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:: ‘Brasil’

BRASIL PODE TER 400 NOVOS MUNICÍPIOS

mapa
Um projeto de lei que prevê a criação de 400 novos municípios poderá compor a pauta de votações da Câmara Federal hoje (04).
Desse montante, 50 no estado da Bahia.
A proposta, que estava engavetada desde 2008 e recebeu no dia 7 de maio o caráter de urgência, estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios no país.
Além do texto do autor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto tem 15 anexos sobre o tema.
Levantamento realizado no mês passado pelo G1 nas 26 assembleias legislativas brasileiras indica pelo menos 397 pedidos de criação de novas cidades.
O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas. Emenda constitucional aprovada em 1996 define que a criação de novos municípios só pode ser feita por meio de autorização em lei complementar federal.
O caráter de urgência aprovado na Câmara permite uma tramitação mais rápida do projeto, sem a tradicional passagem pelas comissões da Casa.

DILMA SANCIONA A CRIAÇÃO DA UFESBA

A lei de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) passará por seu último estágio amanhã (quarta, 05), quando será sancionada pela presidente Dilma Roussef.
A informação foi dada pelo governador Jaques Wagner, que esteve em Brasília na segunda (03).
Com início das aulas previsto para o ano que vem, a Ufesba deve oferecer mais de 30 cursos de graduação em Teixeira de Freitas, Eunápolis e Itabuna, onde ficará a sede da reitoria.
Não haverá vestibular para ter acesso às vagas. O ingresso será somente usando as notas do ENEM.

BANCO CENTRAL LANÇARÁ NOTAS DE R$ 2 E R$ 5 DA NOVA FAMÍLIA DO REAL

cedulas
As cédulas de R$ 2 e R$ 5 da nova família do Real serão lançadas no segundo semestre de 2013, informou nesta segunda-feira (03) o chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, Luiz Ernani Marques Acciolly. 
Desde 2010, circulam as notas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10 do novo modelo, que conta com elementos de segurança e tamanhos diferenciados para cada valor.
Atualmente, esse tipo de cédula representa 55% do dinheiro disponível no país, o equivalente a cerca de R$ 165 bilhões. 

BOLSA FAMÍLIA E MÍNIMO FAZEM CLASSE MÉDIA CRESCER EM 11 ANOS

Enquanto a crise econômica global causa desemprego em países ricos, as nações emergentes, como o Brasil, estão com seu mercado de trabalho numa situação melhor. A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório “O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social’, divulgado nesta segunda-feira (03).
Sobre o Brasil, um dos destaques da organização no relatório foi o crescimento de 16 pontos percentuais da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso foi ajudado pelo fortalecimento do salário mínimo e do Programa Bolsa Família.
O conceito de classe média da OIT é muito amplo. A organização considera classe média quem ganha de US$ 4 por dia (R$ 8,50 ou R$ 255 por mês) a US$ 50 por dia (R$ 106,81 por dia ou R$ 3.200 por mês).
A definição de classe média não é unânime e varia de acordo com cada entidade. Para o governo brasileiro, por exemplo, a classe média é integrada por quem tem renda mensal entre R$ 291 e R$ 1.019.
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PARA OIT, BRASIL É EXEMPLO NA GERAÇÃO DE EMPREGO

AGÊNCIA BRASIL
operarioO contexto econômico mundial e seu impacto sobre o mercado de trabalho tem registrado evolução positiva nos países em desenvolvimento como o Brasil, constatou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social, divulgado nesta segunda-feira (3). Os países desenvolvidos, por outro lado, estão em uma situação que pode se tornar “preocupante”, a despeito da recuperação econômica desde 2009, ano em que começou a crise financeira internacional. De acordo com o documento, na América Latina e no Caribe, registrou-se em 2012 taxa de emprego, em média, 1% superior à de 2008, ano anterior à crise. Na região, essa taxa atingiu 57,1% ao fim de 2012.
“Nos países em desenvolvimento, o desafio mais importante é consolidar os recentes progressos na redução da pobreza e da desigualdade”, informou, em nota, o coordenador do relatório, o diretor do Instituto Internacional de Estudos de Trabalho da OIT, Raymond Torres. A organização citou o estabelecimento de um piso salarial – por meio da fixação de salários mínimos – e de políticas de proteção social como essenciais para a situação atual desses países.
Sobre o Brasil, um dos destaques da organização no relatório foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ao fortalecimento do salário mínimo e do Programa Bolsa Família. Essas duas políticas, para a organização, explicam a redução da pobreza no país e o fortalecimento da economia nacional. Como desafios, a OIT citou a redução dos postos informais de trabalho, o aumento da produtividade, o aumento dos investimentos e o crescimento dos salários acima da inflação.
Em relação aos países desenvolvidos, constatou-se que a desigualdade de renda da população aumentou nos últimos dois anos. A principal justificativa foi o crescimento dos níveis de desemprego no mundo. A expectativa é que os atuais 200 milhões de desempregados cheguem a 208 milhões em 2015. Na última semana, a União Europeia registrou 26,5 milhões de desempregados.
“A situação em alguns países europeus, em particular, está começando a forçar o seu tecido econômico e social. Precisamos de uma recuperação global, focada em empregos e investimentos produtivos, combinada com melhor proteção social para os grupos mais pobres e vulneráveis”, disse, em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Para a organização, outro fator que atrasa a recuperação da geração de empregos nos países desenvolvidos é a falta de investimentos possivelmente gerados a partir de lucros. No último fim de semana, houve manifestações em mais de 100 cidades europeias contra políticas de austeridade. Segundo a OIT, apenas um terço dos investimentos globais em 2012 foram feitos por países de alta renda. Os países emergentes, em comparação, foram os responsáveis por mais de 47% dos investimentos no mesmo ano.
“Há uma clara relação entre o investimento e o emprego. Melhorar a atividade de investimento é crucial para permitir que as empresas aproveitem as novas oportunidades para se expandir e contratar novos funcionários”, explicou o coordenador do relatório, Raymond Torres.
Como forma de reduzir os impactos negativos da conjuntura de fraco desempenho econômico e escassez de postos de trabalho, a OIT sugere que sejam eliminadas as crenças negativas sobre as intervenções dos governos no crescimento econômico e a capacidade que elas têm de diminuir a má distribuição de renda entre a população. Outro ponto importante, de acordo com a organização, é o estímulo ao diálogo social entre empregados, empregadores e o governo para gerar melhorias no mercado de trabalho.

