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:: ‘Câmara de Ilhéus’

PROJETO DE LEI CRIA ESPAÇO GASTRONÔMICO NA AVENIDA LOMANTO JUNIOR

Espaço reservado seria onde já existem vários “food trucks”

Um projeto de lei, de autoria do vereador Luiz Carlos ‘Escuta’ (PP) cria, no âmbito do município de Ilhéus, o Espaço Gastronômico da Avenida Getúlio Vargas, no bairro do Pontal, zona sul do município de Ilhéus.

Para os efeitos a lei, o Espaço Gastronômico da Avenida Getúlio Vargas fica delimitado a partir do final da Avenida Lomanto Júnior, a partir do nº 405, até o nº 1980, final da Avenida Getúlio Vargas. 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ TRANSPORTE PÚBLICO EM ILHÉUS

Transporte público será debatido em audiência na Câmara de Vereadores.

Na próxima quinta-feira (08), a partir das 15h, a Câmara Municipal de Ilhéus realizará uma audiência pública sobre o transporte coletivo urbano e rural do município. A audiência foi proposta pelo vereador Carlos Augusto Silva (Augustão) e tem como objetivo promover a melhoria dos serviços para a população.

Serão debatidos temas como eficiência e qualidade dos serviços prestados, ampliação das linhas, novos horários, criação de novas linhas e o contrato do serviço. O evento é aberto ao público.

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CÂMARA DE VEREADORES PROMOVE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA REGULAMENTAR MOTOTÁXIS EM ILHÉUS

FOTO: Portal I’Midia

O presidente do Legislativo ilheense, César Porto, concedeu nesta quarta-feira (31) uma entrevista ao programa Jornal do Meio Dia na rádio Gabriela FM. Na oportunidade o presidente reforçou a importância da participação popular no plenário da Câmara de Vereadores a partir das 10h da quinta-feira (01), para discussão do Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço de transporte de passageiros por motocicleta, denominado mototáxi, em Ilhéus.

O requerimento do presidente César Porto partiu do anseio dos profissionais da área que têm acompanhado as discussões na Câmara e buscam a regularização da profissão na esfera municipal.

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29 ANOS DO ECA É COMEMORADO COM SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE ILHÉUS

Sessão especial na Câmara de Ilhéus. FOTO: ASCOM

A Câmara Municipal de Ilhéus realizou na manhã da sexta-feira (12) uma sessão especial, proposta pelo vereador Pastor Matos especial em comemoração aos 29 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além dos vereadores, autoridades militares, civis, representantes de organizações sociais e membros de órgãos públicos como a Secretarias de Desenvolvimento Social e Conselho Tutelar, também participou do evento vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal. A sessão contou com apresentação musical da banda da Polícia Militar. 

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CÂMARA MUNICIPAL RETORNA DO RECESSO PARLAMENTAR DIA 15

Divulgação ASCOM

A Câmara de Vereadores de Ilhéus informa que as sessões ordinárias estarão de volta na próxima terça-feira (16) com o fim do recesso parlamentar, previsto no artigo 57 da Constituição Federal. 

A ausência de sessões ordinárias não significa que os vereadores não estejam em seus gabinetes ou em suas bases trabalhando. A atividade cotidiana do vereador permanece inalterada.

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CÂMARA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS DE VEREADORES AFASTADOS

Divulgação

Nos últimos dias uma noticia que circulava nos portais de noticias da cidade, afirmava que a Câmara Municipal de Ilhéus estaria mantendo subsídios para os vereadores afastados após investigações da Operação Xavier, deflagrada em maio, pelo Ministério Público. 

Por meio de nota oficial, a assessoria da Câmara buscou esclarecer a situação. Confira abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento emitida.  :: LEIA MAIS »

CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS DISCUTE CRITÉRIOS DE PROIBIÇÃO DE SOM AO VIVO EM ESTABELECIMENTOS

Divulgação

A Câmara Municipal de Ilhéus discutiu em Sessão Plenária, a reavaliação dos critérios de proibição de som ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos do município. A sessão contou com a presença do Promotor de Justiça Paulo Sampaio, do Secretário de Planejamento Jerbson Moraes, da Superintendente do Meio Ambiente Joelia Sampaio, além da importante participação da classe dos músicos e empresários locais.

De acordo com o vereador Gilmar Sodré, autor do requerimento, os músicos de Ilhéus, donos de som e proprietários de cabanas e bares terão a oportunidade de, junto com os órgãos competentes, chegar a uma solução para a questão. “A minha intenção não é que as pessoas deixem de obedecer a lei ambiental, mas que cheguemos a um consenso e ninguém seja prejudicado”, finalizou o vereador.

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CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS APROVA REFORMA ADMINISTRATIVA

Reforma administrativa agora segue para sanção do prefeito.

Nesta quarta-feira (12), foi aprovada em votação a reforma administrativa na câmara de vereadores de Ilhéus. A proposta da reforma dispõe da reorganização da casa, o que envolve a extinção de alguns cargos e criação de outros novos para melhor funcionamento das atividades. A autoria da proposta é da mesa diretora da Câmara. 

O objetivo da reforma é atualizar a estrutura interna da Câmara, para que ela funcione com maior eficiência e organização dos órgãos de funções de assessoramento, funções sistêmicas e órgãos colegiados. A nova lei revoga, ao menos, sete leis diferentes que tratavam das mesmas situações, além da atualização salarial que não acontece desde 2006. Ainda previsto na reforma, está a criação de cargos que só poderão ser preenchidos por servidores investidos em cargos públicos, após prévia aprovação em concurso. Após a aprovação, a reforma ainda dependerá de ser sancionada pelo prefeito.

PP EMITE NOTA OFICIAL SOBRE ENVOLVIMENTO DE AFILIADOS EM OPERAÇÃO

Divulgação

A “Operação Xavier”, deflagrada na semana passada, segue tendo desdobramentos na vida política ilheense. A ação do Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal, emitiu mandados para vereadores e servidores da Câmara de Ilhéus. 

Nesta terça-feira (21), três suplentes assumiram as vagas dos vereadores que estão afastados. O PP, partido do qual Tarcísio Paixão e Aldemir Almeida são filiados, emitiu nota pública sobre o envolvimento dos dois nas investigações. Confira abaixo, na íntegra, a nota publicada. :: LEIA MAIS »

CÂMARA REFORÇA COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente – FOTO: ASCOM

A Câmara Municipal de Ilhéus participa da Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente, incluída no calendário oficial de eventos da cidade, após a criação da lei número 3.876/2017, sancionada pelo prefeito Mário Alexandre. O dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e este ano completa dezoito anos de existência.

A programação foi realizada na última sexta-feira dia 17, com uma Sessão Especial, às 9 horas, na área externa da Câmara Municipal, que contou a apresentação da Banda da Policia Militar e uma Audiência Pública no Plenário Gilberto Fialho com a participação de toda a rede de proteção ao combate na cidade, do vereador Makrise e a Juíza da Vara da Infância e Juventude, Sandra Magali Brito que deixou a sua mensagem através de um vídeo.

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