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:: ‘LGBT’

ATLAS DA VIOLÊNCIA APONTA AUMENTO EM TAXAS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

Atlas da violência também incluiu pesquisa sobre população LGBTI.

A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.

Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.

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MAIORIA DO STF VOTA POR CRIMINALIZAÇÃO DA “LGBTFOBIA”

Julgamento foi suspenso, mas aprovação já é maioria no STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTQ. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros

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ESTUDANTES DA UFSB LANÇAM REVISTA EM QUADRINHOS COM TEMÁTICA LGBTI

Da esq. para a dir., Saulo, Fernanda e Gabriel: quadrinhos para conscientizar. Foto: Gustavo Johann

Um dos projetos apoiados pelo edital UFSB: Lugar de Cultura, a revista Gênero(s) e(m) silenciamentos: A violência nossa de cada dia, de autoria da professora Fernanda Lunkes (UFSB) e dos estudantes Saulo Carneiro (UFSB) e Gabriel Onasses (UESC) já está concluída. A obra aborda questões de gênero, sexualidade e violência sob a perspectiva de pessoas LGBTI+, e pretende sensibilizar o público leitor acerca das muitas violências às quais alguns grupos e sujeitos estão submetidos cotidianamente. 

A revista, que foi concluída em janeiro, é um dos resultados do projeto de pesquisa O discurso sobre gênero na mídia: efeitos de produções de evidências e processos de silenciamento, no qual Saulo foi orientado pela professora Fernanda no programa de Iniciação Científica (PIBIC).

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DEPUTADO BAIANO PROPÕE LEI ANTI-HOMOFOBIA NA AL-BA

Proposta de lei é de autoria do deputado Jacó (PT). FOTO: Bahia Noticias

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, o deputado estadual Jacó (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei normatiza procedimentos de combate à violência lgbtfóbica.

O PL 23.085/2019  é baseado numa minuta de legislação elaborada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e por militantes de movimentos da causa LGBTI. Caso se torne lei, o projeto prevê sanções às práticas discriminatórias como advertência e multa. 

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RELATOR NO STF DIZ QUE HOMOFOBIA DEVE SER TRATADA COMO RACISMO

FOTO: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Pelo voto do ministro, agressões deverão ser enquadradas como crime de racismo diante da inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia. 

Mello é o relator da na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que começou a ser julgada na semana passada pelo STF. Na ação, o PPS defende na Corte que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

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NA CONTRAMÃO DO STF, BOLSONARO SE MANIFESTA CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Posicionamento de Bolsonaro tem forte influência da bancada evangélica que o apoiou nas eleições.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter para se manifestar contra o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia.

Bolsonaro compartilhou um texto sobre a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, argumentando que essa não é tarefa da Justiça e sim do Legislativo. “Em respeito aos princípios da democracia é que a AGU requer que a decisão sobre a tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo, nesse caso, o Congresso Nacional”, escreveu o presidente.

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GRUPO GAY DA BAHIA REBATE CRITICAS DE DEPUTADO BAIANO QUE É CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Deputado Abílio Santana do PHS (à esq.) chamou criminalização da homofobia de “vitimização”. Presidente do GGB (à dir.) rebateu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).

No entendimento do partido, a minoria deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo. O deputado federal baiano Abílio Santana (PHS), que também é pastor evangélico, discorda da inclusão dos homossexuais como raça. “Eles sugerem tornar criminosos aqueles que não aceitam a prática homossexual. Ainda querem incluir como discriminação racial. Desde quando homossexual é uma raça? Homossexual são homens e mulheres com prática homossexuais. Não uma raça. […] Criminalizar a homofobia é uma forma de vitimização”, afirmou.

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UFBA APROVA COTAS PARA TRANSEXUAIS E REFUGIADOS PARA GRADUAÇÃO

UFBA segue exemplo de outras federais e aprova cotas para Trans e Refugiados.

Universidade Federal da Bahia (Ufba) terá, a partir de janeiro de 2019, cotas para transexuais, transgêneros, travestis e refugiados ou imigrantes em situação de vulnerabilidade social. A instituição já possui vagas diferenciadas para quilombolas e índios aldeados.

A decisão foi aprovada na última quarta-feira (19), em reunião do Conselho Acadêmico de Ensino da Ufba, por meio da Resolução 07/2018.

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STF COLOCA EM PAUTA AÇÃO QUE PODE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA

FOTO: Divulgação

José Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 12 de dezembro o julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia no Brasil. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em 2013.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido pede que a Corte declare a omissão do Congresso em legislar sobre o assunto e, em última instância, que os crimes de homofobia e da transfobia sejam equiparados ao do racismo.

BOLSONARO FAZ CRÍTICAS AO ENEM E QUESTÕES QUE LEVANTARAM POLÊMICA

Em entrevista, Bolsonaro conversou sobre projetos para o governo.

O presidente eleito criticou uma questão da prova de linguagens, aplicada no último domingo: “Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de travesti, não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse mais por esse assunto”, disse o capitão reformado em entrevista no Brasil Urgente, da Band.

A questão referida por Bolsonaro é a número 37 do caderno de Linguagens. Nela, o teste mostrou um texto sobre “pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis” e questionava o candidato quanto aos motivos que faziam a linguagem se caracterizar como “elemento de patrimônio linguístico”. A questão citada faz mais referência a origens de formas linguísticas do que a um dialeto em si.

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dom eduardo

arquiteto











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