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:: ‘Brasil’

“MUI AMIGO” DAS CLASSES POPULARES

O insensível deputado federal Mário Negromonte.

O insensível deputado federal Mário Negromonte.

Amigo do prefeito Jabes Ribeiro, inclusive apresentado aos ilheenses como seu candidato nas eleições de 2010, devidamente eleito e acometido por amnésia ante os anseios da população local, o deputado federal Mário Negromonte (PP) mostrou estar pouco se lixando ante os problemas enfrentados por aqueles que necessitam de atendimentos médicos públicos.
Para quem não sabe, o nobre parlamentar deu entrada ontem em uma emenda à Medida Provisória 261, que cria a possibilidade para estudantes que fizeram Medicina em faculdades particulares, a escolher se querem participar ou não do Programa Mais Médicos.
O programa torna obrigatório ao médico em formação, além dos dois anos do período de residência, mais dois anos para atender dentro do programa federal.
As vagas serão destinadas aos locais onde há carência de profissionais, o que acontece principalmente no interior. 
A população carente agradece pela sua sensibilidade deputado.

NO REINO UNIDO E NA SUÉCIA, MÉDICOS PRECISAM SERVIR NO SETOR PÚBLICO

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Enquanto no Brasil a nova lei que obriga estudantes de medicina a passar dois anos atendendo no SUS gerou o esperneio dos abastados postulantes a médicos, no Reino Unido e na Suécia os jovens recém-saídos das universidades de Medicina precisam cumprir um período de treinamento remunerado no setor público antes de receberam licença para exercer a profissão.
Para os britânicos, são obrigatórios dois anos de treinamento em hospitais públicos, após o período da universidade. Os cursos de Medicina no país variam de cinco a seis anos e conferem aos estudantes uma registro provisório, com o qual se inscrevem no chamado “The Foundation Progamme”.
No primeiro ano, o salário-base do jovem médico é de 24 mil libras anuais (quase R$ 80 mil), segundo estatísticas de 2012. A quantia pode variar de acordo com as dificuldades do hospital, do cronograma do profissional e das dificuldades do ofício. Completados os 12 meses iniciais, ele recebe a licença, mas é obrigado a terminar o segundo ano.
“Só então o médico poderá partir para o período de especialização e residência, que pode durar outros cinco anos”, explica a assessora da faculdade de Medicina da George’s University of London, Elenor Sheppard.
Na Suécia, o curso dura cinco anos e meio. O programa de treinamento, conhecido por AT, dura pelo menos 18 meses. É cada vez mais frequente terminá-lo em 21 meses, ao final dos quais o profissional é submetido a um exame, sem o qual não pode trabalhar. Após o AT, ele pode escolher sua especialização, que dura, no mínimo, cinco anos.
Na França, a formação pode levar de 9 a 11 anos. O vestibular dá direito a cursar um ano de faculdade de Medicina, num aprendizado mais abrangente em aulas de biologia, bioquímica ou biofísica. Depois, os melhores alunos são admitidos e prosseguem a formação, em seis anos. A partir do terceiro ano, passam a praticar atendimento externo remunerado em hospitais conveniados com as universidades. Com a conclusão do curso, inicia-se um período também remunerado, equivalente à residência no Brasil, que pode durar de três a cinco anos.

BLOQUEIO DE BENS DA BBOM INCLUI R$ 300 MILHÕES E FERRARIS, DIZ MP

G1
Rastreadores seriam "iscas" para atrair novos associados.

Rastreadores seriam “iscas” para atrair novos associados.

