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:: ‘LGBT’

ESTUDANTES DA UFSB LANÇAM REVISTA EM QUADRINHOS COM TEMÁTICA LGBTI

Da esq. para a dir., Saulo, Fernanda e Gabriel: quadrinhos para conscientizar. Foto: Gustavo Johann

Um dos projetos apoiados pelo edital UFSB: Lugar de Cultura, a revista Gênero(s) e(m) silenciamentos: A violência nossa de cada dia, de autoria da professora Fernanda Lunkes (UFSB) e dos estudantes Saulo Carneiro (UFSB) e Gabriel Onasses (UESC) já está concluída. A obra aborda questões de gênero, sexualidade e violência sob a perspectiva de pessoas LGBTI+, e pretende sensibilizar o público leitor acerca das muitas violências às quais alguns grupos e sujeitos estão submetidos cotidianamente. 

A revista, que foi concluída em janeiro, é um dos resultados do projeto de pesquisa O discurso sobre gênero na mídia: efeitos de produções de evidências e processos de silenciamento, no qual Saulo foi orientado pela professora Fernanda no programa de Iniciação Científica (PIBIC).

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DEPUTADO BAIANO PROPÕE LEI ANTI-HOMOFOBIA NA AL-BA

Proposta de lei é de autoria do deputado Jacó (PT). FOTO: Bahia Noticias

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, o deputado estadual Jacó (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei normatiza procedimentos de combate à violência lgbtfóbica.

O PL 23.085/2019  é baseado numa minuta de legislação elaborada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e por militantes de movimentos da causa LGBTI. Caso se torne lei, o projeto prevê sanções às práticas discriminatórias como advertência e multa. 

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RELATOR NO STF DIZ QUE HOMOFOBIA DEVE SER TRATADA COMO RACISMO

FOTO: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Pelo voto do ministro, agressões deverão ser enquadradas como crime de racismo diante da inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia. 

Mello é o relator da na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que começou a ser julgada na semana passada pelo STF. Na ação, o PPS defende na Corte que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

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NA CONTRAMÃO DO STF, BOLSONARO SE MANIFESTA CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Posicionamento de Bolsonaro tem forte influência da bancada evangélica que o apoiou nas eleições.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter para se manifestar contra o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia.

Bolsonaro compartilhou um texto sobre a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, argumentando que essa não é tarefa da Justiça e sim do Legislativo. “Em respeito aos princípios da democracia é que a AGU requer que a decisão sobre a tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo, nesse caso, o Congresso Nacional”, escreveu o presidente.

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GRUPO GAY DA BAHIA REBATE CRITICAS DE DEPUTADO BAIANO QUE É CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Deputado Abílio Santana do PHS (à esq.) chamou criminalização da homofobia de “vitimização”. Presidente do GGB (à dir.) rebateu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).

No entendimento do partido, a minoria deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo. O deputado federal baiano Abílio Santana (PHS), que também é pastor evangélico, discorda da inclusão dos homossexuais como raça. “Eles sugerem tornar criminosos aqueles que não aceitam a prática homossexual. Ainda querem incluir como discriminação racial. Desde quando homossexual é uma raça? Homossexual são homens e mulheres com prática homossexuais. Não uma raça. […] Criminalizar a homofobia é uma forma de vitimização”, afirmou.

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UFBA APROVA COTAS PARA TRANSEXUAIS E REFUGIADOS PARA GRADUAÇÃO

UFBA segue exemplo de outras federais e aprova cotas para Trans e Refugiados.

Universidade Federal da Bahia (Ufba) terá, a partir de janeiro de 2019, cotas para transexuais, transgêneros, travestis e refugiados ou imigrantes em situação de vulnerabilidade social. A instituição já possui vagas diferenciadas para quilombolas e índios aldeados.

A decisão foi aprovada na última quarta-feira (19), em reunião do Conselho Acadêmico de Ensino da Ufba, por meio da Resolução 07/2018.

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STF COLOCA EM PAUTA AÇÃO QUE PODE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA

FOTO: Divulgação

José Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o próximo dia 12 de dezembro o julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia no Brasil. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em 2013.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido pede que a Corte declare a omissão do Congresso em legislar sobre o assunto e, em última instância, que os crimes de homofobia e da transfobia sejam equiparados ao do racismo.

BOLSONARO FAZ CRÍTICAS AO ENEM E QUESTÕES QUE LEVANTARAM POLÊMICA

Em entrevista, Bolsonaro conversou sobre projetos para o governo.

O presidente eleito criticou uma questão da prova de linguagens, aplicada no último domingo: “Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de travesti, não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse mais por esse assunto”, disse o capitão reformado em entrevista no Brasil Urgente, da Band.

A questão referida por Bolsonaro é a número 37 do caderno de Linguagens. Nela, o teste mostrou um texto sobre “pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis” e questionava o candidato quanto aos motivos que faziam a linguagem se caracterizar como “elemento de patrimônio linguístico”. A questão citada faz mais referência a origens de formas linguísticas do que a um dialeto em si.

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EM ENTREVISTA PARA O JORNAL NACIONAL BOLSONARO ATACA “FOLHA” E VOLTA A MENTIR SOBRE “KIT GAY”

Bolsonaro em entrevista ao Jornal Nacional.

Na noite desta segunda-feira o presidente eleito Jair Bolsonaro participou de entrevista para o Jornal Nacional da Rede Globo e respondeu a várias perguntas em tom conciliador dos âncoras da emissora. Dentre outros assuntos, o ex-militar atacou a Folha de São Paulo e voltou a falar sobre o “Kit Gay” que ele tanto usou nas suas propagandas eleitorais e chegou a ser proibido pelo TSE de usá-lo por ser fake news, algo ignorado sumariamente.

Bolsonaro se referiu a reportagem da Folha de São Paulo sobre  Walderice Santos que era empregada como assessora dele. Segundo o deputado federal, Walderice Santos da Conceição foi rotulada “de forma injusta” de servidora “fantasma”, por ter como principal atividade um comércio, chamado “Wal Açaí”. “É uma senhora, mulher, negra e pobre”, declarou. Ele disse ainda que a funcionária estava de férias quando foi encontrada.

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ITACARÉ: JOVEM LGBT É AGREDIDO EM BAR “FAVELA”

Bar Favela foi local de agressão a jovem LGBT.

A cidade de Itacaré está recebendo grande público neste final de semana por conta da etapa do Mundial de Surf que acontece desde a última quinta-feira por lá. Entretanto nem tudo tem sido folia, na madrugada deste sábado (20) um jovem LGBT foi agredido nas dependências do Bar Favela na cidade Itacaré por dois homens.

Segundo relato, o jovem estava beijando outro rapaz quando foi intimado por um homem avulso no bar que desferiu socos em sua face, após o acontecido um outro indivíduo que estaria no mesmo grupo se dirigiu até ele e o agrediu novamente, tudo isso aos gritos de “Bolsonaro está chegando”. O jovem tentou registrar boletim de ocorrência na delegacia (72ª CIPM), mas afirmou que a mesma estava fechada e não havia um plantonista.

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