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:: ‘Brasil’

MANIFESTAÇÕES BLOQUEIAM PELO MENOS 35 RODOVIAS E A BAHIA É UM DOS ESTADOS MAIS AFETADOS

As manifestações em torno do “Dia Nacional de Luta”, convocadas pelas centrais sindicais nesta quinta-feira (11), já atingiam pelo menos 11 estados do país. Os maiores problemas foram causados pelos bloqueios realizados em cerca de 35 rodovias federais e estaduais.
Uma das principais do país, a Presidente Dutra, que faz a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, ficou bloqueada boa parte da manhã, nos dois sentidos, na altura da cidade de São José dos Campos (SP). A estrada já foi liberada neste ponto, mas outra interdição pode ocorrer até o final da manhã, na região de Guarulhos, onde os protestos de funcionários de indústrias da região já bloqueia quatro faixas da pista Marginal da Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo, na altura do km 124.
Os Estados mais afetados pelos protestos, até o momento, são Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Bahia. Em dia de protestos pelo País, ônibus e metrô também pararam em Belo Horizonte. Ainda em São Paulo, um grupo de pessoas ligadas ao Movimento Passe Livre (MPL) está reunido em frente ao Paço Municipal de São Bernardo do Campo, para dar início a um ato de apoio ao protesto organizado por sindicalistas do setor de transportes da região.
Na capital, mesmo com metrô e ônibus em funcionamento, há 21 pontos de protestos nas ruas. Um deles reúne um grupo de cerca de 200 aposentados que, por volta das 10 horas, subia a Avenida Brigadeiro Luis Antônio, no sentido da Avenida Paulista.
Segundo a PM, não há prejuízos ao trânsito. No Rio de Janeiro, trabalhadores em protesto por melhores condições de vida interditaram um trecho da BR 493, na altura de Itaguaí, região do Grande Rio, por volta das 6h30. Convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, a manifestação ocupava um acesso ao Porto de Itaguaí, mas foi dissipada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma hora depois.

DILMA ANUNCIA REPASSE DE R$ 3 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10) um pacote de bondades a administradores que participam da 16ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.
Dilma anunciou durante o evento mais recursos para saúde e educação, no valor de R$ 3 bilhões. Eles serão repassados em duas parcelas: uma em agosto deste ano e a segunda em abril de 2014. Também anunciou ampliação da verba do Programa de Atenção Básica, em R$ 600 milhões ao ano.
Depois, disse que vai mandar R$ 4 mil ao mês para equipes de saúde –um total de R$ 3 bilhões. Outros R$ 5,5 bilhões serão para custeio de estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde). E mais R$ 3,2 bilhões irão para 2.000 creches.
Anunciou ainda que, a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida. “Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa Minha Vida”, disse a presidente.

PLANALTO QUER INVESTIGAR ESPIONAGEM NO BRASIL

espionagem (2)
O governo brasileiro tenta identificar onde e como milhares de dados foram interceptados pelos EUA. A avaliação inicial é que, se o monitoramento de telefonemas e mensagens eletrônicas aconteceu em território nacional, houve crime.
“Os dados foram interceptados. Mas como, de que maneira? A questão técnica é fundamental, senão não teremos êxito nas investigações”, disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que, se for confirmado o monitoramento em território brasileiro, estará configurado que houve uma operação “ilegal pela nossa legislação”.
Na terça, o governo montou um grupo de trabalho com a participação de diferentes ministérios para ter um “diagnóstico preciso”, técnico e jurídico, sobre a interceptação de dados pelos EUA.
A medida foi anunciada depois de uma reunião com Cardozo, Bernardo e os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e José Elito (Segurança Institucional).
Nesse encontro, os ministros assistiram a um vídeo sobre o sistema norte-americano de transferência de dados e ouviram explicações sobre o sistema brasileiro de inteligência que processa e faz análise de informações.
A Polícia Federal e a Anatel também abriram investigações. As revelações de espionagem no Brasil foram feitas pelo jornal “O Globo” com base em informações do ex-analista de segurança americana Edward Snowden.
“É uma coisa muito complexa [investigar a espionagem]. Da competência da Anatel, já estamos solicitando informações de empresas, principalmente os contratos de interconexão e de home. Mas na questão dos provedores, tanto os nacionais como os estrangeiros que atuam no Brasil, não é competência da agência fazer esse trabalho. Por isso, acho que o marco civil [da internet] tem a grande tarefa de colocar algumas regras em relação a isso”, afirmou o presidente da Anatel, João Resende.
Na terça, o “Globo” trouxe a informação de que os EUA também monitoraram milhares de mensagens em países da América Latina, incluindo as relacionadas a petróleo e compras militares na Venezuela e a tráfico de drogas na Colômbia e no México.
O Brasil também pretende levar o caso para a cúpula do Mercosul no Uruguai, segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
“Qualquer ferimento, qualquer ataque à soberania de um país tem que ser respondido com muita dureza. Se a gente abaixar a cabeça, eles passam por cima da gente.”
Na terça, a Comissão de Relações Exteriores do Senado apresentou convite ao embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, para audiência a respeito do caso. Não está claro se o convite será aceito.
Nesta quarta, serão ouvidos pelos senadores Patriota, Amorim e Elito e amanhã, Bernardo. 

