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:: ‘Política’

JUSTIÇA DETERMINA QUE BAHIA DEFINA LOCAIS PARA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DIAGNOSTICADOS COM COVID-19

Divulgação

A Justiça determinou que o estado da Bahia complemente, em até 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), especificando o local, que deve ser administrado pela própria secretaria, para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus e que estão custodiados nas carceragens policiais pelo estado.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), na terça-feira (4). Segundo o órgão, a decisão saiu no final da semana passada e atendeu a um pedido formulado por meio do Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), após a Justiça negar pedido liminar em ação civil pública, ajuizada no dia 24 de julho. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DO ESTADO LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR AÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

Foto: Carol Garcia/ GOVBA

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.

Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios. A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.

PARLAMENTARES BAIANOS CRITICAM “NOVA CPMF” E VEEM POUCAS CHANCES DE VITÓRIA DO GOVERNO

FOTO: ASCOM/Camara

Integrantes da comissão mista da reforma tributária, parlamentares baianos de diferentes partidos criticaram a possibilidade de criação de uma nova CPMF e avaliam que o governo Bolsonaro tem baixas chances de conseguir aprovar uma iniciativa desse tipo, como já declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro deu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Na quarta-feira, 5, Guedes se reúne virtualmente com o colegiado.

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RUI COSTA FALA SOBRE CONTATO COM EMBAIXADAS CHINESA E RUSSA PARA VACINA DA COVID-19

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, sinalizou nesta segunda-feira (3), que fez contato com as embaixadas russa e chinesa para garantir o interesse do estado e da região nordestina nas vacinas que estão sendo produzidas. “Nós tivemos, na semana passada, uma reunião pela internet com o embaixador da Rússia, demonstrando interesse da Bahia e dos estados do Nordeste em ter essa parceria, tanto para ajudar a fazer os testes da vacina, como eventualmente participar do processo de vacinação. Nós não temos convicção aqui das datas, mas formalizamos isso na sexta-feira através de uma correspondência na Embaixada Russa, demonstrando todo o nosso interesse”, disse Rui Costa em entrevista à TV Bahia.

“Essa semana devemos avançar no diálogo. Fizemos contato também com a Embaixada da China, também falando do nosso interesse da Bahia e do Nordeste de participar também dos testes da vacina da China”, completou. :: LEIA MAIS »

GILMAR CRITICA GOVERNO E DIZ QUE SITUAÇÃO SÓ NÃO É PIOR EM RAZÃO DO SUS E GOVERNADORES

Divulgação/STF

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar duramente neste sábado (1º) a condução do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, afirmando que vivemos uma situação de “constrangimento” e que há uma “certa ausência de atuação” do Ministério da Saúde.

Gilmar também afirmou que a situação apenas não é mais massacrante por conta da atuação dos governadores e do SUS (Sistema Único de Saúde).

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GOVERNO PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O MINHA CASA, MINHA VIDA

Divulgação

O governo federal publicou ontem (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. :: LEIA MAIS »

BOLSONARO DIZ TER ‘MOFO NO PULMÃO’ APÓS COVID-19 E QUE ESTÁ TOMANDO ANTIBIÓTICO

Bolsonaro em live nesta quinta, 30.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em live nesta quinta, 30, que está tomando antibiótico em decorrência de uma infecção que o acometeu após, segundo ele, passar 20 dias em isolamento por causa da covid-19 e estar com “mofo no pulmão”.

“Acabei de fazer um exame de sangue, né, estava com um pouco de fraqueza ontem, acharam até um pouco de infecção também. Estou agora no antibiótico, deve ser… Agora, depois de 20 dias dentro de casa, a gente pega outros problemas. Eu peguei mofo, mofo no pulmão”, disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. :: LEIA MAIS »

TCE DÁ 10 DIAS PARA RUI SE DEFENDER EM PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019

Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) deu 10 dias para que o governador Rui Costa apresente defesa no processo de prestação das contas do Executivo referentes a 2019. 

O prazo foi concedido em sessão plenária no último dia 22, no âmbito do parecer prévio feito por auditores do órgão, que opinaram pela aprovação com ressalvas das contas.  :: LEIA MAIS »

DECRETO QUE PROÍBE AULAS E EVENTOS EM TODA A BAHIA É PRORROGADO POR MAIS 15 DIAS

FOTO: GOV/BA

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.  

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. “Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando”, garantiu. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ILHÉUS ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Prefeitura de Ilhéus encaminha à Câmara projeto de Lei Municipal de Inovação Tecnológica

O prefeito Mário Alexandre encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 33/2020, que cria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa e à inovação no âmbito local. O projeto é fruto da pesquisa de mestrado do secretário de Gestão e Tecnologia, Bento Lima, que une os avanços acadêmicos à prática social.

A proposta enviada pelo Executivo tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, propondo medidas de incentivo às atividades tecnológicas e científicas realizadas pelas entidades públicas e privadas estabelecidas no território ilheense. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, a aprovação da lei é um passo fundamental para aproximar o trabalho desenvolvido pelo poder público local das instituições e das empresas do setor. :: LEIA MAIS »



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