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:: ‘Política’

FERNANDO GOMES DECLARA QUE VAI RECORRER DE DECISÃO QUE EXTINGUIU SEU MANDATO

Divulgação

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito de Itabuna Fernando Gomes disse que vai recorrer da decisão divulgada nesta sexta-feira (08) que extinguia o seu mandato.

A extinção do mandato, segundo a decisão, seria uma consequência da perda de direitos políticos por parte de Fernando Gomes, pelo prazo de três anos a partir de 11 de novembro de 2019, quando o prefeito foi condenado em última instância por improbidade administrativa. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DO ESTADO INVESTE R$ 5 MILHÕES PARA ENTREGA DE 74 AMBULÂNCIAS A MUNICÍPIOS BAIANOS

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

A área de saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta sexta-feira (7). O governador Rui Costa entregou 74 ambulâncias e seis veículos administrativos para municípios de diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu no Parque de Exposições com a presença de prefeitos, prefeitas e os deputados que destinaram suas emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos.  

“Essas ambulâncias chegam em um momento muito oportuno. Já havíamos entregue uma quantidade na semana passada para os municípios da Bahia, e hoje entregamos mais 74 ambulâncias pra reforçar a atenção básica dos pacientes. Na próxima semana teremos uma nova entrega de mais uma quantidade de ambulâncias para quem sabe em breve chegar próximo ao número de 400 municípios com novas ambulâncias, dando assistência também aos pacientes de Covid-19”, afirmou o governador. 

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MP DESTINA R$ 1,99 BILHÃO PARA VIABILIZAR VACINA CONTRA COVID-19

(Brasília – DF, 06/08/2020) Assinatura da Medida Provisória.
Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford.

A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO APRESENTA PROTOCOLOS PARA RETOMADA DAS AULAS A DEPUTADOS ESTADUAIS

FOTO: Secretaria de Educação da Bahia

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), promoveu reunião virtual nesta quarta-feira (5), com a participação do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, membros da bancada da Maioria, líderes de partidos e da Comissão de Educação da Casa legislativa, para apresentação dos protocolos para o retorno seguro das atividades escolares no estado.

Protocolos apresentados incluem regras gerais de higienização, cuidados individuais, prevenção e distanciamento, além de readequação de rotinas e dos espaços físicos e disponibilização de internet nas escolas, entre outras ações. A atividade, realizada através da plataforma Microsoft Teams. :: LEIA MAIS »

GOVERNO SANCIONA PROJETO QUE PERMITE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO SIMPLES

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com o governo.

O presidente anunciou a sanção numa live acompanhado por parlamentares que trabalharam na tramitação da proposta no Congresso Nacional. A proposta agora sancionada pelo presidente permite que as empresas optantes do Simples Nacional renegociem suas dívidas através da chamada transação tributária –que permite a celebração de acordo para a extinção do passivo. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA ANUNCIA CONTINUIDADE DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ILHÉUS

Anúncio foi feito após reunião nesta quarta-feira (5)

O prefeito Mário Alexandre anunciou durante reunião realizada nesta quarta-feira (5) a continuidade do projeto de modernização do serviço no município. Conforme o gestor, o investimento será feito com a substituição de lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED, contribuindo para redução do consumo de energia, gerando menor custo e maior potencial de luminância em pontos estratégicos.

“Iniciamos a modernização da iluminação da nossa cidade, que era arcaica. Temos o exemplo da Avenida Soares Lopes, antes um local vulnerável, mas que hoje é frequentado por famílias e pessoas que vão para se divertir. Estamos levando não apenas iluminação, mas incentivo ao turismo e redução do índice de violência. Esse projeto é fundamental para garantir a segurança do cidadão ilheense. Eficiência é a principal ação do nosso governo”, frisou Mário Alexandre.   :: LEIA MAIS »

BRASIL NÃO AGUENTA MUITO TEMPO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, AFIRMA GUEDES

Ministro descartou possibilidade de ampliar parcelas do auxílio emergencial.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que não é possível prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 mais do que o previsto hoje. “O Brasil não aguenta muito tempo”, disse.

Ele afirmou durante audiência virtual sobre reforma tributária promovida pelo Congresso que a pressão de parlamentares pela ampliação do programa limitou a duração da medida. A proposta original de Guedes era conceder um valor de R$ 200 para trabalhadores informais, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser estendida também a beneficiários do Bolsa Família. No fim, o governo elevou a quantia para R$ 600 para manter a paternidade do valor concedido. :: LEIA MAIS »

JUSTIÇA DETERMINA QUE BAHIA DEFINA LOCAIS PARA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DIAGNOSTICADOS COM COVID-19

Divulgação

A Justiça determinou que o estado da Bahia complemente, em até 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), especificando o local, que deve ser administrado pela própria secretaria, para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus e que estão custodiados nas carceragens policiais pelo estado.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), na terça-feira (4). Segundo o órgão, a decisão saiu no final da semana passada e atendeu a um pedido formulado por meio do Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), após a Justiça negar pedido liminar em ação civil pública, ajuizada no dia 24 de julho. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DO ESTADO LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR AÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

Foto: Carol Garcia/ GOVBA

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.

Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios. A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.

PARLAMENTARES BAIANOS CRITICAM “NOVA CPMF” E VEEM POUCAS CHANCES DE VITÓRIA DO GOVERNO

FOTO: ASCOM/Camara

Integrantes da comissão mista da reforma tributária, parlamentares baianos de diferentes partidos criticaram a possibilidade de criação de uma nova CPMF e avaliam que o governo Bolsonaro tem baixas chances de conseguir aprovar uma iniciativa desse tipo, como já declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro deu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Na quarta-feira, 5, Guedes se reúne virtualmente com o colegiado.

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