VIVO, TIM E COCA-COLA MULTADAS POR PROPAGANDA ENGANOSA

O Ministério da Justiça multou nesta terça-feira em cerca de R$ 5 milhões as empresas Vivo, TIM e Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda, ligada à Coca-Cola, por publicidade enganosa.
A Coca-Cola foi multada em R$ 1,15 milhão por publicidade enganosa na oferta da bebida “Laranja Caseira”. A Vivo foi punida com multa de R$ 2,26 milhões devido à campanha “Vivo de Natal”. A TIM, por sua vez, foi multada em R$ 1,65 milhão por causa da campanha “Namoro a Mil”.
No caso da Coca-Cola, para o Ministério da Justiça, houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, especificamente ao direito básico à informação e à proteção contra a publicidade enganosa, quando o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”.
Para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, a Vivo não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiva as condições para a real obtenção dos minutos e dos torpedos promocionais. A mensagem publicitária da Vivo não apresentava dados essenciais para que o consumidor ganhasse R$$ 500 em ligações e mais 500 torpedos SMS. Além disso, foi apurado que a Vivo vendeu uma quantidade de pacotes superior a sua capacidade operacional.
Por último, para o DPDC, a TIM, ao anunciar o serviço, induzia a erro o consumidor a respeito do recebimento dos 1 mil minutos e da concessão de torpedos.
A aplicação das multas levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. Os valores devem ser depositados em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça, com o objetivo de serem aplicados em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores. As três empresas foram procuradas, mas não possuíam representante imediatamente disponível para comentar as multas.

SOCIEDADE NÃO ACREDITA NO COMBATE À CORRUPÇÃO

corrupçãoA organização não governamental (ONG) Transparência Internacional divulgou estudo hoje (9) em que mostra o descrédito das pessoas nas instituições públicas para combater a corrupção no mundo. Pelo menos uma em cada quatro pessoas admite que pagou suborno por serviços públicos. Mas a pesquisa revela que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta
Os entrevistados dizem que a corrupção se agravou nos últimos anos e defendem o combate à prática. Denominado O Barômetro Global da Corrupção 2013, o levantamento ouviu 114 mil pessoas em 107 países, no período de setembro de 2012 a março de 2013, e mostra que a corrupção é um fenômeno amplo. É a oitava versão da pesquisa sobre o mesmo tema, envolvendo vários países.
Dos entrevistados, 27% admitiram que pagaram suborno para ter acesso a serviços públicos e instituições no último ano. De acordo com a pesquisa, nove em cada dez pessoas disseram que estão dispostas a colaborar para combater a corrupção.
O trabalho mostra ainda que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta, sugerindo, segundo os pesquisadores, que os governos, a sociedade civil e o setor empresarial devem intensificar seus esforços para conseguir que as pessoas contribuam para reverter a corrupção.
A presidenta da Transparência Internacional, Huguette Labelle, disse que os índices de suborno em nível mundial ainda são elevados, mas o fato de o cidadão querer combater a prática e a corrupção em geral deve ser avaliado como positivo.
O  Barômetro Global da Corrupção 2013 alerta também que em vários países os entrevistados demonstraram não confiar nas instituições encarregadas de combater a corrupção e outros delitos. Em 36 países, eles citaram a polícia como o setor mais corrupto. Nos mesmos locais, a polícia é apontada como responsável por 53% dos pedidos de suborno.
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POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR A TELEXFREE

AGÊNCIA BRASIL
TELEXFREEO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.
A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.
O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.
No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.