A decisão da Justiça Federal de Goiás, que decretou a indisponibilidade dos bens da empresa de rastreador de veículos BBom e de seus sócios, inclui o bloqueio de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis, segundo os Ministérios Públicos Federal e Estaduais.
A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, acolheu ação e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e da empresa BBrasil Organizações e Métodos. Segundo a decisão, há “robustos indícios” de que o modelo de negócios operado pela BBom “se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira, prática proibida no Brasil e que se configura crime contra a economia popular.
“Somando as contas da empresa e dos sócios proprietários chega a passar de R$ 300 milhões”, disse o procurador da República Helio Telho, um dos autores da ação. “O bloqueio inclui um Maserati GranCabrio, duas Ferraris California, quatro Lamborghinis Gardo e um Rolls Royce Ghost que, sozinho, vale mais de US$ 1 milhão”, enumera.
O procurador acredita que parte da frota em nome da empresa e de seus sócios seria usada como estratégia de marketing para premiar os associados com melhor desempenho no recrutamento de novas pessoas para a rede.
Segundo a força-tarefa formada por promotores e procuradores para investigar a BBom, até o fim do ano passado, antes do início das operações da “BBom”, as empresas do grupo não movimentavam mais do que R$ 300 mil por ano. De acordo com o MP, em pouco mais de seis meses, o fluxo financeiro do grupo aumentou mais de 3.000%.
“O bloqueio de bens para transferência visa evitar que mais vítimas caiam nesta arapuca, e garantir que as pessoas que já cairam consigam recuperar ao menos uma parte do que colocaram”, explica Telho.
O procurador informou que a força-tarefa aguarda agora o julgamento do pedido de suspensão da inclusão de novas associados à BBom, a exemplo do que ocorreu com a Telexfree.
Em comunicado, a BBom informou que irá apresentar sua defesa e “pedir a cassação da decisão de bloqueio das contas e bens da empresa”.
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GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA PREPARAM NOTA DE REPÚDIO À ESPIONAGEM DOS EUA

O GLOBO
Os presidentes latino-americanos preparam para esta sexta-feira a formalização de um documento no qual repudiam o monitoramento, pelos Estados Unidos, de dados na internet e telefonemas de cidadãos da América Latina. A ideia é que a declaração apresente a preocupação com as denúncias de espionagem na região, feitas com base nos documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, a gravidade que elas representam e o fato de serem inaceitáveis. Além do Brasil, Colômbia, México, Chile, Equador e Argentina se manifestaram sobre o assunto, condenando o monitoramento externo de informações de cidadãos.
O tema será abordado na Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, nesta quinta-feira e na sexta. Mas antes, os chanceleres do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela) – o Paraguai está suspenso temporariamente – e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) se reúnem para definir os termos do documento.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que o tom do documento será coerente com as premissas da política externa brasileira. Ao ser perguntado se o governo do Brasil pretende elevar as críticas e reações aos Estados Unidos, como fizeram alguns países da região, o chanceler disse que os brasileiros têm uma posição bem definida.
– O Brasil ouve (os demais países), mas não costuma seguir. O Brasil formula suas próprias posições de acordo com os interesses nacionais e com a política externa brasileira – destacou.
Durante uma visita ao norte do México, nesta quarta-feira, o presidente mexicano, Enrique Pena Nieto, disse que se forem comprovadas, as denúncias são totalmente inaceitáveis. Na quarta-feira, Colômbia e Chile também pediram explicações aos EUA por espionagem. Brasil, Argentina, Peru e Equador já haviam se pronunciado sobre a denúncia.
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CONGRESSO APROVA LEI QUE RESTRINGE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS A 40%

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. O projeto, que segue agora para sanção ou veto presidencial,  garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e estudantes, além de prever meia-passagem em transporte interestadual.
Pelo texto, terão direito a meia-entrada em eventos de lazer e desportivos os estudantes que comprovarem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha expedida “preferencialmente” pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais.
O projeto define que o pagamento de meia-entrada vale para jovens de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Para ter acesso ao direito, as famílias dos jovens carentes devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposta limita a concessão do benefício da meia-entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. O texto prevê ainda a garantia de direitos básicos aos jovens, como acesso à educação, à profissionalização, ao trabalho e à renda.
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MANIFESTAÇÕES BLOQUEIAM PELO MENOS 35 RODOVIAS E A BAHIA É UM DOS ESTADOS MAIS AFETADOS

