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:: ‘Política’

MUNICÍPIO DISCUTE REQUALIFICAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ILHÉUS

Divulgação

A revitalização do Distrito Industrial de Ilhéus, localizado no Iguape, zona norte da cidade, pautou o encontro da última quinta-feira (24), no Centro Administrativo da Conquista. A reunião foi presidida pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, Jerbson Moraes, que estava acompanhado da diretora da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo (SUDEP) do Governo do Estado, Nelly Malheiros.

Os industriais e empresários apresentaram uma série de demandas, com destaque para incentivos tributários, infraestrutura, malha viária, sinalização e serviços de coleta do lixo na área e no entorno do Distrito Industrial de Ilhéus. Os entes públicos compreenderam as exigências e foi proposta a criação de uma associação. Para Moraes é preciso um diálogo unificado para a formalização do plano de reestruturação da área, em observância ao ordenamento jurídico.

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CÂMARA DE ILHÉUS SEDIA XX CONGRESSO SUL BAHIANO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Divulgação ASCOM

Teve início na tarde da quinta-feira (24) o XX Congresso Sul Bahiano dos Poderes Legislativo e Executivo, evento promovido pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba) e União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Câmara Municipal de Ilhéus.

Cerca de 250 pessoas prestigiaram a abertura do evento, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro e contou com a presença de representantes dos poderes Legislativos e Executivos dos municípios de Itabuna, Canavieiras, Gandú, Ibirataia, Serrinha, Ipiaú, Eunápolis, Camacã, Salvador, entre outras.  

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SENADO DEVE CONCLUIR TERÇA-FEIRA VOTAÇÃO DE MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA

Sessão deliberativa extraordinária para votação dos destaques da reforma da previdência.

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

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PROJETO DE LEI QUE PREVÊ LOA 2020 SERÁ DISCUTIDO EM SESSÃO NA CÂMARA

Divulgação ASCOM

Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, estará em pauta a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta orçamentária para o exercício 2020. O Projeto de Lei 099/2019, foi digitalizado e encaminhado para todos os vereadores, conforme determinação do presidente, para que possa ser minimamente analisado para posterior discussão.

Após entrar pela competência na próxima sessão ordinária, o PL será encaminhado à Comissão de Finanças, que até a votação deverá organizar audiências públicas para apresentação da LOA 2020 aos munícipes. A votação deverá ser realizada em dezembro para encerrar o exercício legislativo 2019 da Câmara.

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CÂMARA DE ILHÉUS SUSPENDE SESSÕES ORDINÁRIAS

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto, por meio da Portaria Nº 028/2019, suspende a realização das 59ª e 60ª sessões, agendadas para os dias 15 e 16 de outubro.

A suspensão tem como justificativa a realização de serviços de manutenção no telhado da Câmara Municipal de Ilhéus.

PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO TRAZ INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA ILHÉUS

Governos pensam em entrega de Coworking público até dezembro de 2019

Brevemente Ilhéus vai dispor de um “coworking”, modelo de trabalho em ambiente moderno para profissionais autônomos, com compartilhamento de espaço, serviços e informações. O projeto é viabilizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Prefeitura e visa oferecer um ambiente democrático, no qual o profissional terá à disposição estrutura física e recursos para o direcionamento dos seus negócios.

O ambiente de coworking é uma realidade para centenas de baianos. Para o prefeito Mário Alexandre a parceria é fruto da credibilidade do Governo do Estado com a cidade de Ilhéus e da articulação entre instituições e entidades públicas envolvidas na iniciativa.

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GOVERNADOR ANUNCIA DATA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL

Divulgação

No #PapoCorreria desta terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

SENADO ACATA SUGESTÃO POPULAR QUE LIBERA USO MEDICINAL DA CANNABIS

Proposta tramitará como projeto de lei na Casa

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

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ACORDO JUDICIAL VAI DEFINIR REPASSE DE ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA AS PREFEITURAS BAIANAS

Secretário da fazenda comenta sobre distribuição de royalties para prefeituras.
Foto: Carol Garcia/GOVBA

Antigo desejo dos municípios baianos, o pagamento do percentual de royalties do petróleo devido pelo estado às prefeituras deve sair de um acordo. É o que pensa o secretário estadual da fazenda, Manoel Vitório. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele declarou que o problema se deve a uma questão judicial que se arrasta há “muitos e muitos anos”, sem definição.

 “Como tem decisões judiciais favoráveis ao estado e aos municípios, a questão tem que ser resolvida por acordo”, avaliou. Vitório afirmou que o governador Rui Costa já demonstrou vontade de resolver a pendência. A Procuradoria Geral do Estado também, segundo o secretário, já foi acionada para ajudar no caso. Em junho passado, durante a 2ª Marcha de Prefeitos, organizada pela UPB [União dos Municípios da Bahia], Rui Costa acenou para os gestores. Discursou, afirmando que iria agilizar o repasse dos royalties.

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GOVERNADOR LANÇA PLATAFORMA DIGITAL PARA ESTIMULAR VOLUNTARIADO NA BAHIA

FOTO: Camila Souza/GOVBA

Apoiar uma instituição social e projetos de voluntariado agora ficou mais fácil com o programa digital ‘Bahia. Estado Voluntário’, lançado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (25), em evento realizado no antigo prédio da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A plataforma digital (www.estadovoluntario.ba.gov.br) vai conectar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos aos cidadãos que queiram atuar como voluntários. 

“Essa é uma ferramenta para aqueles que querem doar afeto, carinho e amor, além de algo que é muito valioso na vida de cada um de nós, que é o tempo. Então, é uma ferramenta que pretende juntar quem quer ajudar com quem precisa da ação voluntária, como grupos que salvam vidas, grupos que cuidam de crianças, grupos que prestam assistência à saúde ou grupos que atuam na educação. Enfim, as possibilidades são múltiplas”, afirmou Rui. :: LEIA MAIS »

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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