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MINISTÉRIOS VÃO QUESTIONAR GOOGLE E FACEBOOK SOBRE ESPIONAGEM

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, mostrou preocupação com a revelação feita pelo jornal O Globo de que o Brasil estaria no mapa da espionagem americana. Em ação conjunta com o Ministério das Comunicações, o órgão vai interpelar as empresas de tecnologia que atuam no país, como Google e Facebook. Medidas para garantir mais segurança ao tráfego de dados também estão em estudo.
– Temos empresas internacionais que operam aqui, como o Google e o Facebook. Isso preocupa – afirmou Raupp, durante almoço nesta segunda-feira, na sede da Firjan.
Ao ser questionado se essas empresas seriam interpeladas sobre as relações com o sistema de espionagem dos EUA, o ministro informou que uma ação conjunta com o Ministério das Comunicações já está em andamento.
– É claro que sim. Eu ainda não conversei com o ministro Paulo Bernardo (das Comunicações), mas estamos acertados de fazer uma ação conjunta. E é para já – disse.
De acordo com o ministro, também estão em estudo medidas que possam incrementar a segurança do tráfego de dados no país. Raupp descartou a implantação de firewalls, que poderiam interferir na liberdade de expressão, mas citou o investimento na construção de centros de dados nacionais.
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ESTUDANTES DE MEDICINA TERÃO QUE TRABALHAR 2 ANOS NO SUS PARA TER DIPLOMA

O GLOBO
Os estudantes de medicina que começarem o curso em 2015 terão que trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) como requisito necessário para ter o diploma. A medida valerá para todas as escolas de medicina públicas e privadas do país, mas ainda vai demorar a ter resultados. Os estudantes vão começar esse segundo ciclo da formação apenas em 2021, quando tiverem passado pelos seis anos do primeiro ciclo de formação.
A norma faz parte da medida provisória (MP) editada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff com ações voltadas para a saúde pública. Entre elas estão as regras para o programa “Mais Médicos”. O programa prevê o preenchimento das vagas na atenção básica à saúde nas regiões onde há carência desses profissionais. Será dada prioridade aos médicos com registro no Brasil, que deverão começar suas atividades em 2 de setembro. As vagas que sobrarem vão primeiramente para os brasileiros formado no exterior e, por fim, para os médicos estrangeiros. Estes devem começar a trabalhar em 18 de setembro. O número de vagas ainda não foi fechado e vai depender da demanda.
Hoje, o curso de medicina prevê quatro anos de formação teórica e dois de estágio obrigatório em regime de internato, totalizando seis anos. A partir de 2015, os alunos de medicina continuarão a fazer um curso de seis anos, mas depois disso passarão um ano no serviço de atenção básica do SUS, e depois mais um ano nos serviços de urgência e emergência, como por exemplo o Samu. O Conselho Nacional de Educação (CNE) terá um período 180 dias para regulamentar esse segundo ciclo do curso.

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SELECIONADOS NO SISU TEM ATÉ ESTA TERÇA PARA EFETIVAR MATRÍCULA

Os candidatos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até amanhã (9) para efetivar a matrícula. O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e procedimentos para fazer o procedimento. O estudante que descumprir o prazo perde a vaga.
Quem não foi convocado em nenhuma das chamadas pode entrar na lista de espera até o dia 12 de julho. O candidato deve acessar o site do Sisu e, no boletim, clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera. As convocações da lista de espera começam no dia 17, caso haja vaga não preenchida.
O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.
Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 1.179 cursos, ofertadas por 54 instituições públicas de educação superior integradas ao sistema.

JUSTIÇA DO ACRE MANTÉM BLOQUEIOS AO TELEXFREE

G1
telexfreeA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa da Telexfree contra a medida que suspende os pagamentos e a adesão de novos investidores à empresa de marketing multinível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) sob o olhar atento de divulgadores de diversas partes do país que vieram ao Acre para acompanhar o julgamento.
A decisão da Câmara Cível foi unânime, mas os advogados da empresa ainda podem recorrer. “O direito é a regra do jogo e não podemos ir contra a lei”, disse a desembargadora Waldirene Cordeiro ao dar seu voto. O TJ-AC ainda irá aguardar o parecer do Ministério Público Estadual para julgar o agravo de instrumento.
O advogado Djacir Falcão, que representa a Telexfree, confirmou que a empresa irá entrar com recurso. Ele disse ainda que a Telexfree está passando por uma ‘situação difícil’ por causa do bloqueios mas não corre risco de falência.

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