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:: ‘Política’

PREFEITOS DEFINEM GESTÃO DO CONSÓRCIO LITORAL SUL

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Os prefeitos, juntamente com os secretários dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul se reuniram nesta terça-feira, 23, na sede da Amurc, para definir o modelo de gestão dos equipamentos de infraestrutura, entregues pelo Governo do Estado no mês passado, em Salvador.

O Consórcio recebeu do Estado 01 Motoniveladora; 01 Escavadeira Hidráulica; 01 Rolo Compactador; 02 Pá Carregadeira de Pneus; 01 Trator de Pneus; 01 Caçamba e 01 Carro Pipa. Segundo o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos vão atender as necessidades da população, no que diz respeito aos serviços infraestrutura dos municípios consorciados.

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STF LIBERA LULA PARA CONCEDER ENTREVISTAS

Decisão de Toffoli libera Lula para dar entrevista.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 18, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

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EM REUNIÃO, MARÃO GARANTE APOIO DA PREFEITURA PARA OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JORGE

Prefeitura garante apoio a reforma da Igreja Matriz de São Jorge.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), recebeu o bispo da Diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, e o padre Paulo Brandão, na manhã desta quinta-feira, (18), e garantiu apoio do governo municipal às obras de restauro da Igreja Matriz de São Jorge. Acompanhado pela equipe de restauradores, o bispo destacou a importância do apoio governamental para as obras.

Fundada em 1556, a igreja que leva o nome do santo padroeiro da cidade completa 463 anos de história na próxima terça-feira (23), Dia de São Jorge. Segundo o bispo, há cerca de dois anos o templo vem passando por reformas. “Sem a ajuda do poder público e sociedade civil, não conseguiremos recuperar aquele que é um símbolo de fé e um patrimônio de todos nós”, ressalta Dom Mauro.

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EX-MINISTRO AFIRMA QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA LEVARÁ POPULAÇÃO A INDIGÊNCIA

Para Miguel Rossetto, reforma vai “massacrar” classe trabalhadora.

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência no Brasil” uma vez que não haverá mais, além da previdência pública,   a assistência social que garante o pagamento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada, a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. O ex-ministro tem discutido o tema em atividades organizadas na Bahia pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). 

“Criam tanto entrave que vão inviabilizar o direito à aposentadoria. As pessoas mais idosas do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar e não vão conseguir um trabalho com carteira assinada para contribuir com 40 anos. Vão virar, portanto, indigentes se essa proposta cruel e criminosa de Bolsonaro for aprovada”, criticou. Ele acrescenta ainda que a PEC 06/2019, se aprovada, elimina o reajuste anual dos aposentados e pensionistas e causará danos irreversíveis à economia dos municípios, uma vez que 64% das cidades brasileiras dependem da renda dos aposentados. 

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APÓS 12 HORAS DE SESSÃO, CCJ ENCERRA DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA E RETOMARÁ NESTA QUARTA-FEIRA

CCJ discutiu reforma da previdência até as 23 horas desta terça. FOTO: Pablo Valadares/Câmara de Deputados.

Após pouco mais de 12 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou às 23h28 desta terça-feira (16) o debate sobre a reforma da Previdência. Cerca de 80 deputados discursaram.

Uma nova sessão foi convocada para as 10h desta quarta (17), e o objetivo dos deputados a favor da reforma é votar a proposta antes mesmo do feriado. Parlamentares contrários ao projeto, contudo, tentarão adiar a votação.

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PREFEITURA DE ILHÉUS PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU ATÉ 30 DE ABRIL

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Os contribuintes ilheenses ganharam mais alguns dias para quitar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. O prazo foi prorrogado para o próximo dia 30 de abril, por determinação do prefeito Mário Alexandre (Marão). Quem optar pelo pagamento da cota única, além de mais prazo terá também  um desconto de 15% no valor do imposto. ´

Os contribuintes que não receberam o carnê podem emitir a guia através do site da Prefeitura, nos seguintes endereços,  https://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br/, ou retirá-lo no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade.

