WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
secom bahia







turkeynet

Neste site
casa melo

agua mineral gabriela

auto escola brandao

whatsapp ilheus 24hs
setembro 2021
D S T Q Q S S
« ago    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  

:: ‘Justiça’

JUSTIÇA DO TRABALHO NA BAHIA IMPLANTA JUÍZO 100% DIGITAL

Cidadão poderá optar por processo movimentado de forma totalmente online no TRT5-BA.

A Justiça do Trabalho na Bahia (TRT5-BA) instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita ao cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet. :: LEIA MAIS »

PGE RECORRE AO STF PEDINDO REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DE VACINAS NA BAHIA

FOTO: @fabiovboas via Twitter

O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução no número de vacinas da Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde durante os últimos meses. A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (ou Plano Nacional de Imunização – PNI). :: LEIA MAIS »

TRT5-BA JÁ LIBEROU MAIS DE R$ 3 BILHÕES EM ALVARÁS DURANTE A PANDEMIA

.

De 16 de março de 2020, quando adotou restrições em face da pandemia, até o último dia 8 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já liberou para as partes com processos mais de R$ 3 bilhões (R$ 3.038.964.935,00) em alvarás. O valor é expressivo, considerando-se que a maior parte das atividades da instituição neste intervalo (17 meses, aproximadamente) foi realizada via trabalho remoto. :: LEIA MAIS »

SÉRIE POLICIAL: BAND BAHIA EXIBE NESTA SEXTA (30) BASTIDORES DA INVESTIGAÇÃO DE CRIME OCORRIDO EM OUTUBRO

A série vai ao ar toda sexta-feira, às 16h, na Band Bahia antes do Programa Brasil Urgente

Faz quase um ano que a diarista Patrícia Santos de 31 anos, viveu um pesadelo. Ela foi atingida em um tiroteio no dia 6 de outubro de 2020 e hoje tem limitações para se locomover.

:: LEIA MAIS »

STF SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREA DENTRO DA COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

STF suspende reintegração de posse em área dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de áreas em disputa dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, especificamente a Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.

A liminar concedida pela ministra Rosa Weber, na segunda-feira (26), suspende os efeitos da decisão da Justiça Federal em Itabuna, até o julgamento do mérito da reclamação.

A decisão da Justiça Federal de Itabuna solicitava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a área está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada, o que aumenta a instabilidade e o conflito na região. :: LEIA MAIS »

JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA DEBATERÁ QUESTÕES LIGADAS À PANDEMIA DA COVID-19

Jornada Jurídica do Sul da Bahia debaterá questões ligadas à Pandemia da Covid-19

A VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, com transmissão on-line de palestras e debates sobre temas ligados à pandemia da Covid-19. Considerado um dos principais eventos jurídicos da Bahia, que conta com a participação de renomados juristas do País, a Jornada não ocorreu em 2020 por causa dos impactos e restrições sociais gerados a partir do surgimento da pandemia.

Este ano, a comissão organizadora, integrada por professores do curso de Direito, confirmou a realização da Jornada Jurídica do Sul da Bahia sob a ótica do tema central “Diálogos Jurídicos Contemporâneos”, com a finalidade de proporcionar uma análise crítica acerca de questões atuais atinentes aos avanços da sociedade e relacionados diretamente ao atual estado de calamidade gerado em razão da Pandemia de COVID-19. :: LEIA MAIS »

INDÍGENAS DE OLIVENÇA TÊM NOMES DE ETNIA TUPINAMBÁ INCLUSOS EM REGISTRO CIVIL

Indígenas de Olivença têm nomes de etnia Tupinambá inclusos em registro civil

Através da atuação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), dois indígenas da região de Ilhéus, conseguiram novas certidões de nascimento reconhecendo a etnia Tupinambá. Taynã Andrade Tupinambá, 59 anos, e Xawã Tupinambá, 42 anos, conseguiram a inclusão da etnia após 10 anos de tentativas na Justiça, com a contratação de advogados e percorrerem muitas comarcas. O êxito no desejo só foi obtido quando a Defensoria passo a acompanhar o caso. 

Na última quarta-feira (14), o casal de indígenas finalmente teve acesso às novas certidões de nascimento e deixou no passado os antigos registros, Faustiraci Andrade dos Santos e Rômulo Santos Pinheiro, respectivamente, como se chamavam anteriormente. :: LEIA MAIS »

STF MANTÉM PRISÃO DE DESEMBARGADORA DO TJ-BA

Desembargadora investigada na operação faroeste teve a prisão mantida

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura envolvimento de autoridades da cúpula do Poder Judiciário baiano em esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 186621, na sessão de terça-feira (6).

A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa formada, em tese, por magistrados, servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas, grilagem de terras e obtenção e lavagem de quantias pagas por produtores rurais em questões envolvendo a posse de terras no oeste do estado. :: LEIA MAIS »

STF AVALIA QUE ESTADOS TÊM AUTONOMIA PARA PROIBIR OU LIBERAR CULTOS

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que cultos religiosos com presença de fiéis até podem ser realizados neste momento da pandemia, com restrições de público, mas estados e municípios têm autonomia para proibi-los de acordo com a realidade local da pandemia. Os magistrados foram ouvidos pelo blog de Valdo Cruz, do portal G1.

“Essa é uma decisão do governante local, de acordo com o registro de casos na sua cidade ou Estado, não pode o STF definir algo que não acompanha diretamente. Os cultos até podem ser realizados, com restrição de público, mas isso não é de nossa alçada”, disse um ministro que pediu reserva de seu nome, porque o julgamento do tema será nesta quarta-feira (7) no plenário. :: LEIA MAIS »

OAB-BA MOVE AÇÃO PARA OBRIGAR ESTADO A DECLARAR ADVOCACIA COMO SERVIÇO ESSENCIAL

.

A situação experimentada por muitos advogados na pandemia, de incertezas e suspensão de prazos processuais, poderá ser resolvida definitivamente se a Justiça Federal atender ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para obrigar o governador a declarar a advocacia como serviço essencial. Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da OAB para suspender os prazos, diversos advogados têm reclamado da impossibilidade de trabalhar. Os prazos foram retomados neste domingo (4), mas há receio de um novo lockdown e novas restrições para a advocacia.

A OAB-BA ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para pedir a declaração de essencialidade da advocacia para cessar, de uma vez por todas, toda causa de impedimento do trabalho de operadores de Direito. No pedido, a Ordem pede a edição de um decreto por parte do governador Rui Costa, “garantindo o funcionamento desembaraçado de escritórios e o livre trânsito de advogados ou que se abstenha de os embaraçar ou impedir”. :: LEIA MAIS »

casinos online no brasil





dom eduardo

lm mudancas

fale conosco













WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia