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:: ‘Bahia’

APÓS JUIZ SUSPENDER MEDIDA, TJ MANTÉM TOQUE DE RECOLHER EM ITABUNA

Foto: Reprodução.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o toque de recolher na cidade de Itabuna, após o juiz da Vara Crime da cidade pedir a suspensão da medida. O toque de recolher foi prorrogado na semana passada e não tem data para terminar.

Segundo a Prefeitura de Itabuna, um advogado entrou com uma liminar pedindo a suspensão do toque de recolher, e o juiz da Vara Crime de Itabuna, Murilo Staut, aceitou o pedido. No entanto, ao analisar a ação, para o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade, não aceitou o pedido. A decisão saiu na terça-feira (14). :: LEIA MAIS »

FBF DIVULGA TABELA DETALHADA PARA O REINÍCIO DO CAMPEONATO BAIANO

FOTO: Pietro Carpi/EC Vitória

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou nesta terça-feira (14) a tabela detalhada para o reinício do Campeonato Baiano. Os jogos acontecerão a partir da próxima quinta (23), às 16h. 

O Doce Mel e o Jacobina mandarão seus jogos fora dos seus domínios. As duas equipes jogarão em Feira de Santana, no Joia da Princesa e Arena Cajueiro, respectivamente. O Atlético de Alagoinhas também está na mesma situação, mas atuará no estádio de Pituaçu, em Salvador. Os municípios que sediam essas agremiações não liberaram a prática do futebol profissional por conta da pandemia do coronavírus.

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BAHIA REGISTRA 3.138 CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Divulgação

A partir desta terça-feira (14), o Business Intelligence da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia disponibiliza para acesso público, a taxa de ocupação dos leitos Covid-19 por unidade hospitalar. As informações estão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. Progressivamente novas funcionalidades e filtros serão implementados.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.138 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,9%), 49 óbitos (+1,9%) e 8.016 curados (+10,8%). Dos 110.029 casos confirmados desde o início da pandemia, 82.151 já são considerados curados, 25.294 encontram-se ativos e 2.584 tiveram óbito confirmado.

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ITABUNA: JUSTIÇA DEFERE LIMINAR QUE SUSPENDE TOQUE DE RECOLHER DECRETADO PELA PREFEITURA

Foto: Reprodução.

A Justiça deferiu, liminarmente, um habeas corpus preventivo e suspendeu, nesta terça-feira (14), o toque de recolher decretado pela prefeitura de Itabuna, que restringia a circulação de pessoas no município entre 18h e 5h da manhã. A decisão foi tomada pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, o mesmo que já havia suspendido a medida no mês de julho.

Segundo o magistrado, é “um contrassenso gritante” promover uma abertura diurna e aplicar toque de recolher noturno. “Nota-se, portanto, um claro paradoxo e uma grande contradição ao se liberar o comércio de dia e se restringir a circulação de pessoas à noite, o que contraria outros princípios constitucionais que permeiam a administração público, tais quais os da proporcionalidade e razoabilidade”, justificou Murilo Staut.

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SECULTBA E SETRE REALIZAM CADASTRO DE TRABALHADORES DO CAMPO CULTURAL NA BAHIA

O objetivo é obter e criar banco de dados no trabalho no campo da Cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizam cadastro de trabalhadores do campo cultural atuantes nos 27 territórios de identidade baiano. Um dos objetivos é aproximar as ações da secretaria do seu público alvo, tendo em vista a adoção das políticas públicas no campo cultural.

A ideia também consiste na criação de banco de dados a partir de formulário digital disponibilizado no site da SecultBA, voltado para trabalhadores do segmento cultural. A partir desse banco de dados ter um reflexo de quantos, onde e a área cultural que cada um desses agentes atua dentro da cadeia produtiva. O corpo técnico do SINEBAHIA dará suporte para o levantamento dos dados coletados e para os relatórios estatísticos a partir do banco de dados a ser criado a partir destes cadastros.

Acesse o formulário: https://forms.gle/XzWjSCdibxXGQ79F8

SEAP SUSPENDE VISITAS SOCIAIS E RELIGIOSAS EM PRESÍDIOS DA BAHIA ATÉ AGOSTO

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A Secretaria de Administração Penitenciária prorrogou a suspensão de visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado, incluindo a Fundação da Criança e do Adolescente, por mais 15 dias. Em razão da pandemia do novo coronavírus, os presos do sistema prisional baiano não poderão receber as visitas até o dia 1° de agosto. As visitas estão suspensas desde 18 de março deste ano. 

A medida considera a vulnerabilidade da população prisional na pandemia, devido a natureza aglomerativa das estruturas dos estabelecimentos prisionais.

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MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PASSAM A VALER PARA 77 MUNICÍPIOS NO ESTADO

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O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal.

Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais. :: LEIA MAIS »

BAHIA TEM 30 PRÉ-CANDIDATURAS LGBTI+ PARA ELEIÇÕES DE 2020, APONTA LEVANTAMENTO

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Em 2020, o Brasil passará novamente por eleições. Nas mais de 5.500 cidades dos 26 estados da federação, 336 pré-candidaturas se identificam como pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e demais identidades não hegemônicas, apontou um levantamento da Aliança LGBTI+. O número corresponde a 0,07% do total de candidatos nas últimas eleições municipais de 2012. 

O grupo responsável pelo levantamento mapeia as candidaturas por meio de um formulário que aceita inscrições de postulantes da comunidade e aliados. Na Bahia, o grupo já contabilizou pelo menos 30 pré-candidatos LGBTI+ para o cargo de vereador. São 11 homens gays (36,7%), 10 lésbicas (33,3%), 5 transexuais e travestis (16,7%), 3 bissexuais (10%) e um de outras orientações (3,3%). :: LEIA MAIS »

ESTADO ADIA PAGAMENTO DE IPVA 2020 DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA SETEMBRO DE 2021

Estado adia pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021

Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território não precisarão desembolsar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. A novidade, anunciada no início da noite desta segunda-feira (13) pelo governador Rui Costa durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, transfere o prazo final do pagamento da taxa para setembro de 2021 e foi motivada pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O governador, que assinou o decreto autorizando a medida um pouco antes de iniciar a live, lembrou que o Estado recebeu muitas solicitações de representantes do segmento para suspender a cobrança do imposto. “Essa medida só vale para veículos regularizados e cadastrados no Detran para este fim. Dessa forma, esses profissionais poderão honrar esse compromisso apenas no ano que vem, quando, com fé em Deus, já teremos uma vacina”, explicou.  :: LEIA MAIS »

BOLETIM SESAB: BAHIA REGISTRA 1.128 CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.128 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%), 52 óbitos (+2,1%) e 405 curados (+0,5%). Dos 106.891 casos confirmados desde o início da pandemia, 74.135 já são considerados curados, 30.221 encontram-se ativos e 2.535 tiveram óbito confirmado.

Os casos confirmados ocorreram em 398 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (40,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.709,63), Itajuípe (2.337,61), Ipiaú (2.012,08), Lauro de Freitas (1.760,23) e Itabuna (1.713,70). :: LEIA MAIS »



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