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:: ‘Política’

LUIZ CAETANO É CONDENADO POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Um dos outdoors distribuídos pela Bahia. Foto: Jornnal Grande Bahia.

Um dos outdoors distribuídos pela Bahia. Foto: Jornal Grande Bahia.

Alvoroçado pela sucessão de Jaques Wagner, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), foi pego no pulo do gato. O petista e uma empresa de outdoor foram condenados a retirar placas onde ele aparecia comemorando a mudança na divisão dos royalties do petróleo.

Os outdoors foram distribuídos por vários pontos da Bahia. Caetano é pretenso candidato ao governo do estado na eleição do ano que vem.

A representação contra o político e a empresa foi protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e as liminares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, a iniciativa do petista tem por objetivo  lançar – de forma deliberada, ostensiva e prematura – a candidatura para as eleições de 2014.

Caetano tem 48 horas para a retirada da propaganda fora de época.

SENADO APROVA TEXTO-BASE PARA MUDANÇAS NO FPE

Da Agência Brasil, nesta quarta (10)

Pinheiro.

Pinheiro.

Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (9), por unanimidade, o substitutivo do senador baiano Walter Pinheiro (PT) para o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A votação foi sobre o texto-base, as emendas serão analisadas hoje.

Pelo substitutivo aprovado, o fundo passa a ser dividido aos estados observando a população e o inverso da renda familiar per capita. Pinheiro deu voto pela rejeição de 15 emendas e acolheu apenas uma, que estabelece 1% como piso para o critério de população. A intenção é evitar que os estados menos populosos saiam prejudicados no rateio.

Os parâmetros definidos pelo relator procuram atender a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a nova distribuição esteja de acordo com a necessidade da população de cada estado. “Por que renda domiciliar per capita? Porque é a melhor forma de mensurar se a população de um estado melhorou a sua vida e, consequentemente, a sua renda”, explicou Pinheiro.

GURITA PODE DEIXAR A LIDERANÇA DO GOVERNO

Gurita. Foto: Andrei Sansil/Ilhéus 24h.

Gurita. Foto: Andrei Sansil/Ilhéus 24h.

O vereador Gurita (PP) peregrinou no último fim de semana em busca de conselhos sobre sua permanência na liderança da bancada governista na câmara.

Para alguns amigos e colegas, o vereador tem reclamado da falta de suporte do prefeito e do esforço da oposição para desgastar Jabes e, por tabela, seu nome.

Pessoas próximas afirmam que o prefeito sequer discute com o vereador os projetos que envia à câmara.

Para completar, apesar de servir de escudo no legislativo, Gurita é tratado com pouca atenção. Até agora não conseguiu indicar cargos importantes e só colhe prejuízos.

O VEREADOR E SEU PAPEL

Por Dr. Jó, Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus pelo PCdoB

dr joO Município exige ideias inovadoras, o esforço e o foco na construção de um futuro mais promissor, precisamos articular os poderes para a cooperação nos diversos níveis possíveis.

A principal dificuldade que a um vereador novato enfrenta no início de mandato é no campo dos confrontos discursivos, é preciso assumir a tarefa com o cuidado de “iniciante”. Há de se ter o entendimento que as obrigações assumidas têm que coadunar com suas ações, e o comportamento deve ser condizente com a ética e em benefício das pessoas, das comunidades e da vida coletiva de maneira geral. 

Os caminhos que alicerçam os enfrentamentos dos desafios do mandato e que criam os benefícios da cooperação coletiva devem ser divergentes dos que levam aos benefícios individuais, esses podem até ajudar na manutenção do mandato, na promoção do grupo político, na segurança numérica de votos e crescimento econômico individual, mas esse é o pior caminho a ser seguido por um vereador.

Precisamos tratar adequadamente nossa conduta, o povo clama por uma nova roupagem política, de um novo espírito coletivo, incluir nas discursões legislativas o bem comum, promover o debate de ideias junto às organizações governamentais e não governamentais, o setor privado, a sociedade civil, o saber acadêmico, o povo. É preciso engajar-se nesse sentido, dedicando atenção especial às propostas em benefício dos mais vulneráveis. 

