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:: ‘Câmara de Ilhéus’

CÂMARA DE ILHÉUS VOLTA A COBRAR O RETORNO TOTAL DA FROTA DE ÔNIBUS

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Na sessão da Câmara Municipal de Ilhéus desta quarta-feira (28), os vereadores cobraram novamente o retorno total da frota de ônibus no município.

O discurso pelo retorno total da frota tem sido uma cobrança regular por parte do Legislativo ilheense. Os parlamentares lembram que durante o pico da pandemia, a cidade ficou sem transporte e após alguns meses houve o retorno de 50% da frota. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DISCUTE PROJETO QUE INSTITUI AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS

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A partir das 08h da quarta-feira (21) será votado Projeto de Lei 056/2020, que institui a Agência Municipal Ilhéus 500 anos. O PL tem a finalidade de elaborar e executar os planos, programas, projetos e ações da cidade com vistas à comemoração aos quinhentos anos do município.

Também será apreciado pelo plenário o veto ao projeto de lei 121/2019 que altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.034 de 23 de outubro de 2019 bem como o veto ao projeto de lei 001/2020 que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes, viadutos e passarelas de Ilhéus. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DISCUTE PROJETO QUE INSTITUI IPTU VERDE EM ILHÉUS

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A partir das 08h da quarta-feira (23) será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL,  será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente. Clique aqui para saber mais sobre o IPTU Verde.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DE ILHÉUS DISPONIBILIZA LDO 2021 E REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA (28)

Câmara de Ilhéus disponibiliza LDO 2021.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Ilhéus, uma audiência pública para aprovação do projeto de lei 028/2020, que avalia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL norteia os gastos municipais e é proposto pelo Executivo Municipal. A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Casa Legislativa. Na sexta-feira (28) acontece uma sessão extraordinária que vai votar a LDO.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DE ILHÉUS PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Ilhéus, via edital de convocação, convidou os representantes legais dos órgãos APPI, SINSEPI, Ministério Público da Bahia, Instituto Nossa Ilhéus, CDL, Associação Comercial, Sindicato dos Comerciantes, para a Audiência Pública que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A audiência será realizada na quinta-feira (27), com início às 9 horas, e pode ser acompanhada pela população por meio do Facebook da Câmara de Ilhéus. O encontro vai apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como adequação das respectivas Emendas apresentadas no ato, para posterior apreciação e votação em plenário. :: LEIA MAIS »

VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS TESTA POSITIVO PARA O CORONAVÍRUS

Escuta é o terceiro vereador ilheense a testar positivo para a Covid-19. FOTO: Chico Andrade

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Luiz Carlos (Escuta) dos Santos (PP), testou positivo para a Covid-19. O vereador está com sintomas leves da doença e já se encontra em isolamento social no abrigo da Covid-19 que funciona nas instalações da Pousada Mamoan, no distrito de Mamoan, Zona Norte de Ilhéus.

Antes de Escuta, outros dois vereadores já tinham testado positivo para o Coronavírus.  César Porto (PSB) e Ivo Evangelista (Republicanos) também testaram positivo anteriormente, mas já estão curados e atuando novamente.

PROJETO QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INTERNET EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRAÇAS DE ILHÉUS SERÁ VOTADO DIA 19

FOTO: ASCOM/CVI

Na sessão da próxima quarta-feira (19) serão votados e discutidos na Câmara Municipal de Ilhéus vários projetos como o Projeto de Lei 065/2019 que estabelece regras para implantação do Sistema Municipal de Internet Sem Fio (Wi-Fi) nas escolas, nos órgãos públicos e nas praças de Ilhéus.

Outros projetos também serão votados como Projeto de Lei 029/2020 que autoriza o ingresso de Ilhéus no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), para utilização do sistema de gestão do simples nacional (GSN) e o Projeto de Lei 027/2019 que dispõe sobre as normas do serviço de distribuição e coleta de valores e bens patrimoniais efetuados por carros fortes nos estabelecimentos financeiros e correspondentes, casas lotéricas, centros comerciais, supermercados, outras atividades afins. :: LEIA MAIS »

SESSÕES LEGISLATIVAS VOLTAM A ACONTECER NO PRÉDIO DA CÂMARA DE ILHÉUS

Plenário Gilberto Fialho passou por reformas e voltará a receber as sessões da câmara.

A Portaria N° 18, de 07 de agosto de 2020 regulamenta o retorno das sessões legislativas à sede da Câmara de Ilhéus a partir desta terça-feira (11) às 08h. As sessões serão realizadas no plenário Gilberto Fialho, que foi reformado e oferece mais acessibilidade e conforto aos participantes.

O novo plenário está mais moderno, possuindo uma bancada exclusiva para a imprensa e espaço para cadeirantes. Vale ressaltar que o plenário ainda não será inaugurado, mas apenas utilizado para a realização das sessões. O acesso às sessões ficará restrito aos vereadores e servidores indispensáveis à realização da mesma, até o limite de 25 pessoas. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DE ILHÉUS RETORNA COM SESSÕES PRESENCIAIS NESTA TERÇA-FEIRA (14)

FOTO: ASCOM/CVI

A Câmara Municipal de Ilhéus volta às sessões plenárias nesta terça-feira (14) a partir das 09h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá. As sessões são transmitidas simultaneamente e podem ser assistidas pela página oficial da Câmara de Ilhéus no Facebook.

As sessões acontecem com a limitação máxima 25 pessoas no Salão Nobre e uso obrigatório de máscaras, luvas e álcool gel. A realização das sessões acontece segundo as recomendações dos principais órgãos mundiais de saúde.

Em breve, as sessões retornarão ao Plenário Gilberto Fialho, que foi completamente reformado.

PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHÉUS AGRADECE AO PODER LEGISLATIVO

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Na sessão extraordinária da sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015. Com a aprovação da lei que altera o uso e ocupação do solo, a cidade terá uma unidade de radioterapia que vai atender, além de Ilhéus, alguns municípios pactuados.

Em um vídeo, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Eusínio Lavigne Gesteira, agradeceu o empenho da Câmara em viabilizar a implantação da radioterapia no município. “Com a chegada da radioterapia, Ilhéus estará num patamar diferenciado na oferta dos serviços de saúde. No interior da Bahia, apenas as cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna possuem esse serviço, pelo SUS, para pacientes em tratamento contra o câncer”, informou Eusínio. :: LEIA MAIS »


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