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:: ‘Política’

JUSTIÇA SUSPENDE COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA DE ILHÉUS

Em liminar concedida nesta quarta-feira (24), o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Ilhéus, determinou em regime de urgência, a suspensão da sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2019, que elegeu os membros das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores. A decisão do Magistrado se deu em virtude do Mandado de Segurança impetrado pelo Vereador Makrisi (PT). 

No despacho, o Juiz Alex Venicius determina que o presidente da Câmara de Vereadores, César Porto, promova a nova composição das comissões em conformidade com o Regimento Interno da Casa, de modo que apresente formalmente quem são seus líderes, o cálculo da proporcionalidade de cada partido, e com a garantia da presença do vereador Makrise nas comissões que ele escolher, limitadas respeitando a proporcionalidade e a inclusão da minoria de oposição nas comissões.  :: LEIA MAIS »

GOVERNADOR DEFENDE APROXIMAÇÃO NORTE E NORDESTE E APOIO PARA FRENTE PARLAMENTAR DAS REGIÕES

FOTO: ASCOM Governo

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui. 

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios. 

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PREFEITOS DEFINEM GESTÃO DO CONSÓRCIO LITORAL SUL

Divulgação

Os prefeitos, juntamente com os secretários dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul se reuniram nesta terça-feira, 23, na sede da Amurc, para definir o modelo de gestão dos equipamentos de infraestrutura, entregues pelo Governo do Estado no mês passado, em Salvador.

O Consórcio recebeu do Estado 01 Motoniveladora; 01 Escavadeira Hidráulica; 01 Rolo Compactador; 02 Pá Carregadeira de Pneus; 01 Trator de Pneus; 01 Caçamba e 01 Carro Pipa. Segundo o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, os equipamentos vão atender as necessidades da população, no que diz respeito aos serviços infraestrutura dos municípios consorciados.

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STF LIBERA LULA PARA CONCEDER ENTREVISTAS

Decisão de Toffoli libera Lula para dar entrevista.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 18, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

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EM REUNIÃO, MARÃO GARANTE APOIO DA PREFEITURA PARA OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JORGE

Prefeitura garante apoio a reforma da Igreja Matriz de São Jorge.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), recebeu o bispo da Diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, e o padre Paulo Brandão, na manhã desta quinta-feira, (18), e garantiu apoio do governo municipal às obras de restauro da Igreja Matriz de São Jorge. Acompanhado pela equipe de restauradores, o bispo destacou a importância do apoio governamental para as obras.

Fundada em 1556, a igreja que leva o nome do santo padroeiro da cidade completa 463 anos de história na próxima terça-feira (23), Dia de São Jorge. Segundo o bispo, há cerca de dois anos o templo vem passando por reformas. “Sem a ajuda do poder público e sociedade civil, não conseguiremos recuperar aquele que é um símbolo de fé e um patrimônio de todos nós”, ressalta Dom Mauro.

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EX-MINISTRO AFIRMA QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA LEVARÁ POPULAÇÃO A INDIGÊNCIA

Para Miguel Rossetto, reforma vai “massacrar” classe trabalhadora.

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência no Brasil” uma vez que não haverá mais, além da previdência pública,   a assistência social que garante o pagamento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada, a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. O ex-ministro tem discutido o tema em atividades organizadas na Bahia pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). 

“Criam tanto entrave que vão inviabilizar o direito à aposentadoria. As pessoas mais idosas do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar e não vão conseguir um trabalho com carteira assinada para contribuir com 40 anos. Vão virar, portanto, indigentes se essa proposta cruel e criminosa de Bolsonaro for aprovada”, criticou. Ele acrescenta ainda que a PEC 06/2019, se aprovada, elimina o reajuste anual dos aposentados e pensionistas e causará danos irreversíveis à economia dos municípios, uma vez que 64% das cidades brasileiras dependem da renda dos aposentados. 

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APÓS 12 HORAS DE SESSÃO, CCJ ENCERRA DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA E RETOMARÁ NESTA QUARTA-FEIRA

CCJ discutiu reforma da previdência até as 23 horas desta terça. FOTO: Pablo Valadares/Câmara de Deputados.

Após pouco mais de 12 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou às 23h28 desta terça-feira (16) o debate sobre a reforma da Previdência. Cerca de 80 deputados discursaram.

Uma nova sessão foi convocada para as 10h desta quarta (17), e o objetivo dos deputados a favor da reforma é votar a proposta antes mesmo do feriado. Parlamentares contrários ao projeto, contudo, tentarão adiar a votação.

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PREFEITURA DE ILHÉUS PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU ATÉ 30 DE ABRIL

Divulgação

Os contribuintes ilheenses ganharam mais alguns dias para quitar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. O prazo foi prorrogado para o próximo dia 30 de abril, por determinação do prefeito Mário Alexandre (Marão). Quem optar pelo pagamento da cota única, além de mais prazo terá também  um desconto de 15% no valor do imposto. ´

Os contribuintes que não receberam o carnê podem emitir a guia através do site da Prefeitura, nos seguintes endereços,  https://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br/, ou retirá-lo no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade.

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TJ-BA SUSPENDE SENTENÇA DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Decisão pode modificar o panorama desta situação que se arrasta desde o final de 2018.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), concedeu na tarde desta segunda-feira (15) o efeito suspensivo à sentença que determinou o desligamento de todos os servidores públicos do município admitidos entre 05 de outubro de 1983 e 05 de outubro de 1988.

Esta decisão do TJ-BA aponta um novo capitulo em uma novela que já dura vários meses. Em 28 de fevereiro deste ano, o mesmo TJ já tinha emitido efeito suspensivo para o afastamento dos servidores públicos de Ilhéus, mas a prefeitura manteve sua postura. Ainda não há, até o momento, manifestações sobre o caso por parte da Prefeitura. 

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RUI CHEGA À 500ª VIAGEM COM MÉDIA DE UMA CIDADE A CADA TRÊS DIAS

Ao longo de quatro anos, três meses e 15 dias, o governador esteve em 255 municípios diferentes. Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

Prestes a alcançar a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia, o governador Rui Costa foi a Sapeaçu na última quinta-feira (11). Na região, ele entregou a recuperação da BA 120, no trecho entre Sapeaçu e Castro Alves, entre outras ações. Esta foi a 499ª viagem em 1.566 dias de governo, o que representa uma cidade visitada a cada três dias.

A 500ª viagem será para Morro do Chapéu, na próxima segunda-feira (15). No município, Rui vai inaugurar a restauração e pavimentação da BA-144, no trecho de 73 quilômetros que ligam Morro do Chapéu a Várzea Nova e ao povoado de Lages do Batata, em Jacobina. Ele também autorizará a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios com associações de agricultores familiares e fará a entrega de tratores a 20 municípios da região.  :: LEIA MAIS »

cristina frey

dom eduardo

lm mudancas













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