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:: ‘Economia’

LOJISTAS PARTICIPANTES DA LIQUIDA BAHIA TERÃO ICMS PARCELADO PELO GOVERNO

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS  de setembro pelos lojistas participantes da  campanha Liquida Bahia 2020, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia – FCDL. A campanha tem início nesta sexta (25) e se encerra em 4 de outubro. As parcelas serão pagas nos dias 9 de outubro e 9 de novembro.

O parcelamento está previsto no decreto número 20.007/20, publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Também serão parcelados os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de agosto. Neste caso, o pagamento vai ocorrer nos dias 25 de setembro e 26 de outubro. :: LEIA MAIS »

CÂMARA APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO ESPORTE

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 e segue para sanção presidencial.

Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DISCUTE PROJETO QUE INSTITUI IPTU VERDE EM ILHÉUS

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A partir das 08h da quarta-feira (23) será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL,  será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente. Clique aqui para saber mais sobre o IPTU Verde.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus. :: LEIA MAIS »

BANCO DO NORDESTE APLICA R$ 1 MILHÃO EM SISTEMA AGROFLORESTAL DA CABRUCA NO SUL DA BAHIA

Sistema agroflorestal da cabruca

Até meados de setembro, o Banco do Nordeste já aplicou R$ 1,1 milhão para a produção de cacau via sistema agroflorestal da cabruca no Sul do Estado. A Bahia é o segundo maior produtor de cacau no país, atrás somente do Pará. A cacauicultura é considerada atividade prioritária no Programa de Desenvolvimento Territorial Banco do Nordeste (Prodeter) na região Itabuna e Ilhéus.

Em 2015, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reconheceu o cacau cabruca como um sistema agroflorestal e, em 2019, foi publicada a portaria que aprovava o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do cacau no Estado da Bahia. As medidas permitiram o enquadramento do sistema cabruca como sistema agroflorestal e, consequentemente, o acesso do produtor a linhas de crédito específicas. :: LEIA MAIS »

DESEMPREGO NO BRASIL CRESCE DURANTE PANDEMIA E CHEGA A 13,7 MILHÕES

Imagem: Agência Brasil

A taxa de desocupação no Brasil atingiu 14,3%, na quarta semana de agosto, totalizando 13,7 milhões de desempregados. Com isso o país atingindo o maior patamar da série histórica da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em maio.

Essa alta acompanha o aumento na população desocupada na semana, representando cerca de 1,1 milhão a mais de pessoas à procura de trabalho no país.

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SECULT DIVULGA PLATAFORMA DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AUXÍLIO DA LEI ALDIR BLANC

Secult divulga plataforma de cadastro de pessoas físicas para auxílio da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informa aos fazedores de cultura de Ilhéus, cadastrados como pessoas físicas e que solicitaram renda mensal, que devem fazer uma nova inscrição na plataforma do Governo Estadual para recebimento do auxílio emergencial federal da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação segue as fundamentações respaldadas no art. 6º, inciso VI da referida Lei, que impõe o cadastro como um dos requisitos para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso ao benefício. :: LEIA MAIS »

CONGRESSO REAGE A BOLSONARO E ARTICULA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA

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O Congresso decidiu acelerar as discussões pela criação de um novo programa de renda mínima, seguindo a lógica de apagar a presença da marca Bolsa Família. O deputado do PSB, Alessandro Molon, disse: “nem todo mundo receberá, apenas uma parte da população, que necessite. Que parte é essa, a gente vai decidir.”

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “do mesmo partido de Molon, o deputado Felipe Rigoni (ES), que faz parte da frente parlamentar mista em defesa da renda básica, afirmou que o grupo ainda não se reuniu para definir uma estratégia em reação à desistência de Bolsonaro de lançar o Renda Brasil.” :: LEIA MAIS »

REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DA LEI ALDIR BLANC ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RENDA EMERGENCIAL

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Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020. O cadastro, que está disponível AQUI servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba.

“A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o Cadastro Estadual de Cultura, e a estarem cientes, no que tange ao acesso à renda emergencial, dos requisitos e limitações estabelecidos pela lei federal”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DISCUTE CONGELAMENTO DE APOSENTADORIA PARA BANCAR RENDA BRASIL

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A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro defende que aposentados tenham seus salários congelados. A medida abriria espaço no Orçamento para custear o programa Renda Brasil, possível substituto do Bolsa Família.

A defesa da desvinculação de aposentadorias e pensões foi feita pelo secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista ao G1. O congelamento, independentemente do valor das aposentadorias, duraria dois anos. :: LEIA MAIS »

GOVERNO ATUALIZA DECRETO QUE DISCIPLINA TRABALHO REMOTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL

Ilustração

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. :: LEIA MAIS »


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