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:: ‘Justiça’

HOMEM FLAGRADO AGREDINDO MULHER FOI CONDUZIDO PARA O PRESÍDIO ARISTON CARDOSO

Carlos Samuel foi conduzido para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus

O homem que foi flagrado em um vídeo agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia, e se entregou à polícia na quarta-feira (21), já foi encaminhado para o presídio Ariston Cardoso, que fica na mesma cidade.

Carlos Samuel Freitas era considerado foragido e se apresentou na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus, após a Justiça negar o pedido de revogação da prisão dele, feito pela defesa. Ele chegou ao local com o rosto coberto por um boné e com um capuz na cabeça.

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FERNANDO COLLOR É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF POR SUPOSTO ESQUEMA DE PROPINA NO IBAMA

Senador é alvo de operação da PF

O senador Fernando Collor (PROS-AL) é alvo de uma operação da Polícia Federal em curso na manhã desta quarta-feira, 21. De acordo com informações da PF, a operação 5º Ato tem como objetivo é apurar um suposto esquema criminoso ocorrido entre 2014 e 2015 envolvendo pagamento de propinas para conseguir liberação licença ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação do Porto Pontal Paraná. As ações são realizadas nas cidades de Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e São Paulo (SP).

A investigação é um desdobramento da Operação Politéia, aberta em 2015 que identificou bens de luxo pertencentes a um deputado federal provenientes de propinas. A Politéia foi a primeira fase da Lava Jato aberta nas investigações que correm perante o Supremo Tribunal Federal e cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em seis estados, incluindo uma residência de Collor em Brasília onde os agentes levaram três automóveis de luxo.

POR DECISÃO DO TJ-BA, FILHO DO PREFEITO DE ITABUNA É PRESO POR HOMICÍDIO

Filho do prefeito de Itabuna estava foragido da justiça.

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizada na manhã desta terça-feira (20) prendeu Markson Monteiro de Oliveira, filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. A operação que culminou com a prisão foi realizada em Itabuna. Markson foi condenado pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. 

O homicídio, de acordo com a acusação, ocorreu no dia 2 de dezembro de 2006, por volta das 17h, na Fazenda Redenção, no município de Floresta Azul. Markson estava foragido da Justiça. A ordem de prisão preventiva do réu partiu do desembargador Júlio Travessa, relator do caso. 

HOMEM QUE AGREDIU MULHER COM SOCOS NA ZONA SUL SEGUE FORAGIDO

Carlos Samuel segue foragido. FOTO: TV Santa Cruz

O homem que foi flagrado em vídeo agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia, continua foragido, neste sábado (17). A polícia segue com as buscas por Carlos Samuel Freitas.

O advogado de Carlos, Caíque Mota, disse que o cliente não vai se apresentar, por enquanto, e pediu à Justiça a revogação da prisão.

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MP-BA DIZ QUE POLÍCIA NÃO ENCAMINHOU INQUÉRITOS DE HOMEM FLAGRADO AGREDINDO MULHER

Caso ocorreu no bairro do Nelson Costa, em Ilhéus

A promotora de Justiça da Bahia, Sara Gama, que coordena o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), disse que o órgão não recebeu os inquéritos de oito dos casos de agressão registrados contra Carlos Samuel Freitas Costa Filho, que espancou uma mulher com socos, em Ilhéus, no sul da Bahia.

Um pedido de prisão preventiva contra ele foi pedido pelo MP-BA na noite de quinta-feira (15) e acatado pela Justiça logo em seguida. Até a última atualização desta reportagem, Carlos Samuel não havia sido preso. :: LEIA MAIS »

A PEDIDO DA PGE, TJBA IMPEDE GREVE ANUNCIADA DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS

Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada multa diária de R$ 100 mil.

A PGE destacou que “a segurança prisional é atividade essencial, na qual uma possível paralisação do serviço afeta toda a população carcerária e tem um forte efeito multiplicador em outras unidades prisionais. Tudo isso, somado ao pânico e sensação de insegurança na população do município.”  

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TJ-BA PROMOVE ‘SEMANA DE CONCILIAÇÃO’ PARA AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS NA JUSTIÇA

FOTO: Divulgação TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) vai promover, entre os dias 30 de novembro até 4 de dezembro, a XV Semana Nacional de Conciliação. O período de inscrição para unidades judicias interessadas em participar da ação é até segunda-feira (19), através da Internet.

Após inscrições, as unidades têm até 30 de outubro para enviar as intimações às partes, e só após o recebimento do documento é que os interessados na modalidade de audiência à distância podem manifestar o interesse. O prazo para expor a intenção é até 13 de novembro. :: LEIA MAIS »

STJ AUTORIZA SOLTURA DE PRESOS EM QUE LIBERDADE DEPENDE DO PAGAMENTO DE FIANÇA

Divulgação

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na tarde desta quarta-feira (14/10), habeas corpus coletivo para todos os presos que tiveram deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ou seja, quem depende apanas de pagar fiança para sair da cadeia será solto. Ainda não se sabe quantos serão beneficiados com a decisão.

O colegiado, ao concluir a decisão, considerou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça CNJ 62/20 que visa a contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em ambientes destinados às pessoas privadas de liberdade. :: LEIA MAIS »

FACULDADE DE ILHÉUS AMPLIA O ATENDIMENTO REMOTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

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A coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, professora Ana Cristina Adry, informa que, neste semestre, o Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj) da instituição ampliou o atendimento remoto para o acompanhamento dos processos em andamento nas áreas de Direito de Família e Direito do Consumidor. O Núcleo também poderá ajuizar novas ações nesses segmentos do campo jurídico.

Os interessados devem agendar o atendimento às segundas, quartas e quintas-feiras, no horário das 9h às 15h, pelo WhatsApp número 2101-1724. Vale ressaltar que, nesse período de restrições sociais por causa da pandemia da Covid-19, o atendimento será realizado de forma remota. :: LEIA MAIS »

PF INVESTIGA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE ASSESSORES DE DAMARES E BLOGUEIRO BOLSONARISTA

Foto: Pedro Ladeira/FolhaPress.

A Polícia Federal está investigando as movimentações financeiras de quatro assessores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, e do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O GLOBO.

De acordo com a publicação, a apuração acontece no âmbito do inquérito que investiga a realização e o financiamento de atos antidemocráticos, que tem Eustáquio como um dos alvos. O blogueiro chegou a ficar preso por dez dias. :: LEIA MAIS »



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