MAIS DE 100 CONCURSOS PELO BRASIL

Pelo menos 106 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (3) e reúnem 21.925 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 917 vagas são os seguintes: Marinha, Prefeitura de Uberlândia (MG), Prefeitura de Baixa Grande (BA), Prefeitura de Mafra (SC), Prefeitura de Brasilândia de Minas (MG), Prefeitura de Tramandaí (RS), Prefeitura de Careiro da Várzea (AM), Prefeitura de Treze Tílias (SC), Prefeitura de Silves (AM) e Câmara Municipal de Corinto (MG).
Clique aqui e confira a lista.

GOVERNO ZERA IMPOSTOS PARA IMPEDIR AUMENTO DAS PASSAGENS

A pressão das empresas de transporte coletivo para aumentar as tarifas este ano deve ser menor. O motivo: o Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano.

A medida, anunciada no final de maio pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte.

As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo urbano totalizam 3,65%. Com a isenção, o governo pretende diminuir os custos das classes média e baixa, usuárias de ônibus e metrôs, o que impediria um aumento maior da inflação.

EMPRESAS FAZEM RECALL DE LEITE ADULTERADO

UOL
leiteA Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, informou nesta sexta-feira (31) que três indústrias de laticínios protocolaram, nesta semana, no Ministério da Justiça, campanhas de recall para recolhimento de mais de 900 mil litros de leite adulterado.
A campanha da empresa Goiasminas, responsável pelo leite Italac, abrange 774 mil unidades de leite integral e desnatado. Serão recolhidos os produtos dos lotes que vão do L 05 KM3 ao L 23 KM1, fabricados entre 30 de outubro de 2012 e 9 de novembro de 2012 e válidos até 8 de abril deste ano.
A empresa Vonpar Alimentos, responsável pelo leite Mu-Mu, informou que fazem parte da campanha quase 150 mil litros dos lotes 3ARC, 1AJL e 1CPF, fabricados nos dias 18 de janeiro e 19 e 20 de fevereiro deste ano.
Já a campanha da Líder Alimentos do Brasil abrange o lote TAP1MB, fabricado em 17 de dezembro de 2012, mas, em nota, a empresa informou que todo o lote foi recolhido.
As responsáveis pelas marcas Mu-Mu e Líder admitiram ao Ministério da Justiça que houve adição de ureia ao produto.

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FUMANTES GASTAM MAIS DINHEIRO COM CIGARRO DO QUE COM COMIDA

fumanoPasso fome, mas não deixo de comprar meus cigarretes.
Essa parece ser a lógica da maioria dos tabagistas brasileiros, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje, Dia Mundial Sem Tabaco.
Segundo o estudo, os consumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão. “1,20% da renda média é gasta com cigarro. É um número representativo se se olhar o gasto com arroz e feijão, que é a metade disso, só 0,60%”, afirmou o economista André Braz, que capitaneou a pesquisa.
Braz explicou que os gastos sempre tiveram peso relevante (acima de 1%), mas ficaram estáveis nos últimos dez anos porque quem gosta de fumar não abre mão do cigarro. Braz esclareceu que, apesar da queda no número de fumantes, o peso dos gastos permanece em destaque por causa da elevação do preço do produto. “O governo implementou uma política de aumento de imposto do produto para desestimular, então ainda que o número de fumantes seja em menor grupo, sustenta o vício a um preço maior”, disse.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), na população com mais de 15 anos de idade, o consumo de cigarros no Brasil caiu de 32 %, em 1989, para 17% em 2008. Os 17% correspondem a 25 milhões de fumantes.

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE GARANTE RECURSOS PARA DESCONTO NA CONTA DE LUZ

AGÊNCIA BRASIL
lampada
O governo publicou nessa quarta-feira (29) à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.
A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado. O governo vai incluir a proposta em outra MP mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).
O conteúdo da Medida Provisória 605, aprovada terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados, será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho.

dom eduardo

arquiteto













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