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:: ‘Câmara de Ilhéus’

PROJETO DE LEI QUE PREVÊ LOA 2020 SERÁ DISCUTIDO EM SESSÃO NA CÂMARA

Divulgação ASCOM

Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, estará em pauta a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta orçamentária para o exercício 2020. O Projeto de Lei 099/2019, foi digitalizado e encaminhado para todos os vereadores, conforme determinação do presidente, para que possa ser minimamente analisado para posterior discussão.

Após entrar pela competência na próxima sessão ordinária, o PL será encaminhado à Comissão de Finanças, que até a votação deverá organizar audiências públicas para apresentação da LOA 2020 aos munícipes. A votação deverá ser realizada em dezembro para encerrar o exercício legislativo 2019 da Câmara.

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PROJETO QUE INSTITUI DIA MUNICIPAL DA CULTURA SERÁ VOTADO NESTA TERÇA-FEIRA (15)

Divulgação

Na pauta de projetos, que serão votados na 59° sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, está o Projeto de Lei 033/2019, de autoria do vereador Luiz Carlos (Escuta). O PL institui no calendário oficial de Ilhéus o dia Municipal da Cultura e será votado nesta terça-feira (15).

Também estará em pauta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 006/2019, para segunda votação. A proposta insere o art. 149-A na Lei Orgânica do Município de Ilhéus, com o objetivo de tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e financeira decorrente de emendas parlamentares. A proposta também é de autoria do vereador Escuta.

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REFORMA DA SEDE LOCAL DA GERÊNCIA DO TRABALHO SEGUE SEM PREVISÃO DE ORÇAMENTO

Sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego se encontra absolutamente abandonada.

Após nova visita ao antigo prédio que abrigava a sede local da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, em Ilhéus, esta semana, o vereador Ivo Evangelista voltou a colocar a necessidade urgente de requalificação daquele prédio em pauta.

Em conversa com a superintendente Regional  do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz Côrtes, na última quinta-feira, dia 19, foi informado que a reforma do prédio segue sem previsão de orçamento. O prédio localizado no centro, próximo ao Terminal Urbano, está desativado desde 2013. Na próxima terça-feira, dia 24, o vereador apresentará requerimento reforçando o pedido junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério do Economia.

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PREFEITURA PRESTARÁ CONTAS SOBRE METAS FISCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Divulgação

Na próxima segunda-feira (30), às 10h, o plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebe as secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Saúde (Sesau), que farão a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019.

O encontro será acompanhado pela Comissão Técnica de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos do Poder Legislativo Municipal, que ressalta a importância da participação popular nas discussões, visto que na audiência serão especificados os investimentos realizados pelas secretarias municipais.

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CÂMARA DE ILHÉUS REJEITA VETOS DO EXECUTIVO A TRÊS PROJETOS

Câmara rejeitou vetos do executivo em 3 PLs.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, realizada na terça-feira (24), o plenário deliberou sobre sete projetos vetados pelo Executivo Municipal. O colegiado rejeitou os vetos ao Projeto de Lei 010/2017, que institui o sistema de acessibilidade às praias da orla do município de Ilhéus denominado ‘Praia para todos’, de autoria do vereador Pastor Matos; PL 015/2017, que estabelece o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, do presidente César Porto e o PL  081/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de Kit de Higiene Bucal dentro da Farmácia Municipal, do vereador Lukas Paiva.

O Legislativo ilheense manteve os vetos ao PL 013/2017, sobre a obrigatoriedade da inclusão de noções sobre a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, na disciplina de História, de autoria do vereador Juarez Barbosa e ao PL 014/2017, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais criados através de Programas dos Governos Federal e Estadual destinado à população de baixa renda comprovada com inscrição no NIS de autoria do vereador Ivo Evangelista.

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PROJETO BUSCA LEVAR INFORMAÇÃO SOBRE O LEGISLATIVO PARA OS ESTUDANTES ILHEENSES

Projeto visa aproximar o poder legislativo aos estudantes.

Com o intuito de aproximar o Poder Executivo da juventude ilheense, a Câmara Municipal instituiu o projeto “Câmara nas escolas”. A iniciativa do vereador Ivo Evangelista (PRB) visa aprofundar o conhecimento dos estudantes sobre o papel da instituição, visando também o desenvolvimento pessoal dos estudantes. 

Os encontros acontecerão por meio de visitas mensais nas escolas da rede pública e privada do município. A secretaria de Comunicação da Câmara Municipal ficará responsável em disponibilizar aos vereadores material (gráfico e digital) para ser utilizado nas apresentações nas escolas e a escolha das escolas visitadas se dará através do contato da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal com a direção das mesmas.  :: LEIA MAIS »

PREFEITURA ATENDE PROPOSTA E REAPROVEITA ABRIGOS DE ÔNIBUS OCIOSOS

Ação vai reformar os abrigos dos pontos de ônibus.

Atendendo a solicitação do vereador Pastor Matos (PSD), a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, autorizou a instalação de novos abrigos nos pontos de ônibus localizados em frente à Fábrica “Chocolate Caseiro” e próximos à Pousada Paullet’s, ambos no bairro do Iguape.

Através do ofício 042/2019, o edil sugeriu ao Executivo Municipal que os abrigos inutilizados após a mudança no trânsito da Av. Antônio Carlos Magalhães fossem reaproveitados para atender outras localidades. 

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CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS VOTA REGULAMENTAÇÃO DE MOTOTÁXIS NESTA TERÇA-FEIRA (10)

PL que regulamenta mototáxi será votada nesta terça-feira

O Projeto de Lei nº 089/2018, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado mototáxi no município de Ilhéus. O PL é de autoria do Executivo Municipal e será votado na sessão ordinária desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Ilhéus.

Além deste, também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei nº 094/2018 de autoria do vereador Ivo Evangelista, que institui no município de Ilhéus o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DE ILHÉUS SE REÚNE COM AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

 

Reunião entre comissão e agentes culturais da cidade

 

Na sessão ordinária da quarta-feira (04), agentes culturais utilizaram a tribuna da Câmara Municipal de Ilhéus, representados pelo diretor do Teatro Popular de Ilhéus Romualdo Lisboa e Ruy Penalva do Conselho Municipal de Cultura para explicar a situação dos artistas e da Cultura no município de Ilhéus.

Foi solicitado ao Poder Legislativo que cobre a continuidade da política cultural que vinha sendo desenvolvida com os mesmos critérios e o também o repasse de 0,05% do orçamento que deve ser enviado para a Fundo de Cultura. :: LEIA MAIS »

VEREADORES SUPLENTES ASSUMEM MANDATO NA CÂMARA DE ILHÉUS

Vereadores suplentes assumiram mandato na câmara.

Na sessão ordinária da terça-feira (27), os vereadores Dr. Rodrigues e Roque do SESP assumiram seus mandatos após convocação do presidente do Legislativo ilheense, César Porto.

Os vereadores chegaram à casa para assumir a suplência das vagas de Juarez Barbosa e Nerival Reis, ambos afastados para tratamento de saúde. Durante o pequeno expediente, Roque do SESP e Dr. Rodrigues utilizaram o tempo para agradecer a recepção dos colegas parlamentares e informar ao público suas intenções enquanto detentores do mandato.


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