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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO PARA REDA

A secretaria da Segurança Pública divulgou, na edição da quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, o resultado do processo seletivo para 31vagas no Regime Especial de Direito Administrativo – Reda.
Os aprovados atuarão nos setores administrativos das Polícias Militar, Civil e Técnica, em Salvador, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Seabra, Euclides da Cunha e Barreiras.
O contrato da prestação de serviço é válido por dois anos, renováveis (a depender da necessidade) pelo mesmo período.
A lista com os selecionados e toda a documentação necessária para o dia da apresentação podem ser encontradas AQUI.

MPF DENUNCIA PRISCO POR CRIMES DURANTE A GREVE DA PM

Segundo o MPF, Prisco foi o maior beneficiado pelo movimento grevista.

Segundo o MPF, Prisco foi o maior beneficiado pelo movimento grevista.

O Ministério Público Federal na Bahia ofereceu denúncia no dia 9 de abril contra sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da Polícia Militar por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional.
Os vereadores são integrantes e ex-integrantes do quadro da PM, que, segundo o MPF, tiraram proveitos políticos com a greve do ano passado.
Foram denunciados: os vereadores de Salvador, Marco Prisco (ex-policial militar e líder do movimento) e de Jequié/BA, Gilvan Souza Santana; o cabo Jeoás Nascimento dos Santos; os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza; o líder da greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista/BA.
A lista de crimes é grande: formação de quadrilha; roubo de veículos de transporte público; sabotagem contra instalações militares; paralisação de serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país; incitação à violência.
De acordo com o MPF/BA, os sete denunciados formaram uma quadrilha armada com o objetivo de lesar o Estado Democrático de Direito. Órgão afirma ainda que a articulação nacional que teve a greve visava nitidamente interesse político.
O MPF também acusa o líder do movimento, Marco Prisco, de usar crianças e mulheres como escudos no período em que os grevistas ocuparam o prédio da Assembléia Legislativa da Bahia.

JUSTIÇA MILITAR VAI JULGAR 84 PMS POR MOTIM E CONSPIRAÇÃO

Marco Prisco, líder do movimento grevista da PM no ano passado.

Marco Prisco, líder do movimento grevista da PM no ano passado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes decorrentes da greve da Polícia Militar da Bahia são de competência da Justiça Federal.
Na decisão, proferida no dia 4 deste mês, o tribunal confirma também que e a Justiça Militar é a responsável por processar e julgar os crimes militares de motim, revolta e conspiração. O órgão acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão encerra o conflito de competência suscitado pela Auditoria Militar antes de receber a denúncia do Ministério Público Estadual. A ação envolve 84 policiais militares envolvidos na greve. 
O movimento da categoria ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012 e travou todo o estado. A Auditoria Militar estadual declinou da competência para julgar a denúncia ao entender que os crimes militares ocorreram em paralelo aos crimes contra a segurança nacional, que afetariam um estado democrático de direito, atraindo, assim, a competência da Justiça Federal para todos os casos.
No entendimento do MPF, acolhido pela 17ª Vara Federal e agora pelo STJ, houve concurso entre delitos militares (motim, revolta e conspiração) e crimes contra a segurança nacional.
Com isso, a Justiça Estadual Militar deve processar e julgar o policial militar pela prática do crime militar e a Federal pela prática do crime comum.

GEDDEL USA A SECA NO ESTADO PARA ATACAR WAGNER

BAHIA 247
Montagem do Brasil 247.

Montagem do Brasil 247.

Pré-candidato ao governo do estado pelo PMDB, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, detalha os “erros” e a falta de planejamento do ex-aliado Jaques Wagner (PT) para o enfrentamento da seca que assola o Nordeste e castiga mais da metade dos municípios da Bahia há dois anos.
Em entrevista à rádio Tudo FM, Geddel disse que enquanto ministro da Integração Nacional (deixou a pasta em 2009), a Bahia foi o único estado nordestino a não apresentar projetos de combate à estiagem.
Segundo o peemedebista, “o pouco” que o governo fez foi de forma equivocada. “Em 2005 a Bahia tinha um Plano Estadual de Recursos Hídricos, que identificou 215 reservatórios com capacidade para algo em torno de 100 mil metros cúbicos de água e mais 24 reservatórios com capacidade de acumulação acima de 25 milhões de metros cúbicos, incluindo Sobradinho e Itaparica.
E previa a construção, de 2007 a 2020, de cerca de seis outros reservatórios com custo estimado de R$ 640 milhões de reais. Algo muito aquém de muitas das obras que têm sido anunciadas com certo estardalhaço e que, apesar de não saírem do papel, mostram, ao meu ver, um certo equívoco na sua prioridade”.

