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:: ‘Brasil’

BOLSA FAMÍLIA E MÍNIMO FAZEM CLASSE MÉDIA CRESCER EM 11 ANOS

Enquanto a crise econômica global causa desemprego em países ricos, as nações emergentes, como o Brasil, estão com seu mercado de trabalho numa situação melhor. A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório “O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social’, divulgado nesta segunda-feira (03).
Sobre o Brasil, um dos destaques da organização no relatório foi o crescimento de 16 pontos percentuais da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso foi ajudado pelo fortalecimento do salário mínimo e do Programa Bolsa Família.
O conceito de classe média da OIT é muito amplo. A organização considera classe média quem ganha de US$ 4 por dia (R$ 8,50 ou R$ 255 por mês) a US$ 50 por dia (R$ 106,81 por dia ou R$ 3.200 por mês).
A definição de classe média não é unânime e varia de acordo com cada entidade. Para o governo brasileiro, por exemplo, a classe média é integrada por quem tem renda mensal entre R$ 291 e R$ 1.019.
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PARA OIT, BRASIL É EXEMPLO NA GERAÇÃO DE EMPREGO

AGÊNCIA BRASIL
operarioO contexto econômico mundial e seu impacto sobre o mercado de trabalho tem registrado evolução positiva nos países em desenvolvimento como o Brasil, constatou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social, divulgado nesta segunda-feira (3). Os países desenvolvidos, por outro lado, estão em uma situação que pode se tornar “preocupante”, a despeito da recuperação econômica desde 2009, ano em que começou a crise financeira internacional. De acordo com o documento, na América Latina e no Caribe, registrou-se em 2012 taxa de emprego, em média, 1% superior à de 2008, ano anterior à crise. Na região, essa taxa atingiu 57,1% ao fim de 2012.
“Nos países em desenvolvimento, o desafio mais importante é consolidar os recentes progressos na redução da pobreza e da desigualdade”, informou, em nota, o coordenador do relatório, o diretor do Instituto Internacional de Estudos de Trabalho da OIT, Raymond Torres. A organização citou o estabelecimento de um piso salarial – por meio da fixação de salários mínimos – e de políticas de proteção social como essenciais para a situação atual desses países.
Sobre o Brasil, um dos destaques da organização no relatório foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ao fortalecimento do salário mínimo e do Programa Bolsa Família. Essas duas políticas, para a organização, explicam a redução da pobreza no país e o fortalecimento da economia nacional. Como desafios, a OIT citou a redução dos postos informais de trabalho, o aumento da produtividade, o aumento dos investimentos e o crescimento dos salários acima da inflação.
Em relação aos países desenvolvidos, constatou-se que a desigualdade de renda da população aumentou nos últimos dois anos. A principal justificativa foi o crescimento dos níveis de desemprego no mundo. A expectativa é que os atuais 200 milhões de desempregados cheguem a 208 milhões em 2015. Na última semana, a União Europeia registrou 26,5 milhões de desempregados.
“A situação em alguns países europeus, em particular, está começando a forçar o seu tecido econômico e social. Precisamos de uma recuperação global, focada em empregos e investimentos produtivos, combinada com melhor proteção social para os grupos mais pobres e vulneráveis”, disse, em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Para a organização, outro fator que atrasa a recuperação da geração de empregos nos países desenvolvidos é a falta de investimentos possivelmente gerados a partir de lucros. No último fim de semana, houve manifestações em mais de 100 cidades europeias contra políticas de austeridade. Segundo a OIT, apenas um terço dos investimentos globais em 2012 foram feitos por países de alta renda. Os países emergentes, em comparação, foram os responsáveis por mais de 47% dos investimentos no mesmo ano.
“Há uma clara relação entre o investimento e o emprego. Melhorar a atividade de investimento é crucial para permitir que as empresas aproveitem as novas oportunidades para se expandir e contratar novos funcionários”, explicou o coordenador do relatório, Raymond Torres.
Como forma de reduzir os impactos negativos da conjuntura de fraco desempenho econômico e escassez de postos de trabalho, a OIT sugere que sejam eliminadas as crenças negativas sobre as intervenções dos governos no crescimento econômico e a capacidade que elas têm de diminuir a má distribuição de renda entre a população. Outro ponto importante, de acordo com a organização, é o estímulo ao diálogo social entre empregados, empregadores e o governo para gerar melhorias no mercado de trabalho.

MAIS DE 100 CONCURSOS PELO BRASIL

Pelo menos 106 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (3) e reúnem 21.925 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 917 vagas são os seguintes: Marinha, Prefeitura de Uberlândia (MG), Prefeitura de Baixa Grande (BA), Prefeitura de Mafra (SC), Prefeitura de Brasilândia de Minas (MG), Prefeitura de Tramandaí (RS), Prefeitura de Careiro da Várzea (AM), Prefeitura de Treze Tílias (SC), Prefeitura de Silves (AM) e Câmara Municipal de Corinto (MG).
Clique aqui e confira a lista.

GOVERNO ZERA IMPOSTOS PARA IMPEDIR AUMENTO DAS PASSAGENS

A pressão das empresas de transporte coletivo para aumentar as tarifas este ano deve ser menor. O motivo: o Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano.

A medida, anunciada no final de maio pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte.

As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo urbano totalizam 3,65%. Com a isenção, o governo pretende diminuir os custos das classes média e baixa, usuárias de ônibus e metrôs, o que impediria um aumento maior da inflação.

