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:: ‘Brasil’

GOVERNO ACABA COM OBRIGATORIEDADE DE SIMULADOR PARA TIRAR CARTEIRA

Divulgação EBC

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

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TRF-1 DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDEU CORTE DE ORÇAMENTO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Divulgação

O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, revogou liminar (decisão provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu os cortes nos orçamentos de universidades federais.

O recurso foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão de suspender o bloqueio de recursos no orçamento foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). :: LEIA MAIS »

ANVISA FARÁ CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO MEDICINAL

Foto: Reprodução.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. 

Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos. A outra abordará os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis, seus derivados e análogos sintéticos. :: LEIA MAIS »

SEGUNDA TURMA DO SUPREMO DEVE JULGAR HOJE RECURSO DE LULA

Recurso de Lula deve ser julgado nesta terça-feira (11)

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar no dia de hoje (terça-feira, 11), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

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PROUNI ABRE HOJE INSCRIÇÕES PARA 169,2 MIL BOLSAS DE ESTUDOS

Divulgação

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais, no segundo semestre de 2019. As vagas foram anunciadas ontem (10), pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, participam desta edição 1.100 instituições.

As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (11). O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni. :: LEIA MAIS »

FEBRABAN ALERTA PARA GOLPES VIRTUAIS EM COMPRAS DO DIA DOS NAMORADOS

Período comercial é brecha utilizada para ação de golpistas. FOTO: EBC

Na proximidade de datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, na próxima quarta-feira, 12, aumenta o número de golpes nas compras online, alertou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a Febraban, quadrilhas se especializaram em aproveitar momentos de grande volume de compras online, como nesta data, para aplicar golpes e roubar dados pessoais.

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MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 80 MILHÕES NO PRÓXIMO CONCURSO

Mega paga até R$ 80 milhões em próximo concurso.

Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2.158 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu no último sábado (8). De acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo concurso é R$ 80 milhões.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 09 – 27 – 35 – 45 – 46 – 59.

A quina registrou 109 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber R$ 47.724,12. A quadra teve 8.855 mil apostas ganhadoras, cada uma vai pagar o prêmio de R$ 751, 29.

LÍDERES DISCUTEM ÚLTIMOS DETALHES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Secretário de Previdência, Rogério Marinho (PSDB) vai participar de reunião para debater reforma

Líderes de pelo menos nove partidos discutem, neste momento, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os últimos detalhes do texto da reforma da Previdência, que deve ser apresentado na próxima terça-feira (11). Participam também da reunião o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o relator da proposta na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Um dos principais pontos em discussão diz respeito à manutenção de estados e municípios no texto, como originalmente propôs o governo. Por enquanto, a maioria resiste à ideia, temendo o desgaste que o Congresso Nacional teria com uma reforma mais dura para servidores municipais e estaduais, “Antecipadamente já estamos com essa decisão tomada [não incluir estados e municípios no texto]. Todo mundo tem que ter o ônus e o bônus. Vamos aguardar”, disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB).

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RECEITA LIBERA CONSULTA DO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF NA SEGUNDA-FEIRA (10)

FOTO: Agência EBC

A Receita Federal libera, na próxima segunda-feira, 10, a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla ainda restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Segundo a Receita, 2,573 milhões de contribuintes terão direito à restituição que será creditada no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$ 5,1 bilhões. Nesse primeiro lote, estarão contemplados os contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

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RUI COSTA DIVULGA CARTA COM GOVERNADORES DO NE SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Governadores publicam carta sobre a reforma da previdência

O governador Rui Costa (PT) divulgou, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta assinada pelos outros oito líderes dos estados do Nordeste a respeito do projeto da reforma da Previdência. 

 No documento, os governadores reconhecem a necessidade de reformas – previdência, tributária e política – mas destacam que há divergências em pontos específicos a serem revistos.

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