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VEREADORES DO PC DO B SE REÚNEM EM SALVADOR

Wenceslau será um dos palestrantes.

Wenceslau será um dos palestrantes.

Vereadores do PCdoB de toda a Bahia se reúnem a partir desta sexta-feira (12) em Salvador. O objetivo é formar e integrar as bancadas comunistas eleitas pela legenda no pleito do ano passado.
O encontro vai até o domingo no Hotel Sol Bahia. Os vereadores participarão de palestras, debates e um jantar de confraternização.
“Os principais desafios para o mandato parlamentar no Legislativo Municipal” é o tema que abre as discussões do sábado (13), pela manhã. Na mesa, estarão o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelo Granja; o vice-prefeito do município de Itabuna, Wenceslau Júnior; e o vereador de Salvador Everaldo Augusto.

REAJUSTE DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ RETROATIVO

DO CORREIO
O  governador Jaques Wagner (PT)  decidiu, ontem, acabar com a expectativa em torno do reajuste salárial dos mais de 260 mil servidores públicos estaduais.
Segundo fontes do alto escalão do Palácio de Ondina,  Wagner manteve o percentual  em 5,84% –  o mesmo da inflação de 2012  –  e  garantiu que o índice será retroativo a janeiro,  data-base da categoria, como reivindicavam os sindicatos. 
A previsão dos articuladores políticos do governo é  de que o projeto de lei sobre o aumento do funcionalismo público seja encaminhado à Assembleia  amanhã ou segunda-feira, para que entre em votação já na terça.

RESULTADO DA LICITAÇÃO DA NOVA PONTE SAI DIA 23

Se levada a cabo a promessa do Secretário Estadual de Infraestutura, Otto Alencar, a empresa que vai construir a nova ponte ligando o centro de Ilhéus à zona sul será conhecida no dia 23 deste mês.
A data foi confirmada durante audiência entre Otto e a deputada estadual Ângela Sousa (PSD).
A obra deve custar aos cofres dos governos estadual e federal R$ 150 milhões. 

LUIZ CAETANO É CONDENADO POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Um dos outdoors distribuídos pela Bahia. Foto: Jornnal Grande Bahia.

Um dos outdoors distribuídos pela Bahia. Foto: Jornal Grande Bahia.

Alvoroçado pela sucessão de Jaques Wagner, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), foi pego no pulo do gato. O petista e uma empresa de outdoor foram condenados a retirar placas onde ele aparecia comemorando a mudança na divisão dos royalties do petróleo.

Os outdoors foram distribuídos por vários pontos da Bahia. Caetano é pretenso candidato ao governo do estado na eleição do ano que vem.

A representação contra o político e a empresa foi protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e as liminares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, a iniciativa do petista tem por objetivo  lançar – de forma deliberada, ostensiva e prematura – a candidatura para as eleições de 2014.

Caetano tem 48 horas para a retirada da propaganda fora de época.

PROFESSORES DA UESC PARAM NA PRÓXIMA SEGUNDA

Professores realizaram ato na terça (10). Foto: Ascom/Adusc.

Professores realizaram ato na terça (10). Foto: Ascom/Adusc.

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) reafirmaram durante a mobilização realizada ontem (terça, 09) a paralisação das atividades na próxima segunda-feira (15).

Os professores não darão aula durante todo o dia. O ato faz parte da mobilização pela campanha salarial 2013 da categoria. Também na segunda-feira, o governo enviará ao sindicato dos docentes a proposta de reajuste.

A Adusc, associação que representa a categoria, afirma que os professores universitários baianos recebem hoje um dos piores salários entre as universidades estaduais no Nordeste.

A campanha reivindica reajuste de 28% no salário base para equiparar os vencimentos aos professores do Ceará, mais bem remunerados da região.

Segundo a Adusc, a última proposta feita pelo Governo sequer menciona esse aumento.

Além disso, cobra do Estado um calendário para incorporação do restante da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), conquista da greve passada, exigindo o pagamento ainda em 2013.

Caso não haja entendimento, crescerá o risco de uma nova greve de professores do ensino superior. A última, em 2011, durou mais de dois meses.



dom eduardo

lm mudancas













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