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:: ‘Brasil’

JULGAMENTO DA CHAPA BOLSONARO-MOURÃO DEVE FICAR PARA 2021

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Deve ficar para 2021 o julgamento do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para unificar quatro ações que investigam se houve irregularidades na vitória da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão para a Presidência da República, em 2018. Da mesma forma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só deverá julgar em 2021 a quebra do sigilo bancário e fiscal do empresário Luciano Hang e de empresas investigadas por disparo de mensagens em massa.

De acordo com informações de UOL, a avaliação no TSE é de que a pauta das três sessões plenárias que ainda devem acontecer antes do recesso forense está congestionada. A Corte Eleitoral deve priorizar a análise de registros de candidaturas das eleições municipais deste ano. :: LEIA MAIS »

VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA CORONAVÍRUS PODE COMEÇAR EM DEZEMBRO, DIZ PAZUELLO

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que é possível começar a vacinação contra a Covid-19 em caráter emergencial da população em dezembro ou janeiro. A liberação de uma campanha nacional de imunização, porém, dependerá da autorização concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e também da entrega das vacinas pelos laboratórios.

De acordo com a Folha, Pazuello também disse que a imunização ampla da população brasileira pode começar em janeiro ou fevereiro. :: LEIA MAIS »

SENADO APROVA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

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Aprovada nesta terça-feira pelo Senador, a proposta que cria o Programa Casa Verde e Amarela depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Instituído pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 41/20, o programa substitui o Minha Casa Minha Vida. Fruto da MP 996/20, o PLV foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 3. O Casa Verde e Amarela viabiliza moradias para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil (área urbana) e famílias residentes em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil. Outra medida é o financiamento da regularização fundiária urbana.

No Senado, não houve mudanças, em uma votação foi praticamente simbólica. O projeto foi relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também será o responsável pelo texto do orçamento da União em 2021. :: LEIA MAIS »

SERASA PRORROGA ATÉ 21 DE DEZEMBRO FEIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

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Os consumidores inadimplentes podem negociar suas dívidas por meio do Feirão Serasa Limpa Nome até o próximo dia 21. A iniciativa que facilita a negociação de dívidas começou em novembro e foi prorrogada para os canais digitais.

De acordo com informações de O Globo, mais de 4 milhões de dívidas já foram negociadas, com descontos de até 99%. Ainda restam mais de 60 milhões de débitos a serem quitados. Pelo menos 50 empresas participam do feirão. :: LEIA MAIS »

MUNICÍPIOS COBRAM DA UNIÃO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ‘TODAS’ AS VACINAS EFICAZES

FOTO: Agência Brasil

O movimento municipalista cobrou do governo federal a compra e distribuição de todas as vacinas consideradas eficazes contra a Covid-19. Uma nota divulgada nesta terça-feira (8) destaca a necessidade urgente de o governo Jair Bolsonaro assumir a responsabilidade da imunização de forma equânime, para evitar um conflito federativo.

O documento é assinado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e outras 27 entidades representativas dos municípios dos estados brasileiros. A cobrança está embasada no artigo 16 da Lei 8.080/1990, que trata do sistema de saúde no Brasil. Segundo o texto, a União tem como dever legal coordenar e participar na execução de ações de vigilância epidemiológica. :: LEIA MAIS »

MEC DETERMINA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM UNIVERSIDADES A PARTIR DE MARÇO

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O Ministro da educação, Milton Ribeiro, informou por meio de seu Twitter pessoal o retorno das aulas presenciais em universidades públicas e privadas de todo o Brasil a partir do dia 1º de março de 2021. 

Segundo a publicação, o governo se pôs favorável à retomada das atividades observando as devidas condições sanitárias e medidas de segurança. Há três dias, o ministro se reuniu com reitores de universidades federais para discutir o assunto. :: LEIA MAIS »

DADOS PRELIMINARES DA CORONAVAC NA INDONÉSIA MOSTRAM ATÉ 97% DE EFICÁCIA

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A Indonésia é um dos cinco países em que a vacina chinesa Coronavac, contra Covid-19, está sendo testada. Nesta terça-feira (8) a farmacêutica estatal do país divulgou resultados de testes do imunizante. As informações são de que a vacina mostrou até 97% de eficácia. 

A Corovanac é uma aposta do governo de São Paulo. Aqui no Brasil uma parceria foi firmada entre a farmacêutica chinesa que desenvolveu a vacina, a Sinovac, e o Instituto Butantan. 

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RUI COSTA DEFENDE DIÁLOGO PARA VENCER BOLSONARO EM 2022: ‘TEM QUE MUDAR FORMA DE FAZER POLÍTICA’

FOTO: Bahia.ba

O governador Rui Costa (PT) voltou a defender nesta segunda-feira (7) o diálogo, independentemente de partidos, para barrar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022.

O petista também criticou as ações do governo Bolsonaro e ressaltou que o “Brasil patina desde 2015”, depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). :: LEIA MAIS »

COVID: BRASIL SE APROXIMA DE 177 MIL MORTES E ESTADOS NORDESTE TÊM ALTA NA MÉDIA

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O Brasil registrou hoje mais 321 mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas desde o início da pandemia. Com isso, o número de óbitos provocados pela doença chegou a 176.962. O levantamento foi feito pelo consórcio de veículos de imprensa.

Ao todo, 17 estados seguem com tendência de aceleração na média móvel de mortes, assim como duas regiões: Sul (69) e Nordeste (21). O Brasil também apresenta tendência de aceleração de óbitos em decorrência da doença: 18%. :: LEIA MAIS »

STF VETA POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DO SENADO

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

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