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:: ‘Brasil’

DILMA DESABAFA

Há muitos herdeiros da escravidão, que querem que o governo entregue coisas de baixa qualidade para o público, mas eu não fui eleita para dar ‘qualquer coisa’ ao povo, e sim entregar qualidade”.

Presidente Dilma, nesta terça (23), ao comentar as críticas da mídia tradicional e da oposição sobre a demora em obras do governo.

REDUZIR A MAIORIDADE PENAL É RECONHECER A INCAPACIDADE DO BRASIL

DO CORREIO DO BRASIL
Ariel de Castro Alves.

Ariel de Castro Alves.

Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), “seria um atestado de falência do sistema de proteção social do país”.
O debate sobre o tema voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente a sua casa no bairro de Belém, zona leste de São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que, dias depois, completou 18. Com isso, ele cumprirá medida socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor.
Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, veio a Brasília esta semana para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com a lei.
Para Ariel de Castro, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, defender a diminuição da maioridade penal “no calor da emoção” não garante o combate às verdadeiras causas da violência no país. Para ele, a certeza da punição é o que inibe o criminoso, e não o tamanho da pena.
Castro alerta que uma das consequências da redução da maioridade penal seria o aumento dos crimes e da violência. “É uma medida ilusória que contribui para que tenhamos criminosos profissionais cada vez em idade mais precoce, formados nas cadeias, dentro de um sistema prisional arcaico e falido”, disse.

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EDUCAÇÃO PARA NO BRASIL NA PRÓXIMA SEMANA

greve nacionalProfessores de todo o País cruzam os braços entre os dias 23 e 25 deste mês. Em Ilhéus, trabalhadores da educação aderem ao movimento em todas as esferas (municipal, estadual e superior).
O movimento é puxado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para debater a valorização dos profissionais e intensificar a luta para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado em todo o país.
O sindicato dos professores de Ilhéus (APPI) estima que em Ilhéus mais de dois mil profissionais devem parar, suspendendo as aulas das redes estadual (médio e superior) e municipal.
Como parte do movimento, o sindicato realiza no dia 25, às 8h30min, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus), a assembleia temática sobre Aposentadoria e Saúde, com o objetivo de esclarecer a categoria sobre a questão da previdência.

“TODO SANTO DIA ERA DIA DE ÍNDIO”

Antes que os homens aqui pisassem
Nas ricas e férteis terraes brazilis
Que eram povoadas e amadas por milhões de índios
Reais donos felizes
Da terra do pau-brasil
Pois todo dia, toda hora, era dia de índio
Pois todo dia, toda hora, era dia de índio
Letra e interpretação de Jorge Ben.

SENADO APROVA ESTATUTO DA JUVENTUDE

DA AGÊNCIA BRASIL
estatuto da juventudeQuarenta por cento dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país serão obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens pobres. O benefício foi assegurado hoje (16) pelos senadores que aprovaram o Estatuto da Juventude. Eles conseguiram contornar as divergências que atrasavam a apreciação do texto que reúne um conjunto de direitos às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no país. O direito à meia-entrada, com uma reserva clara de lugares, era um dos pontos mais polêmicos da proposta.
“O fundamental do Estatuto da Juventude é que ele é uma declaração de direitos para a juventude brasileira e não pode ser aceita a restrição a esses direitos. Quero confiar que com a regulamentação [que deverá ser elaborada pelo governo para assegurar essa cota] não seja cedido 1 milímetro sequer”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos relatores do projeto de lei complementar.
Os ingressos para eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que têm leis específicas, não estão enquadrados nas regras do estatuto e vão depender da decisão dos órgãos responsáveis como a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Esse foi um dos maiores impasses suplantados pelos senadores nas negociações para a aprovação da proposta e das emendas apresentadas.

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‘MINHA CASA’ TERÁ NOVO PROGRAMA PARA DAR CONFORTO A MORADOR

DO G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (16) que a Caixa Econômica vai lançar nos próximos dias um programa para auxiliar beneficiários do Minha Casa Minha Vida a promoverem melhorias no imóvel recebido do governo.
“Daqui a uns dias a Caixa Econômica Federal vai oferecer  novo programa para vocês. Eu não vou antecipar. Mas vou dizer que é para dar mais conforto para vocês dentro da casa de vocês. Porque para nós o Minha Casa Minha Vida faz parte de um grande esforço que nosso país tem obrigação de fazer”, disse a presidente durante cerimônia de entrega de 1.640 unidades habitacionais do programa em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Durante o discurso, Dilma lembrou que 1 milhão de casas da primeira fase do programa foram entregues com piso de cimento, de acordo com o que estava previsto na etapa inicial do Minha Casa Minha Vida. Segundo a presidente, as habitações da segunda fase já  serão construídas com revestimento no piso.
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GOVERNO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 719,48 EM 2014

DO UOL
salario-minimoO salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.
O projeto também prevê um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2013, a economia brasileira deverá se expandir em 3,5% e a inflação prevista é de 5,2%, segundo o projeto.
As informações foram apresentadas pela secretária de orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Correa, em entrevista coletiva em Brasília. O projeto será encaminhado, agora, ao Congresso Nacional.

PROJETO QUE VETA DUPLA FUNÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS AVANÇA

motocobraO projeto de lei que proíbe a dupla função de motorista e cobrador de ônibus avança na câmara de deputados.
Ontem (quinta, 11), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi ovacionado por trabalhadores que atuam no transporte coletivo ao ler seu parecer favorável ao projeto.
O projeto, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), foi objeto de audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho da Câmara. No final, de forma simbólica, os trabalhadores presentes aprovaram o parecer apresentado pelo deputado Assis.
O projeto proíbe as empresas públicas e privadas, concessionárias de serviço de transporte coletivo, de atribuir ao motorista a função simultânea de cobrador de passagens.
“Obrigar aquele profissional a cumprir duas funções ao mesmo tempo, isto é, dirigir e cobrar, significa exigir do mesmo uma condição humanamente incompatível. Ademais, a manutenção do cobrador assegura e gera mais empregos”, disse Assis em seu parecer.
ILHÉUS
Em 2010, um projeto de emenda à lei orgânica do município foi aprovado proibindo a dupla função do motorista. A emenda foi de autoria do então vereador Paulo Carqueija.
Mas, como sempre, a lei não foi levada a cabo. Por falta de fiscalização, motoristas continuam tendo que cobrar passagem em várias linhas de ônibus.

PREÇO DO TOMATE TENDE A CAIR EM MAIO

tomateUm alívio para o bolso do brasileiro.

Os preços do tomate tendem a cair em maio, com a chegada ao mercado da safra de inverno. A previsão é do analista Fabrício Quinalia Zagati, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP).

Com o pico de produção da safra de inverno do fruto entre maio e junho, o consumidor deve pagar menos pelo produto nos próximos meses, aliviando a pressão sobre a inflação.

À Agência Estado, Zagati afirmou que é injusto apontar o tomate como o “vilão da inflação”. “Em abril do ano passado o preço do fruto na roça era de R$ 12 a caixa de 22 quilos. O valor era insuficiente para cobrir o custo de produção”, disse.

Ele argumenta que o produtor, neste ano, chegou a receber R$ 100 pela caixa de tomate justamente por causa do desestímulo provocado pelos baixos preços do ano passado, que levaram a uma redução de 20% na área da safra de verão, que foi plantada no segundo semestre e colhida a partir de dezembro de 2012.

dom eduardo











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