As manifestações em torno do “Dia Nacional de Luta”, convocadas pelas centrais sindicais nesta quinta-feira (11), já atingiam pelo menos 11 estados do país. Os maiores problemas foram causados pelos bloqueios realizados em cerca de 35 rodovias federais e estaduais.
Uma das principais do país, a Presidente Dutra, que faz a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, ficou bloqueada boa parte da manhã, nos dois sentidos, na altura da cidade de São José dos Campos (SP). A estrada já foi liberada neste ponto, mas outra interdição pode ocorrer até o final da manhã, na região de Guarulhos, onde os protestos de funcionários de indústrias da região já bloqueia quatro faixas da pista Marginal da Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo, na altura do km 124.
Os Estados mais afetados pelos protestos, até o momento, são Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Bahia. Em dia de protestos pelo País, ônibus e metrô também pararam em Belo Horizonte. Ainda em São Paulo, um grupo de pessoas ligadas ao Movimento Passe Livre (MPL) está reunido em frente ao Paço Municipal de São Bernardo do Campo, para dar início a um ato de apoio ao protesto organizado por sindicalistas do setor de transportes da região.
Na capital, mesmo com metrô e ônibus em funcionamento, há 21 pontos de protestos nas ruas. Um deles reúne um grupo de cerca de 200 aposentados que, por volta das 10 horas, subia a Avenida Brigadeiro Luis Antônio, no sentido da Avenida Paulista.
Segundo a PM, não há prejuízos ao trânsito. No Rio de Janeiro, trabalhadores em protesto por melhores condições de vida interditaram um trecho da BR 493, na altura de Itaguaí, região do Grande Rio, por volta das 6h30. Convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, a manifestação ocupava um acesso ao Porto de Itaguaí, mas foi dissipada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma hora depois.

DILMA ANUNCIA REPASSE DE R$ 3 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10) um pacote de bondades a administradores que participam da 16ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.
Dilma anunciou durante o evento mais recursos para saúde e educação, no valor de R$ 3 bilhões. Eles serão repassados em duas parcelas: uma em agosto deste ano e a segunda em abril de 2014. Também anunciou ampliação da verba do Programa de Atenção Básica, em R$ 600 milhões ao ano.
Depois, disse que vai mandar R$ 4 mil ao mês para equipes de saúde –um total de R$ 3 bilhões. Outros R$ 5,5 bilhões serão para custeio de estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde). E mais R$ 3,2 bilhões irão para 2.000 creches.
Anunciou ainda que, a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida. “Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa Minha Vida”, disse a presidente.

PLANALTO QUER INVESTIGAR ESPIONAGEM NO BRASIL

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O governo brasileiro tenta identificar onde e como milhares de dados foram interceptados pelos EUA. A avaliação inicial é que, se o monitoramento de telefonemas e mensagens eletrônicas aconteceu em território nacional, houve crime.
“Os dados foram interceptados. Mas como, de que maneira? A questão técnica é fundamental, senão não teremos êxito nas investigações”, disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que, se for confirmado o monitoramento em território brasileiro, estará configurado que houve uma operação “ilegal pela nossa legislação”.
Na terça, o governo montou um grupo de trabalho com a participação de diferentes ministérios para ter um “diagnóstico preciso”, técnico e jurídico, sobre a interceptação de dados pelos EUA.
A medida foi anunciada depois de uma reunião com Cardozo, Bernardo e os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e José Elito (Segurança Institucional).
Nesse encontro, os ministros assistiram a um vídeo sobre o sistema norte-americano de transferência de dados e ouviram explicações sobre o sistema brasileiro de inteligência que processa e faz análise de informações.
A Polícia Federal e a Anatel também abriram investigações. As revelações de espionagem no Brasil foram feitas pelo jornal “O Globo” com base em informações do ex-analista de segurança americana Edward Snowden.
“É uma coisa muito complexa [investigar a espionagem]. Da competência da Anatel, já estamos solicitando informações de empresas, principalmente os contratos de interconexão e de home. Mas na questão dos provedores, tanto os nacionais como os estrangeiros que atuam no Brasil, não é competência da agência fazer esse trabalho. Por isso, acho que o marco civil [da internet] tem a grande tarefa de colocar algumas regras em relação a isso”, afirmou o presidente da Anatel, João Resende.
Na terça, o “Globo” trouxe a informação de que os EUA também monitoraram milhares de mensagens em países da América Latina, incluindo as relacionadas a petróleo e compras militares na Venezuela e a tráfico de drogas na Colômbia e no México.
O Brasil também pretende levar o caso para a cúpula do Mercosul no Uruguai, segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
“Qualquer ferimento, qualquer ataque à soberania de um país tem que ser respondido com muita dureza. Se a gente abaixar a cabeça, eles passam por cima da gente.”
Na terça, a Comissão de Relações Exteriores do Senado apresentou convite ao embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, para audiência a respeito do caso. Não está claro se o convite será aceito.
Nesta quarta, serão ouvidos pelos senadores Patriota, Amorim e Elito e amanhã, Bernardo. 

