prefeito Mário Alexandre, e voltará à Câmara de Vereadores de Ilhéus para participar da eleição da mesa diretora, que acontece no próximo dia 5 de dezembro e decide o novo presidente.

Com o retorno de Gil Gomes, o vereador e líder do governo Paulo Carqueija (PSD), saí na vantagem com 10 votos, maioria para se eleger presidente da Câmara.

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CONFIRA PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (27)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (27) a partir das 16h no Plenário Gilberto Fialho:

1- MENSAGEM Nº 000/2018, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.730/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal.

02- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2018, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO CORREIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Fabrício O. Nascimento.

03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2018, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRª. JANE HILDA BADARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Roberto Carqueija. :: LEIA MAIS »

EM EVENTO, RUI COSTA COBRA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS COM A BAHIA

Evento reuniu governadores de todo Nordeste

Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os destaques, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras.

Como explicou o governador, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as parcelas de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô, falta repassar R$ 180 milhões e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos do governo federal. Vai ficando uma situação quase que insuportável suprir todas as ausências de pagamento do governo federal para obras estruturantes do estado”, afirmou Rui.

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RUI COSTA SE ENCONTRA COM EMBAIXADOR CHINÊS PARA ACELERAR OBRAS DO PORTO SUL E FIOL

FOTO: Divulgação

O governador Rui Costa visitou em Brasília, na tarde desta terça-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que se despede de suas funções em dezembro deste ano. Um grupo chinês vai construir o VLT na capital baiana, e o governador convidou Li Jinzhang para participar da assinatura, na Bahia, do contrato de obras do VLT antes de entregar o posto na Embaixada.

No encontro, Rui também contou sobre a reunião que teve com representantes da Bamin. A empresa pedirá apoio ao diplomata para acelerar a decisão do consórcio das empresas chinesas que vão participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. O embaixador os receberá ainda na tarde desta terça-feira.

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