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:: ‘Política’

ELEITORES DE CINCO CIDADES BRASILEIRAS VOLTARAM ÀS URNAS NO DOMINGO

urna
Eleitores de cinco cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (1º) para escolher prefeitos e vice-prefeitos, já que a Justiça Eleitoral anulou o pleito de outubro do ano passado nestes municípios.
O cancelamento das eleições de 2012 ocorreu porque os candidatos vencedores conseguiram mais de 50% dos votos válidos, mas tiveram seus registros cassados.
Em função disso, a diplomação e posse ficaram não ocorrem e as cidades ficaram comandadas pelos presidentes das câmaras de vereadores.
São, no total, aproximadamente 50 mil eleitores, segundo a Agência Brasil, nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins.

TSE EMBOLA MAIS UM POUCO A REDE DE MARINA SILVA

BRASIL 247
marinaAs pressões de Marina Silva não surtiram efeito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Laurita Vaz rejeitou na noite de ontem o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais automaticamente, para acelerar prazo, sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.
A ex-senadora tem até o dia 5 de outubro para registrar a sigla caso queira concorrer ao Palácio do Planalto em 2014.
Em documento postulado para formalizar o pedido de criação da sigla, Marina havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas seriam automaticamente contabilizadas.
Em sua decisão liminar, de caráter provisório até decisão do plenário, Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”.
O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei, e reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas.

DEPUTADO PRESO CONTINUARÁ COM MANDATO

AGÊNCIA BRASIL
Donadon.

Donadon.

O plenário da Câmara acaba de absolver o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.
Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar.
Em função do resultado da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, enquanto estiver na presidência da Casa, nenhum processo de cassação será em votação secreta. Prometeu trabalhar para aprovar o mais rápido a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato.
Alves disse que tendo vista a rejeição do parecer de Sveiter, a presidência da Câmara acatava a decisão do plenário. “Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular”.
Segundo Henrique Alves, enquanto Donadon estiver preso ele não terá direito a salário e nem a moradia funcional. O suplente é o ex-senador Amir Lando, que deverá assumir o mandato enquanto o titular estiver preso.
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ELEIÇÕES 2014: CÉSAR BORGES AFIRMA ESTAR NO PÁREO

cesar-borges1Alçado este ano ao posto de ministro dos Transportes, uma das pastas mais estratégicas do governo federal e aliado da base de sustentação à gestão petista no Estado, o ex-senador César Borges, liderança do PR baiano, reforçou que seu nome está no páreo para as eleições de 2014.
Colocado como um possível pré-candidato ao governo, Borges não descartou em entrevista a Rádio CBN, a sua participação na disputa eleitoral do próximo ano.
No Ministério, ele tem assumido os projetos mais importantes de infraestrutura, voltados para a Bahia, como a Ferrovia Oeste-Leste, cuja promessa,  apesar dos obstáculos, é de inaugurações de alguns trechos já para o ano que vem.
Embora considere ser ainda cedo para falar sobre eleições, pois pretende se atentar aos trabalhos da pasta em que comanda, conforme faz questão de frisar, Borges sinalizou que está disposto a debater mais na frente a possibilidade de se lançar como um nome dentro do cenário estadual.
“Tem questões pendentes e não dá pra fazer política agora. Vamos deixar lá pro meado do ano que vem para tomar as devidas posições. Sou político, sou técnico, e coloco meu nome à disposição porque estou na política. Não sou candidato, nem deixo de ser. Quem é do mar não enjoa. Quero o melhor para a Bahia”, afirmou.
No entanto, segundo ele, a participação do PR na chapa majoritária não foi conversada. Não haveria ainda uma posição firmada sobre a possibilidade de a sigla republicana concorrer com os aliados um espaço maior na sucessão ao governador Jaques Wagner (PT).
“O PT é majoritário e tem todas as condições de lançar candidato. Mas não temos essa posição, estamos em aberto. Temos hoje uma aliança e não temos dificuldade de ficar entre uma posição e outra”, enfatizou.
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JABES SOFRE DERROTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jabes-RibeiroO Blog Agravo revela uma recente derrota sofrida pelo prefeito Jabes Ribeiro na justiça. Confira
Uma tentativa de reverter sua situação no processo criminal  nº. 0009011-06.2012.805.0103 a que responde Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, impetrou um Habeas Corpus tentando garantir a aplicação do Decreto-Lei nº 201/1967 que fixa procedimento próprio para processamento e julgamento de crimes cometidos por prefeitos.
Neste decreto, estabelece-se que antes do juiz receber a denúncia, deve estabelecer oportunidade ao réu para que ele, em defesa preliminar, tente, de forma fundamentada, impedir o recebimento da denúncia. Contudo, o juiz de 1ª instância adotou procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal.
 
O Tribunal de Justiça entendeu não ter havido qualquer ilegalidade e o fez assentado em dois motivos. Primeiro, que a adoção de um procedimento por outro não é ilegal, porquanto o processo ordinário previsto no Código de Processo Penal oportuniza uma ampla defesa. Em segundo lugar, não houve qualquer demonstração de prejuízo. Escorado nessas duas premissas, o TJ da Bahia negou a ordem o Habeas Corpus, permitindo a continuidade do processo na 1ª instância. Ou seja, o processo que denuncia o prefeito pela prática dos crimes capitulados no artigo 89 da Lei nº 8.666/93 e artigo 312 do Código Penal, deverá ter seu curso pelo procedimento adotado pelo magistrado na origem.
Com a decisão, o processo 0009011-06.2012.805.0103, um dos 17 criminais que Jabes Ribeiro responde, volta ao trâmite legal no Tribunal de Justiça e pode entrar na pauta de julgamento ainda este ano no tribunal pleno. Caso condenado, o prefeito de Ilhéus será afastado imediatamente do cargo, mesmo impetrando recurso.  
Clique aqui e veja mais informações.

