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:: ‘Brasil’

SENADO DEVE VOTAR REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB

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O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10). :: LEIA MAIS »

GOVERNO ESTUDA GASTO DE R$ 250 MILHÕES EM CLOROQUINA PARA FARMÁCIAS POPULARES, DIZ ESTADÃO

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Reportagem divulgada pelo Estadão, aponta que mesmo com mais de 2,5 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina encalhados nos estoques, o Ministério da Saúde planeja gastar até R$ 250 milhões para oferecer o medicamento, além do antibiótico azitromicina, no programa Farmácia Popular.

O plano prevê reembolsar farmácias conveniadas para que distribuam de graça os produtos que compõem o chamado “kit covid”. Essas drogas não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus, mas se tornaram aposta do governo Jair Bolsonaro para enfrentar a pandemia. Agora, a ideia é usar dinheiro público para distribuir gratuitamente em farmácias. :: LEIA MAIS »

GUEDES ADMITE ANTECIPAR 13º DO INSS E ADIAR TRIBUTOS EM 2021

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, admite antecipar o pagamento do 13% salário em 2021. A medida visaria reduzir o impacto econômico do fim do auxílio emergencial, que tem vigência até o final deste mês. O ministro abordou o tema em audiência virtual com o Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento da Covid-19.

Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19. “Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra”, declarou Guedes. :: LEIA MAIS »

POLÍCIA FEDERAL ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 1.500 VAGAS

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

CANTOR UBIRANY, DO GRUPO FUNDO DE QUINTAL, MORRE EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Nota divulgada pelo Grupo Fundo de Quintal no Instagram

O cantor Ubirany Félix do Nascimento, integrante do grupo Fundo de Quintal, teve a morte confirmada nesta sexta-feira (11), em decorrência do coronavírus.

Em nota, o grupo lamentou a morte do veterano de 80 anos que estava internado em um hospital do Rio de Janeiro. “É com grande lamento que o grupo Fundo de Quintal, por meio de sua assessoria de imprensa, vem a público informar o falecimento, na manhã desta sexta-feira (11), de Ubirany Félix do Nascimento, ‘nosso querido’ Ubirany, aos 80 anos de idade”.

BRASIL INVESTIGA 58 POSSÍVEIS CASOS DE REINFECÇÃO PELA COVID-19, DIZ MINISTÉRIO

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Há pelo menos 58 casos suspeitos de reinfecção por Covid-19 em nove estados, segundo o Ministério da Saúde. A declaração ocorreu horas depois do País confirmar a primeira paciente brasileira a ter reinfecção da doença confirmada em laboratório.

“Até o momento, nós temos 58 casos suspeitos [de reinfecção] que foram notificados por secretarias estaduais de Saúde. Nestes casos, a pessoa teve a primeira infecção confirmada e o que precisa ser confirmada agora é se houve a reinfecção”, explicou Greice Madeleine Ikeda do Carmo, diretora do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, durante coletiva de imprensa realizada na noite desta quinta-feira, 10. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb. Os parlamentares agora analisam os destaques apresentados ao texto aprovado, que têm a intenção de mudar trechos do original.

O material foi elaborado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), e estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de janeiro de 2021. O fundo agora é permanente. :: LEIA MAIS »

MEC AUTORIZA ENSINO REMOTO ENQUANTO DURAR PANDEMIA

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O Ministério da Educação (MEC) homologou na manhã desta quinta-feira, 10, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina que escolas públicas e particulares do país estão autorizadas a funcionar de forma remota enquanto durar a pandemia. A decisão foi assinada pelo ministro Milton Ribeiro.

A resolução afirma que as atividades pedagógicas não presenciais “poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” no contexto da “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e versa sobre o retorno às aulas presencias.

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PF DEFLAGRA MEGA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta (10) a Operação Segunda Parcela para reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Foi a maior ação realizada até agora para combater esse tipo de crime, informa o portal UOL.

Cerca de 152 agentes participam da operação. A PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

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STJ RECONHECE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA VIGILANTES

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão. 

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho. :: LEIA MAIS »

gecole sorvetes





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