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:: ‘LGBT’

CNJ DECIDE QUE PRESO LGBTI DEVE FICAR EM LOCAL ADEQUADO AO SEU GÊNERO

Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje nesta sexta-feira (2), que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI), baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.

“Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população LGBTI, o local de privação de liberdade será determinado pelo magistrado em decisão fundamentada após consulta à pessoa acerca de sua escolha, que poderá se dar a qualquer momento do processo penal ou execução da pena, devendo ser assegurada, ainda, a possibilidade de alteração do local”, determina um dos artigos da resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli. :: LEIA MAIS »

TJ QUER FOMENTAR AÇÕES DE DIVERSIDADE E POLÍTICAS LGBTQIA+ NO JUDICIÁRIO BAIANO

FOTO: Divulgação TJ-BA

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) vai instituir uma comissão para fomentar a discussão de políticas afirmativas voltadas para o público LGBTQIA+ no âmbito do Poder Judiciário estadual. Segundo a corte, o objetivo é assegurar a adoção de medidas concretas no combate a qualquer tipo de discriminação.

Inicialmente, a comissão direcionará um questionário para magistrados, servidores e colaboradores a fim de estimar o público LGBTQIA+ no quadro do TJ baiano. A ideia é traçar um panorama de como o grupo percebe a interação de sua identidade de gênero e orientação sexual no local de trabalho. :: LEIA MAIS »

NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PODE SER INCLUÍDO NA CARTEIRA DE TRABALHO

Imagem: Agência Brasil

As pessoas travestis e transexuais conquistaram o direito de ter o nome social incluído na carteira de trabalho. Um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia e a Defensoria Pública da União (DPU) viabilizou a medida.

Agora, a Secretaria de Trabalho tem 180 dias para se adequar à norma. A resolução foi motivada por uma ação da Defensoria Pública da União, que ingressou com uma ação na Justiça Federal de Roraima para que o nome social fosse incluído no documento sempre que fosse pedido. Como houve o acordo, ele passa a valer para todo o país. :: LEIA MAIS »

BAHIA TEM 30 PRÉ-CANDIDATURAS LGBTI+ PARA ELEIÇÕES DE 2020, APONTA LEVANTAMENTO

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Em 2020, o Brasil passará novamente por eleições. Nas mais de 5.500 cidades dos 26 estados da federação, 336 pré-candidaturas se identificam como pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e demais identidades não hegemônicas, apontou um levantamento da Aliança LGBTI+. O número corresponde a 0,07% do total de candidatos nas últimas eleições municipais de 2012. 

O grupo responsável pelo levantamento mapeia as candidaturas por meio de um formulário que aceita inscrições de postulantes da comunidade e aliados. Na Bahia, o grupo já contabilizou pelo menos 30 pré-candidatos LGBTI+ para o cargo de vereador. São 11 homens gays (36,7%), 10 lésbicas (33,3%), 5 transexuais e travestis (16,7%), 3 bissexuais (10%) e um de outras orientações (3,3%). :: LEIA MAIS »

PARADAS VIRTUAIS CELEBRAM DIA DO ORGULHO LGBTI NO BRASIL E NO MUNDO

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Mais de 50 anos depois que a Revolta de Stonewall tomou ruas de Nova York pedindo o fim da violência policial contra LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais), a celebração do Dia do Orgulho LGBTI, comemorado hoje (28), ocupará as redes sociais para manter o distanciamento social em meio à pandemia de covid-19. No Brasil, mais de 30 associações e entidades que reivindicam o respeito à diversidade sexual e de gênero promoverão, a partir das 14h, o Festival de Cultura e Parada Online do Orgulho LGBTI Brasil, que poderá ser acompanhado nas redes sociais

Serão 10 horas de programação, com apresentações de artistas, depoimentos de pessoas LGBTI e mensagens de apoio de personalidades como o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). :: LEIA MAIS »

17 DE MAIO: DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

17 de maio: Dia Internacional contra a homofobia

A data é marcada pelo momento em que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças, considerada a data de 17 de maio como o Dia Internacional Contra a Homofobia.

“Respeito sempre é bom e faz bem para todos, não importa a escolha sexual e a opção de cada um. Por isso nessa data importante, não poderia de passar a mensagem do amor, do respeito e da empatia”, destaca o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

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STF DERRUBA RESTRIÇÕES À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por homens gays.

O julgamento, que terminou às 23h59 desta sexta, foi feito pelo plenário virtual da Corte.

A maioria dos ministros decidiu que normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays são inconstitucionais. :: LEIA MAIS »

PARADA DO ORGULHO LGBT CELEBROU DIVERSIDADE NA AVENIDA SOARES LOPES

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Uma multidão marcou presença na Avenida. Soares Lopes, em Ilhéus, no último domingo (12) para celebrar a diversidade e o respeito. A 15ª edição do evento, que contou com a realização da Parada do Orgulho LGBT e da Prefeitura de Ilhéus, atraiu simpatizantes e turistas, reafirmando a luta pelos direitos da comunidade LGBT+. Kauã Araújo, Rei da Curupanga, Banda Realce, DJ Nadinho e a modelo Suelen Valiense animaram a festa.

A organizadora da Parada do Orgulho LGBT, Diala Magalhães, ressaltou o apoio institucional da Prefeitura, que disponibilizou estrutura e atrações musicais. “A Prefeitura foi cem por cento com o Grupo Lesbos. Foi um momento para pedir respeito e lembrar que o direito de um é de todos”.

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DIVERSIDADE DA BAHIA É DESTACADA EM CONFERÊNCIA SOBRE TURISMO LGBT

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A 3ª Conferência Internacional da Diversidade e Turismo LGBT, que acontece até quarta-feira (28), em São Paulo, tem o apoio da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), que é membro oficial da organização Mundial LGBT.

Durante a abertura, o titular da pasta, Fausto Franco, ressaltou a diversidade do Estado, além das belezas naturais, riqueza cultural e histórica e a hospitalidade do povo. :: LEIA MAIS »

II MOSTRA EXPERIMENTAL DE ARTE DRAG QUEEN ACONTECE NESTE SÁBADO EM ILHÉUS

II Mostra Experimental de Arte Drag Queen acontece nesta sábado (10)

Vai ter Rouge, Rihanna, Mariene de Castro, Beyoncé, Linda Batista, As Frenéticas e muito mais na Mostra Experimental da II Vivência com a Arte Drag Queen do Grupo Teatro/Circo Maktub. O evento acontece às 19 horas deste sábado (10), na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI). “O resultado é um caleidoscópio de identidades, brilhos e discursos. Para a mostra, esta turma promete diversão e reflexão”, declarou o diretor Fábio Nascimento. O ingresso será vendido na modalidade pague quanto quiser e a classificação indicativa é 14 anos.

A II Vivência com a Arte Drag Queen contou com discussões teóricas, exercícios corporais, dança, maquiagem e construção de cenas. As atividades foram realizadas nos dias 02, 03, com atividades programadas para a manhã e tarde do dia 10. As ações vêm sendo conduzidas por Fábio Nascimento, Talisson Ricardo, Matheus Lima, Guto Pacheco e Ian Lopes.

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dom eduardo

lm mudancas













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