VIVO, TIM E COCA-COLA MULTADAS POR PROPAGANDA ENGANOSA

O Ministério da Justiça multou nesta terça-feira em cerca de R$ 5 milhões as empresas Vivo, TIM e Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda, ligada à Coca-Cola, por publicidade enganosa.
A Coca-Cola foi multada em R$ 1,15 milhão por publicidade enganosa na oferta da bebida “Laranja Caseira”. A Vivo foi punida com multa de R$ 2,26 milhões devido à campanha “Vivo de Natal”. A TIM, por sua vez, foi multada em R$ 1,65 milhão por causa da campanha “Namoro a Mil”.
No caso da Coca-Cola, para o Ministério da Justiça, houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, especificamente ao direito básico à informação e à proteção contra a publicidade enganosa, quando o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”.
Para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, a Vivo não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiva as condições para a real obtenção dos minutos e dos torpedos promocionais. A mensagem publicitária da Vivo não apresentava dados essenciais para que o consumidor ganhasse R$$ 500 em ligações e mais 500 torpedos SMS. Além disso, foi apurado que a Vivo vendeu uma quantidade de pacotes superior a sua capacidade operacional.
Por último, para o DPDC, a TIM, ao anunciar o serviço, induzia a erro o consumidor a respeito do recebimento dos 1 mil minutos e da concessão de torpedos.
A aplicação das multas levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. Os valores devem ser depositados em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça, com o objetivo de serem aplicados em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores. As três empresas foram procuradas, mas não possuíam representante imediatamente disponível para comentar as multas.

SOCIEDADE NÃO ACREDITA NO COMBATE À CORRUPÇÃO

corrupçãoA organização não governamental (ONG) Transparência Internacional divulgou estudo hoje (9) em que mostra o descrédito das pessoas nas instituições públicas para combater a corrupção no mundo. Pelo menos uma em cada quatro pessoas admite que pagou suborno por serviços públicos. Mas a pesquisa revela que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta
Os entrevistados dizem que a corrupção se agravou nos últimos anos e defendem o combate à prática. Denominado O Barômetro Global da Corrupção 2013, o levantamento ouviu 114 mil pessoas em 107 países, no período de setembro de 2012 a março de 2013, e mostra que a corrupção é um fenômeno amplo. É a oitava versão da pesquisa sobre o mesmo tema, envolvendo vários países.
Dos entrevistados, 27% admitiram que pagaram suborno para ter acesso a serviços públicos e instituições no último ano. De acordo com a pesquisa, nove em cada dez pessoas disseram que estão dispostas a colaborar para combater a corrupção.
O trabalho mostra ainda que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta, sugerindo, segundo os pesquisadores, que os governos, a sociedade civil e o setor empresarial devem intensificar seus esforços para conseguir que as pessoas contribuam para reverter a corrupção.
A presidenta da Transparência Internacional, Huguette Labelle, disse que os índices de suborno em nível mundial ainda são elevados, mas o fato de o cidadão querer combater a prática e a corrupção em geral deve ser avaliado como positivo.
O  Barômetro Global da Corrupção 2013 alerta também que em vários países os entrevistados demonstraram não confiar nas instituições encarregadas de combater a corrupção e outros delitos. Em 36 países, eles citaram a polícia como o setor mais corrupto. Nos mesmos locais, a polícia é apontada como responsável por 53% dos pedidos de suborno.
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dom eduardo

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