JABES NÃO FOI ELEITO PARA PROCURAR CULPADO, DIZ LÍDER DA OPOSIÇÃO

Alisson Mendonça. Foto: O Tabuleiro.

Alisson Mendonça. Foto: O Tabuleiro.

Líder da bancada de oposição ao prefeito Jabes Ribeiro na câmara, o vereador Alisson Mendonça (PT) concedeu entrevista ao radialista Vila Nova nesta segunda (26).
No programa O Tabuleiro, Alisson comentou a greve dos servidores municipais, que se aproxima dos 40 dias, e as reivindicações do Reúne Ilhéus, que espera há mais de um mês por uma conversa com o prefeito.
O vereador, principal oposicionista ao prefeito na câmara, afirmou que as reivindicações dos grevistas e do movimento são justas e que Jabes tenta desqualificá-los. Alisson rechaçou a teoria do quanto pior melhor e conclamou JR ao diálogo.
No microfone, cobrou do prefeito um plano exequível para sanar as finanças e comparou a atual situação da cidade a um cenário de fim de mandato. “Oito meses de governo e a prefeitura está fechada (…) o prefeito não tem um plano para Ilhéus. Na época da eleição, tirou xerox do plano de José Fogaça”, completou.
Clique aqui para ouvir a entrevista.

JABES ENROLA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DOS SERVIDORES

Os servidores municipais de Ilhéus esperam, até hoje, o início das discussões do novo estatuto do funcionalismo.
O regime estatutário foi instituído em abril, por meio de projeto enviado à câmara pelo prefeito Jabes Ribeiro e empurrado goela abaixo pelos vereadores da base aliada.
O projeto prevê a discussão do novo estatuto em seis meses. Destes, quatro já se foram a Jabes não iniciou as conversas. 

POPÓ DEFENDE TELEXFREE E BBOM

popóDeputados federais pretendem montar uma frente parlamentar para apoiar as empresas de marketing multinível – baseado em revendedores autônomos – e criar um marco regulatório para o setor.
A promessa foi feita a representantes de Telexfree , BBom e Multiclick pelos parlamentares durante audiência pública mista, nesta quarta-feira (21) das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor da Casa.
Farão parte da frente parlamentar, inicialmente, os deputados Acelino Popó (PRB) e Perpétua Almeida (PC do B). As três empresas são acusadas de disfarçarem, sob a aparência de marketing multinível, esquemas de pirâmide financeira, o que é crime no Brasil.
 BBom e Telexfree, que juntas têm mais de 1,3 milhão de revendedores, estão com as contas bloqueadas pela Justiça. “A minha ideia é defender as pessoas que entraram nas redes, que as pessoas continuem nas redes se dando bem ou recebam aquilo [que deveriam receber]”, afirmou Popó em entrevista ao Portal iG.
“Se fosse realmente pirâmide, essas pessoas [responsáveis pela Telexfree e pela BBom] estavam escondida como [aconteceu com] Avestruz máster e Boi Gordo [casos conhecidos de pirâmides financeiras]”, defendeu.
O marketing multinível já é legal no Brasil, mas não possui uma regulamentação específica. Nesse modelo, os revendedores autônomos são estimulados a encontrar outros revendedores para a rede, pois ganham bônus sobre as vendas desses últimos.

SERVIDORES PEDEM IMPEACHMENT DE JABES. MAGAL QUER CONVOCAÇÃO DO PREFEITO

Os cinco sindicatos de servidores municipais de Ilhéus, todos em greve há mais de um mês, vão protocolar na câmara de vereadores um pedido de impeachment do prefeito Jabes Ribeiro.
As entidades argumentam que o prefeito descumpre a Constituição Federal, que garante aos trabalhadores a reposição salarial do valor corroído pela inflação.
Diante da intransigência de JR, os servidores abriram mão do reajuste e só reivindicam a reposição, também negada pelo gestor.
Convocação
Na sessão de hoje, o vereador Fábio Magal discursou pedindo a convocação do prefeito ao plenário para discutir. O requerimento verbal será colocado em votação ainda nesta quarta-feira (21).

JUSTIÇA PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE REDE DE MARINA

BRASIL 247
marinaA Justiça Eleitoral acionou o Ministério Público e a polícia para investigar indícios de fraude e irregularidades na coleta de assinaturas em São Paulo para a criação da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva.
Segundo informações da Folha, em Ourinhos, no oeste paulista, ao menos dois eleitores que aparecem na lista de apoiadores da legenda declararam não ter assinado nenhuma ficha do partido.
Indícios de fraude também foram informados por cartórios de Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e em São José do Rio Preto, em São Paulo.
Segundo o promotor responsável, Marcos da Silva Brandini, terá de ser feito o exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas são ou não dos eleitores.
O partido rebateu a suspeita e afirmou em nota que os problemas podem ter sido provocados pela falta de parâmetros dos cartórios na certificação dos apoios.
Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, a ex-senadora Marina Silva se reuniu com a presidente Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, e pediu pressa na validação das assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade: “essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo”, disse.
A candidata à Presidência tem até o dia 5 de outubro para registrar o partido caso queria disputar as eleições de 2014.



dom eduardo

lm mudancas













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