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:: ‘Política’

DEPUTADO DEFENDE PROTOCOLOS RÍGIDOS DE DISTANCIAMENTO PARA RETOMADA GRADUAL DO TURISMO

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Presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles tem defendido que o turismo retome gradativamente suas atividades após quase seis meses de paralisação em função da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar ressalta que os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias permitem a reabertura de pousadas, hotéis, bares e atividades do setor, responsáveis pela geração de milhares de empregos no Estado.

“É claro que ainda há riscos de contaminação e não estou defendendo o retorno à normalidade ou qualquer tipo de aglomeração. Mas, assim como tantas outras atividades têm retomado, o turismo pode, a partir de agora, voltar de forma gradativa e com respeito às regras de distanciamento impostas pelas autoridades de saúde”, destacou Eduardo Salles.

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DECRETO LIBERA SHOWS E CULTOS PARA ATÉ 100 PESSOAS NO ESTADO

Decreto libera shows e eventos para até 100 pessoas na Bahia.

O governador Rui Costa assinou um decreto que amplia o limite do número de pessoas permitidas em eventos em todo estado. O decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), atualiza a permissão para atividades que envolvem aglomeração de pessoas com a presença de até 100 pessoas, desde que previamente autorizados. 

A medida assinada pela gestão estadual, na prática, amplia a permissão para realização de  eventos desportivos, cultos religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas aulas em academias de dança e ginástica de 50 para 100 pessoas. 

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TRE-BA DEBATERÁ PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO SUL DA BAHIA

Divulgação TSE/BA

A região Sul do estado, com 33 zonas eleitorais e 1.565.606 votantes, será a segunda a participar de audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no dia 10/9 (quinta-feira). Na audiência, conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, serão apresentadas as medidas para o pleito municipal visando a segurança no cenário da Covid-19. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube, a partir das 10h.

De acordo com o presidente Jatahy Júnior, a expectativa é que este segundo encontro tenha o mesmo êxito do primeiro. A audiência pública realizada com os municípios do Oeste baiano no dia 13/8 teve a participação de cerca de 200 pessoas na sala virtual, entre integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de prefeitos, vereadores, secretários e lideranças comunitárias. 

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TSE DECIDE QUE ADIAMENTO DE ELEIÇÕES LIBERA CANDIDATURA DE FICHA-SUJA

Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. 

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso. :: LEIA MAIS »

DIAGNOSTICADO COM CÁLCULO RENAL, BOLSONARO FARÁ PROCEDIMENTO DE CATETERISMO

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro compareceu ao departamento médico do Palácio do Planalto e foi submetido a uma ultrassonografia. Ele foi diagnosticado com cálculo renal.

O presidente afirmou, à CNN Brasil, que o cálculo está um pouco maior que um grão de feijão e que fará uma cirurgia para retirá-lo em setembro. “Senti um incômodo e fui fazer o exame. Mas estou bem. Isso é coisa da idade”, afirmou. :: LEIA MAIS »

ESTADO PRORROGA ATÉ 13 DE SETEMBRO DECRETO QUE PROÍBE AULAS, EVENTOS E AGLOMERAÇÕES NA BAHIA

Aulas e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. :: LEIA MAIS »

TCE INDICA APROVAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR RUI COSTA

Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) indicou a aprovação com ressalvas e recomendações das contas do governo baiano no exercício de 2019. O parecer prévio do TCE, juntamente com o relatório analítico sobre as contas do governador, será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A votação foi por maioria. O conselheiro João Bonfim votou pela aprovação com recomendações, apenas, e o conselheiro Pedro Lino votou pela reprovação das contas de Rui Costa. O conselheiro e relator das contas do governo Rui Costa (PT) de 2019, Inaldo Araújo, elencou três ressalvas, 24 recomendações e três alertas. :: LEIA MAIS »

PARTIDO UP LANÇA PRÉ-CANDIDATURA COLETIVA DE INTEGRANTES DO MOVIMENTO REÚNE ILHÉUS À PREFEITURA

Divulgação

O partido Unidade Popular lançou a pré-candidatura de Integrantes do Movimento Reúne Ilhéus para a prefeitura da cidade. A decisão, aprovada durante reunião online do partido, em Junho, foi divulgada nas redes sociais no aniversário de Ilhéus (28 de Junho).

A candidatura tem por princípio as decisões coletivas através de seus membros que são Diana Amazonita, Marcolino Vinicius Vieira, Raiai, Super Choque e Márcio Ramos sendo que todos são jovens negras e negros de periferia e Marcolino Vinicius e Raiai exerceram liderança no Movimento Reúne Ilhéus, conhecido movimento social que iniciou as lutas contra os aumentos de passagem por transporte de qualidade em 2013, 2014 e 2015, além de formar grêmios e lideranças estudantis nesses anos. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DE ILHÉUS DISPONIBILIZA LDO 2021 E REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA (28)

Câmara de Ilhéus disponibiliza LDO 2021.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Ilhéus, uma audiência pública para aprovação do projeto de lei 028/2020, que avalia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL norteia os gastos municipais e é proposto pelo Executivo Municipal. A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Casa Legislativa. Na sexta-feira (28) acontece uma sessão extraordinária que vai votar a LDO.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. :: LEIA MAIS »

AL-BA APROVA PROJETO QUE SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO

Foto: Ascom/Alba

Os deputados estaduais da Bahia aprovaram na manhã desta quinta-feira (27) a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no estado enquanto perdurar a situação de pandemia ocasionada pela Covid-19.

De autoria do governador Rui Costa, o projeto volta agora para a governadoria para ser sancionado.

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