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:: ‘Justiça’

MP ACIONA CINCO EMPRESAS ENVOLVIDAS EM GOLPE DE VENDAS DE PACOTES DE VIAGEM

Clientes compravam, mas não conseguiam viajar.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra cinco empresas envolvidas em um golpe relacionado a vendas de pacotes de viagem. Segundo o promotor de Justiça Cristiano Chaves, a Ilhas do Caribe Turismo Ltda, Helm Viagens e Turismo Ltda, Cirque Amar Produções Artísticas, Pão de Açúcar e Sol Barra Hotel estariam envolvidas no esquema que lesou vários consumidores. As empresas atraiam clientes para realizarem a compra de pacotes de viagem, mas eles não conseguiam usufruir das diárias adquiridas e acabavam constatando a fraude, afirma o promotor. Ele solicita à Justiça que determine às empresas que restituam em dobro os valores indevidamente recebidos. :: LEIA MAIS »

BAHIA: JÚRI CONDENA PADRASTO A 51 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO E HOMICÍDIO DE CRIANÇA

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Um crime extremamente brutal e que chocou a população baiana na época enfim foi julgado, e o padrasto foi condenado por estupro e homicídio de uma criança. O réu, Celso Pereira Bispo, recebeu como pena, 51 anos, um mês e 16 dias de prisão em regime fechado. O crime ocorreu no município baiano de Salinas da Margarida em 22 de janeiro de 2019. :: LEIA MAIS »

NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATO DE INJÚRIA RACIAL

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O CRF-BA se solidariza e se coloca à disposição para apoiar a farmacêutica Dra. Rute Apóstolo Evangelista, que atua no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, que denunciou ter sofrido ato de racismo, no dia 3 de fevereiro deste ano, por parte do diretor clínico daquela unidade hospitalar, Dr. José Américo Resende Júnior. :: LEIA MAIS »

HOMEM É CONDENADO A MAIS DE 23 ANOS DE RECLUSÃO POR FEMINICÍDIO DE JORNALISTA

O motivo do crime foi cobrança de dívidas que ele teria feito no cartão de crédito de Daniela.

Mateus Vilian Alicrim Dourado Araújo foi condenado ontem, dia (16), a 23 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio da jornalista Daniela Bispo dos Santos, sua ex-companheira. :: LEIA MAIS »

JUSTIÇA DO TRABALHO NA BAHIA IMPLANTA JUÍZO 100% DIGITAL

Cidadão poderá optar por processo movimentado de forma totalmente online no TRT5-BA.

A Justiça do Trabalho na Bahia (TRT5-BA) instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita ao cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet. :: LEIA MAIS »

PGE RECORRE AO STF PEDINDO REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DE VACINAS NA BAHIA

FOTO: @fabiovboas via Twitter

O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução no número de vacinas da Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde durante os últimos meses. A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (ou Plano Nacional de Imunização – PNI). :: LEIA MAIS »

TRT5-BA JÁ LIBEROU MAIS DE R$ 3 BILHÕES EM ALVARÁS DURANTE A PANDEMIA

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De 16 de março de 2020, quando adotou restrições em face da pandemia, até o último dia 8 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já liberou para as partes com processos mais de R$ 3 bilhões (R$ 3.038.964.935,00) em alvarás. O valor é expressivo, considerando-se que a maior parte das atividades da instituição neste intervalo (17 meses, aproximadamente) foi realizada via trabalho remoto. :: LEIA MAIS »

SÉRIE POLICIAL: BAND BAHIA EXIBE NESTA SEXTA (30) BASTIDORES DA INVESTIGAÇÃO DE CRIME OCORRIDO EM OUTUBRO

A série vai ao ar toda sexta-feira, às 16h, na Band Bahia antes do Programa Brasil Urgente

Faz quase um ano que a diarista Patrícia Santos de 31 anos, viveu um pesadelo. Ela foi atingida em um tiroteio no dia 6 de outubro de 2020 e hoje tem limitações para se locomover.

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STF SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREA DENTRO DA COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

STF suspende reintegração de posse em área dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de áreas em disputa dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, especificamente a Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.

A liminar concedida pela ministra Rosa Weber, na segunda-feira (26), suspende os efeitos da decisão da Justiça Federal em Itabuna, até o julgamento do mérito da reclamação.

A decisão da Justiça Federal de Itabuna solicitava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a área está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada, o que aumenta a instabilidade e o conflito na região. :: LEIA MAIS »

JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA DEBATERÁ QUESTÕES LIGADAS À PANDEMIA DA COVID-19

Jornada Jurídica do Sul da Bahia debaterá questões ligadas à Pandemia da Covid-19

A VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, com transmissão on-line de palestras e debates sobre temas ligados à pandemia da Covid-19. Considerado um dos principais eventos jurídicos da Bahia, que conta com a participação de renomados juristas do País, a Jornada não ocorreu em 2020 por causa dos impactos e restrições sociais gerados a partir do surgimento da pandemia.

Este ano, a comissão organizadora, integrada por professores do curso de Direito, confirmou a realização da Jornada Jurídica do Sul da Bahia sob a ótica do tema central “Diálogos Jurídicos Contemporâneos”, com a finalidade de proporcionar uma análise crítica acerca de questões atuais atinentes aos avanços da sociedade e relacionados diretamente ao atual estado de calamidade gerado em razão da Pandemia de COVID-19. :: LEIA MAIS »





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