EMPRESAS FAZEM RECALL DE LEITE ADULTERADO

UOL
leiteA Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, informou nesta sexta-feira (31) que três indústrias de laticínios protocolaram, nesta semana, no Ministério da Justiça, campanhas de recall para recolhimento de mais de 900 mil litros de leite adulterado.
A campanha da empresa Goiasminas, responsável pelo leite Italac, abrange 774 mil unidades de leite integral e desnatado. Serão recolhidos os produtos dos lotes que vão do L 05 KM3 ao L 23 KM1, fabricados entre 30 de outubro de 2012 e 9 de novembro de 2012 e válidos até 8 de abril deste ano.
A empresa Vonpar Alimentos, responsável pelo leite Mu-Mu, informou que fazem parte da campanha quase 150 mil litros dos lotes 3ARC, 1AJL e 1CPF, fabricados nos dias 18 de janeiro e 19 e 20 de fevereiro deste ano.
Já a campanha da Líder Alimentos do Brasil abrange o lote TAP1MB, fabricado em 17 de dezembro de 2012, mas, em nota, a empresa informou que todo o lote foi recolhido.
As responsáveis pelas marcas Mu-Mu e Líder admitiram ao Ministério da Justiça que houve adição de ureia ao produto.

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FUMANTES GASTAM MAIS DINHEIRO COM CIGARRO DO QUE COM COMIDA

fumanoPasso fome, mas não deixo de comprar meus cigarretes.
Essa parece ser a lógica da maioria dos tabagistas brasileiros, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje, Dia Mundial Sem Tabaco.
Segundo o estudo, os consumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão. “1,20% da renda média é gasta com cigarro. É um número representativo se se olhar o gasto com arroz e feijão, que é a metade disso, só 0,60%”, afirmou o economista André Braz, que capitaneou a pesquisa.
Braz explicou que os gastos sempre tiveram peso relevante (acima de 1%), mas ficaram estáveis nos últimos dez anos porque quem gosta de fumar não abre mão do cigarro. Braz esclareceu que, apesar da queda no número de fumantes, o peso dos gastos permanece em destaque por causa da elevação do preço do produto. “O governo implementou uma política de aumento de imposto do produto para desestimular, então ainda que o número de fumantes seja em menor grupo, sustenta o vício a um preço maior”, disse.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), na população com mais de 15 anos de idade, o consumo de cigarros no Brasil caiu de 32 %, em 1989, para 17% em 2008. Os 17% correspondem a 25 milhões de fumantes.

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE GARANTE RECURSOS PARA DESCONTO NA CONTA DE LUZ

AGÊNCIA BRASIL
lampada
O governo publicou nessa quarta-feira (29) à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.
A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado. O governo vai incluir a proposta em outra MP mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).
O conteúdo da Medida Provisória 605, aprovada terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados, será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho.

PSC É DERROTADO NO STF E GAYS PODEM SE CASAR EM CARTÓRIOS

Fux enquadrou o PSC.

Fux enquadrou o PSC.

Braço político de igrejas, que tem por prazer o conservadorismo, o PSC viu sua ação contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o ministro Luiz Fux, que analisou a ação, o CNJ em competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.
Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a “lei em tese”. Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.  
O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

TELEXFREE E MULTICLICK NA MIRA DO MPE-MS

DO CORREIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
telexfreeDuas empresas que oferecem remuneração em troca de propaganda do tipo “boca a boca” na internet ou recrutamento de outros colaboradores estão na mira da investigação do Ministério Público Estadual (MPE-MS). A 25ª Promotoria de Justiça instaurou Procedimento Preparatório contra as empresas Ympactus Comercial, conhecida pelo nome fantasia de TelexFree, e Multiclik Brasil.
O procedimento irá apurar “irregularidades quanto à eventual prática de pirâmide financeira”, que é considerada crime contra a economia popular. O esquema funciona como uma pirâmide, onde os novos associados geram rendas para os primeiros, que estão no topo da cadeia.
A Telexfree ganhou popularidade nas redes sociais com a promessa de dinheiro rápido sem exigir muito trabalho. O divulgador ganhava fazendo postagens de propaganda e agregando novos associados – mesmo procedimento adotado pela Multiclik.
A atividade despertou a suspeita de órgãos responsáveis e em março a Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a TelexFree por suspeita de pirâmide financeira. Ao menos sete ministérios públicos também instauraram procedimentos de investigação.
Em Mato Grosso do Sul, o promotor Antônio André David Medeiros abriu o procedimento de investigação nessa semana. Se forem encontrados indícios que comprovem o crime, o MPE pode instaurar inquérito civil contra as duas empresas.

MP QUE REDUZ CONTA DE LUZ SEGUE PARA O SENADO

AGÊNCIA BRASIL
lampadaCom a aprovação de um dos quatro destaques, a Câmara dos Deputados finalizou, há pouco, a votação da Medida Provisória 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. A matéria segue agora para análise do Senado.
De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o destaque aprovado prevê que os contratos de concessão de geração de energia elétrica, assinados antes do Decreto 5.163 de julho de 2004, possam ser prorrogados, mediante assinatura de termo aditivo. A finalidade é compensar o tempo gasto para a liberação de licença ambiental prévia, desde que os atrasos não tenham sido provocados pela própria concessionária.
Na justificativa da emenda, Dornelles argumenta que as hidrelétricas, antes de julho de 2004, eram licitadas sem a licença ambiental prévia. Com isso, acrescenta, cabia aos vencedores do certame “envidar os esforços necessários para a obtenção da licença”. “Em alguns casos, entretanto, esse processo se mostrou extremamente complexo e ocorreu por tempo demasiadamente longo”, observou Dornelles.
Com a aprovação pela Câmara, a MP segue agora para o Senado com sete dias corridos, contanto o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30) e o final de semana, para perder a validade. Em meio a votação da MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não votaria MPs que fossem enviada com menos de uma semana para perder a eficácia.


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