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TJ-BA SUSPENDE SENTENÇA DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Decisão pode modificar o panorama desta situação que se arrasta desde o final de 2018.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), concedeu na tarde desta segunda-feira (15) o efeito suspensivo à sentença que determinou o desligamento de todos os servidores públicos do município admitidos entre 05 de outubro de 1983 e 05 de outubro de 1988.

Esta decisão do TJ-BA aponta um novo capitulo em uma novela que já dura vários meses. Em 28 de fevereiro deste ano, o mesmo TJ já tinha emitido efeito suspensivo para o afastamento dos servidores públicos de Ilhéus, mas a prefeitura manteve sua postura. Ainda não há, até o momento, manifestações sobre o caso por parte da Prefeitura. 

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RUI CHEGA À 500ª VIAGEM COM MÉDIA DE UMA CIDADE A CADA TRÊS DIAS

Ao longo de quatro anos, três meses e 15 dias, o governador esteve em 255 municípios diferentes. Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

Prestes a alcançar a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia, o governador Rui Costa foi a Sapeaçu na última quinta-feira (11). Na região, ele entregou a recuperação da BA 120, no trecho entre Sapeaçu e Castro Alves, entre outras ações. Esta foi a 499ª viagem em 1.566 dias de governo, o que representa uma cidade visitada a cada três dias.

A 500ª viagem será para Morro do Chapéu, na próxima segunda-feira (15). No município, Rui vai inaugurar a restauração e pavimentação da BA-144, no trecho de 73 quilômetros que ligam Morro do Chapéu a Várzea Nova e ao povoado de Lages do Batata, em Jacobina. Ele também autorizará a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios com associações de agricultores familiares e fará a entrega de tratores a 20 municípios da região.  :: LEIA MAIS »

GOVERNO DA BAHIA DEFINE NOVO MODELO DE MANEJO DE CULTIVO DE CACAU CABRUCA

O Governo da Bahia publica na próxima semana a portaria que dá novas diretrizes ao manejo de cacau no Sul da Bahia, conhecido como ‘Portaria da Cabruca’. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, durante palestra sobre políticas públicas para o cacau e incentivos a legislação ambiental, no Chocolat Festival, que acontece até amanhã (14) na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo.

A portaria incentiva a produção de cacau em áreas de mata nativa, com sombreamento, passando da média atual de 300 para 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica, um sistema manejo moderno, que vai possibilitar o aumento da produção e da produtividade no Sul da Bahia. “Isso representa um avanço muito grande, era reivindicação dos produtores de cacau, cuja efetivação pelo Governo do Estado se deu num processo de construção coletiva com a participação de pesquisadores e técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz, Inema, Ceplac, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente e associações de produtores”, afirma o secretário.

“O cacau é uma planta conservacionista e graças a esse cultivo o Sul da Bahia possui grandes áreas de Mata Atlântica. É um produto inserido na sustentabilidade econômica, social cultural e ambiental”, finaliza João Carlos Oliveira.

SESSÃO ESPECIAL VAI DISCUTIR REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL EM ILHÉUS

Promover a discussão sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal da cidade de Ilhéus é o principal objetivo da sessão especial que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 17, a partir das 15 horas, no plenário da Câmara Municipal. Estão sendo convidados representantes dos Correios, do Governo Municipal, da Embasa e Coelba, das associações de moradores de bairros, bem como administradores de bairros e distritos, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial de Ilhéus (ACI), Rotary Club, Sindicatos dos Produtores Rurais, das indústrias da Construção, dos Comerciários e dos comerciantes do município.  “Diversos pedidos e reclamações foram protocoladas em nosso gabinete e registradas em redes sociais, dando conta das dificuldades encontradas por ilheenses de vários bairros que não recebem correspondências em suas residências, bem como da divergência de endereço nas faturas da Embasa e Coelba, principalmente”. Além do código de endereçamento postal, também será discutido a definição dos nomes das ruas que estão sem denominação e a substituição com letras e números. 

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dom eduardo

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