No que diz respeito às escolhas feitas no campo de apoio ou oposição da gestão devem ser escolhas consistentes e relacionadas às questões do coletivo partidário e não na vontade individual ou no favorecimento. De modo geral, decisões sobre aspectos políticos devem ser tomadas com sustentação no equilíbrio ideológico e buscar sempre a promoção justa do debate de ideias, sempre considerando os limites legais e morais.

O Município exige ideias inovadoras, o esforço e o foco na construção de um futuro mais promissor, precisamos articular os poderes para a cooperação nos diversos níveis possíveis. Todos nós sabemos dos benefícios da cooperação social, a história tem mostrado que a natureza vital da politica está relacionada ao incentivo à cooperação e ao diálogo, obrigando as partes interessadas a se reconciliarem, até mesmo nos pontos de vista mais divergentes. Frequentemente, nesses termos a política une mais do que divide as pessoas e as sociedades. 

Debate de ideias é necessário, se ausentar é opcional, contanto que não se transfira a outrem essa responsabilidade ou a falta dela. Precisamos estabelecer também, que a ninguém é lícito agredir as pessoas, seja de que forma for.

Ressalto que os atos agressivos devem ser às custas dos infratores e que, além da responsabilidade criminal, se houver, devem responder pelas perdas e danos que causarem, sob à luz dos regulamentos administrativos, o que não se pode é depois de praticado o ato se passar o débito à outrem, na esdrúxula, mas comum troca de responsabilidades.

VEREADORES DECEPCIONAM DE NOVO

A Câmara de Vereadores de Ilhéus caminha para o precipício. A sessão desta terça-feira (09), apesar ter durado três horas, não teve os trabalhos concluídos.

No meio do grande expediente, ao responder as provocações de Cosme Araújo (PDT), o vereador Nerival (PCdoB) foi abruptamente interrompido pelo próprio pedetista.

Cosme tentou usar o microfone à força para rebater a fala do comunista. O vereador foi impedido pela presidência da casa, que encerrou a sessão antes do previsto.

PROMOTORES SE REÚNEM COM PRESIDENTE DA CÂMARA PARA DIVULGAR MOVIMENTO CONTRA A PEC 37

Promotores públicos baianos, dentre eles o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), Alexandre Cruz, se reuniram com o presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Dr. Jó (PCdoB) para divulgar o Movimento contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 que retira do Ministério Público (Federal e Estadual) o poder de investigação.

A proposta já vem sendo chamada de  “PEC da Impunidade”.

A PEC 37 retira do Ministério Público a competência para investigar o crime organizado, desvios de verba e violações dos direitos humanos.

Se aprovada a proposta do deputado federal maranhense Lourival Mendes (PTdoB), apenas as polícias Federal e Civil poderão investigar estes tipos de crime.

Não apenas os promotores públicos serão atingidos, outros órgãos da gestão pública estão no alvo da PEC 37: Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os tribunais de contas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).

AFRONTA À INTELIGÊNCIA

POR RANS

macaco-rindo

No mundo da política existe uma prática mui corriqueira, apesar de notadamente questionável. Trata-se do ato de “chamar pra si” a paternidade de determinados feitos, quando tais, digamos, dão certo, ou ficam bem na foto ante a chamada opinião pública.

A lógica é simples: Uma obra, seja ela federal ou estadual, realizada em um hipotético município, tende a ser utilizada em prol do gestor municipal em questão. O prefeito não pestanejará em listar as obras como parte dos seus supostos feitos em “prol da cidade”. Mesmo que, comprovadamente, ele não tenha movido uma palha sequer para que tal fosse realizada.

Agora, se algo der errado, a situação muda radicalmente. Quem é o culpado pelo desfeito, trata habilmente de pular fora e apontar os dedos inquisidores para quem ele achar que deve levar a culpa.

Isso nos remete diretamente ao discurso adotado pelo prefeito Jabes Ribeiro, inclusive no horário reservado ao PP na TV aberta regional. A culpa por todas as mazelas ilheenses, segundo Jabes, é da antiga gestão municipal. E não se fala mais nisso.

Tal discurso, somada a informação de que o citado gestor já comandou a cidade em quatro mandatos, é, literalmente, uma tripudiação à inteligência do ilheense e uma afronta àqueles que acompanham a história política recente de Ilhéus.

Mas é isso. Como diria um antigo e sábio dito popular: “Não há rei sem súditos”.

dom eduardo

arquiteto











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